Razões declaradas, motivos verdadeiros

Gilberto Rodrigues

Os ataques armados contra o Iraque estão gerando uma onda de protestos nunca antes vista pelo planeta. O assunto está em todas as rodas: nas escolas, nas universidades, nas filas dos bancos, nas feiras livres, nos bares. Há uma indagação no ar: quais as razões dessa guerra?

É interessante lembrar que o historiador grego Tucídides, há mais ou menos 400 anos antes de Cristo, tentou responder essa mesma pergunta em sua conhecida obra História da Guerra do Peloponeso, ao analisar a guerra entre Atenas e Esparta. Tucídides observava que cada Cidade-Estado declarava suas razões para justificar seu envolvimento no conflito. Mas o perspicaz historiador não se contentava com os discursos oficiais e procurava identificar as razões verdadeiras por trás de suas posições.

Esse antigo método de análise pode nos ajudar a responder a pergunta que nos ronda sobre as ações militares que os EUA, ajudados pelo Reino Unido, desencadearam contra o governo de Saddam Hussein.

Quais as razões declaradas pelo Presidente Bush? Primeiro, a de que Saddam Hussein não cumpriu com as determinações do Conselho de Segurança da ONU, que obrigam o Iraque a desarmar-se totalmente, eliminando armas de destruição em massa, químicas e biológicas; segundo, que o regime de Saddam Hussein constitui um perigo para a humanidade, por ser um ditador sanguinário e por suas ligações com o terrorismo internacional; terceiro, que a Resolução 1441 do Conselho, de novembro de 2002, daria a base jurídica necessária para atacar diretamente o Iraque.

De fato, o Iraque está sob um regime obrigatório de desarmamento da ONU, desde 1991, com o fim da Guerra do Golfo. Também é certo que Saddam é um ditador cruel e violento. Mas o que opinam os países contrários aos ataques, como França, Alemanha, Rússia e Brasil? Que os inspetores da ONU deveriam ter mais tempo para proceder às verificações in loco no Iraque e finalizar seu competente trabalho; que qualquer ação armada somente seria cabível com uma autorização expressa de uma nova Resolução do Conselho de Segurança da ONU, único órgão que tem a legitimidade para autorizar o uso da força.

Diante dessas razões declaradas, de parte a parte, fica-se com a impressão de que o que está em jogo é, pelo lado dos EUA e dos demais aliados, punir o Iraque por sua má conduta internacional, e da parte dos países contrários à Guerra, a proteção da ONU e das soluções pacíficas. Tudo bem. E se indagarmos sobre as razões "verdadeiras", invocando Tucídides?

Aí veremos que os EUA estabeleceram uma nova estratégia pós 11 de setembro de 2001, criando uma lista de países denominados "Eixo do Mal", e destinando a eles a aplicação de uma nova doutrina do Presidente George W. Bush, de ataque preventivo. Os EUA foram brutalmente feridos pelos ataques terroristas nas torres gêmeas e no Pentágono e resolveram assumir de forma escancarada uma hegemonia pela imposição, deixando de lado a negociação e o respeito ao direito internacional. Tal estratégia também se volta contra os próprios americanos, com o cerceamento de seus direitos, perseguições, espionagens, num cenário muito semelhante ao que foi o Macartismo contra os comunistas americanos na Guerra Fria.

Há motivos verdadeiros econômicos muito fortes. O Iraque constitui a segunda principal reserva petrolífera do planeta e os EUA decidiram que não poderiam mais depender da Arábia Saudita, que, embora aliada, é tida hoje como colaboradora de grupos terroristas. Para complicar, a Venezuela de Hugo Chávez, exportadora de petróleo, está fora da órbita de influência de Washington. Como incentivo a mais, o Iraque pode ser reconstruído pagando com seus próprios recursos a conta salgada do pós-guerra, que terá empresas norte-americana e possivelmente britânicas e espanholas faturando milhões. Como razão política "verdadeira", a substituição de Saddam por um líder pró-americano estenderia um tapete confortável para o domínio direito dos EUA numa região cada vez mais hostil aos EUA.

França e Alemanha relançaram sua aliança fundadora da União Européia, alinhando-se contra os EUA. Estes dois países estão furiosos com os americanos por que o Tio Sam está cooptando países da Europa Central e do Leste, e invadindo o espaço de influência europeu. A França, principalmente, tem muito a perder com uma invasão do Iraque, considerando seus interesses econômicos na região e sua ascendência histórica sobre diversos países árabes.

No caso do Brasil, as razões declaradas do presidente Lula estão muito próximas das verdadeiras. A tradição da política externa do Brasil é de defender até a última instância os meios pacíficos de solução de controvérsias e o direito internacional. A área econômica e o Itamaraty sabem que a guerra deverá complicar o cenário da economia e reduzir o crescimento do Brasil, bem como a hegemonia americana poderá diminuir a crescente presença dos produtos brasileiros no Oriente Médio. Como saldo, uma tal situação pode significar uma oportunidade verdadeira para o Brasil assumir de vez a liderança da América Latina no provável debate sobre o papel da ONU no pós-conflito e nas negociações da ALCA e da OMC.

Publicado no Jornal da Orla, Santos, 23/3/2003, p.3

Gilberto Marcos Antonio Rodrigues é professor de Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, autor de O que são relações internacionais (Brasiliense) e co-autor de Globalização a olho nu (Moderna). E-mail: professor@gilberto.adv.br