Na opção Concursos, é possível encontrar regulamentos, prazos e disposições gerais sobre os concursos Qualidade de Vida, Histórias da Rede, Meu Rico Português, Jovem Inventor, Saúde Bucal e E agora, Professor?.

O site também apresenta informações detalhadas a respeito dos festivais de música, dança e teatro das escolas estaduais, com regras gerais, critérios de avaliação e modalidades. Notícias sobre a Olimpíada, bandas, fanfarras, festivais, exposições, campanhas e corais poderão ser acessadas no link Calendário 2003.

Mais informações pelo telefone (11) 3218-2055 ou pelo e-mail infoeducacao@educacao.sp.gov.br.

Da Agência Imprensa Oficial

Agenda do MEC

1 - Começa a reforma da universidade

Nos dias 6 e 7 de agosto, governantes, intelectuais e a comunidade acadêmica estarão reunidos para refletir e traçar as diretrizes políticas sobre a universidade do século XXI. O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESu), em parceria com as Comissões de Educação do Congresso Nacional, promove o seminário Universidade: por que e como reformar?, a ser realizado no auditório Petrônio Portella, no Senado Federal.

O seminário contará com uma participação muito abrangente. A idéia é estimular o confronto das idéias apresentadas pelos expositores. Estarão em pauta temas como autonomia universitária, expansão da oferta de vagas, ampliação do ensino público e gratuito, interiorização do ensino superior, cotas sociais e raciais, inclusão social, democratização do acesso, avaliação, reforma universitária, o papel estratégico do ensino superior no desenvolvimento nacional, a soberania e independência do País na produção do conhecimento e o papel do Estado na educação.

Enfrentar estes desafios é uma responsabilidade que assumem o MEC e o Congresso, abrindo, com este seminário, uma agenda positiva que terá seqüência com a Pré-Conferência Nacional de Educação, em outubro; a Conferência Internacional sobre a Universidade XXI, marcada para 25 e 26 de novembro; e a Conferência Nacional de Educação, prevista para julho de 2004.

PROGRAMA
06/08, quarta-feira
08h45 - Abertura. Mesa: ministros Cristovam Buarque (Educação), Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), José Dirceu (Casa Civil), presidente do Senado José Sarney, presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, senador Osmar Dias, deputado Gastão Vieira, secretários Carlos Roberto Antunes dos Santos (SESu), Antônio Ibañez Ruiz (Semtec), Maria José Vieira Feres (Sef), João Carlos Teatini (Seed), Carlos Jamil Cury (Capes) e José Carlos de Almeida (CNE).
Apresentação de Carlos Roberto Antunes dos Santos (MEC/SESu)

10h - Conferência do Ministro Cristovam Buarque. Tema: A Universidade na encruzilhada

11h30 - Lançamento da revista Universidade XXI (MEC/SESu/Capes)

Intervalo para almoço

14h15 - Mesa. Tema: Sociedade, Universidade e Estado: autonomia, dependência e compromisso social
Expositores: Marilena Chauí (USP), Cândido Mendes (Cândido Mendes e Unesco), Eduardo Portella (UFRJ e Unesco), Carlos Vogt (Unicamp)
Moderador: José Geraldo de Sousa Júnior (UnB e MEC/SESu)
Debatedores: UNE, Andes-SN, Fasubra, Andifes, Crub, Abruem, Anaceu, Contee, ABI e OAB

Intervalo para lanche

19h - Mesa. Tema: Universidade e Desenvolvimento: globalização excludente e projeto nacional
Expositores: Carlos Lessa (UFRJ e BNDES), José Arthur Giannotti (USP e Cebrap), Roberto Smith (UFCE e Banco do Nordeste), Luiz Pinguelli Rosa (UFRJ e Eletrobrás)
Moderador: Senador Osmar Dias
Debatedores: Ubes, Sinasefe, Concefets, Anpg, Forprop, Abmes, Ipea, CNI, Senai e SBPC

07/08, quinta-feira
8h45 - Mesa. Tema: Universidade e Valores Republicanos:conhecimento para a emancipação, igualdade de condições e inclusão social
Expositores: José Dias Sobrinho (Unicamp), Renato de Oliveira (UFRGS), Rabah Benakouche (UFPR), Francelino Grando (UFScar)
Moderador: Deputado Gastão Vieira
Debatedores: Forext (1 e 2), CNTE, Abruc, Anafi, Fonaprace, Contag, Senar, MST e Força Sindical

Intervalo para almoço

14h15 - Mesa. Tema: Universidade XXI, Resgate do Futuro, Estrutura e Ordenação do Sistema: a tensão entre o público e o privado
Expositores:Luiz Antônio Cunha (UFRJ), Carlos Benedito Martins (UnB), Edson Nunes (Cândido Mendes), Hélgio Trindade (UFRGS)
Moderador: Emmanuel Appel (UFPR e MEC/SESu)
Debatedores: Forplad, Forgrad, CNS, Consed, Anup, CNC, Fórum/CEE, CGT, Senac e CUT

Encerramento

2 - Escolas farão conferência pelo meio ambiente

Escolas públicas e privadas de ensino fundamental de todo o País vão realizar, em setembro deste ano, a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Como cuidar da nossa água, dos seres vivos, dos alimentos, da nossa escola e da comunidade em que vivemos serão os temas abordados.

Na conferência nacional, em Brasília, será formulado um documento com diretrizes para políticas ambientais. Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, as propostas das escolas serão debatidas em Brasília em nova conferência. Cada Estado será representado por até 14 estudantes, entre 11 a 15 anos de idade, da 5ª à 8ª série.

A cartilha de orientação para estes eventos já está pronta e em breve será distribuída às escolas. Mais informações pelos telefones (61) 325-6817, com Cristiane, ou 325-6800, com Raquel.

3 - FNDE prepara encontro do PNLD/PNBE

Está a todo vapor a organização do 7º Encontro Técnico Nacional do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que será realizado em Brasília de 6 a 8 de agosto. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preparou palestras e oficinas de trabalho para a programação do encontro. O evento contará ainda com a presença de mais de 200 autoridades da área de educação, de vários Estados.

Durante os três dias do encontro, os participantes terão palestras sobre temas como atendimento e operacionalização dos programas, durabilidade e conservação do livro, termo de compromisso de contratos e convênios, censo escolar, entre outros.

Diretores de Ensino Fundamental das secretarias estaduais de Educação, coordenadores do Livro, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Censo Escolar nos Estados e do Livro Municipal terão oportunidade de conhecer as etapas dos programas e colocar o aprendizado em prática nos grupos de trabalho que acontecerão nos dias 7 e 8. Ao final do encontro, serão apresentados os resultados.

O Encontro Técnico Nacional, realizado anualmente, visa avaliar os resultados efetivos na execução do PNBE 2002 e do PNLD 2003, discutir sugestões para o PNBE 2003 e PNLD 2004, bem como prestar esclarecimentos e informações a respeito dos programas.

As escolas de ensino médio, públicas e particulares, têm prazo até 15 de agosto para inscrever, nas secretarias estaduais de Educação, os trabalhos dos alunos que vão participar do concurso Caminhos do Mercosul: o Gaúcho e o Cruzeiro do Sul.

Promovido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e pelo Setor Educacional do Mercosul e dirigido aos estudantes nascidos em 1986 e 1987, o concurso vai premiar seis alunos com uma viagem a Buenos Aires, Argentina. O objetivo é fortalecer a integração dos países do Mercado Comum do Sul - Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai e os associados Chile e Bolívia -, ampliar os conhecimentos dos alunos e desenvolver o respeito à diversidade cultural.

De 16 a 29 de agosto, as secretarias selecionarão os cinco melhores trabalhos para participarem da fase nacional. Em 5 de setembro, o MEC anunciará os seis vencedores que farão a viagem a Buenos Aires junto com os escolhidos dos outros cinco países do Mercosul.

Informações sobre o regulamento e para acessar a ficha de inscrição, pode-se consultar a página eletrônica do MEC na internet http://www.mec.gov.br/ e clicar em Assuntos Internacionais e depois em Destaques. E-mail: paulalima@mec.gov.br; milenereis@mec.gov.br. Telefones (61) 410-8512 e 410-9698, com Paula ou Milene.

