O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) definiu o cronograma do Censo Escolar de 2005. A pesquisa será realizada em todo o país em 30 de março próximo - o levantamento é realizado nas escolas sempre na última quarta-feira de março.

O censo abrange a educação básica em seus diferentes níveis, a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, além do ensino regular, da educação especial e da educação de jovens e adultos nas redes pública e privada.

Nesta edição, o censo apresentará, pela primeira vez, a definição de cor e raça, que será preenchida pelo próprio aluno ou pelos pais, caso o estudante seja menor de idade. Essa ação, denominada Mostre sua Raça, Declare sua Cor, é de grande importância para o desenvolvimento de políticas especiais do governo federal.

Os dados do censo são utilizados em diversos programas implementados pelos ministérios da Educação, da Saúde, dos Esportes e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Após a coleta dos dados, as instituições devem entregar os questionários às secretarias estaduais de educação até o dia 29 de abril para que estas, por meio das coordenações estaduais do censo, os encaminhem ao Inep entre 27 de junho e 8 de julho.

O resultado final do Censo Escolar de 2005 será divulgado pelo Inep até 28 de novembro.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep

Disponível o resultado de reclassificação do ProUni

Os candidatos do Programa Universidade para Todos (ProUni) que não foram pré-selecionados já podem consultar o resultado de reclassificação. Esta ocorrerá, automaticamente, a partir da eliminação dos alunos pré-selecionados que não comprovaram as informações ou que foram reprovados na etapa de seleção da própria instituição.

Os inscritos devem acompanhar o resultado nas instituições de ensino ou na página eletrônica do MEC (http://www.mec.gov.br). O candidato reclassificado tem até o dia 11 de março para confirmar as informações prestadas na ficha de inscrição.

Deverão ser apresentados os documentos de carteira de identidade própria e dos demais componentes do grupo familiar, e, no caso de menor de 18 anos, apenas a certidão de nascimento; cadastro de pessoas físicas (CPF); comprovante de residência dos membros do grupo familiar, a critério do coordenador do ProUni; comprovantes dos períodos letivos cursados em escola pública, quando for o caso; comprovante de efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública, quando for o caso; comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de seu grupo familiar.

Fonte: Imprensa MEC (Sandro Santos)

Bombeiro poderá ensinar estudante a prevenir acidentes

Alunos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil poderão receber, em sala de aula, treinamento sobre prevenção de acidentes. A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4626/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que cria o Programa Bombeiro Professor.

Pela proposta, as orientações sobre o assunto serão dadas por bombeiros militares em atividades extraclasse, palestras e oficinas nas próprias escolas. Um dos objetivos é capacitar jovens a tomarem decisões seguras em caso de acidente, até que chegue um profissional para prestar os primeiros socorros. "Nossa intenção também é desafogar as emergências dos hospitais públicos", diz Carlos Nader.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação e Cultura; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Os novos prefeitos que não encontraram em ordem as contas ou a documentação do município em 1º de janeiro de 2005 podem tomar providências para regularizar sua situação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), de maneira a não prejudicar a população, já que a omissão de prestação de contas ou a prática de irregularidades impede que o governo federal repasse recursos para os municípios.

Os procedimentos necessários à regularização da situação de inadimplência junto ao FNDE de municípios em razão de omissão de prestação de contas ou de irregularidades praticadas pelo gestor anterior são:

No caso de convênios assinados com o FNDE, o atual gestor deve impetrar uma ação civil de ressarcimento ao Tesouro Municipal contra o ex-prefeito responsável pelas irregularidades ou pela omissão de prestação de contas. Em seguida, enviar ao FNDE uma cópia autenticada da petição inicial da ação civil e da certidão de objeto e pé dessa ação. A certidão de objeto e pé da ação deve ser atualizada e encaminhada ao FNDE a cada seis meses, como forma de comprovar que o processo continua tramitando na justiça.

No caso dos repasses diretos, como os do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o atual gestor deve encaminhar ao FNDE uma justificativa, acompanhada dos seguintes documentos: cópias autenticadas da petição inicial da ação civil movida pelo município contra o ex-gestor e da certidão de objeto e pé dessa ação; e cópia autenticada da representação criminal contra o ex-prefeito junto ao representante do Ministério Público competente. Como no caso dos convênios, a prefeitura deve apresentar, semestralmente, a certidão de objeto e pé da ação civil.

