Comunicado SE: Concurso para Secretário de Escola

O Secretário de Estado da Educação, tendo em vista a necessidade de provimento de cargos de Secretário de Escola na rede estadual de ensino e considerando que:
a secretaria da escola é o portal de entrada da comunidade escolar;
a secretaria da escola é o órgão administrativo encarregado da execução de todos os trabalhos concernentes à .Escrituração, expedição, tramitação, guarda e arquivamento de documentos e correspondências do estabelecimento de ensino, referentes à vida escolar dos alunos e à situação funcional dos servidores;
o Secretário de Escola é o responsável por planejar, coordenar e executar as ações da secretaria da escola respondendo por suas atribuições de modo a assegurar o mais perfeito e regular desenvolvimento dos trabalhos administrativos, dentro dos prazos estabelecidos;
comunica às autoridades de ensino e aos candidatos ao provimento dos cargos de Secretário de Escola que, na definição do perfil desejado, devem preencher as seguintes características básicas e indispensáveis:

I Atributos:
integridade moral e de caráter;
senso de organização, iniciativa e discernimento para estabelecer prioridades;
capacidade elaborativa e de liderança
presteza. zelo, lisura e precisão no desempenho das atribuições;
cautela e confiabilidade no trato de assuntos sigilosos e/ou de interesse exclusivo da administração;
boa vontade e solicitude para fornecer orientações e esclarecimentos de qualquer ordem, assim como para divulgar assuntos de interesse geral ou específicos, a quem couber;
lealdade e colaboração, tanto no relacionamento com superiores, quanto com todo o pessoal da Escola e da comunidade;
estar aberto a mudanças e inovações, inclusive propondo alterações nas rotinas de trabalho que impliquem agilização, racionalização e eficiência nos serviços;
disponibilidade para exercer outras atividades compatíveis com suas atribuições, de modo geral, sempre que determinadas pela Direção da Escola e/ou que se imponham por situações emergenciais;
clareza de redação;
facilidade de socializar as informações e orientações recebidas;
habilidade em comunicar-se com os diferentes agentes organizacionais

II Principais atribuições:
participar, em conjunto com a equipe escolar, da formulação e implementação do Plano de Gestão da Escola;
contribuir para a integração escola comunidade, garantindo que todos os que precisam da secretaria da escola sejam atendidos com respeito e urbanidade;
conhecer e aplicar os princípios e normas que regem a administração escolar em seus aspectos administrativos, garantindo a transparência de procedimentos;
desempenhar as ações e competências previstas na legislação pertinente ao cargo;
conhecer as Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais e o Regimento da Escola, garantindo a aplicação, em especial no que diz respeito à escrituração da vida escolar dos alunos e à regularização da vida funcional de todos os servidores da escola;
conhecer as estratégias e processos de gestão de pessoas, de formação em serviço e de capacitação continuada, com utilização de tecnologias modernas e de informática;
consultar, interpretar e aplicar a legislação específica para o exercício do cargo;
compreender a estrutura organizacional da Secretaria da Educação bem como discernir sobre os diferentes níveis de competências e atribuições relativas ao cargo de chefia;
elaborar e providenciar a divulgação de editais, comunicados e instruções relativas às atividades escolares;
exercer a liderança na coordenação das atividades concernentes à secretaria da escola;
articular ações, integrar a equipe, fortalecer alternomia e responsabilidade dos que trabalham na secretaria, desenvolvendo a cultura de participação e de transparência;
dominar conhecimentos de redação oficial para elaborar e instruir expedientes, fundamentando o parecer conclusivo na legislação especifica e dando o correto encaminhamento;
dispor de critérios e registros pessoais para emitir um juízo de valor sobre o próprio desempenho, comparando-o com o coletivo, para que se aprimore;
compreender a importância da estatística na atividade de humana.

III Competências para o uso da tecnologia:
1 ler, interpretar e operar dados expressos em tabelas e gráficos de colunas, barras e setores;
2 associar informações apresentadas em tabelas simples aos gráficos que as representam ou vice-versa;
3 ordenar cronologicamente as etapas do trabalho a realizar, planejando-as no tempo e organizando o espaço de trabalho em função da tarefa.

LINGUA PORTUGUESA
Competências e habilidades

Gerais:
capacidade para adequar-se às diversas situações discursivas, expressando-se oralmente e por escrito em diferentes padrões de linguagem;
competência leitora para obter informações, comparar, compreender e analisar textos, interpretar dados e fatos, em processo de comunicação materializados em textos pertencentes a diferentes gêneros.

Específicas:

Habilidade de leitura e entendimento de texto:
1 localizar informações em um texto;
2 inferir uma informação implícita em um texto;
3 relacionar uma informação identificada no texto com outras no próprio texto;
4 relacionar uma informação identificada no texto com outras pressupostas pelo contexto;
5 identificar os temas /assuntos de um texto (ponto de vista ou tese);
6 reconhecer a ambigüidade do texto, casual ou proposital;
7 reconhecer em um texto índices que permitam identificar características do interlocutor; funções da linguagem;
8 estabelecer relações lógico-discursivas presentes no texto, marcadas por conectivo;
9. reconhecer o efeito de sentido decorrente do uso de pontuação e de outras notações;
10 identificar o suporte do texto, suas funções e especificidades.

Habilidades para a produção de textos:

Quanto à estrutura do texto:
1 elaborar textos adequados a um determinado gênero (cartas, avisos, bilhetes, memorandos requerimentos, ofícios, relatórios)
2 utilizar no texto o nível adequado de registro (formal, informal) considerando os interlocutores e o contexto;
3 utilizar repertório adequado ao gênero do texto;
4. empregar marcadores temporais, operadores do tipo lógico e discursivos que dêem coesão textual;
5 saber argumentar, fundamentando, ordenando e concluindo suas idéias;
6manter a coerência por meio da tematização do assunto.

Quanto à expressão:
1 organização gráfica;
2 pontuação;
3 ortografia;
4 adequação da norma culta da linguagem às regras gramaticais, respeitando as variações lingüísticas;
5adequação da linguagem ao gênero e contexto.

Conteúdo:
1. emprego apropriado de tempos e modos verbais, formas pessoais e impessoais;
2 discurso direto e indireto;
3 concordância verbal e nominal;
4 pronomes: uso e colocação; pronomes de tratamento;
5 regência verbal e nominal;
6 uso de elementos de coesão.

MATEMÁTICA
Competências específicas:
1 reconhecer os significados dos números reais em diferentes contextos;
2 compreender o sistema de numeração identificando o conjunto de regras e símbolos que o caracterizam e extensão das regras desse sistema para leitura e escrita;
3 reconhecer os números reais em diferentes contextos;
4 analisar, interpretar, formular e resolver situações-problema, compreendendo diferentes significados das operações, envolvendo números reais, com ou sem incógnita;
5 resolver situações-problema que envolvam a idéia de proporcionalidade, incluindo os cálculos com porcentagens, grandezas diretamente proporcionais, inversamente proporcionais, por meio de estratégias variadas;
6 resolver situações - problema que envolvam juros simples, construindo estratégias variadas;
7 resolver situações-problema envolvendo grandezas, fazendo conversões adequadas;
8 resolver problemas de contagem, incluindo os que envolvem os princípios aditivo e multiplicativo, por meio de estratégias variadas.

Conteúdos
1 Sistema de numeração decimal
* notação e valor posicionaI.
2 Operação com números inteiros
*adição - propriedades.
* subtração;
* multiplicação - propriedades;
* divisão;
* múltiplos e divisores.
3 Operação com números racionais
* noções de fração;
* números decimais.
4 Equações de 1.º e 2.º graus
5 Razão e proporção:
*princípios multiplicativo e aditivo;
* grandezas diretamente proporcionais;
*grandezas inversamente proporcionais;
* juros simples e regra de três.
6 Noções de estatística e gráficos
7 Medidas
* comprimento
- medida padrão;
- transformação das unidades.
* superfície
- medida padrão;
- transformação das unidades
*volume e capacidade
- medida padrão
- transformação das unidades
*massa
- medidas padrão
transformação das unidades
- transformação das unidades.
*volume e capacidade
- medida padrão;
- transformação das unidades
*massa
- medidas padrão;
transformação das unidades.

