Com 14 mil metros quadrados, o projeto Vale Verde, uma horta administrada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Jundiaí, a 50 quilômetros de São Paulo, fornece boa parte das verduras e hortaliças usadas na merenda escolar de creches, escolas do ensino infantil, fundamental e médio e entidades filantrópicas do município. A adoção da agricultura orgânica na merenda escolar nasceu da vontade de se oferecer uma alimentação mais natural e saudável aos estudantes.

O Centro Paula Souza, instituição do governo do Estado, abriu inscrições para o Vestibulinho – 1º semestre 2005 das Escolas Técnicas Estaduais. Estão sendo oferecidas 31.416 vagas distribuídas em 53 cursos técnicos gratuitos, com 7.796 vagas para o ensino médio e 23.776 para o técnico.

As inscrições podem ser feitas até dia 14 de outubro, nas secretarias das escolas, das 14 às 21 horas. O preço do manual é de R$ 5,00, a taxa de inscrição para o ensino médio é de R$ 20,00, e de R$ 15,00 para o ensino técnico.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas no Vestibulinho, o candidato precisa ter o ensino médio completo (2º grau), estar cursando a 2ª ou 3ª séries do ensino médio ou estar concluindo a 1ª série do ensino médio em 2004.

O exame, no dia 21 de novembro, às 13h30, terá 50 questões de múltipla escolha de Português, Matemática, História, Geografia, Física, Química e Biologia.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 2178-7800 ou no site www.centropaulasouza.com.br.

A Organização das Nações Unidas (ONU) apontou, durante workshop realizado em Kobe, no Japão, os projetos brasileiros de educação alimentar e nutricional como exemplo a serem seguidos por outros países. No evento, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde apresentaram as ações do governo que convergem para a promoção do consumo de frutas e hortaliças, tendo o Fome Zero como eixo condutor.

Especialistas de mais de 12 países e representantes da ONU se reuniram para discutir o consumo de frutas e hortaliças, uma das metas da Estratégia Global para Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, proposta pela OMS como uma forma de combater doenças crônicas ligadas à má alimentação. O Brasil também é incentivador dessa meta que prevê ainda a regulamentação da publicidade em alimentos industrializados e a regulamentação da comercialização de alimentos em cantinas escolares. O objetivo é combater a obesidade, considerada uma epidemia global pela OMS. Estudos indicam que cerca de 32% da população brasileira já sofre com o problema, o que coloca o Brasil em sexto lugar no ranking mundial da balança.

Um dos projetos apresentados na reunião foram cartilhas educativas com os personagens da Turma do Sítio do Pica-Pau Amarelo, produzidas numa parceria entre o MDS e a Editora Globo. Essas cartilhas são distribuídas para crianças e adolescentes da rede pública de ensino e trabalham temas como educação alimentar, combate ao desperdício, o papel das vitaminas e minerais na alimentação. O governo federal ainda pretende ampliar essa ação, distribuindo manuais para os professores trabalharem o conteúdo nas salas de aula. No relatório final do workshop, essa ação do Brasil foi pautada como exemplo a ser seguido por outros países do mundo. Países como Tailândia, Irã e Etiópia se interessaram em conhecer melhor o programa brasileiro.

O governo federal estuda um aumento de 20% no valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a partir de 2005. O anúncio foi feito pelo MEC durante o 1º Encontro Nacional de Experiências Inovadoras e Exitosas em Alimentação Escolar, promovido pelo FNDE, em Brasília, dia 16 de setembro. O valor atual per capita/dia para os alunos dos ensinos infantil e fundamental é de R$ 0,15.

O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, falou da dimensão do programa, que atende a 22% da população brasileira - 37 milhões de alunos - em 170 mil escolas de 5.558 municípios e ressaltou a importância dos parceiros para o sucesso do Pnae. "Para o programa, são fundamentais a atuação dos conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), que fazem o controle social, e o apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)", disse.

Mais de 260 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 50 mil novas vagas para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os estudantes tiveram até dia 20 para finalizar as inscrições por meio da entrega do protocolo na instituição em que estudam. As Instituições de Ensino Superior (IES) que participam do programa têm até hoje para informar ao MEC a lista dos estudantes confirmados.