5 - Prêmio da Educação Fundamental tem inscrições até 5 de agosto

As inscrições para o 8º Prêmio de Incentivo à Educação Fundamental vão até o dia 5 de agosto. O prêmio é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Bunge. A cada ano, são escolhidos 20 professores de 1ª a 4ª séries com práticas pedagógicas inovadoras e adaptadas à realidade dos alunos. Os prêmios são entregues pelo Presidente da República, no Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Cada premiado receberá troféu, diploma e R$ 5 mil, mais as despesas com a viagem a Brasília.

As inscrições são feitas nas secretarias estaduais de Educação, mas os candidatos podem obter as fichas de inscrição e o regulamento do concurso no site do MEC: www.mec.gov.br. A ficha de inscrição preenchida e o material informativo sobre o trabalho desenvolvido devem ser enviados para as secretarias estaduais, pelo correio.

Nos dois dias que antecedem a festa de premiação, os professores participam ainda do II Seminário de Educação Fundamental, em Brasília, onde relatam suas experiências a outros professores. O seminário faz parte de um novo projeto da Fundação Bunge, o Recicriar, que objetiva o intercâmbio de experiências pedagógicas entre todas as redes municipais e estaduais de ensino de 1ª a 4ª séries do País.

O Recicriar está em sua segunda edição e também envolve encontros realizados em todos os Estados, em que os professores premiados falam de seus trabalhos, desta vez para um público maior.

6 - Teleconferência sobre o Fundef acontecerá em agosto

Cerca de 26 mil conselheiros que integram os conselhos do Acompanhamento e Controle Social do Fundef, secretários municipais e estaduais de Educação, prefeitos e vereadores são os convidados para a teleconferência sobre o Fundef que o MEC e o Banco do Brasil promoverão no dia 28 de agosto, das 10 às 11 horas.

Transmitida de Brasília, pela TV Banco Brasil, a teleconferência tem o objetivo de informar à sociedade civil sobre a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo que, em 2003, deve movimentar, nos 26 Estados, Distrito Federal e nos 5.568 municípios, aproximadamente R$ 24,8 bilhões. Além disso, os conferencistas vão responder perguntas e esclarecer dúvidas dos conselheiros, prefeitos, secretários e vereadores.

Os convidados podem participar da teleconferência nas cidades onde moram. Para isso, devem ir à agência do BB onde o município tem a conta do Fundef. Além da televisão, monitores vão encaminhar as perguntas dos participantes.

A teleconferência será gravada e reprisada em setembro pela TV Escola/MEC. A reprise será em quatro sábados de setembro - dias 6, 13, 20 e 27 - às 15h; e em quatro quartas-feiras - dias 3, 10, 17 e 24, às 21h.

Ministro propõe um ano a mais no ensino médio
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, vai sugerir ao Congresso Nacional que aumente um ano no número de séries do ensino médio, passando de três para quatro anos de escolaridade. Nesse período extra, o aluno poderia aprender um ofício, servindo de disciplina de estudo. Caso seja aprovada, a mudança deve ser implantada aos poucos, já que o Governo Federal não tem atribuições executivas na educação de nível médio - incumbência hoje a cargo dos Estados. O ministro observou ainda que é preciso alterar a prática da progressão continuada, com a criança levando para o ano seguinte a matéria na qual não obteve resultados satisfatórios.

Jogo de xadrez em escolas do País
É sabido que o xadrez desenvolve a capacidade intelectual das crianças e melhora o desempenho as disciplinas. Por isso, um projeto-piloto, elaborado conjuntamente pelos Ministérios da Educação e do Esporte, pretende implantar o jogo em escolas de cinco cidades no País. Futuramente, ele pode se estender para todas as escolas públicas. A idéia é aproveitar a metodologia aplicada por 800 escolas estaduais do Paraná desde a década de 80. A implantação do xadrez nas escolas contará com um kit com 15 jogos, mural e capacitação para professores.

Vestibular pode ser substituído por avaliação da vida escolar do aluno
Substituir o vestibular por um sistema de avaliação da vida escolar do aluno é o desejo do ministro da Educação, Cristovam Buarque. Ele apoiou a proposta, elaborada pelo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira. Além da UFRJ, pelo menos quatro universidades públicas já implantaram programa similar. Até o final do semestre, Buarque deverá apresentar uma nova proposta de avaliação dos alunos que terminam o ensino médio e que pretendem ingressar no ensino superior. O ministro não deu detalhes sobre a proposta, mas afirmou que já está na hora de o vestibular se aposentar.

A avaliação vai representar os mais de oito milhões de alunos beneficiados pelo programa e compor o conjunto de 360 mil estudantes da 4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3ª do ensino médio que farão a prova do Saeb 2003. "Queremos que essa avaliação constitua-se num mecanismo regular da verificação do impacto do Bolsa-Escola sobre a aprendizagem do aluno", afirma o diretor de Programas de Inclusão Educacional do Ministério da Educação, Maurício Muniz Barreto de Carvalho.

Para Carvalho, a avaliação vai possibilitar a comparação dos alunos bolsistas com os demais estudantes com as mesmas características socioeconômicas e acompanhar a evolução do desempenho escolar. "A partir desse diagnóstico, vamos ter subsídios para agregar propostas ao programa que contribuam para o sucesso dessas crianças."

O Saeb, por meio de um questionário socioeconômico, vai investigar também a influência do programa na valorização educacional da família e do aluno atendido, a expectativa do professor em relação ao bolsista, a interação escola e família dos beneficiados e se há algum tipo de discriminação a esses estudantes. Pretende identificar ainda os motivos das faltas do aluno, o posicionamento da escola perante essas faltas e as mudanças positivas percebidas pelos professores em relação à freqüência às aulas, ao comportamento e ao rendimento escolar. Segundo o diretor, utilizando os resultados do Saeb, o Ministério da Educação vai economizar cerca de R$ 1,5 milhão com a realização de uma pesquisa própria sobre o impacto do Bolsa-Escola.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Programa Brasil Alfabetizado chega a Campinas
Nesse mês de julho, a cidade de Campinas, no interior de São Paulo, passou a integrar o programa nacional Brasil Alfabetizado e terá o prazo de um ano para alfabetizar 36,8 mil jovens e adultos, zerando o número de analfabetos funcionais. A cidade de Alcântara, no Maranhão, foi o outro município escolhido para iniciar o programa. O novo programa do Ministério da Educação prevê a alfabetização de aproximadamente um milhão de pessoas em todo o País.

Olimpíada Brasileira de Física
Os jovens que se interessam por Ciências já podem se inscrever na Olimpíada Brasileira de Física. A competição intelectual entre estudantes do ensino médio é apoiada pelo CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e coordenada pelo professor David Vianna, da Universidade de Brasília.

A disputa é desenvolvida pela Sociedade Brasileira de Física e permite selecionar os alunos que competirão na Olimpíada Internacional de Física e na Ibero-Americana, nas quais, respectivamente, o Brasil foi bronze e ouro nas edições anteriores.

As provas estimulam o estudo e podem ajudar na hora do vestibular. Além disso, o evento é uma possibilidade de descobrir jovens com aptidão para a ciência.

Devido a um contato maior com o meio científico, a competição pode influir na escolha da profissão - muitos jovens acabam optando pela Física como carreira.

Para fazer as inscrições, os estudantes interessados deverão procurar um representante da OBF de sua escola. Caso a escola não tenha um, o aluno deverá entrar em contato com Secretaria da OBF, no telefone (11) 3814-5152 ou pelo e-mail obfisica@sbf.if.usp.br. O prazo é até dia 9 de agosto.

Outras informações estão disponíveis no site da OBF - http://www.sbf1.if.usp.br/olimpiadas.

