Segunda-feira, 25 de agosto de 2003.

O resultado foi marcado por uma surpreendente performance nas provas, colaborando para que o Brasil ficasse na melhor colocação entre os países ibero-americanos, empatando apenas com Cuba que já participa da competição desde a década de 70.

Presenças ilustres ressaltaram a importância desta atividade para a ciência. O presidente de Taiwan, Chen Shui-Bian, o ministro da Educação, Huang Jung-tsun, e o cientista, ganhador do Prêmio Nobel de Física de 1976, Dr. Samuel Chao Chung Ting, prestigiaram o evento que aconteceu de 02 a 11 de agosto.

Os líderes das delegações comentaram que esta Olimpíada foi uma das melhores já realizadas. Além da excelente organização, os testes abordaram temas atuais e exigiram um alto nível de preparação, o que torna a conquista brasileira mais marcante, pois, em sua quarta participação, o Brasil se classificou melhor do que países mais experientes nesta competição, como Portugal e Espanha e Bélgica.

Os estudantes Jong Woo e Rodrigo Yamashita foram os destaques do Brasil. Entre 240 participantes, Jong obteve a 23º colocação na prova experimental. Ele foi elogiado pela comissão que elaborou o teste e recebeu menção honrosa. Para Rodrigo, faltou apenas um ponto para ganhar a mesma premiação. O resultado sinaliza que o treinamento proporcionado pela Sociedade Brasileira de Física (SBF) surtiu efeito.

A conquista motiva a outra equipe brasileira, que viaja em setembro para disputar a Olimpíada Ibero-americana em Cuba. O histórico também favorece o País nesta disputa, já que em 2001 e 2002, todos os estudantes retornaram com medalha, totalizando em três de ouro, uma de prata e três de bronze.

Diante dessa perspectiva positiva, os futuros representantes estão sendo definidos. Para 2004, os alunos, classificados na Olimpíada Brasileira de Física (OBF) de 2002, já iniciarão o treinamento da SBF que se estenderá por dois semestres.

Visando aprimorar esta preparação, a Comissão da Olimpíada Brasileira está desenvolvendo uma nova metodologia. Utilizando os recursos da Internet e a vídeo-conferência, será possível treinar os estudantes de maneira uniforme, oferecendo os subsídios necessários aos diferentes estados da Federação.

Nos meses a seguir serão realizadas a 2.º e 3.º fase da OBF 2003. Os melhores colocados participarão do processo seletivo que escolherá os membros das equipes para concorrerem as Olimpíadas Internacionais de 2005.

Maiores informações pelo e-mail: fasique@uol.com.br.

As escolas das aldeias terão autonomia para assegurar a valorização de suas culturas, afirmação e manutenção da diversidade étnica. Professores índios ministrarão as aulas em Português e na língua indígena de cada comunidade. É isso o que dispõe a deliberação do Conselho Estadual da Educação publicada na página 52 do Diário Oficial de ontem (17). O Conselho também reconhece como escola indígena os estabelecimentos de educação básica, que funcionam em terras de reservas do Estado e definiu as normas para criar as instituições de ensino.

O calendário escolar, conteúdos curriculares e uso de material didático-pedagógico serão definidos com a participação dos índios, que ficarão encarregados de ministrar as aulas nas escolas indígenas. O novo modelo educacional quer garantir atendimento escolar diferenciado e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela comunidade indígena.

"Nossas crianças vão ter um futuro melhor na escola da aldeia, porque poderão valorizar sua identidade. Não terão mais vergonha de ser índias, como eu tive com alguns professores, quando era obrigada a `aprender` que o nosso povo não gostava de trabalhar e, por isso, os brancos tiveram de trazer os negros escravos para cá. Na classe, tinha de ouvir que o índio era sujo e andava nu antes do Brasil ser descoberto", desabafa a professora Poty Porã da aldeia Guarani, do Jaraguá.

Ela faz parte do primeiro grupo de professores formados. Os novos mestres fizeram o curso nas cidades do Guarujá, Bauru e capital e integram a primeira turma do Curso de Formação de Professores Indígenas para Educação Infantil e Ciclo I (1ª à 4ª séries do Ensino Fundamental). Os 19 índios das etnias Guarani, Tupi-Guarani, Kaiagang, Krenac e Terena começaram a dar aulas nas escolas indígenas no início do ano.