O Ministério da Saúde divulgou dados parciais da Campanha Nacional de Vacinação. O levantamento revela que 13,8 milhões de crianças menores de 5 anos foram vacinadas contra a Poliomielite, mais conhecida como paralisia infantil. O número representa 81,08% da meta do Governo Federal para segunda etapa da Campanha, em 2004 - 17 milhões de crianças com até 5 anos, ou 95% das crianças nesta faixa etária.

Para vacinação contra o sarampo, o Ministério contabiliza que cerca de 10,1 milhões de crianças com idade de 1 a 4 anos foram vacinadas, o que corresponde a 74% da meta de imunizar 13,7 milhões.

Vários estados caminham para atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. Ceará e Paraíba ultrapassaram os 90% da meta contra o sarampo. E outros estados, como Sergipe, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul estão com mais de 80%.

Um total de 1.295 trabalhos foi inscrito no Prêmio Qualidade na Educação Infantil, criado pelo MEC em parceria com a Fundação Orsa e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

No dia 20 de outubro, os 27 professores, um de cada Unidade da Federação, expõem seus trabalhos para convidados, em seminário a se realizar em Brasília. No dia 21 de outubro, recebem os prêmios. A finalidade do concurso é valorizar e estimular profissionais que desenvolvem, em creches e pré-escolas públicas municipais e estaduais, projetos educativos que visam a ampliação do universo cultural e a socialização da criança de zero a seis anos. Desde 2000 são premiados, a cada edição do prêmio, 27 professores, os diretores e as instituições onde as experiências se desenvolveram ou estão em desenvolvimento, além dos secretários da educação.

Cada professor recebe R$ 3 mil e um kit de material para trabalhar com crianças (livros, lápis de cor, tinta e brinquedos pedagógicos). Os diretores das escolas premiadas recebem uma placa e a Secretaria de Educação cujo professor seja classificado em primeiro lugar e esteja a ela vinculado receberá um veículo contendo materiais pedagógicos e equipamentos (brinquedos, livros, instrumentos musicais, CDs, TV, vídeo e computador).

Ideli Ricchiera, assessora técnica da Coordenação-Geral de Educação Infantil (Coedi), destaca que o prêmio dá visibilidade ao trabalho que professores e professoras desenvolvem com crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas da rede pública de ensino, além de valorizar a iniciativa dos professores, registrar o trabalho e possibilitar a reflexão sobre sua prática.

"O prêmio torna-se até mesmo um recurso para a formação continuada, na medida em que são realizados o seminário, as discussões e publicações dos trabalhos", afirma Ricchiera. Na sua opinião, mais do que premiar, o interesse maior é dialogar e abrir um canal do MEC diretamente com eles. Mais informações sobre o prêmio pelo telefone (61)2104.8645 ou no site da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Fonte: Imprensa MEC (Susan Faria)

Desde que o projeto Alimentação Escolar Diferenciada começou nas escolas públicas de Embu das Artes, município da região metropolitana de São Paulo, em maio deste ano, Adriano Silva Gomes, 10 anos, do Centro Educacional para Deficientes Armando Vidigal, não é mais o mesmo.

Portador de uma doença rara que, se não tratada, pode causar danos cerebrais irreversíveis, ele nunca merendava com os colegas porque não podia ingerir os alimentos servidos na escola. Na hora do lanche, ficava só na sala de aula comendo a tapioca que trazia de casa. Agora, Adriano está integrado à rotina escolar e é mais feliz. "Tudo é um ato pedagógico, inclusive a hora da alimentação. Por isso, não podíamos deixá-lo de fora neste momento", diz Janayna Ferreira Borba de Lemos, diretora da escola.

Situação semelhante à de Adriano era vivenciada por crianças diabéticas, hipertensas, com insuficiência renal aguda ou alergias diversas matriculadas nas escolas públicas do município. Foi pensando nelas que a Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes criou o projeto Alimentação Escolar Diferenciada para Crianças com Restrições Alimentares.

Segundo Vanessa Angelo Garcia, nutricionista do setor de alimentação escolar da prefeitura, para atender a esses estudantes, a Secretaria de Educação passou a comprar alimentos especiais, produzidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae/SP) para crianças com fenilcetonúria, como macarrão, leite, salsicha, carne e pão com composição diferente dos produtos tradicionais.