Esporte para criançada depois da escola
Que o esporte é uma alternativa para tirar a criançada da rua todo mundo já sabe. Pensando nisso, os ministérios da Educação e do Esporte lançarão o programa Segundo Tempo. O projeto vai oferecer atividades esportivas para alunos de escolas públicas no turno em que não têm aula. Além de ter como objetivo evitar que meninos e meninas fiquem nas ruas após o horário escolar, o programa vai utilizar material esportivo (bolas, por exemplo) produzido por detentos de 42 presídios. A intenção é ter uma bola para cada 20 crianças e atividades pelo menos duas vezes por semana. O projeto piloto será lançado em Goiânia, no mês de agosto, com 27 mil alunos de 137 instituições de ensino.

Programa facilita acesso de deficientes à Internet
O Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet) desenvolveu um programa de computador que está ajudando estudantes da Escola Vivian Marçal, em Curitiba, a escreverem e acessarem a Internet. Os alunos, apesar de terem inteligência normal, possuem problemas de coordenação motora por causa da paralisia cerebral, o que impossibilita o uso do mouse e do teclado.

Pensando nessas pessoas, o analista de sistemas Alexandre Henzen, mestrando do Cefet, desenvolveu um software e um sensor que possibilitam que os estudantes escolham letras e façam movimentos de mouse com um simples toque.

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Educação Gabriel Chalita inauguraram no dia 16 de julho a unidade Tietê da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), na Vila Maria, capital.

O novo complexo tem capacidade para abrigar 120 adolescentes e foi projetado de modo a priorizar a educação e a formação dos jovens para o trabalho. A unidade Tietê é dividida em quatro módulos de 30 vagas. Cada um tem seis dormitórios, quatro salas de aula, quadra poliesportiva, sala de informática, ambulatório médico e duas salas destinadas a atividades profissionalizantes e artísticas.

No complexo trabalharão 132 profissionais, entre agentes de educação, de apoio técnico e administrativo. Desse total, 90 terão contato direto com os adolescentes.

O núcleo profissionalizante da unidade dispõe de 20 computadores para uso na oficina de informática. A unidade também tem oficinas de reciclagem de papel e de confecção de brinquedos de borracha.

A Unidade Tietê fica na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, 4.210 - Vila Maria, São Paulo. Mais informações pelo telefone (11) 3313-6973, pelo site www.febem.sp.gov.br ou pelo e-mail centralatendimento@febem.sp.gov.br.

Da Agência Imprensa Oficial

Projeto quer cultura indígena no currículo escolar
A deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP) apresentou um projeto de lei que pretende tornar obrigatório o ensino de história e cultura indígenas nas escolas públicas e particulares do País. A proposta é abordar aspectos que caracterizam a formação da população brasileira, ressaltando as contribuições dos índios nas áreas social, econômica, política e cultural. Os conteúdos serão ministrados especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História brasileiras. Segundo Mariângela, a comunidade indígena não foi contemplada pela lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. De acordo com a deputada, cerca de 80% da prática cultural indígena está ameaçada devido à falta de apoio à preservação de seus costumes e crenças tradicionais.

As estações Brás, República e Brigadeiro do Metrô de São Paulo oferecem, desde abril, mais um serviço aos usuários: uma máquina de vender livros a preços populares. Surpreendentemente, o inventor dessas máquinas não é um engenheiro mecânico, mas o médico Fábio Bueno Neto, que trabalhava numa empresa de mídia, responsável pela produção de livros populares. A idéia de construí-las surgiu quando ele soube que, apesar do baixo custo de produção, os livros não eram comercializados por preços menores porque a empresa não dispunha de um sistema de distribuição eficiente.

"Um dia, estava olhando uma dessas máquinas de vender refrigerantes e pensei: é isso aí", conta o médico. Então, criou uma máquina automática de vender livros, semelhante às que aceitam cédulas de papel e moedas para a venda de refrigerantes.

As estações do Metrô foram escolhidas como os melhores locais para a instalação das máquinas em razão da grande circulação de pessoas na maior parte do dia. A idéia deu certo. Nestas três máquinas em operação são vendidos, em média, 250 livros por mês. São 52 títulos de obras de diversas editoras, com preços que variam de R$ 3,00 a R$ 5,00.

Na próxima semana, mais cinco máquinas serão instaladas nas estações Sé, Barra Funda e Consolação. O projeto também será expandido para o Rio de Janeiro.

Regina Amábile
Da Agência Imprensa Oficial

Alunos de escola estadual de Guarulhos desenvolvem projeto pioneiro na Internet

Alunos da Escola Estadual Lydia Kitzz Moreira, em Guarulhos, criaram uma série de blogs - espécie de diário virtual publicado na Internet.

"Trata-se de um projeto pioneiro. As escolas brasileiras ainda não utilizam esta ferramenta, que desperta o interesse dos estudantes a ponto de fazer com que alguns deles mudem sua atitude na sala de aula. Isso porque perdem o medo de escrever e de expor suas idéias", explica Luzia de Fátima Miranda Marques, professora de História e idealizadora do projeto.

O blog, também conhecido como weblog, tem fácil utilização na sala de aula e não precisa de equipamentos de alta capacidade. Para construí-los, os mestres foram treinados na utilização das ferramentas necessárias. Luzia Marques garante que os alunos se emocionam quando encontram seus comentários na rede.

A escola desenvolveu blogs com temas como "Guerra não, Paz sim", "Fórum Regional de Guarulhos", "Feira Educomunicativa" e "Escola dos Nossos Sonhos". Em todos há as opiniões, comentários e sugestões dos alunos, além de notícias publicadas em jornais e revistas e assuntos discutidos em sala de aula.

Para conhecer os blogs dos alunos, acesse www.escolalkm.blig.ig.com.br e http://escolapossivel.blig.ig.com.br.

Da Agência Imprensa Oficial

Já estão abertas as inscrições para o Fies - Programa de Financiamento Estudantil do Governo Federal. São 70 mil vagas para alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior cadastradas no programa. O processo seletivo será o único do ano.

As informações sobre seleção, instituições cadastradas e requisitos podem ser encontradas no site da Caixa Econômica Federal ou na página do MEC. A ficha de inscrição está disponível somente na Internet, no site da Caixa. O prazo para a inscrição termina no dia 22 de agosto.

A Secretaria de Estado da Educação realizou a primeira fase dos encontros referentes ao Programa Letra e Vida de formação de professores alfabetizadores. A etapa inicial envolve quatro núcleos da capital e da Grande São Paulo e 13 Diretorias de Ensino: Leste 1, Suzano (incluindo Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes), Osasco (Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Caieiras, Taboão da Serra e Itapevi) e Santo André (São Bernardo do Campo e Mauá).

O programa é discutido e apresentado aos professores durante os encontros de capacitação, possibilitando o desenvolvimento de competências para alfabetizar. Os futuros coordenadores receberão modelo de formação de qualidade e alternativo ao convencional, baseado em estratégias de resolução de problemas, tematização da prática, trabalho em colaboração e uso da leitura e escrita, com discussões sobre as concepções de alfabetização.

Célia Regina Peixoto dos Santos, professora de Osasco, explica que o material vem sendo colocado com clareza aos participantes, contribuindo para uma mudança na didática da alfabetização.

Letra e Vida
O programa é destinado a professores que ensinam a ler e a escrever no ensino fundamental e tem por objetivo:
- melhorar resultados da alfabetização no sistema de ensino estadual.
- contribuir para a mudança de paradigma quanto à metodologia de formação de professores.
- ampliar o universo cultural dos educadores, formando profissionais capazes de desenvolver a formação continuada de alfabetizadores.

Agência Imprensa Oficial

O processo de municipalização do ensino foi iniciado há sete anos e as primeiras prefeituras a integrar a rede foram Ilha Solteira, Jundiaí e Santos. Na nova lista, constam Cabrália Paulista, Cajuru, Nhandeara e Santo Antônio do Jardim.

Dos 645 municípios paulistas, 549 têm rede própria de ensino fundamental. A municipalização é uma determinação constitucional e as escolas do sistema atendem a dois milhões de alunos. O total de estudantes matriculados da primeira à quarta série é de 1,5 milhão, e da quinta à oitava série é de 500 mil. Até 1995, o número de jovens em estabelecimentos de ensino municipalizados era de 646 mil (145 mil no interior e 501 mil na Grande São Paulo), distribuídos em 64 cidades.

