O perdão da dívida para os países pobres

Jubileu Perdão das DívidasA dívida externa é a grande preocupação para os países do chamado Terceiro Mundo. Agrava problemas crônicos como a falta de recursos para investimentos, tanto na produção como na área social. Faz piorar o desemprego, a mortalidade infantil, a falta de moradia, de educação, de atendimento à saúde, entre outros. Tanto que até em fóruns internacionais já se discute o perdão de pelo menos parte dessas dívidas. O próprio Papa está brigando para que isso seja feito. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), atendendo ao Papa, realizou um Plebiscito Nacional sobre a Dívida Externa e Interna. Vamos saber mais sobre esse assunto.

Em Brasília, no ano de 1998, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC) e a Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE) e, também, estudiosos, religiosos e entidades da sociedade civil, reuniram-se para discutir o assunto. Chegaram à conclusão de que a dívida não tem jeito de ser paga, além de ser injusta.

O próprio Papa João Paulo II propõe que em 2000, ano do Jubileu “...devemos elevar nossa voz em nome dos pobres do mundo, propondo (...) reduzir consideravelmente, ou, até mesmo, cancelar por completo a dívida externa que ameaça gravemente o futuro de muitas nações.” O Papa e os líderes de outras Igrejas cristãs decidiram celebrar o Jubileu no ano 2000 para resolver conflitos e desigualdades sociais e econômicas que consideram intoleráveis.

Ana Paula Quintela
Dom Jacyr busca na Bíblia justificativa
Dom Jacyr busca na Bíblia justificativa para o perdão das dívidas

A dívida externa do Brasil é de 243 bilhões de dólares. Parte dessa dívida tem sido questionada como ilegítima por movimentos sociais e políticos de oposição. É dinheiro suficiente, argumenta-se, para dar condições melhores às famílias menos favorecidas do país. A Igreja diz que o dinheiro pago de juros pelos países pobres deixou de ser aplicado para o bem-estar do povo e que deveriam ter sido construídas escolas, hospitais, moradias; deveria ter sido aplicado na reforma agrária.

No Brasil, a CNBB promoveu o Plebiscito Nacional sobre Dívida Externa e Interna, que teve por objetivo consultar todos os cidadãos brasileiros, com direito a voto, para que manifestassem a opinião a respeito do pagamento da dívida externa e interna. Votaram, ao todo, 6.030.329 milhões de pessoas, ou seja, 5,7% do eleitorado brasileiro (ver quadro com resultados).

O Bispo da cidade de Santos, Dom Jacyr Francisco Braido, busca na Bíblia a justificativa para a posição da CNBB e do Papa. “Isso faz parte do Antigo Testamento, que já dizia: perdoar dívidas, libertar os escravos, doar a terra de novo para aqueles que por ventura teriam perdido a terra durante os anos anteriores. Ela faz como que zerar a sociedade e começar tudo de novo. O Papa, baseado nisso, diz que a idéia do Jubileu deve ser mesmo de perdão. Não só das ofensas morais, mas perdão, também, para aquelas situações que impedem muita gente de viver.”

Dom Jacyr lembra que há no mundo, mais ou menos, 6 bilhões de habitantes. Destes, 1,2 bilhões vivem com um dólar por dia; 2,8 bilhões vivem com até dois dólares por dia, ou seja, quase metade da humanidade está vivendo com dois dólares ou menos por dia. “É muita diferença, muita pobreza, metade da humanidade vivendo assim. E é claro que a outra metade se apossou, de um jeito ou de outro, por estratagemas, por capacidade, por situações históricas, por guerras vencidas, de tanta riqueza, tantos bens que estão por aí.” Agora, lembra Dom Jacyr, não há reunião do FMI, do Banco Mundial, sem manifestações de ONGs. “Eu acho que o gesto do Papa é profético. Ele olha para essa metade da humanidade, que está em dificuldade e quer mesmo que a gente dê condições para eles terem condições de vida bem melhores.

Brasil segue jubileu
De acordo com o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, João Ildebrando Bocchy, o grande mérito da atitude da CNBB em realizar o plebiscito foi trazer à tona, mais uma vez, o problema da dívida externa.

Para o governo, essa questão já estava resolvida desde 1994, quando foi renegociada e teve os juros reduzidos. Pagar 15 bilhões de dólares de juros anuais é absurdo. A votação foi muito expressiva. Mesmo não sendo obrigatória, mais de 6 milhões de brasileiros se manifestaram e querem discutir e fazer a auditoria da dívida”, afirma Ildebrando.

O professor não acredita que a dívida do Brasil seja perdoada, pois o país não é considerado um país pobre, apesar de haver muita pobreza. Ele pensa que se o perdão acontecer, será para os países considerados ‘miseráveis’, como a Nicarágua e alguns países africanos.

O Brasil já está seguindo o pedido do Jubileu. A dívida que Moçambique tem com nosso país está sendo perdoada, pois não há como ser paga. “É um país no qual não há nem o que comer, quanto mais dinheiro para pagar a dívida”, diz Ildebrando.

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