Ao mesmo tempo, foi feita uma readequação alimentar para as crianças diabéticas, hipertensas e obesas, utilizando os produtos normais existentes nas escolas. "Passamos a usar quantidades menores de sal e açúcar, além de estimulá-los a consumir frutas e sucos naturais", conta. Também foram elaboradas dietas especiais para os alunos com insuficiência renal, com quantidades adequadas e equilibradas de carne, sal e líquidos. Para os alérgicos, foi introduzido o consumo de leite de soja, sucos e frutas, além do controle da ingestão de alimentos industrializados, dependendo do tipo de alergia.

A mudança na composição alimentar da merenda para crianças com restrições não gerou gastos adicionais para a prefeitura, mas proporcionou a melhoria da saúde de 60 estudantes, bem como sua integração à escola. São nove casos de diabetes, um de obesidade, cinco de hipertensão, cinco de insuficiência renal, um de fenilcetonúria e 39 de alergias diversas. Em função da alimentação diferenciada, algumas crianças alérgicas nunca mais tiveram crises. "Por conta disso, as famílias também estão modificando os hábitos alimentares em casa", ressalta a nutricionista.

A experiência de Embu das Artes é uma das seis apresentadas no 1º Encontro Nacional de Experiências Inovadoras em Alimentação Escolar promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) nos dias 16 e 17, em Brasília. Para colocar o projeto em prática, foi preciso mobilizar a comunidade escolar, dos pais até as merendeiras. A Secretaria Municipal de Educação enviou um documento às escolas de educação fundamental e infantil com informações sobre como fazer o cadastramento dos estudantes que necessitavam de alimentação diferenciada. Os pais foram orientados pela direção a levar os filhos ao médico. Participam do programa somente crianças que apresentaram prescrição médica. O passo seguinte foi capacitar as merendeiras na utilização e administração dos alimentos diferenciados. Em seguida, houve uma conversa com os pais para explicar as mudanças que iriam ocorrer.

A Secretaria Municipal de Educação de Embu das Artes é responsável pelo fornecimento de alimentação escolar a 101 escolas, sendo 41 da rede estadual e 60 da rede municipal. Desde 2001, as crianças usam pratos de vidro, garfos e facas para comer. Têm a oportunidade de escolher seus alimentos e fazer seus pratos, na base do self-service. A alimentação, antes composta de alimentos industrializados semiprontos, hoje é rica em frutas, verduras, legumes, carnes, arroz e feijão. "Ao decidir o que vai comer, no momento da refeição, a criança é estimulada a pensar, a escolher e isso contribui para o desenvolvimento da auto-estima", diz Vanessa Garcia.

Criado há dois anos pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), o Núcleo de Informação de Ensino Superior (Nies) tem como principal função prestar informações - por telefone, e-mail ou carta - sobre a situação das instituições de ensino superior, federais e privadas, e seus respectivos cursos. Informações ou orientações sobre instituições de ensino municipais e estaduais são direcionadas ao Conselho Estadual de Educação do respectivo estado.

Os atendentes do Nies prestam esclarecimentos sobre autorização, reconhecimento e credenciamento das instituições privadas, além de orientar o aluno quanto às diretrizes curriculares e à legislação específica da educação superior.

Em caso de reclamações e denúncias, o interessado recebe informações sobre o interlocutor apropriado. Por exemplo: dúvidas referentes a questões financeiras, como valor de mensalidades, são de responsabilidade da Delegacia de Defesa do Consumidor e do Procon. Já as denúncias de problemas que são da competência do MEC devem ser encaminhadas formalmente, por escrito, ao secretário de Educação Superior, Nelson Maculan.

O Nies é ligado ao Departamento de Supervisão de Ensino Superior (Desup), dirigido pelo professor Mário Pederneiras.

Para obter informações, o aluno pode ligar para os telefones (61)2104.9771 e 2104.9773 ou enviar e-mail para o endereço eletrônico do Nies (nies@mec.gov.br). O atendimento é feito das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. Solicitações por carta devem ser encaminhadas ao Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício-Sede, sala 300 – CEP:70047-903.

Formar jovens agricultores nas áreas de produção agropecuária, organização e gestão de negócios na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, é a idéia do curso que a Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Rio do Sul montou em parceria com a Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí (Cravil) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Três turmas já foram montadas nos municípios de Agronômica, Petrolândia e Presidente Getúlio.

