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A
guerra das provas
Gilberto Rodrigues
A primeira questão importante, especialmente para quem acompanha o assunto no Brasil, é sanar uma dúvida quanto à expressão "evidências", palavra inglesa que no Brasil deveria ser traduzida como provas. No direito, para que seja configurado um ilícito é necessário haver algum tipo de prova e, além disso, para ter validade a prova tem que ser lícita. Nas relações internacionais, em se tratando de investigar a possível conduta ilícita de paises, como é o caso do Iraque, a produção de provas tem caráter muito mais político do que jurídico. Nenhuma das "evidências" expostas por Colin Powell possui valor legal. Na pior das hipóteses, elas poderiam até mesmo incriminar os EUA por espionagem, eventual suborno de autoridades etc. E curioso como quase não se ouve críticas à maneira como os EUA obtiveram as provas apresentadas. A rigor, somente a ONU ou um país por ela autorizado poderia investigar e constituir provas. Os satélites, por exemplo, não poderiam ser usados para bisbilhotar o território alheio. Em vez de criticar esse desvio, alguns poucos países tratam de ter seu próprio satélite, como é caso do Brasil e da China. A tecnologia nesse caso torna-se também recurso de defesa. A acusação formal feita pelos EUA contra Saddam Hussein é a mesma apresentada pelo chefe de inspetor de armas da ONU, Hans Blix: a de que os iraquianos não estão cooperando de acordo com a Resolução 1441, que prevê o dever de cooperação imediata, incondicional e ativa. Não basta garantir acesso do pessoal da ONU aos locais solicitados, é preciso agir ativamente, mostrando e entregando o que existe. Se as acusações são as mesmas, diferentes são as soluções defendidas por George W. Bush, por membros do Conselho de Segurança e pelos técnicos da própria ONU. Bush quer a autorização imediata para uma intervenção no Iraque, os demais querem mais tempo para continuar com inspeções, acreditando que a Hussein não caberá alternativa, a não ser cooperar. De todas as "evidências", a mais forte é o desejo irrefreável de Bush de invadir o Iraque. Se ainda não o fez, é porque os EUA necessitarão de apoio para atacar e manter sua ordem depois do conflito. O que não será nada fácil.
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