A crise entre Espanha e Marrocos

Gilberto Rodrigues

Seis soldados marroquinos ocuparam a Ilha de Perejil, uma rocha com menos de 1 km2, que está a 200 metros da costa do Marrocos e a 6 km da cidade de Ceuta, de domínio espanhol. O governo do Reino de Espanha, após solicitar a retirada imediata da milícia marroquina, enviou tropas militares e resgatou sem resistência os invasores. A crise entre Madri e Rabat teve aí o seu início.

A Ilha de Perejil (salsa, em português), conhecida por Laila, entre os países árabes, é um desses territórios cujo valor é exclusivamente estratégico. Localizada no estreito de Gibraltar, passagem que liga o Atlântico ao Mediterrâneo, esse ínfimo pedaço de rocha já era citado na Odisséia de Homero, o que revela sua longevidade no imaginário Ocidental.

Domínio - O mais curioso do embate pela Ilha é que nenhum dos países reivindica clara soberania sobre ela, nem desejo de ocupação permanente. Na Espanha, há sérias divergências entre historiadores e geógrafos com relação aos direitos históricos dos espanhóis sobre esse território. O governo espanhol quer que a Ilha retorne ao status quo, quer dizer, à situação anterior de não ser ocupada ou considerada propriedade de nenhum dos países. O governo do Marrocos alega ter invadido a Ilha para combater o tráfico ilegal de drogas.

A Espanha obteve facilmente os apoios da União Européia e da OTAN para seu pleito, entretanto a estratégia de ocupação militar não foi aceita com entusiasmo, e o governo espanhol está sendo instado a desocupar a Ilha. O Marrocos chegou a considerar um ato de guerra a retirada de seus soldados de Perejil, mas abrandou o discurso e tenta negociar uma solução, se possível com o apoio da França e da Liga Árabe.

As relações entre os dois países vêm sofrendo um acentuado processo de deterioração. Questões econômicas, como pesca e migração, são focos de tensão permanentes; há cerca de 200 mil marroquinos vivendo em território Espanhol. Politicamente, tem havido um distanciamento entre as duas monarquias e Jordi Borja, Presidente da Catalunha, acusa o Primeiro Ministro José Aznar de impedir a atuação do Rei Juan Carlos junto ao Rei marroquino.
Essa crise toca em problemas de origem remota e de difícil digestão. Trata-se de uma questão de soberania envolvendo estatutos coloniais e de protetorado espanhol; um embate entre país desenvolvido e outro em desenvolvimento; uma disputa entre país de cultura ocidental e país árabe. A pequena e inóspita ilha-rocha faz emergir antigos sentimentos beligerantes cuja melhor resolução poderia ser um novo acordo bilateral ou uma consulta à Corte Internacional de Justiça da ONU.

Gilberto Rodrigues é professor de Direito Internacional da UniSantos e Universidade São Judas Tadeu, autor de O que são relações Internacionais (Brasiliense) e de Globalização a olho nu (Moderna) E-mail: professor@gilberto.adv.br