As aulas, que começaram no final de julho, enfocam o dinamismo econômico condicionado pela sustentabilidade. Buscam, ainda, a inserção do jovem na sociedade e o uso racional dos recursos naturais. O projeto tem 12 módulos e trabalha, principalmente, questões relacionadas à autonomia, comunicação, cooperação, liderança, valores culturais, participação e articulação dos jovens na sociedade.

Segundo o diretor da EAF, Cláudio Adalberto Köller, o projeto pretende, a partir da avaliação dos resultados alcançados com os 53 alunos iniciais, atingir 700 jovens trabalhadores agrícolas rurais do Alto Vale do Itajaí. Para ser selecionado, o aluno tem que ter mais de 14 anos e morar na área rural.

O curso de formação do jovem rural cooperativista, com investimento total de R$ 103 mil, tem apoio das secretarias de Desenvolvimento Regional de Ibirama, de Rio do Sul e de Ituporanga; da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Santa Catarina (Cidasc); da Casa Familiar Rural de Rio do Sul; e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Os critérios para a dispensa oficial dos estudantes dos cursos de graduação selecionados para participar da amostra do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foram publicados dia 1º de setembro no Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria nº 2.648, do Ministério da Educação, estarão dispensados do exame os estudantes que colarem grau até o dia 19 de setembro de 2004.

O selecionado para o Enade também poderá ter a dispensa se estiver oficialmente matriculado e cursando atividades curriculares fora do Brasil, em instituição conveniada com a instituição de educação superior de origem do estudante.

O exame é um dos instrumentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e será aplicado no dia 7 de novembro a uma amostra representativa dos ingressantes e concluintes das seguintes áreas do conhecimento: agronomia, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.

As instituições têm até o dia 19 de setembro para encaminhar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) a lista com os inscritos, que deverá ter sido amplamente divulgada para o conjunto dos estudantes. A partir das informações recebidas, o Inep divulgará, até o dia 18 de outubro, a relação dos alunos selecionados pelos procedimentos da amostra que participarão do exame. Nesse período, também serão divulgados os locais de prova.

A portaria estabelece também que os estudantes que integrarem a amostra do Enade e que estiverem realizando estágio ou outra atividade curricular em outro município e/ou estado deverão participar do exame. Para isso, farão a prova em uma instituição cadastrada pelo Inep, situada no mesmo município onde estiver realizando a respectiva atividade curricular ou no município mais próximo. As instituições com estudantes nessa situação deverão encaminhar ao Inep, até o dia 22 de outubro, a relação de alunos, a instituição conveniada e o município de funcionamento.

O Brasil participa, juntamente com o Cazaquistão, Indonésia e Quênia, de uma pesquisa para levantar informações sobre as políticas e os serviços voltados para a educação infantil. O trabalho será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) nos municípios de Belém e Benevides (PA), Blumenau (SC), Recife (PE), Sobral (CE), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ), São Carlos (SP), Campos Belos e Valparaíso (GO). A pesquisa vai levar em conta aspectos como acesso, participação e eqüidade, além de recursos humanos, pedagógicos, físicos e financeiros das políticas e serviços da educação infantil (creche e pré-escola).

Em dezembro, o relatório brasileiro será enviado à Unesco, que coordena o trabalho em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "A pesquisa vai permitir que os países participantes analisem as políticas e os serviços direcionados à primeira infância e, a partir dos resultados, elaborem estratégias para melhorar o atendimento", explica Moisés Domingos Sobrinho, coordenador de Estatísticas Especiais do Inep.

A pesquisa também abrangerá os serviços voltados para as famílias dos estudantes e as medidas adotadas para ajudá-las a cuidar das crianças. Nesse trabalho, haverá ainda um levantamento de dados sobre educação infantil disponíveis nos Censos Escolares realizados pelo Inep e no Censo Demográfico e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.

Pela primeira vez na história, os docentes brasileiros serão homenageados com a criação de um selo que será lançado no próximo ano no Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A criação do novo selo foi aprovada em agosto, na 102ª reunião da Comissão Filatélica Nacional, realizada na sede da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Brasília. A sugestão do selo comemorativo foi feita pelo professor Carlos Alberto Xavier, representante do Ministério da Educação e membro da comissão.