Educação gratuita
Esse programa ampliou o acesso à educação gratuita para 99% das crianças na faixa etária entre sete e 14 anos. O processo diminuiu a evasão escolar, inclusive na zona rural, e aumentou as vagas para o ensino médio. "O modelo descentralizado de gestão permite aplicação racional dos recursos e envolve a comunidade na fiscalização da administração escolar. Além disso, provoca efeitos positivos na sociedade, como a geração de empregos e crescimento econômico para a região", explica Chalita.

As prefeituras contribuem com a capacitação de professores, criação de sistemas próprios de avaliação de rendimento escolar e compra de materiais pedagógicos e computadores. Também direcionam esforços para construções, ampliações e reformas dos prédios escolares.

Repasses do Fundef
Os municípios recebem recursos do governo paulista, Fundo de Financiamento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Quota Estadual do Salário-Educação (QESE). O dinheiro do Fundef é composto de recursos provenientes do Estado e dos municípios.

Os repasses são estabelecidos de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental. Em 2003, em São Paulo, o custo aluno/ano é de R$ 1.152,93 (da primeira à quarta série) e R$1.210,58 (da quinta à oitava série e educação especial), um dos maiores do País, sendo que 60% do valor são repassados para o salário dos professores.

Projeto Bate-Lata
A solenidade de assinatura foi realizada segunda-feira (14), na sede da secretaria, na capital. Contou com prefeitos e representantes municipais de educação das 102 cidades. Participaram, também, alunos do Projeto Bate-Lata da EMEF João Pereira Pinho e de escolas estaduais de Bebedouro.

O Projeto Bate-Lata é um programa de enriquecimento curricular, que reúne 150 alunos com idades entre sete e 16 anos para tocar e cantar em orquestra e coral. Muitos dos membros são filhos de catadores de laranja e atuam sob a regência do maestro João Perri.

Da Agência Imprensa Oficial

Conforme o projeto, caberá à iniciativa integrar e articular ações de orientação à criança e ao adolescente na preparação para a educação e o mercado de trabalho; atualização do ensino fundamental na área de informação; proteção contra programas de informação e de lazer não recomendados; proteção da saúde e da segurança, especialmente dos portadores de deficiência; desenvolvimento de ações culturais, de esportes e de lazer; e formação de profissionais especializados no trabalho com crianças e adolescentes.

De acordo com o deputado, "a falta de dados objetivos destinados à formulação e execução das políticas voltadas para a infância e a adolescência, além da necessidade de articulação e de integração operacional entre os organismos envolvidos com as suas ações, exige a implantação de um programa único que trate com exclusividade da segurança, orientação e dos bons costumes dessa comunidade".

Fonte: Agência Câmara

Meninas em alta
As escolas da Bahia, nos últimos 5 anos, vêm registrando aumento significativo de matrículas de meninas. Algumas escolas chegam a ter 65% do seu quadro discente formado por indivíduos do sexo feminino. Este fato é revelador do que parece ser uma tendência da última década - as mulheres têm se preocupado cada vez mais com educação. Aliás, essa questão de meninos e meninas na educação têm sido largamente discutida, até porque elas vêm apresentando melhor aproveitamento escolar do que eles (veja ECA de 12/05).

Programa garante estudo a pequenos pacientes do HSPE
O programa Educação no Leito, do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), garante a continuidade dos estudos às crianças e jovens em idade escolar internados na pediatria. No ano passado, 540 pequenos pacientes participaram das aulas no HSPE. As atividades são desenvolvidas desde 2000 por professores da rede estadual de ensino, que realizam o acompanhamento escolar de acordo com a série em que os jovens estudam.
"Nós definimos as atividades e o currículo de acordo com a série em que o paciente está matriculado", explica a professora Cristina Manzione. Mesmo que a criança permaneça internada por apenas um ou dois dias, participa das aulas e atividades extracurriculares, como artesanato e pintura.
A criança é cadastrada no programa no momento da internação. Cada aluno tem uma pasta onde são guardadas todas as atividades realizadas durante a permanência no hospital. Os estudantes que permanecem internados por períodos mais prolongados chegam a fazer, inclusive, as avaliações. "Quando os pacientes têm alta, levam suas pastas. As mães são orientadas a encaminhar o material para a escola, o que garante que eles não percam o ano letivo", esclarece a professora. "Quando o paciente não tem condição de sair do leito, vamos até o quarto e damos a aula lá", informa a professora.

Ampliação
Agora, o hospital pretende ampliar o projeto de acompanhamento escolar. De acordo com Célia Falotico, assistente da superintendência, a intenção é criar um novo espaço dentro da ala pediátrica até o final do ano. "Vamos montar salas de computadores, leitura e estudo e uma brinquedoteca. Teremos um local para as crianças tomarem sol e para os bebês engatinharem", informa. "Queremos dar mais oportunidade de lazer e recreação para os nossos pequenos pacientes, pois além de melhorar o astral da criança, essas atividades abreviam o tempo de internação", afirma.
"A idéia surgiu porque acompanhamos várias crianças portadoras de patologias que exigem internações prolongadas e que, por isso, acabavam perdendo o ano letivo", informa o médico Mílton Flávio, superintendente do HSPE, ex-deputado estadual e autor da lei que garante o atendimento, embora ainda esteja aguardando regulamentação.

Sirlaine Aiala, da Agência Imprensa Oficial

Primeiro Emprego vai contratar mais de 6 mil jovens na construção civil
Em reunião realizada na terça-feira, dia 8, no Ministério das Cidades, a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) anunciou que vai contratar cinco mil jovens de 16 a 24 anos nas 52 mil lojas associadas à entidade no Brasil. Outros 1.344 jovens devem ser empregados no setor após fazerem cursos de capacitação. De acordo com o presidente da Anamaco, Cláudio Elias Conz, será mais fácil oferecer o primeiro emprego em lojas de material de construção, porque 96% dos comércios são de pequeno e médio porte. ''Isso facilita a contratação de pessoas menos experientes, pois há espaço para um funcionário aprender'', disse. De acordo com a Anamaco, depois de abertas, as vagas serão oferecidas nas próprias lojas ou por meio da Secretaria de Emprego e de centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical. O setor de construção civil é o primeiro a oferecer vagas para o programa Primeiro Emprego do Governo Federal.

Fonte: ANDI

Diversidade na Universidade começa a ser ampliado

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, anunciou a ampliação do programa Diversidade na Universidade. Além da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, também serão selecionados projetos no Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. O programa apóia e financia instituições públicas, privadas e da sociedade civil (Ongs) que desenvolvem cursos para jovens afrodescendentes e/ou indígenas concluintes do ensino médio ou já formados que pretendem ingressar no ensino superior.

As primeiras experiências do programa em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro tiveram a participação de 900 alunos no ano passado. Destes alunos, 200 foram aprovados no vestibular. Além das aulas, com carga horária entre 400 e 900 horas em 4 e 9 meses, respectivamente, os alunos contam com uma bolsa de manutenção nos valores entre R$ 40,00 e R$ 60,00 (40% a 50% do valor do financiamento repassado às instituições selecionadas). Os recursos também são utilizados com gastos em equipamentos e material didático (20%); acesso a bens culturais (10 a 20%); capacitação de docentes (até 5%); e serviços de profissionais de educação (até 20%). Mais do que ampliar a inclusão social, combater a discriminação racial e étnica, o programa tem o objetivo de melhorar o ensino médio, buscando subsídios para a elaboração de novas políticas públicas educacionais.

Os indicadores sociais e econômicos, no Brasil, sempre ressaltam as diferenças entre negros, brancos e índios. Na educação não é diferente. Enquanto a maioria dos brancos estudam em média sete anos, negros e índios têm em média quatro anos de estudos. Dos adolescentes brancos, entre 18 e 23 anos, 37% concluem o ensino fundamental; entre os negros, na mesma faixa de idade, o percentual cai para 16%. Com os indígenas a situação também é semelhante. Em relação ao acesso ao ensino superior, as estatísticas mostram mais injustiças. Apenas 2% dos negros, entre 18 e 25 anos, no Brasil, chegam à universidade.