Mais professores índios
A Fundação da Faculdade de Educação da USP, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, ministrou as aulas da primeira turma. Até o final de setembro vai diplomar mais 49 professores índios. O curso assegura aos mestres a formação mínima exigida por lei, e os inclui no quadro do magistério estadual como professor de educação indígena.

Para a coordenadora do Núcleo de Educação Indígena da secretaria, professora Deusdith Bueno Velloso, a iniciativa deve melhorar a qualidade de atendimento aos alunos indígenas nas escolas criadas em reservas do Estado e possibilitar a preservação da cultura desses povos.

"O projeto especial de formação de professor índio e de criação de escolas nas aldeias é pioneiro e representa um avanço para o alcance da cidadania dessas crianças. Antes, o direito à escola estava apenas no papel. O próximo passo será criar, em conjunto com a Faculdade de Educação da USP, o curso de nível superior."

Predomínio do Guarani
Pesquisa realizada pela secretaria, em 1997, mostrou que 40% dominavam a língua étnica; 80% eram assíduos e 50% tinham bom aproveitamento escolar. Estudo constatou que 90% gostariam de estudar numa escola bilíngüe (Português e a língua de origem), e 80% preferiam um professor índio. Havia, também, grande distorção de idade-série.

Verificou também a existência de cinco etnias em São Paulo. A predominante é a Guarani, constituindo mais de 50%, seguida da Tupi-Guarani, Terena, Kaiagang e Krenac. Cerca de 85% das aldeias falavam Guarani e apenas 5%, Português.

Pelos dados da Funai, no Brasil vivem 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas, perfazendo aproximadamente 0,2% da população. Esses números consideram apenas aqueles residentes em aldeias. Estima-se haver entre 100 mil e 190 mil morando fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também indícios da existência de 53 grupos ainda não-contatados e outros reivindicando o reconhecimento de sua condição indígena.

Segurança e proteção cultural
Os professores passaram por 3.040 horas de estudos nas áreas de Linguagem, Código, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Fundamentos e Didática, compreendendo estágio supervisionado. Participaram das capacitações de planejamento no qual se definiu como seria aplicado o novo conhecimento. Os habilitados para as aulas de 1ª à 4ª também podem ensinar a língua e a cultura étnica para os alunos de 5ª à 8ª séries.

Elaborado com a participação dos índios, o curso também preparou os mestres para planejar as aulas de maneira pela qual a cultura de cada aldeia seja enfatizada. Eles criaram material pedagógico diferenciado e feito especificamente para a tribo. "Todo o conhecimento que recebi pretendo retornar à comunidade. Quero que as crianças possam transmitir a nossa cultura para as outras que virão. Sinto-me feliz fazendo esse trabalho", diz Poty.

"Com a escola indígena, a cultura fica assegurada e protegida porque funciona dentro da aldeia e com educação bilíngüe. É isso que consideramos importante para nossas crianças. Quando saem da aldeia para a escola, elas aprendem a cultura branca e os seus valores. Na escola indígena vão valorizar a língua, os costumes e todo o universo cultural indígena. Nesse espaço, cada criança poderá se preparar para ser médico, advogado, o que quiser, sem deixar de ser índio."

Escolas indígenas
Existem 23 aldeias em São Paulo e 50% delas têm escolas prontas e a outra metade está em fase de construção. Há cerca de 3 mil índios no Estado. Desse total, aproximadamente 1.300 são crianças e adolescentes. Há cinco anos, 451 alunos com idades entre sete e 14 anos foram atendidos. Esses números vêm aumentando.
No ano passado, 764 crianças e adolescentes estudaram nas escolas indígenas que integram o sistema de ensino estadual. A maioria, 487, é formada por alunos de 1ª à 4ª séries do Ensino Fundamental, que freqüentam aulas na aldeia de origem. Além do local apropriado, as aulas são bilíngües.

Claudeci Martins - Da Agência Imprensa Oficial

A resolução do CNE deixa claro que, mesmo depois de 2006, será permitido o exercício da docência neste nível de ensino aos professores com nível médio na modalidade Normal, inclusive para ingresso na carreira. "É possível ser um bom professor sem ter nível superior", explicou o ministro, acrescentando que a dúvida vinha obrigando muitos professores a "gastar quase tudo que ganham para fazer cursos, muitas vezes em universidades que não correspondem às exigências de qualidade".

