27 de abril - dia da empregada doméstica.

No dia 27 de abril é comemorado o dia da empregada doméstica. Data dedicada a padroeira das domésticas, Santa Zita, moça humilde e generosa; ela costumava dividir sua comida e suas roupas com os pobres.

Embora ao falar-se em empregada doméstica logo vir à mente aquela que nos auxilia nas tarefas do lar, como cozinhar, lavar, passar e limpar. Empregada ou empregado doméstico é todo aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, que pode ser tanto na residência principal ou de lazer, como casa de praia, de campo, sítio etc.

Assim, enquadram-se também como empregados domésticos os motoristas particulares, vigias, chacareiros, caseiros, damas de companhia, babás, governantes, jardineiros e faxineiros.

Estes auxiliares do lar, que há muito tempo desempenham suas tarefas, só vieram a ter sua profissão reconhecida em 1972, através da lei do empregado doméstico (Lei 5859/72). Na época, com pouquíssimos direitos trabalhistas, que só foram ampliados em 1988, com o advento da nova Constituição Federal e agora, em 1999 viram a possibilidade de ter o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (vide quadro sobre os direitos do empregado doméstico).

Hoje no Brasil são mais de 5 milhões de trabalhadores como empregados domésticos. Destes, pouco mais de 1,3 milhões têm a sua carteira profissional registrada. Segundo dados de pesquisas respondidas por 1.642 pessoas, realizadas em 2002 e 2003 pelo site www.empregadadomestica.com.br, portal na internet especializado em prestar serviços aos empregadores domésticos para o atendimento das obrigações trabalhistas, os empregados domésticos hoje têm o seguinte perfil:

Quanto ao salário médio:
70,92 % ganham até R$ 400,00 por mês;
4,61% ganham menos de um salário mínimo, o que não é permitido pela legislação.
Quanto ao número de dias trabalhado:
28,42% têm apenas um dia de folga por semana;
43,79% têm dois dias de folga por semana;
2,95% não têm folga. Trabalha os 7 dias por semana, o que não é permitido pela legislação.
Quanto as férias e 13º salário:
6,09% não tiram férias;
55,34% recebem o 13° salário em atraso;
7,76% nem recebem o 13° salário.
Quanto ao deslocamento casa x trabalho:
10,56% residem no local do trabalho;
35,92% utilizam uma condução para ir trabalhar (só ida);
38,73% utilizam duas ou mais conduções para ir ao trabalho (só ida).
Quanto a idade das empregadas domésticas:
1,58% têm até 15 anos de idade, o que não é permitido pela legislação;
63,69% têm entre 16 e 35 anos de idade.
Quanto a escolaridade das empregadas domésticas:
14,43% são sem nenhuma escolaridade;
49,25% têm o ensino fundamental (antigo1°grau) incompleto;
1,49% está cursando ou cursou ensino superior (faculdade).

Como vimos, é uma categoria formada, basicamente, por pessoas com pouca escolaridade, que vão trabalhar de ônibus, não ganham muito e têm seus poucos direitos trabalhistas não respeitados.

Assim, nada mais justo que separarmos esse dia, como reconhecimento, em homenagem a estas pessoas que cuidam de nossas casas, dos nossos filhos, enfim, que fazem parte de nossas vidas.

Marcone Hahan de Souza
Contador e administrador. Idealizador e responsável pelo conteúdo do
site www.empregadadomestica.com.br, de onde são provenientes estas informações