Para amenizar tantas desigualdades, o programa Diversidade na Universidade constitui-se em um ponto de partida. Segundo a diretora do Ensino Médio do MEC, Marise Ramos, "com recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a seleção de projetos inovadores de cursos este ano quer beneficiar entre 5 a 6 mil alunos, em instituições que tenham pelo menos 51% de afrodescendentes ou indígenas entre os alunos matriculados", afirma. Os projetos serão acompanhados e avaliados pelo Ministério da Educação.

As inscrições para a seleção terminam dia 31 de julho e podem ser feitas pela internet, no site do MEC.

Mais informações pelos telefones (61) 410-8544 e 410-9293

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Moda Axé
A griffe Gucci está pondo em prática um trabalho social na Bahia. Trata-se de uma parceria firmada entre a Polimoda, uma escola de formação de profissionais de moda mantida pela prefeitura de Florença (It), e o Projeto Axé. O projeto pretende instalar a Escola de Moda do Projeto Axé, voltada às crianças de baixa renda de Salvador. A Gucci, que faz parte da Polimoda juntamente com outras 19 grifes italianas, vai ajudar reservando parte do mercado para as peças criadas pelos meninos e meninas que participam do projeto.

Fonte: ANDI

Minas Gerais lança programa de Inclusão Digital
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, lançou segunda-feira, dia 07, em Belo Horizonte, o projeto de Inclusão Digital que irá permitir a utilização de computadores e o acesso à Internet por populações de baixa renda do estado. Os projetos-piloto serão implantados em cinco municípios de MG: Belo Horizonte, Astolfo Dutra, Brasília de Minas, Itaipé e Santa Rita do Sapucaí. Segundo o governador, nove em cada dez jovens ainda vivem o apartheid digital, o que justifica a importância do projeto de inclusão. "Estamos permitindo que os jovens de Minas Gerais se coloquem em condições de enfrentar os desafios do mercado de trabalho", afirmou. A meta do projeto é instalar computadores com acesso à Internet e impressoras em 150 municípios mineiros, com 450 unidades fixas e 90 unidades móveis. O estado está atuando em parceria com empresas privadas, com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e com a Câmara Americana de Comércio.

Fonte: ANDI

Diversidade na Universidade seleciona projetos inovadores

O programa Diversidade na Universidade, criado para fortalecer a inclusão social de afro-descendentes e indígenas, lançou no dia 8, edital para a seleção de projetos inovadores de cursos. O programa apóia instituições destinadas a melhorar as oportunidades de ingresso e permanência no ensino superior de jovens e adultos de grupos socialmente desfavorecidos. Podem ser inscritos projetos da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A seleção dos estados levou em consideração as cinco regiões brasileiras que têm populações indígenas e remanescentes de quilombos. Para concorrer ao financiamento, as instituições devem ter ao menos 51% de afro-descendentes ou indígenas entre os alunos matriculados, e repassar aos estudantes de 40% a 50% do valor recebido como bolsa de manutenção. Os cursos terão carga horária mínima de 400 e máxima de 900 horas, distribuídas em quatro e nove meses, respectivamente. O projeto pedagógico da instituição contemplará, ainda, atividades de formação social e de acesso a bens culturais. Todos os projetos selecionados serão acompanhados e avaliados pelo Ministério da Educação.

O programa Diversidade na Universidade prevê o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre aspectos culturais das populações afro-descendentes e dos povos indígenas e sua contribuição para a identidade do Brasil, o estímulo à criação de comissões sobre o tema e o apoio a projetos inovadores de cursos.

O programa conta com recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nos próximos três anos, US$ 9 milhões serão aplicados em projetos de combate à discriminação racial e étnica. A coordenadora do programa, Jeane Miragaya, espera que aproximadamente cem projetos sejam inscritos nos nove estados selecionados.

Mais informações pelos telefones (061) 410-8544 e 410-9293, pelo correio eletrônico diversidadenauniversidade@mec.gov.br e pela internet, no site http://www.mec.gov.br/semtec/diversidade/default.shtm

Financiamento Estudantil poderá ter novas regras
A renegociação das dívidas dos universitários e ex-universitários que são, ou foram, beneficiados do Programa de Crédito Educativo (Creduc), sistema utilizado até 1998, está em estudo na Casa Civil da Presidência da República. Assim que for definida a renegociação dos débitos, o governo federal encaminhará as novas regras para aprovação do Congresso Nacional.

O Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal (CEF) solicitam aos alunos e ex-alunos que estão com pendências nos pagamentos que atualizem, o mais rápido possível, seu endereço na agência bancária onde foi assinado o contrato do crédito educativo. A renegociação das dívidas só valerá para quem é beneficiário do Creduc. Cada aluno inadimplente será convocado pela CEF para resolver sua pendência.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

TV Escola reforça programação para professores
A TV Escola, vinculada à Secretaria de Educação a Distância do MEC, presente em 58 mil escolas públicas do País, vai mudar seu conteúdo. A informação é de Jean Claude Frajmundo, diretor da TV Escola. Segundo ele, o forte da programação será a capacitação continuada para os professores, por meio de vídeos pedagógicos e cursos a distância.

"Os documentários e programas culturais, que ocupavam cerca de 90% da emissora, vão continuar, mas em menor número", ressalta Jean. Os vídeos pedagógicos já começaram a ser produzidos com a participação das secretarias e órgãos do MEC. Eles serão apresentados em 2004, quando terão início os cursos a distância para os professores. "A TV Escola é um veículo que está à disposição do MEC para valorizar e capacitar os professores, destina-se, essencialmente, aos professores", ressalta Jean Claude.

As secretarias e órgãos do MEC já indicaram para a TV Escola os temas, os conteudistas e roteiristas para os programas que desejam. A TV Escola também está firmando parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas, da Presidência da República, para realizar um programa televisivo de 40 horas, que dará formação aos professores nesta área. Outra iniciativa é com o desenhista Maurício de Sousa, das revistas Turma da Mônica, para gravar programas educativos destinados à pré-escola.

Alfabetização - Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (Profa); Letramento e interpretação de texto; Ensino de Matemática - 1ª à 4ª e 5ª à 8ª série; Organização do tempo - ciclos de formação; Temas transversais; Inclusão e qualidade social; Diretrizes gerais para propostas político-pedagógicas; Avaliação e rendimento; Educação Ambiental - 1ª à 8ª série; Discriminação racial e étnica; Mitos e tradições - animação; Formação de professores indígenas são os temas escolhidos dos vídeos para professores do ensino fundamental.

A Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC) também propôs que a TV Escola faça vídeos sobre Educação Infantil, como a série Cuidar, Brincar e Educar.

Após a aprovação dos conteúdos e roteiros desses vídeos, a TV Escola, em agosto e setembro deste ano, fará licitações para contratar as produtoras dos trabalhos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Estatuto ainda é desconhecido da população
Embora complete 13 anos de existência no próximo dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos mais importantes textos jurídicos brasileiros depois da Constituição de 1988, ainda é desconhecido da maioria da população. Composto por 267 artigos, o ECA substitui o antigo Código de Menores de 1979 e garante direitos às crianças e adolescentes referentes à saúde, educação, alimentação, informação, lazer e esportes. Dentre outros avanços significativos, a Lei Federal 8.069 determina à família, à sociedade e ao Estado a co-responsabilidade pela proteção integral aos meninos e meninas e proíbe o trabalho infantil para os jovens com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade.

Fonte: ANDI

Empresários começam a alfabetizar
Os empresários que fazem parte da Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania (Cives) aceitaram o desafio proposto pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, e começam amanhã a alfabetizar todos os seus funcionários que ainda não sabem ler e escrever. A proposta surgiu durante encontro entre o ministro e outras autoridades do MEC com os empresários, realizado no início deste mês, em São Paulo.

