Governos criam órgãos contra o terror

Gilberto Rodrigues

Nesta semana, o Presidente George W. Bush anunciou a criação de uma nova agência do governo federal - o Departamento de Segurança Nacional, que concentrará diversos poderes para prevenir ataques terroristas. Quase ao mesmo tempo, Rússia, China, Uzbequistão, Cazaquistão, Quirguistão e Tadjiquistão assinaram, em São Petesburgo, um acordo internacional que cria a Organização de Cooperação de Xangai, para combater o terrorismo.
Estes dois fatos estão relacionados e têm grande significado para as relações internacionais.

EUA - A criação desse novo Departamento na administração norte-americana está recebendo críticas da oposição e de analistas que desconfiam de uma manobra presidencial para criar fatos novos e desviar a atenção da população. Isso porque ela ocorre num momento em que o Presidente Bush enfrenta um dos períodos mais delicados de seu mandato, em razão de várias denúncias levantadas pela imprensa de que o governo sabia da possibilidade de ataques terroristas e não tomou as devidas precauções. Uma Comissão foi criada no Congresso para investigar as responsabilidades por omissão do governo, o que já está abalando a credibilidade e o apoio da opinião pública nas ações do Presidente.

Por outro lado, uma agência com a magnitude deste Departamento, prenuncia fortes restrições à liberdade, à privacidade e ao livre trânsito de cidadãos, sobretudo estrangeiros, em território norte-americano. Este novo órgão, a ser composto por 170 mil funcionários cedidos de outras agências como o FBI e a CIA, terá competência para combater o terrorismo envolvendo quatro grandes áreas: 1) transportes e fronteiras; 2) situações e emergência; 3) medidas para combater ataques químicos, biológicos e nucleares; 4) proteção da infraestrutura.

China/Rússia - Criando a Organização de Cooperação de Xangai, China, Rússia e mais quatro ex-Repúblicas soviéticas, fronteiriças ao Afeganistão, tentam mostrar ao mundo que fazem seu dever de casa e descartam ajuda ocidental para lhes dizer como dar combate ao terror. A Rússia, que há dias aproximou-se da OTAN, com esse acordo faz inteligente manobra diplomática e afasta as suspeitas chinesas quanto às suas reais intenções.

O combate ao terrorismo, assim, vai se institucionalizando, e pautando as ações políticas e diplomáticas dos países. O que mais preocupa nesse movimento é seu potencial de utilização contra minorias étnicas e religiosas, na contra-mão da democracia e dos direitos humanos individuais e coletivos. Todo organismo que detém fortes poderes diferenciados sempre gera o perigo de excessos e de desvios de finalidade. A sociedade civil deve estar atenta para exigir meios de controle eficazes das ações a serem executadas por estas emergentes estruturas anti-terror. Ou qualquer um poderá ser confundido com Bin Laden.

Gilberto Rodrigues é professor de Direito Internacional da UniSantos e Universidade São Judas Tadeu, autor de O que são relações Internacionais (Brasiliense) e de Globalização a olho nu (Moderna) E-mail: professor@gilberto.adv.br