Todos os anos, a comissão se reúne para eleger os temas que irão compor o programa anual de emissões de selos postais comemorativos e especiais para o ano subseqüente. Na pauta deste ano foram analisadas 640 propostas e eleitos 13 temas. Compõem a comissão representantes dos ministérios das Comunicações, das Relações Exteriores, da Educação, da Cultura, da Defesa e do Meio Ambiente. Participam ainda a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Casa da Moeda do Brasil, Federação Brasileira de Filatelia (FEBRAF), Associação Brasileira de Comerciantes Filatélicos (ABCF), Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Associação Brasileira dos Jornalistas Filatélicos (Abrajof), entre outras instituições.

O MEC e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República abriram em agosto o 1º Curso de Formação em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas para Professores de Escolas Públicas da Educação Básica. O curso a distância, realizado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos, terá quarenta horas de aula e vai se estender até 6 de dezembro.

Para o MEC, é importante fazer um trabalho preventivo nas escolas porque o problema não é mais regionalizado, mas atinge praticamente todo o país. A idéia é oferecer recursos pedagógicos, técnicos e científicos para que os educadores possam identificar e orientar os alunos, os pais e a comunidade a lidar com o problema.

O curso tem como principal finalidade capacitar profissionais da educação que atuam nas escolas públicas para que tratem, de forma aberta, integrada, cooperativa e eficiente, a questão do uso indevido de drogas, a fim de atingir os seguintes objetivos junto aos educadores: sensibilizá-los sobre a importância de trabalhar a questão do uso de drogas na escola; proporcionar a compreensão do problema; desenvolver uma postura de reflexão sobre a questão das drogas que favoreça a autonomia e a segurança para o trabalho preventivo; e oferecer instrumentos científicos e técnicos que permitam desenvolver ações preventivas no âmbito da escola.

Transmitido pela TV Escola, que faz parte da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), o curso é composto de 16 vídeos de 15 minutos cada um. Toda segunda-feira (desde 23/08), a TV Escola exibe um vídeo às 21h que será reprisado quarta e quinta-feira no mesmo horário. Além dos vídeos, os professores receberão quatro módulos de materiais impressos e terão à disposição um grupo de cinqüenta tutores treinados pela UnB que vão orientar e tirar dúvidas pelo telefone 0800.6447444. Ao final do curso, os educadores receberão certificado de extensão expedido pelo Centro de Educação a Distância da UnB. O curso também será transmitido pela DirecTV, canal 237; Sky, canal, 26; e pela Tecsat, canal, 4.

Participam do curso mil escolas, sendo 37 por estado, 185 professores em cada estado e cinco professores por escola. Ao formar uma equipe por escola, os promotores desejam criar entre os educadores um clima de estudo e debate sobre a questão do uso de drogas entre crianças e adolescentes e construir, ao final do curso, um projeto de prevenção no qual a escola se proponha a buscar parceiros governamentais e não-governamentais para executar seu trabalho.

Formar seiscentos técnicos por ano em higiene dental, prótese e radiologia é a meta do Centro Técnico Educacional da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), que recebeu R$ 3,15 milhões do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) do Ministério da Educação. Os recursos do convênio, assinado em 2002, foram destinados à compra de equipamentos para montagem dos laboratórios de informática, prótese e radiologia. Com a verba, a APCD, que atende gratuitamente cerca de 25 mil pacientes por ano, comprou equipamentos de radiologia informatizados, inclusive um tomógrafo de cabeça e pescoço, montou o laboratório de prótese e criou uma rede de dados informatizada, além de uma central de som e imagem.

O Centro Educacional da APCD já está em funcionamento e, na segunda quinzena de setembro, vai formar a primeira turma de técnicos em higiene dental. Os oitenta profissionais vão ingressar em um mercado com demanda crescente. Segundo o presidente da entidade, Raphael Baldacci Filho, há 65 mil dentistas registrados no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo e somente setecentos técnicos em higiene dental.

Os cursos da escola da APCD duram oito meses. Entretanto, no de técnico em higiene dental, com apenas metade desse tempo o aluno já está preparado para atuar como auxiliar de consultório dentário. Os profissionais de higiene dental, radiologia e prótese recebem entre R$ 800,00 e R$ 1.200,00 por mês de salário, em média.

Além da meta pactuada com o MEC, a escola da APCD aceitou o desafio do Ministério da Saúde e pretende formar quinhentos técnicos em higiene dental por ano para compor as equipes da modalidade II do Programa Saúde da Família. Nos últimos 18 meses, o número de equipes de saúde bucal do programa cresceu 84%. Eram 4.261, em dezembro de 2002. Em junho de 2004, o número chegou a 7.831 e a meta para este ano é de nove mil equipes em todo o País. Com a ampliação do número de equipes, o Ministério da Saúde aumentou de 26 milhões para 42 milhões a parcela da população com acesso a tratamento odontológico na rede pública.