Apesar de seguir a orientação do CNE, o ministro garantiu que o MEC vai continuar desenvolvendo ações visando à formação de professores da Educação Básica, como o Universidade Aberta, que vem sendo implementado pela Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC, e o Programa de Formação Continuada de Professores, desenvolvido pela Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif) do MEC. Pelas novas regras do Financiamento Estudantil (Fies), têm preferência na concessão do financiamento os alunos de cursos de licenciatura e Pedagogia, carreiras próprias para as funções do Magistério.

Segundo a secretária de Educação Infantil e Fundamental, Maria José Feres, a decisão leva em conta ainda que o artigo 62 de Lei de Diretrizes e Bases da Educação deixa clara a exigência de apenas o curso médio, na modalidade Normal, para o exercício do Magistério na Educação Infantil e nas primeiras quatro séries do ensino fundamental. "A questão da formação superior para estes professores está no artigo 87 das Disposições Transitórias, como uma meta a ser alcançada em 10 anos, e não como uma obrigatoriedade", explicou a secretária.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Do dia 1.º ao dia 19 de setembro, todas as escolas estaduais e municipais de Ensino Fundamental e Médio se transformarão em postos de cadastramento para ingressantes na 1ª série. Os candidatos deverão ter sete anos completos ou a completar em 2004, e não freqüentarem pré-escola municipal.

O mesmo prazo serve para a inscrição de crianças e adolescentes que se encontram "fora da escola", dentro da faixa etária de 8 anos completos até 18 anos (a completar no próximo ano) e candidatos a matrículas em qualquer série do Ensino Fundamental.

O Programa de Matrícula Antecipada 2003 e a Chamada Escolar têm como meta universalizar a matrícula no Ensino Fundamental no Estado de São Paulo, por meio de planejamento antecipado de atendimento à demanda.

Os pais dos estudantes da pré-escola municipal serão consultados previamente sobre o interesse em matricular seus filhos na 1.a série (Ciclo I), em uma escola pública estadual ou municipal em 2004, no prazo que vai de 18 de agosto a 19 de setembro. De setembro a novembro deste ano serão gerenciados dados de demanda e vagas, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios.

Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis dos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal - Ensino Fundamental ou Médio - na região mais próxima de sua residência, com certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço.

Da Agência Imprensa Oficial

Quem mora em São Paulo não precisa enfrentar filas de hospitais para tratar pequenos problemas de saúde e doenças simples. A população pode ser atendida em casa pelos agentes comunitários ou em unidades de saúde. O município recebeu R$ 8,329 milhões do Ministério da Saúde para ampliação do Programa Saúde da Família (PSF). O dinheiro vai servir para compra de veículos como ambulâncias, equipamentos médicos, odontológicos, de laboratório, aluguel de unidades de saúde e treinamento de agentes comunitários e equipes de saúde.

Municípios de todas as regiões do Brasil vão receber repasse do Ministério da Saúde. Num primeiro momento serão investidos R$ 25 milhões em 96 cidades. O dinheiro faz parte do Projeto de Expansão e Consolidação do 'Saúde da Família' (Proesf). Desde 1994, o Programa Saúde da Família traz informação e qualidade de vida para as regiões mais carentes do país. O programa atinge 55 milhões de brasileiros em 90% do território nacional. Cada equipe do PSF conta com seis agentes comunitários, um médico de família, um enfermeiro e mais um auxiliar. Eles atendem na casa da própria família e em unidades básicas de saúde. Ou seja, mais conforto para a população e menos filas em hospitais.

Existem hoje 16 mil equipes de saúde da família em todo Brasil. O Ministério da Saúde quer dobrar esse número. Se tudo der certo, no máximo em quatro anos o país vai ter 34 mil equipes. Elas vão levar saúde para vida de 100 milhões de brasileiros. Nos primeiros seis meses de 2003, algumas medidas foram tomadas para fortalecer a capacidade dos municípios em ampliar o PSF. Uma delas foi o investimento de mais R$ 430 milhões para ampliação do programa nas cidades. O recurso anual passou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhões.

