Adoção por casal homossexual muda visão sobre formação da família

Fonte: Agência USP

Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP mostra que a adoção de crianças por casais homossexuais pode transformar a sociedade, mudando a idéia de que a família se forma só por laços consangüíneos, mostrando a importância dos vínculos afetivos.

O estudo, realizado pela psicóloga Alana Batistuta Manzi a partir de casos ocorridos no interior de São Paulo, investigou os conceitos de família e parentalidade dos casais, a atuação das autoridades do Judiciário nesses casos e o pensamento das crianças envolvidas.

“Os profissionais relatam que tiveram que aprender a lidar com essa novidade e foram buscar informações, dados científicos, para fundamentar os pareceres e decisões frente a essa nova demanda. Já os casais apresentam um conceito de família baseado nas próprias vivências com suas famílias de origem”, conta Alana. “Mas todos entenderam que o grupo familiar vai muito além do vínculo biológico, de consangüinidade, e que ter uma família é uma aspiração legítima de todo ser humano, independentemente das diferenças individuais, pois está muito mais relacionado ao afetivo do que ao biológico”.

De acordo com a psicóloga, a adoção aconteceu dentro de um processo natural da formação familiar. “Os casais sentiram a necessidade de dar continuidade à família e acharam que esses filhos trariam felicidade e sentimento de completude”, revela. “A infertilidade, enquanto casal, não foi vista como impossibilidade de realizar o desejo de serem pais para serem felizes”. Segundo o professor Manoel Antonio dos Santos, orientador do trabalho, os casais analisados separam claramente a dimensão do “ser pai” da dimensão da orientação sexual.

Os casais entrevistados relataram que o processo de adoção não foi fácil. Um deles, que pediu a adoção de uma menina hoje com sete anos, inicialmente teve parecer indeferido pelo promotor, que alegou que a legislação não previa esse tipo de adoção. Já a juíza da cidade onde mora o primeiro casal, deferiu o pedido a partir de uma avaliação da situação social da cidade, na qual ela examinou quantas crianças estavam abrigadas, à espera de adoção. Em outro caso, no qual o casal tem a tutela de quatro irmãos, o processo de adoção ainda está em andamento. As crianças estão sob guarda provisória, esperando a decisão final da justiça.

“Apesar das dificuldades, os casais observaram que foram muito bem acolhidos no fórum”, afirma Alana. Segundo o orientador da pesquisa, há muitos casos de homossexuais que entram com o pedido de adoção, mas somente no nome de um deles, sem mencionar que convivem com um parceiro por temerem que isso possa prejudicar o processo de avaliação a que são submetidos. “A novidade mostrada pelo estudo é que alguns casais resolveram expressar e reivindicar os seus direitos”, ressalta.

A pesquisadora diz que os casais têm uma preocupação intensa com a educação das crianças. Estabeleceram o diálogo como forma de aproximação com os filhos e que também se preocuparam com a exposição dessas crianças na mídia em função da repercussão que os casos tiveram. “Por outro lado, os casais vêem esse processo como algo que pode servir de estímulo para outros casais homoafetivos pleitearem a adoção”, conclui.

A pesquisa constatou que os pais lidaram com os trâmites técnicos e burocráticos com tranqüilidade, vendo-os como algo inevitável. “Foram muito receptivos em relação ao estudo e mostraram ter uma consciência muito clara de seu papel social”, diz a psicóloga.

(Fonte: Rosemeire Soares Talamone, do Serviço de Comunicação Social da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto)

27/10/2008