O projeto do Centro Técnico Educacional da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas foi um dos 42 projetos do Proep reativados em maio pelo governo federal. O MEC vai investir R$ 75 milhões em novos projetos de formação de trabalhadores brasileiros. Além de São Paulo, na região Sudeste, outros sete projetos serão contemplados: um no Espírito Santo, quatro em Minas Gerais e dois no Estado do Rio de Janeiro.

Os critérios para a retomada dos convênios foram a distribuição geográfica, a viabilidade técnica e o direcionamento para o atendimento de demandas identificadas. Das propostas reativadas, sete são de instituições federais, 21 de estaduais e 14 de entidades privadas. As associações comunitárias deverão ofertar gratuitamente, em contrapartida, 50% das vagas de seus cursos.

Com a medida, o MEC repassará este ano R$ 25 milhões para instituições federais, estaduais e do segmento comunitário que lidam com educação profissional. O total de recursos a ser executado em projetos já existentes será de R$ 75 milhões, verba que deverá ser utilizada na construção, reforma e modernização de infra-estrutura e aquisição de máquinas e equipamentos.

Os convênios foram suspensos em 2003 devido à necessidade de reavaliação da metodologia e dos critérios de aprovação das propostas encaminhadas ao Proep e também por contenção orçamentária.

Atualmente, existem 237 projetos de educação profissional em execução no Proep, sendo 58 do segmento federal, 87 do estadual e 92 do comunitário. Do total de convênios, 18 estão com percentual de execução física superior a 95%. Com percentual de execução financeira maior que 95% existem 37 convênios.

O Ministério da Educação e entidades representantes de setores educacionais públicos e privados firmaram um pacto pela valorização da educação profissional e tecnológica. Ao lado das propostas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da reforma da educação superior e dos programas de alfabetização e inclusão social, o ensino profissional tecnológico representa o quarto eixo estratégico a ser implementado pelo MEC.

O pacto tem cinco pontos principais em relação às ações do governo e de seus parceiros. O primeiro prevê o esforço conjunto para um novo ordenamento legal, que assegure a profissionalização sustentável. O segundo é o fortalecimento das redes federal e estadual de educação profissional e tecnológica e a valorização de alunos e professores. O terceiro se refere a uma política de financiamento consistente, com a modernização e expansão do parque tecnológico e da infra-estrutura existente.

O 8º Encontro Cívico promovido pelo Ministério da Educação e pela Nestlé Brasil mobilizou, este ano, mais de sete mil escolas públicas de ensino fundamental de todo o País. Em 2003, o concurso motivou a participação de 3.626 escolas da rede pública. A escolha das 27 frases vencedoras, uma em cada estado e no Distrito Federal, foi anunciada dia 25. Promovido desde 1997 pelo MEC, com o patrocínio da Nestlé Brasil, o concurso tem como objetivos principais estimular os alunos a refletir sobre um tema proposto e incentivar os professores a desenvolver a idéia na sala de aula.

O tema oficial de 2004 foi Os direitos da criança brasileira. Sobre ele, estudantes de 11 a 29 anos, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, abordaram inúmeras questões, como violência, preconceito, discriminação, trabalho infantil, respeito e direito de ir à escola. Desta vez, além de trazer a Brasília os vencedores de cada estado e seus professores, o Ministério da Educação vai fazer um livro com todas as frases concorrentes e enviá-lo às escolas que participaram do concurso.

O prêmio principal para o aluno e seu professor é uma viagem a Brasília, no período de 6 a 8 de setembro, para participar das atividades da Semana da Pátria. Eles também serão recepcionados pelo ministro da Educação, pelo presidente da Nestlé Brasil e pelas comissões organizadora e julgadora; participarão do desfile cívico-militar comemorativo ao Dia da Independência; e, durante a entrega do prêmio, serão recebidos pelo presidente da República. Além da viagem, os estudantes vão receber um diploma de honra ao mérito e um troféu; um kit contendo um agasalho, calça, bermuda, camisetas, tênis, meias, mochila e boné, que serão usados durante a permanência em Brasília. A escola do aluno recebe certificado de participação e um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente.