O verdadeiro poder da ONU

Gilberto Rodrigues

Desde que EUA e Reino Unido iniciaram os ataques ao Iraque o papel da ONU passou a ser questionado. Há um certo consenso sobre seu enfraquecimento. Muitos afirmam que a Organização sofreu duro golpe e deve ser reformulada. Outros dizem que ela simplesmente acabou. Qual o verdadeiro poder que as Nações Unidas dispõem para enfrentar as graves crises internacionais?

O professor Gilberto Shlittler, que foi subsecretário-geral da ONU e vivenciou momentos cruciais da cena internacional entre os anos 60 e 90, em memorável conferência feita na UniSantos, explicou de forma clara que a ONU não dispõe do poder que as pessoas supõem ou esperam que ela tenha. A ONU só pode fazer aquilo que seus membros permitem que ela faça.

E, havendo sido fundada no pós Segunda Guerra Mundial, em 1945, a ONU reflete o equilíbrio de forças que emergiu dos vencedores daquele conflito: EUA, em primeiro lugar; URSS (substituída pela Rússia), Reino Unido, França e China. São esses países que detêm assento permanente, com direito a veto, no Conselho de Segurança, órgão competente para cuidar da paz e da segurança internacionais. Qualquer reforma da Carta da ONU depende da concordância expressa dos cinco. Há outros dez assentos rotativos, sem direito a veto, ocupados pelos demais países.

Se somente o Conselho tem legitimidade para autorizar o uso da força contra um membro da Comunidade Internacional, será que essa legitimidade, exercida por 15 membros, é hoje suficiente para representar 200 países? Essa pergunta tem sido feita há algum tempo por estudiosos do tema, que consideram obsoleto o principal mecanismo de poder internacional que não confere assentos permanentes para Alemanha, Japão, Itália (perdedoras de 2ª Guerra, hoje potências econômicas e políticas) e representantes expressivos do mundo em desenvolvimento, como India, Africa do Sul, Brasil, México etc.

No campo da legalidade internacional, é significativo o fato de que EUA e Reino Unido tenham apontado as Resolução 1441 e anteriores do Conselho, referentes ao Iraque, como amparo jurídico para suas ações. E mais ainda o esforço que fizeram para obter nova resolução expressa do Conselho, ação malograda pela inépcia da diplomacia do tacape do governo Bush, que não conseguiu manipular a Organização para impor seus interesses nesse caso.

Poder humano - Quando se indaga, então, sobre o papel da ONU na crise atual e no que vem depois, talvez a resposta esteja no verdadeiro poder da Organização: seu competente e dedicado corpo de funcionários. Foi o sueco Dag Hammarkjold, como Secretário-geral da ONU, quem primeiro projetou o novo perfil dos diplomatas internacionais, comprometidos com a isenção e o serviço pelo bem estar-global.

Pessoas como o Prof. Schlittler contribuíram para consolidar a ONU como espaço de grande prestígio, onde a convivência entre raças, credos, culturas e nacionalidades não só é possível como faz parte do environment. Se seus membros permitirem que a ONU faça o que deve ser feito, não será por falta de profissionais competentes que a Organização deixará de cumprir seu necessário e esperado papel de cuidar do planeta.

Gilberto Marcos Antonio Rodrigues é professor de Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, autor de O que são relações internacionais (Brasiliense) e co-autor de Globalização a olho nu (Moderna). E-mail: professor@gilberto.adv.br