Prorrogadas inscrições do Cursinho popular da USP

23 de agosto é a data limite para quem quiser se inscrever para as turmas semi de agosto do pré-vestibular Cursinho Popular dos Estudantes da Universidade de São Paulo (USP). São 100 vagas para os períodos da manhã, tarde ou noite, e também aos sábados. O intuito é atender estudantes de baixa renda, a fim de ajudá-los na tentativa de conquistar uma vaga nas universidades públicas. A mensalidade varia de R$50,00 a R$70,00, e há algumas bolsas integrais. As aulas são dadas nas dependências da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e do Instituto Butantã. Interessados devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, ou aos sábados das 11h às 14h, à sede da associação, localizada no Crusp, bloco F, térreo/ sala 17, Cidade Universitária, Butantã. Leve RG e duas fotos 3X4.

Projeto para capacitação de diretores de escolas públicas é lançado em São Paulo

O IGE - Instituto Gestão Educacional - lançou no início do mês o projeto "Gestão para o Sucesso Escolar". Formatado como um curso de extensão universitária, o programa atingirá 200 diretores de escolas públicas dos estados de São Paulo e de Santa Catarina selecionados entre os administradores de unidades com, no mínimo, 250 alunos. Os escolhidos passarão a contar com acompanhamento e apoio sistemático do IGE.

O objetivo do projeto é auxiliar os diretores para que eles mobilizem suas comunidades, ratifiquem seu posicionamento como líderes e promovam a melhoria das condições de ensino, ampliando a efetividade dos processos de gestão das escolas. Na fase inicial, o projeto receberá investimentos de cerca de R$1 milhão.

A decisão do IGE de apoiar o programa deriva da importância da gestão e da participação de líderes na melhoria do sistema educacional. "Casos no Brasil e no mundo mostram que as unidades de ensino que têm administradores focados num projeto e mobilizados em torno de objetivos conseguem melhorar seus resultados com maior efetividade", explica Rose Neubauer, diretora-presidente do Protagonistés - Instituto de Protagonismo Jovem e Educação -, responsável pela concepção e operação do projeto.

O projeto "Gestão para o Sucesso Escolar" visa também fortalecer a auto-imagem dos diretores das escolas públicas, alunos e professores. "Por meio do programa, queremos destacar que, com sua participação, as lideranças são capazes de provocar melhores resultados no aprendizado dos alunos, no trabalho em equipe e na tomada de decisão", explica Rose, "isso tem efeitos importantes na auto-imagem dos envolvidos."

Inscrição
Poderão se inscrever no programa diretores de escolas públicas estaduais de Santa Catarina e de escolas municipais de São Paulo que respondam por unidades com, no mínimo, 250 alunos matriculados e que tenham acesso à Internet. Os candidatos também devem se comprometer a permanecer no projeto até o final de 2004. As inscrições podem ser feitas somente pelo site do projeto www.gestaoparaosucessoescolar.org.br

Fonte: Máquina da Notíci

Projeto para reintegração social de portadores de transtornos mentais através do trabalho é inaugurado em Guarulhos Dia 19 de Agosto, às 10h30min, acontece a inauguração do Projeto TEAR - Oficinas de Trabalho, Terapia e Arte, em Guarulhos, à rua Silvestre Vasconcelos Calmon, 80 - Vila Moreira. O Projeto TEAR é fruto da parceria entre a prefeitura de Guarulhos, a Pfizer, o Hospital Dr. Cândido Ferreira e a Associação Cornélia Vlieg, unindo o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor para a realização deste projeto social. O TEAR beneficiará os usuários dos serviços de saúde mental do município de Guarulhos e seus familiares.

FNDE promove encontro sobre livro didático e biblioteca da escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia que financia e coordena o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), realizou no início deste mês o 7º Encontro Nacional dos programas PNLD e PNBE, reunindo os principais parceiros na execução dos programas, entre eles a Secretaria de Ensino Fundamental, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Durante três dias foram discutidos temas como a relação entre o quantitativo de livros e o censo escolar, o relacionamento entre as instituições envolvidas nos programas do livro e também campanhas quanto ao seu prazo de durabilidade e a conservação nas escolas.

Programas - O Programa Nacional Biblioteca da Escola distribui obras a alunos e professores das escolas públicas do ensino fundamental com a intenção de estimular o hábito da leitura e fortalecer o processo de aprendizagem. Este ano o programa foi ampliado para alunos até a 8ª série e para os que freqüentam os cursos de educação supletiva. Além das coleções de livros de ficção-prosa, ficção-poesia, teatro, antologias e obras de referência, foram distribuídos este ano 928,7 mil atlas geográficos escolares para 3,4 milhões de alunos da 5ª à 8ª séries, fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Educação e o IBGE.

