O desafio da ONU e os direitos humanos

Gilberto Rodrigues

O brasileiro Sergio Vieira de Mello foi indicado para assumir o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. Sua nomeação foi feita pelo Secretário-geral da ONU, Koffi Annan, e foi muito bem recebida pelos governos da Comunidade Internacional, não se registrando críticas, fato raro nesses casos.

Funcionário de carreira da ONU, Vieira de Mello é considerado um profissional brilhante, trabalhador incansável de comprovada eficiência em funções de alto risco na história recente da organização. Conhecedor das questões humanitárias, ele foi administrador provisório de Kosovo depois da Guerra com a Iugoslávia, e governou o território de Timor Leste durante o período de transição em que a ONU, pela primeira vez criou, um Estado soberano.

Desafio - Os Direitos humanos constituem, hoje, um dos mais importantes temas da ONU. Porém, depois dos ataques terroristas de 11 de setembro e das vitórias eleitorais de partidos de direita na Europa, destacando-se o caso da França, seu prestígio vem sofrendo baixas crescentes em detrimento do combate ao terrorismo. Mary Robinson, ex-Presidente da Irlanda e antecessora de Mello no Alto Comissariado, enfrentou com firmeza governos de países poderosos, angariando o apoio de importantes ONGs, o que lhe valeu a oposição dos grandes (EUA, Rússia, China) para sua permanência no cargo.

O Alto Comissariado de Direitos Humanos foi concebido na Conferência de Viena de 1993 e criado pela Assembléia Geral da ONU no ano seguinte, para atuar como órgão administrativo, executor das políticas de proteção e promoção dos Direitos Humanos no mundo. Com sede em Genebra, deve atuar em harmonia com a Comissão de Direitos Humanos da ONU, órgão composto por representantes de governos.

A nomeação de Vieira de Mello indica um processo que vem ganhando corpo dentro da Nações Unidas: o da profissionalização dos altos postos, com a substituição de políticos e diplomatas por funcionários da própria ONU. O Secretário-geral é expoente dessa tendência. Dentre as vantagens, destacam-se o conhecimento dos assuntos e da burocracia, o respeito dos pares e a eqüidistância dos governos de onde têm sua origem.

Se o Embaixador equatoriano Ayala foi considerado muito tímido para a função; se sua sucessora, a irlandesa Mary Robinson, revelou-se independente e mais próxima das ONGs do que dos governos, Vieira de Mello talvez possa impor seu estilo de trabalho mais silencioso, mas não menos determinado e preciso, com visão equilibrada do que pode e deve ser feito. Não é demais afirmar que dele dependerá o destino de importantes conquistas obtidas no campo dos direitos humanos no planeta.

Gilberto Rodrigues é professor de Direito Internacional da UniSantos e Universidade São Judas Tadeu, autor de O que são relações Internacionais (Brasiliense) e de Globalização a olho nu (Moderna) E-mail: professor@gilberto.adv.br