BIBLIOGRAFIA PARA CONCURSO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA

Legislação
1 - Constituição da República Federativa do Brasil
Promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5.º ao 7.º; 37 ao 41; 205 ao 214.
2 - Emenda Constitucional n.º 19 - de 04/06/1998 - Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal e dá outras providências.
3 - Emenda Constitucional n.º 20 - de 16/12/1998 - Modifica o Sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
4 - Lei n.º 8069/90 - de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
5 - Lei 9.394/96 - de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artigos: 1.º ao 42; 58 ao 67.
6 - Constituição do Estado de São Paulo - Promulgada em 5 de outubro de 1989- Artigos: do 111 ao 137 e do 237 ao 258.
7- Lei Complementar n.º 180/78 - de 12/05/1978 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas - Titulo 1 - Capítulos 1, II e III; Título II - Capítulos 1 e II; Titulo V - Capítulos 1, II e III;
Titulo VI; Titulo VII - Capitulo 1; Titulo VIII; Titulo IX e Titulo
XIII.
8 - Lei Complementar n.º 444/85 - de 27 de dezembro de1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas - Artigos 22; 24; 25; 26; 45; 61 ao 66;
82 ao 88; 95.
9 - Lei Complementar n.º 463/86 - de 10 de junho de 1986 - Institui na Secretaria de Estado da Educação a série de classes de Secretário de Escola e dá providências.
10 - Lei Complementar n.º 506/87 - de 27 de janeiro de 1987 - Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências.
11 - Lei Complementar n.º 577/88 - de 13 de dezembro de 1988 - Estabelece a dispensa do ponto no recesso escolar.
12 - Lei Complementar n.º 774/94 - de 20 de dezembro de 1994 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 444/85, relativamente à Gratificação por Trabalho no Curso Noturno do integrante do Quadro do Magistério.
13 - Lei Complementar n.º 836/97 - de 30 de dezembro de 1997- Artigos: 1.º ao 17; do 27 ao 37; 39 e os artigos 5.0e 6.º das Disposições Transitórias - Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
14 - Lei Complementar n.º 857/99 - de 20 de maio de 1999 - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado e dá outras providências.
15 - Lei Complementar n.º 883/2000 - de 17 de outubro de 2000 - Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente, em virtude de consulta ou tratamento de saúde e dá providências correlatas.
16 - Lei Complementar n.º 888/2000 - de 28 de dezembro de 2000 - Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.
17 - Lei n.º 10.261/68 - de 28/10/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
18 - Lei n.º 500 - de 17/11/74 - Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas.
19 - Lei n.º 6.248/88 - de 13 de dezembro de 1988 - Institui Auxilio Transporte nas condições que especifica e dá providências correlatas.
20 - Lei n.º 7.524/91 - de 28 de outubro de 1991 - Institui auxilio alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada e dá providências correlatas.
21 - Lei n.º 7.698/92 de 10 de janeiro de 1992 - Cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas.
22 - Decreto 0042.850/63 - de 30 de dezembro de 1963 - que regulamenta as disposições legais vigentes relativas aos servidores públicos civis e dá outras providências - artigos 262 a 268 (Capítulo sobre faltas ao serviço).
23 - Decreto n.º 17.329/81 - de 14 de julho de 1981 -
Define a estrutura e as atribuições de órgãos e as competências das autoridades da Secretaria de Estado da Educação, em relação ao sistema de administração de pessoal e dá providências correlatas. Título V-Capítulo 1.
24 - Decreto n.º 39.931/95 - de 30 de janeiro de 1995 -
Dispõe sobre a fixação da sede de controle de freqüência e
Critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente.
25 - Resolução SAM 14/95 - de 10 de agosto de 1996 - Dispõe sobre horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias e dá outras providências.
26 - Resolução SE 198/95 - 11 de agosto de 1995 e Resolução SE 266/95 - de 4 de dezembro de 1995- Dispõe sobre a ocupação das dependências destinadas às zeladorias das unidades escolares da rede estadual de ensino.
27 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais - Parecer CEE n.º 67/98 - DOE de 20 de março de 1998
28 - Comunicado CRHE n.º 07/95 - Instruções complementares relativas ao horário de trabalho e registro de ponto.