Este ano foram investidos no PNBE R$ 19,8 milhões para atender a 126 mil escolas. A estimativa para 2004 é de que sejam beneficiadas 153 mil escolas, com recursos de R$ 44 milhões.

Já o Programa Nacional do Livro Didático cobre todas as escolas públicas do país e tem por princípio que a escolha do livro seja feita de forma democrática, pelos professores que os terão como principal instrumento de trabalho. O FNDE distribui a cada ano um Guia de Livros, com resenhas dos títulos de cada disciplina do ensino fundamental. A escolha pode ser feita pela internet, num sistema que se aperfeiçoa a cada ano.

A previsão para 2004 é distribuir 120 milhões de livros e dicionários para mais de 32 milhões de alunos. Os recursos para tanto são de R$ 550 milhões, o que coloca o FNDE como o maior comprador do mercado editorial brasileiro.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Recicle um sorriso
O Shopping Eldorado, em São Paulo, acaba de criar uma forma de ajudar as pessoas que desejam ajudar a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente). Quem quer ajudar pode doar latas de alumínio no shopping que, por meio de uma parceria com a Alcan, serão encaminhadas para reciclagem. A renda gerada pela reciclagem será doada à entidade e deverá beneficiar mensalmente mais de 3.500 portadores de deficiências físicas. O projeto chama-se Recicle um Sorriso e está a espera de sua contribuição.

MEC lança programa de valorização do professor

Para fortalecer a política de apoio ao professor de ensino médio, o MEC lançou os editais do Programa Brasileiro de Apoio ao Educador do Ensino Médio (Probeem) e do Prêmio Grupo Ciência. Além disso, foi lançada também a Revista do Ensino Médio.

O Probeem pretende estimular a inclusão digital e a construção de redes de educadores para intercâmbio de experiências, comunicação e produção coletiva de conhecimento.

Já o Prêmio Grupo Ciência vai selecionar 27 equipes de professores, um por estado, e três equipes de professores de todo o País que desenvolvam projetos na área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.

A Revista do Ensino Médio é uma exigência antiga, que atende a necessidades da Educação Média tais como a criação de uma rede de comunicação e apoio entre as escolas, para troca de práticas pedagógicas e subsídio à formação continuada dos professores. A revista é bimestral, tem tiragem de 450.000 exemplares e é distribuída gratuitamente em todas as escolas de ensino médio do País, além de instituições educacionais, universidades e entidades acadêmicas. A revista encontra-se também disponível na página da Semtec.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Cinema brasileiro pode ser incluído na Escola Ideal
Sessões de cinema em praça pública, como acontece no filme Cinema Paradiso, estão se multiplicando pelo Brasil. As exibições criadas pelo diretor Alberto Graça com o Instituto de Cultura em Movimento (Icem) ocorrem também em escolas, associações comunitárias e em todas as universidades públicas. Em três anos, filmes brasileiros chegaram a mais de 650 mil espectadores em 3.700 sessões. A intenção dos organizadores agora é ampliar o alcance da iniciativa, fazendo uma parceria com o Ministério da Educação. Segundo o ministro, Cristovam Buarque, a proposta é interessante e cai como uma luva no objetivo da Escola Ideal, programa que está sendo elaborado pelo MEC.

O Cinema em Movimento tem sido exibido nos circuitos comunitário e universitário em todos os estados. Os organizadores capacitam agentes nas comunidades, que recebem um vídeo e um projetor. Foram exibidos filmes como Cidade de Deus, Amores Possíveis e Deus é Brasileiro. As sessões são acompanhadas de debates e questionários respondidos pelos espectadores".

Publicidade pelo ECA
Em comemoração aos 13 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Andi e o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) lançaram a Campanha Mídia e Conselhos: uma Aliança Estratégica na Prioridade Absoluta aos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo objetivo é dar maior visibilidade aos Conselhos Tutelares e sensibilizar a sociedade para a defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A campanha publicitária desenvolvida está sendo veiculada gratuitamente em alguns veículos de comunicação, e outros órgão de imprensa que desejam aderir ao movimento podem acessar os sites da ANDI, do Conanda.

