Artigos: do 1º ao 7º, 16 e 17; 20 e 21; 54 e 55; 58 e 59; 70 e 71; 80 a 83.
6. Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978 -
                   Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres

7. Deliberação CEE nº 01/99 e Indicação CEE Nº 01/99 - Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo.
8. Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação CEE nº 15/01 - Dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no Sistema de Ensino doEstado de São Paulo.
9. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230.
10. Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998.
11. Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
12. Constituição do Estado de São Paulo, de 5 de outubro de 1989 - artigos 111 a 137; 217; 237 a 258; 282 e 283.
13. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
14. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
15. Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
16. Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
17. Parecer CNE/CEB nº 04/98 e Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
18. Indicação CEE nº 08/01 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
19. Deliberação CEE nº 09/97 e Indicação CEE nº 08/97 - Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.
20. Parecer CNE/CEB nº 15/98 Resolução CNE/CEB nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
21. Indicação CEE nº 09/2000 - Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
22. Parecer CNE/CEB nº 22/98 e Resolução CNE/CEB nº 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
23. Parecer CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.
24. Deliberação CEE nº 05/00 e Indicação CEE nº 12/99 -
                Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica                    do sistema estadual de ensino

25. Parecer CNE/CEB nº 14/99 e Resolução CNE/CEB nº 03/99 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Indígena.
26. Parecer CNE/CEB nº 01/99 e Resolução CNE/CEB nº 02/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores na Modalidade Normal de Nível Médio.
27. Deliberação CEE nº 11/98 e Indicação CEE Nº 18/98 - Credenciamento de instituições e autorização de funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e profissional de nível técnico no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
28. Deliberação CEE nº 09/99 e Indicação CEE Nº 11/99 - Institui a modalidade de Educação de Jovens e Adultos com atendimento individualizado e presença flexível e fixa normas para autorização de cursos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
29. Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e Resolução CNE/CEB nº 01/2000 -Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
30. Deliberação CEE nº 09/2000 e Indicação CEE nº 11/2000 - Estabelece diretrizes para a implementação, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, dos cursos de Educação de Jovens e Adultos de níveis fundamental e médio, instalados ou autorizados pelo poder público.
31. Deliberação CEE nº 14/2001, alterada pelas Deliberações nº 18/2001 e 23/2002, e respectivas Indicações - dispõe sobre funcionamento de cursos de educação a distância e de presença flexível no Estado de São Paulo.
32. Parecer CNE/CEB nº 16/99 e Resolução CNE/CEB nº 04/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
33. Indicação CEE nº 08/2000 - Diretrizes para implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
34. Deliberação CEE nº 16/2001 e Indicação CEE nº 07/2001 - Regulamenta o artigo 33 da Lei nº 9394/96.
35. Deliberação CEE nº 10/97 e Indicações CEE nº 09/97 e 13/97 - Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
36. Parecer CEE nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais.

B) Publicações Institucionais
APASE. A Escola como Ambiente Educativo. In: Jornal APASE (Separata), São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, Ano XIII, nº 104, julho, 2002.
A Formação do Supervisor do Magistério. In: Jornal APASE (Separata), São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, Ano XII, nº 103, junho, 2002.
Articulando Conteúdos na Prática Pedagógica Escolar. Suplemento Pedagógico, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, Ano II, nº7, 2002.
Projeto pedagógico: processo e produto na construção coletiva do sucesso escolar. Suplemento Pedagógico, São Paulo: Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo, Ano II, nº 3, janeiro, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental; introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1997.
Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental; introdução dos Parâmetros curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.
Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental; temas transversais. MEC/SEF, 1998
Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio; bases legais. Brasília: MEC/SEMTEC, 1999.
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação. Democratização do ensino: as vicissitudes da idéia no Ensino Paulista. In: Série Estudos e Normas nº 7. A voz dos educadores, textos escolhidos (134-143). São Paulo: CEE, 2.000.
Valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras. In: Série Estudos e Normas nº 7. A voz dos educadores, textos escolhidos (92-104) . São Paulo: CEE, 2.000.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. A construção da proposta pedagógica da escola. São Paulo: SE/CENP, 2000
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Formação disciplinar e desenvolvimento de competências na Educação Básica. In: Projeto escola nas férias: mais uma oportunidade de aprender; subsídios. (7-12). São Paulo: SE/CENP, 1998.
Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Proposta Pedagógica. In: Reorganização da Trajetória escolar no Ensino Fundamental: Classes de aceleração; Proposta Pedagógica Curricular. (7-18) . São Paulo: SE/CENP, 2000.
Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Gestão Escolar: como transformar a rotina em desafio? In: Revista de Educação e Informática Acesso. Dez 2000, 14 (19-28). São Paulo: FDE, 2.000.
FUNDAÇÃO SEADE. 20 anos no ano 2000: estudos sociodemográficos sobre a juventude paulista. Cap. 3 e 4. São Paulo: SEADE, 1998.
Violência na Escola - quando a vítima é o processo pedagógico. Madeira, Felícia Reicher. In: a Violência Disseminada - São Paulo em Perspectiva. Revista da Fundação SEADE. vol. 13, nº 4/outubro-dezembro. São Paulo. 1999.
UDEMO. Jornal do Projeto Pedagógico. Ano 2002. ANO V - nº 1, janeiro/2002. São Paulo.

C) Livros e artigos
AQUINO, Julio Groppa (organizador) - A desordem na relação professor - aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento. In: Indisciplina na Escola: Alternativas Teóricas e Práticas. 4ª ed. São Paulo: Summus, 1996.
ARAÚJO, Ulisses F. & AQUINO, Júlio Groppa. Os direitos humanos na sala de aula: a ética como tema transversal. São Paulo: Editora Moderna, 2001.
ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre - imagens e auto-imagens. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. 500 anos de Educação Escolar. Revista Brasileira de Educação, nº 14, Campinas, Editora Autores Associados, 2000.
AZANHA, José Mário Pires. Políticas e planos de educação no Brasil. In: Educação: Temas Polêmicos. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
BACCEGA, Maria Aparecida. Da informação ao conhecimento: ressignificação da escola. In: Revista Comunicação e Educação, ECA / USP. São Paulo. Editora Segmento, nº 22, ano VIII, set/dez, 2001, pp. 7-16
BARRETO, Elba S. S. e MITRULIS, Eleny. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no país. In: Estudos Avançados - Dossiê Educação, USP. São Paulo: IEA, 1987, pp. 103-140.
CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Editora Vozes, 2000.
CAPPELLETTI, Isabel Franchi (org.). Avaliação educacional: fundamentos e práticas. São Paulo: Editora Articulação Universidade/Escola, 1999.
ESTRELA, Maria Teresa. Relação pedagógica, disciplina e indisciplina. Coleção Ciências da Natureza (2) Porto. Portugal: Porto Editora, LDA, 1992.
FERREIRA, Naura Syria Carapetto (org.). Supervisão educacional para uma escola de qualidade. São Paulo: Editora Cortez. (Capítulos 1, 3, 7 e 10).
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IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. Série: Questões da nossa época. 77. São Paulo: Cortez, 2001.
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MENEZES, Luís Carlos. O novo público e a nova natureza do ensino médio. In: Estudos avançados. nº 42. São Paulo. Dossiê Educação, 2001. pp. 201 a 208.
MORAN, José Manuel, MASETTO, Marcos T. e BEHRENS, Marílda Aparecida. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000.
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Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
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SOUSA, Sandra M. Zákia Lian. A Avaliação na organização do ensino em ciclos. In: USP fala sobre educação. São Paulo: FEUSP, 2000.
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