Segundo o presidente da Cives, Dilermando Allan Filho, todas as empresas associadas vão colocar em suas sedes placas informando quantos funcionários analfabetos ainda existem na empresa e quantos já foram alfabetizados. A idéia do MEC é que os neo-alfabetizados prossigam estudando e ingressem no ensino fundamental. O ministro explicou aos empresários os programas do ministério para incentivar estes alunos, como o programa de Leituração. "Mais importante que aprender a decodificar os símbolos da escrita é que eles desenvolvam o gosto de ler cada vez mais", disse Cristovam.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o MEC conseguiu oferecer mais de 14,5 mil novas vagas nas universidades federais. Nos últimos quatro meses e meio, foram autorizadas as contratações de 7.700 profissionais para hospitais universitários e de mais 6.775 professores e funcionários técnico-administrativos. "Ainda temos uma demanda de 30% na área administrativa, mas já conseguimos suprir a área-fim (professores, médicos...) ", explica o secretário de Educação Superior (SESu) do MEC, Carlos Antunes.

Desde 1995 não era realizado concurso público para funcionários nas universidades e, desde 2001, a contratação de professores não conseguia suprir as necessidades das instituições. "Com a proposta de alocação de novas vagas para docentes e técnicos administrativos, decidida pelo MEC e pela Andifes, não há mais passivos em relação à reposição de vagas", destaca Antunes. Segundo ele, a reposição passa a ser automática, com critérios também para alocação nas universidades de menor porte.

Estão sendo distribuídas, neste ano, duas mil vagas para docentes da carreira de magistério do 3º grau, das quais 940 são para postos abandonados por aposentadoria ou falecimento; 208 destinadas às universidades em consolidação (FUFRR, UFT, Unir, Fufac, Unifap, Fafeid); 109 distribuídas a instituições de menor porte; e 743 a serem ocupadas de acordo com o histórico (currículo do candidato).

Outras 500 vagas são para docentes da carreira de Magistério de 1º e 2o graus; 193 para reposição de aposentadorias e falecimentos; 58 destinadas à implantação da Escola Técnica Federal de Palmas (TO); 20 para a Uned, do Cefet/RJ, na Baixada Fluminense; e 229 em função dos currículos.

Também serão alocadas 3.775 vagas de técnicos administrativos. São 2.781 de nível intermediário e 994 de nível superior. Para reposição de aposentadorias e falecimentos estão disponíveis 284 vagas de nível superior e 765 de nível intermediário.

Serão destinadas 40 vagas de nível superior para a consolidação da UFT e 105 para as universidades de menor porte, assegurando, no mínimo, duas vagas para cada. De acordo com o histórico, são 565 e 2.016 vagas de nível superior e médio, respectivamente.

Com essas medidas, as universidades federais passam a ter uma repercussão financeira, em 2003, de R$ 70 milhões e, em 2004, de R$ 217 milhões, por causa de novas contratações que serão feitas após os concursos. Os ensinos Médio e Tecnológico também terão mais recursos: R$ 3,2 milhões neste ano e R$ 15 milhões no próximo.

Fonte: Assessoria de Imprensa MEC

O programa mostrará os temas Gracias a la vida, Métodos anticoncepcionais, Gravidez na adolescência, Reprodução humana, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Relações de gênero e Negativo/Positivo: gravidez precoce.

A TV Escola pode ser vista em 58 mil escolas públicas de ensino fundamental do País por quem possui antena parabólica e também sintonize os canais 4 da TecSat, 26 da Sky e 237 da Directv. Outras informações sobre a TV Escola, inclusive sua programação diária, podem ser obtidas no site do MEC, ícone da Secretaria de Educação a Distância.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Brasil está entre os piores do planeta em ranking de alfabetização
Com pelo menos 56% dos jovens com até 15 anos que entendem muito pouco do que lêem, o Brasil figura em 37º lugar em ranking - englobando 41 países - das nações com os piores índices de alfabetização. Os dados fazem parte de uma pesquisa sobre alfabetização que a Unesco e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgam hoje na Inglaterra sob o título de Literacy Skills for the World of Tomorrow (Alfabetização para o Mundo de Amanhã). É a primeira vez que o Brasil é incluído na comparação internacional. O estudo é baseado nas informações colhidas pelo Programa Internacional de Avaliação do Estudante (Pisa), feito em 2000, que entrevistou entre 4,5 mil e 10 mil alunos em cada país. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o porcentual de crianças e jovens matriculados no ensino fundamental chegou a 96% - uma elevação de 7 pontos em oito anos. "O nosso grande desafio é garantir inclusão e qualidade", afirmou a secretária de Educação Fundamental do Ministério da Educação, Maria José Feres. Para isso, o Governo Federal planeja adotar uma série de medidas, como valorização e formação dos professores, incentivo aos sistemas estaduais de avaliação dos alunos e ampliação do ensino fundamental para nove anos.

Prazo para propor mudanças no Provão vai até agosto
A Comissão Especial de Avaliação da Educação superior, instituída pelo MEC, tem prazo até 27 de agosto para apresentar um novo modelo de aferição da universidade brasileira. A primeira audiência pública da comissão começou no dia 2 e já foi encerrada. Foram ouvidas entidades organizadas do ensino superior (reitores, professores e estudantes) e da sociedade civil, que apresentaram os mais diversos temas, entre eles mudanças no Provão e na divulgação de seus resultados, o sistema nacional de certificação e a formação continuada dos professores.

A próxima audiência está prevista para Recife, no dia 15 deste mês, a partir das 18h. Ela se realizará paralelamente à 55ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), de 13 a 18 de julho, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). "Em Recife, vamos também ouvir a comunidade científica, especialmente as associações ligadas à SBPC, as quais certamente, terão contribuições a dar ao trabalho da comissão, que é o de pensar a nova política de avaliação", disse Adalberto Carvalho, assessor da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Durante a primeira audiência, as instituições defenderam um sistema amplo e orgânico, que considere a avaliação como um todo. Ou seja, graduação, pós-graduação, áreas de pesquisa e de extensão, gestão acadêmica, financeira e administrativa.

"Uma prova de três horas não pode ser referência de toda uma trajetória de formação e estudos feitos durante quatro ou cinco anos.", defendeu Daniel Ximenes, coordenador-executivo da comissão. Segundo ele, a comissão valoriza a perspectiva de impulsionar as auto-avaliações institucionais pelas universidades com base em orientações pedagógicas do MEC.

Mais informações sobre a audiência podem ser obtidas pelo telefone 410-9785.

Fonte: Assessoria de Imprensa MEC

Programa Primeiro Emprego para a Juventude
No final de junho, o Governo Federal lançou o Programa Primeiro Emprego para a Juventude. Pela proposta, as empresas que aderirem ao programa receberão recursos do Tesouro Nacional. As micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão, terão direito a cerca de R$ 200,00 mensal para cada jovem contratado. As médias e grandes empresas ganharão R$ 100,00 para cada emprego gerado. O empregador vai receber o incentivo por seis meses, mas terá de manter o emprego do jovem por, no mínimo, um ano. A empresa também deve cumprir todas as obrigações trabalhistas relativas à contratação do jovem e, durante o ano em que estiver dentro do programa, terá de manter, pelo menos, o número de funcionários existentes na época da adesão ao projeto. As linhas de incentivo não estarão disponíveis de imediato, serão implantadas dentro de dois meses. O ministério do Trabalho vai fiscalizar as empresas cadastradas para detectar abusos e desvios de finalidade do programa. O jovem participante do Primeiro Emprego pode ser demitido desde que seja substituído por outro. As empresas podem contratar jovens o correspondente a, no máximo, 20% de seu quadro atual de funcionários. Para assinar o termo de adesão com o governo, a empresa deve procurar um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e apresentar as certidões negativas do INSS, FGTS e Receita Federal.

Inscrições para prêmio na educação prosseguem até agosto

As secretarias estaduais de Educação continuam recebendo inscrições, até 5 de agosto, dos professores de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental interessados em concorrer ao Prêmio Incentivo à Educação Fundamental. Criado pelo MEC, em parceria com a Fundação Bunge, o prêmio valoriza professores da rede pública como principais agentes no processo de melhoria da qualidade da educação.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar um trabalho que relate uma experiência pedagógica inovadora e/ou bem-sucedida, com ações concretas para a melhoria do ensino-aprendizagem. Um dos objetivos do prêmio é possibilitar a divulgação de trabalhos considerados relevantes realizados por professores, mas que acabam restritos ao universo da escola. Os professores devem inscrever seus trabalhos junto aos coordenadores estaduais responsáveis pelo prêmio, nas secretarias estaduais de Educação.

