Entre a guerrilha e o terrorismo

Gilberto Rodrigues

Pode um movimento guerrilheiro ser considerado terrorista? A pergunta não é nova, mas seu o objetivo atual, sim: o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, está determinado a tratar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) como grupo terrorista.

Após o violento atentado ocorrido no Clube El Nogal, em plena Bogotá, o governo de Uribe enviou uma carta a vários chefes de Estado da América do Sul, incluindo o Presidente Lula, solicitando que seus governos reconheçam as FARC como terroristas e deixem de apoiá-las em qualquer circunstância.

Por um lado, o gesto de Uribe visa atrair mais ajuda norte-americana para o combate contra as guerrilhas, uma vez que o anti-terrorismo converteu-se em assunto preferencial do Governo Bush; de outro lado, Uribe quer fomentar o isolamento das FARC, e esvaziar seu discurso político que lhe tem propiciado apoio de países vizinhos. México e Venezuela permitiram que as FARC abrissem escritórios de representação em suas capitais e atuaram como facilitadores do diálogo entre governo e guerrilha colombianas.

Durante o governo do anterior presidente Andres Pastrana, as diversas tentativas de acordo malograram, apesar da guerrilha ter recebido o mais civilizado tratamento, que incluiu a concessão de extenso território no sul do país para facilitar as negociações de desarmamento e desmilitarização. Com o 11 de setembro de 2001, as FARC perderam o bonde de sua própria história.

Brasil - O Itamaraty tem sido acusado de não adotar uma posição mais firme de ajuda à Colômbia. O governo Fernando Henrique recusou-se a permitir a abertura de um escritório das FARC no País; tampouco reconhece oficialmente o status beligerante dessa guerrilha. O governo Lula terá de se posicionar em breve sobre essa questão. A tendência será o Brasil não tratar as FARC como terroristas e tentar envolver a ONU na resolução desse conflito. Seria muito útil se esse diálogo puder contar com as universidades e centros de pesquisa dedicados ao Direito e às Relações Internacionais.

Gilberto Rodrigues é professor de Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, autor de O que são relações internacionais (Brasiliense) e co-autor de Globalização a olho nu (Moderna). E-mail: professor@gilberto.adv.br