Exame Nacional do Ensino Médio está marcado para 31 de agosto
Depois de um impasse judicial iniciado em junho, a Fundação Cesgranrio será a responsável pela aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para o próximo dia 31 de agosto. Com a definição da Fundação Cesgranrio como executora das provas, foi descartado o risco de adiamento do Enem, cogitado após a Justiça Federal ter concedido liminar favorável ao consórcio FUB-Cespe/Vunesp, derrotado anteriormente na mesma licitação. A liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Apesar de oferecer valor menor, o consórcio FUB-Cespe/Vunesp -fundações ligadas, respectivamente, à Universidade de Brasília (UnB) e à Universidade Estadual Paulista (Unesp), perdeu por pontuação técnica.

Curso Normal a distância
No Paraná, o Conselho Estadual de Educação aprovou um Curso Normal, de nível médio, a distância, com utilização de vídeos e textos, e orientado por tutores. A instituição autorizada chama-se IESDE BRASIL S/A. Foram autorizados, também, dois Programas Especiais de Capacitação, em nível superior (equivalentes ao Curso Normal Superior), com utilização de tecnologias de educação a distância, coordenados, respectivamente, pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu - VIZIVALI.
A Universidade Federal do Paraná atua há longo tempo no ensino a distância, tendo sido uma das pioneiras na área, e disponibiliza vários cursos autorizados.

Governo assina acordo para combater uso de drogas
O governo federal começa a atacar o problema das drogas nas escolas. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Educação que prevê um curso de capacitação para professores, em 2004, na área de prevenção ao uso indevido de drogas nas escolas, no caso do MEC. O recurso utilizado será o programa TV Escola e as atividades destinadas, inicialmente, a cinco mil professores, distribuídos proporcionalmente entre as cinco regiões do País. Para que realmente o professor possa trabalhar na prevenção, não basta saber sua disciplina, mas é necessário ter conhecimento sobre os problemas enfrentados pelos jovens, como o desemprego (palavras do Ministro da Educação).
Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

A regulamentação do transporte escolar equaciona um problema antigo, agravado nos estados que tinham municípios de grande extensão territorial e muitos alunos localizados em zonas rurais. Sem receber dos governos estaduais a compensação pelos alunos da rede estadual transportados, muitos municípios chegavam a interromper o serviço aos alunos, alegando falta de recursos.

Também foi sancionada a lei que cria o auxílio reabilitação psicossocial para portadores de transtornos mentais e a que traz modificações ao Imposto sobre Serviços (ISS).

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Aumenta o número de adolescentes grávidas no Brasil
Segundo pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da População da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), aumentou o número de adolescentes grávidas no Brasil. Nesse ranking nada honroso, o Estado da Bahia figura em primeiro lugar. O mais incrível é que a pesquisa concluiu que a falta de informação não é a principal causa de gravidez precoce. Segundo as próprias grávidas, elas sempre souberam dos métodos preventivos, mas, na maioria das vezes, seus parceiros se recusaram a usar camisinha e elas aceitaram isso. Esse é um problema que deve ser tratado de outra forma. Talvez a iniciativa de distribuir preservativos nas escolas, entre os adolescentes, como já está sendo feito em alguns estados brasileiros, a título de teste, seja um bom começo.

Prorrogado prazo para reconhecimento de curso superiores
Para evitar que formandos de 346 cursos superiores acabem prejudicados pelo não reconhecimento do diploma por parte do MEC, houve prorrogação do prazo para reconhecimento destes cursos. As faculdades têm, agora, até março de 2004 para conseguir esse reconhecimento e garantir que seus alunos tenham os diplomas devidamente regularizados. Nesse período será feita a avaliação dos cursos.

Material pesado demais
O município de São Paulo regulamentou, em julho, uma lei que determina que os estudantes carreguem material cujo peso seja equivalente a 10% de seu peso corporal. A lei já está em vigor e os estudantes devem ser orientados a levar apenas o material necessário para as aulas do dia. No ensino fundamental, os professores deverão orientar os alunos e, em último caso, notificar os pais. Já no ensino médio, serão realizadas palestras informativas e os próprios alunos serão alertados sobre os riscos à saúde e eventuais problemas posturais que o excesso de peso pode causar.