Professores já contemplados por duas vezes com o prêmio poderão concorrer novamente e, caso sejam selecionados, constituirão a categoria Menção Honrosa, que lhes dará direito a diploma e prêmio no valor de R$1 mil. A cada um dos 20 trabalhos selecionados, em âmbito nacional, será concedido um prêmio em dinheiro no valor de R$5 mil, diploma e troféu. Os premiados também ganharão a hospedagem, em Brasília, na solenidade de entrega, dia 15 de outubro, Dia do Professor, em sessão pública com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Cristovam Buarque.

Por lei, cada estado e cada município que opera com recursos do Fundef deve constituir seu conselho que é integrado, no mínimo, por cinco representantes - dos professores e diretores; da secretaria municipal ou estadual de Educação; dos pais de alunos; dos servidores das escolas; e do conselho municipal ou estadual de Educação. A importância dos conselhos, está na vigilância da correta aplicação do dinheiro público por governadores e prefeitos. O conselho é, ainda, um interlocutor do Ministério da Educação nos estados e municípios.

Quando o Fundef recebe, por exemplo, uma denúncia de desvio de recursos, comunica ao prefeito, que tem 15 dias para dar explicações. Independente da resposta do prefeito, o MEC leva a denúncia ao Ministério Público estadual e ao Tribunal de Contas e comunica os procedimentos tomados ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social. Desde o início da operação do Fundef, em janeiro de 1998, foram registradas 2.031 denúncias, sendo 1.407 na região Nordeste; 189 na região Norte; 173 na região Sudeste; 172 na região Centro-Oeste; e 90 na região Sul.

As denúncias mais comuns feitas ao Ministério da Educação são a não-constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef; a indicação dos membros do conselho pelo prefeito, incluindo parentes e correligionários políticos; atraso no pagamento dos salários, 13º e férias dos professores; atraso na criação do plano de carreira; desvio da aplicação dos recursos, entre eles, para a compra de veículos; e superfaturamento de serviços.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Alunos da Pré-Escola receberão merenda escolar
As creches públicas e filantrópicas de todo o País já receberam a 1ª parcela do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 880,5 mil alunos de 0 a 3 anos serão diretamente beneficiados este ano com valor per capita de R$0,18. Nos mesmos moldes de atendimento a toda clientela do programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começou a liberar, no último dia 25, os recursos da merenda para as prefeituras e secretarias estaduais de Educação. De acordo com a coordenação do PNAE, R$3,2 milhões serão repassados mensalmente, para atender 151 dias. Com a ampliação, serão somados R$ 23,9 milhões ao orçamento de R$946 milhões, destinado a atender 4,2 milhões de alunos da Pré-Escola e cerca de 32 milhões de alunos do ensino fundamental. A partir de 2004, a cobertura será de 250 dias, uma vez que os trabalhos desenvolvidos com os alunos da creche são ininterruptos, paralisando somente nos finais de semana e feriados nacionais.

A Secretaria do Programa Nacional de Bolsa-Escola está desenvolvendo uma campanha junto aos municípios para melhorar o controle da freqüência dos alunos beneficiados. As diversas reuniões realizadas em vários estados desde o início do ano, mostrando a importância da permanência da criança na sala de aula para atingir o objetivo do programa, alcançaram resultados positivos: o índice de envio da freqüência aumentou de 57%, no último trimestre de 2002, para 68% no 1º trimestre de 2003. Mesmo após implantar o e-mail prefeitobolsaescola@mec.gov.br para agilizar a comunicação e detectar as principais dificuldades dos municípios, o secretário Marcelo Aguiar enviou uma carta a todas as cidades inscritas no Bolsa-Escola. No documento, o secretário ressalta que o controle da freqüência é um mecanismo decisivo para o sucesso escolar das crianças e adolescentes atendidos pelo programa.

Aguiar lembra ainda aos prefeitos que a secretaria vai bloquear o benefício dos alunos que não têm os dados de freqüência processados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Essa regra terá validade para os benefícios que serão pagos em agosto referentes ao mês de abril, afirma a gerente de Atendimento e Concessão, Conceição Zotta Lopes.

A campanha envolve ainda o rádio e a televisão. Comerciais serão veiculados em julho na TV fazendo uma chamada das prefeituras e alertando sobre o prazo para o envio da freqüência. Essas mensagens serão dirigidas também aos pais e aos professores para envolver a comunidade no controle do programa.

As prefeituras têm prazo até 25 de julho para encaminhar à CEF os relatórios de freqüência referentes ao trimestre de abril, maio e junho de 2003. A legislação do Bolsa-Escola determina que os benefícios sejam suspensos para os estudantes que não alcançaram presença de 85% nas aulas durante o mês. O benefício é desbloqueado no mês em que o aluno voltar a freqüentar 85% das aulas.

Essa mesma regra vai valer para as prefeituras que não tiverem os dados processados pela CEF. Os benefícios serão bloqueados e liberados quando a situação for regularizada. O programa paga R$15,00 para crianças de 6 a 15 anos permanecerem na escola, limitado a R$45,00 por família.
O Bolsa-Escola repassou, em junho, R$124.824.975,00 a 5.046.874 famílias referentes aos benefícios de maio para 8.321.665 crianças.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC

Para que estudantes de 16 mil escolas públicas do país conheçam melhor um dos médicos que mais contribuiu para a saúde pública brasileira, o Projeto Memória - da Fundação Banco do Brasil e Odebrecht - inova sua atuação enviando kits pedagógicos para uso em sala de aula. O Memória está em sua sétima edição e neste ano, com a parceira da Fundação Oswaldo Cruz, homenageia este sanitarista, que tornou a vacinação uma prática corriqueira no Brasil.

Escolas de aproximadamente 630 municípios receberão os kits, que são compostos de exemplares do almanaque histórico "Oswaldo Cruz, o médico do Brasil", cartazes e manuais de orientação aos professores. O material foi concebido a partir de rigorosa pesquisa histórica e é dirigido principalmente a alunos de 5ª a 8ª séries. A proposta é possibilitar um trabalho integrado entre várias disciplinas, trazendo sugestões e idéias para que o educador enriqueça e complemente as atividades escolares com abordagem para temas transversais, como saúde, meio ambiente, pluralidade cultural e cidadania.

Resgatar personalidades e fatos que marcaram a história do Brasil, preservar e valorizar a tradição cultural brasileira, manter viva a memória nacional e fornecer aos cidadãos conteúdos formativos e informativos. Esses são os principais objetivos do Projeto Memória. Para celebrar a vida e obra de grandes personagens, várias ações são realizadas em todo o país, como páginas na interrnet, exposições itinerantes, livro fotobiográfico e videodocumentário. Estes últimos sempre foram direcionados a bibliotecas públicas, mas é a primeira vez que o Memória distribui material pedagógico voltado a professores.

A página específica do Projeto Memória 2003 (www.cidadania-e.org.br) estará disponível na internet a partir de 10 de junho de 2003.

Meninos são mais afetados pelo atraso escolar
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2001 pelo IBGE, mostram que o atraso escolar, problema recorrente na educação brasileira, tem afetado mais os meninos negros e/ou pardos, da região Nordeste, estudantes de escolas públicas. A diferença entre meninos e meninas é quase inexistente quando eles ingressam no ensino fundamental, e vai crescendo ao longo da evolução escolar. Um dos motivos para tal diferença talvez resida justamente em outra diferença. Como são mais valorizados no mercado de trabalho, os meninos acabam trabalhando mais cedo e sendo mais sacrificados por isso. Além disso, via de regra eles são mais expostos à violência urbana o que também poderia afetar seu rendimento escolar.

Concurso de frases MEC/Nestlé vai até o dia 25
Criado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Nestlé, o 7.º Encontro Cívico fará parte das comemorações do Dia da Independência e pretende, por meio do concurso de frases, estimular a reflexão sobre o ambiente escolar. Por isso, o tema desta vez é Como fazer da sua escola um lugar mais alegre? Para participar do concurso, as escolas da rede pública da 5ª à 8ª série podem enviar a carta-resposta até 25 de julho. Os alunos e professores vencedores serão premiados com uma viagem a Brasília, de 6 a 10 de setembro, para participarem das comemorações alusivas ao Sete de Setembro. Saiba mais em Cursos e Concursos (Como fazer de sua escola um lugar mais alegre).

Parceria da Educação vai treinar alunos para o mundo dos negócios

A Secretaria de Estado da Educação e a ONG Junior Achievement de São Paulo firmaram parceria para beneficiar 5 mil estudantes de ensino fundamental e médio da rede pública estadual. Eles vão receber conceitos voltados para o mundo dos negócios. O objetivo do convênio é despertar o espírito empreendedor e estimular o desenvolvimento pessoal e ético, além de proporcionar uma visão realista da economia de mercado.

O projeto será desenvolvido no segundo semestre em 170 salas de aula, nas escolas públicas estaduais. Os cursos terão duração de cinco a 15 horas semanais, com jornadas de uma a quatro horas diárias. Poderão participar alunos de 5ª série do ensino fundamental até a 2ª série do ensino médio.

A associação selecionará e treinará executivos voluntários que participarão como consultores nos cursos ministrados nas escolas, e também fornecerá o material didático-pedagógico. O programa educativo já conta com a parceria de 46 empresas privadas, e está sendo desenvolvido em 46 escolas estaduais, beneficiando 3,5 mil alunos.

Contato direto
Os cursos educativos são diretamente baseados no contato entre jovens e executivos, a fim de que possam transmitir aos estudantes sua vivência no mundo empresarial, difundindo conhecimentos específicos e conceitos de cidadania.

Os temas abordados serão: Introdução ao Mundo dos Negócios, Nosso Mundo, Economia Pessoal, Vantagens de Permanecer na Escola, Empresa em Ação, Miniempresa, Mercado Global, Management and Economics Simulation Exercise, Bancos em Ação e Empresário - Sombra por um dia.

Todos os alunos que participarem do projeto receberão certificados de credibilidade no mercado dos negócios. Posteriormente, cada jovem terá o seu currículo cadastrado no "Banco de Talentos", do site da Junior Achievement. O endereço eletrônico tem conexão direta com todas as empresas associadas ao projeto para encaminhar jovens que estão a procura de estágios e empregos.

A empresa que quiser se associar deverá disponibilizar recursos humanos e financeiros para auxiliar na educação voltada ao empreendedorismo. Os interessados poderão obter mais informações no site www.jasp.org.br ou pelos telefones (11) 3285-4527 ou 283-0519.

Da Agência Imprensa Oficial

Mulheres na web
Até 2010 as mulheres podem dominar a web, segundo estimativas da Nielsen/Netratings. Atualmente, 42% dos internautas europeus são mulheres (a representatividade feminina aumentou 1% em 2002). No Brasil, 54,7% de representatividade na Web está com os homens, enquanto as mulheres detém 45,3% de participação.

Os homens navegam, em média, 30% mais tempo do que as mulheres. No Brasil, eles também são maioria nas compras online, responsáveis por 61% das transações realizadas nas lojas virtuais nacionais em maio, contra 39% das mulheres. Eles também gastam mais.

Educação investe R$ 60 mi para garantir formação universitária a docentes

Para atender à Lei de Diretrizes e Bases da União - que entre outras medidas, determina que professores 1ª a 4ª séries do ensino fundamental tenham formação universitária até 2006 -, a Secretaria de Estado da Educação investiu cerca de R$ 60 mi para garantir graduação a 9,4 mil destes profissionais que não tinham nível superior.

Para vencer o desafio de proporcionar tal formação a seus docentes sem ter de deslocá-los para centros onde tais cursos são realizados, o que os tiraria da sala de aula, a secretaria apostou num projeto inovador. No final do primeiro semestre de 2001, instalou 46 ambientes de aprendizagem em 34 das 89 Diretorias de Ensino do Estado. Compostos por três salas - uma de videoconfrência, outra de informática, com 20 computadores, e uma terceira para estudo -, esses ambientes foram montados nas regiões de maior concentração de professores sem nível superior.

Estava pronta a infra-estrutura para dar início ao Programa de Educação Continuada (PEC), que em julho de 2001 recebeu cerca de 7 mil professores efetivos da rede estadual de ensino. Os outros 2,4 mil não participaram por já estarem cursando faculdade ou por estarem muito próximos da época de se aposentarem.

Programa conjunto
"Um de nossos maiores desafios foi conciliar o trabalho de três grandes universidades - USP, Unesp e Puc-SP - e da secretaria para criar um programa único voltado para um público tão determinado", explica Beatriz Scavazza, coordenadora executiva da programa. Do esforço conjunto surgiu o curso de Licenciatura Plena de Formação de Professores de 1ª a 4ª série.

"Tudo era novidade, então tivemos de criar ferramentas e recursos adequados para atender a uma demanda tão grande, quanto específica. Além de definirmos a metodologia mais adequada ao nosso público alvo, produzimos material impresso, treinamos os multiplicadores e capacitamos os operadores dos ambientes de aprendizagem", esclarece.

Interatividade
Em dezembro de 2002, 6,2 mil professores receberam seus diplomas após 3.100 horas de curso. Foram quatro horas diárias de aulas de segunda a sábado. Nos ambientes de aprendizagem, destinados a grupos de 40 professores-alunos as aulas eram ministradas por meio de recursos como videoconferência, teleconfêrencia, material impresso e vídeo. Sempre sob a orientação constante de um professor tutor presente em sala, além da interação com o professor da universidade.

Toda a iniciativa foi auditada pela Fundação Carlos Chagas, que investigou inclusive o impacto do programa nas escolas e salas de aula. "A fundação conversou diretores, coordenadores, pais e alunos, cujos professores estavam participando do PEC e o resultado foi positivo", comemora a coordenadora do programa. "Tínhamos em mãos um recurso eficaz para viabilizar ações de formação continuada."

Rede do Saber
Em 2002, a secretaria decidiu ampliar essa infra-estrutura para todas as diretorias de ensino, agora são 101 ambientes de aprendizagem. Em 2003 foi lançada a Rede do Saber - resultado da soma da infra-estrutura com a metodologia de utilização criada para o PEC -, que é uma rede gestora de formação continuada para agentes educacionais, com capacidade para atender, ao mesmo tempo, 12 mil pessoas por dia em seus ambientes de aprendizagem.

A meta da rede lançada há pouco mais de um mês, é manter atualizados e capacitados os 300 mil profissionais - 230 mil professores e 70 mil técnicos - da rede estadual de educação.

Sob a gestão operacional da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, a Rede do Saber conecta todas as Diretorias de Ensino por meio de uma malha de comunicação multimídia (Intragov) aos órgãos centrais e de apoio à Secretaria e às universidades parceiras.

Beatriz, que de coordenadora do PEC tornou-se coordenadora executiva da Rede do Saber, ressalta outros dois fatores que considera importantes resultados da utilização dessa comunicação pela rede de comunicação do governo. "Além da economia - há simulações que mostram uma redução de 70% no custo dos deslocamentos para cada atividade - existe uma grande interação e uma rica troca de experiências entre profissionais da educação do Estado todo."

Novos usos
A partir da experiência do pioneira com os professores da rede estadual, foi criado o PEC - Formação Universitária Municípios, que atende aos professores de educação infantil e de 1ª a 4ª série das redes municipais de ensino. Pela parceria entre o Governo do Estado e os municípios, a Secretaria Estadual da Educação cedeu os recursos tecnológicos, os ambientes de aprendizagem e disponibilizou recursos didáticos e o material impresso utilizados no PEC pioneiro. Mais de 5 mil professores municipais estão participando das aulas ministradas por meio da Rede do Saber.

Para docentes que atuam no segundo ciclo do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e no Ensino Médio criou-se um programa de capacitação e aperfeiçoamento específico - o Construindo Sempre. São cursos de especialização para professores das disciplinas de História, Geografia, Matemática, Língua Portuguesa, Física, Química e Biologia. Atualmente há aproximadamente 2,5 participantes nesse programa de educação continuada interativo.

Da Agência Imprensa Oficial