Nos dois casos, de posse destes documentos, o FNDE providenciará a imediata instauração da tomada de contas especial, tendo como responsável o ex-prefeito. Com isso, estará regularizada a situação do município junto ao FNDE, de maneira a habilitá-lo a beneficiar a população local com os programas da instituição voltados para os municípios.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Refinanciamento do Creduc pode ser feito até o dia 25

Estudantes de cursos superiores e profissionais que financiaram estudos com recursos do extinto Crédito Educativo (Creduc) e ainda não quitaram os débitos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) têm prazo até o dia 25 deste mês para quitar, renegociar e parcelar a dívida.

A CEF oferece duas opções aos alunos e ex-alunos: o parcelamento em até 36 meses e a liquidação, à vista, com desconto. Quem escolher o parcelamento deve assinar um acordo. Em caso de inadimplência de qualquer cláusula ou atraso superior a 90 dias no pagamento das parcelas renegociadas, o acordo será cancelado.

No caso da liquidação à vista, a CEF oferece, para os que estão em dia, desconto de 90% da dívida. Aos inadimplentes, aos contratos com prazo de carência e aos contratos em utilização, de 80%, condicionado à renúncia de novos aditamentos.

Para renegociar o contrato, o beneficiário deve comparecer a qualquer agência da CEF e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. A Caixa não exige comprovação de renda. Conforme prevê a Lei nº 10.846, de 3 de dezembro de 2004, as regras de renegociação são válidas somente para o Creduc. Portanto, não se aplicam ao Financiamento Estudantil (Fies), criado em 1999.

Mais informações no site www.caixa.gov.br.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Universidade de Ponta Grossa produz material para educação básica

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no Paraná, está produzindo materiais para educação a distância, visando à formação continuada dos professores da rede pública. São fascículos, fitas de vídeo, cd-roms, pôsteres e softwares que deverão ser utilizados pelas secretarias de educação municipais e estaduais de todo o país, ainda este ano, por meio de convênios.

O material é feito diretamente pelo Centro de Formação Continuada, Desenvolvimento de Tecnologia e Prestação de Serviços para as Redes Públicas de Ensino (Cefortec), da UEPG, e será apreciado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) até abril próximo. Ligado à Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica do MEC, o Cefortec trabalha com alfabetização e linguagem.

De acordo com a coordenadora-geral do Cefortec, Cleide Aparecida Faria Rodrigues, os materiais que estão sendo produzidos pelo centro são auto-instrucionais e destinam-se a professores de educação infantil, séries iniciais e de 5ª a 8ª série do ensino fundamental da rede pública. "São materiais que servem para qualquer região do Brasil." Cleide e coordenadores do centro têm visitado prefeituras para dar informações sobre o projeto e, se houver interesse, além dos materiais para aprendizagem a distância, o Cefortec realizará cursos presenciais.

Cleide destaca que a Rede Nacional de Formação de Professores é uma iniciativa interessante porque dá às universidades oportunidade de desenvolver pesquisas e materiais usando recursos da educação a distância.

Texto no site do Cefortec aponta como um dos problemas principais da educação no Brasil as dificuldades de utilização da linguagem. "Ler e escrever são tarefas muito complexas que exigem atenção especial", diz o documento. Daí a importância de materiais nessa área e para o ensino a distância.

Seminário
Será realizado nos dias 3 e 4 de março, em Brasília, o 2º Seminário da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, que visa articular os 19 centros de pesquisa, ligados à rede, e compartilhar suas experiências. A rede é um projeto da SEB/MEC, executado em parceria com universidades de 13 Estados do país e as secretarias estaduais e municipais de educação. Até 2007, serão investidos R$ 40 milhões na rede, que formará 400 mil professores até aquele ano e cerca de 70 mil professores, só em 2005.

Mais informações pelos telefones (61) 2104.8672, (42) 220.3320 e (42) 220.3304.

Fonte:Imprensa MEC (Susan Faria)

Curso de formação em história e cultura afro-brasileiras e africanas

Mais de 5 mil professores dos ensinos fundamental e médio - principalmente os docentes das disciplinas de história, literatura e artes - em todo país poderão se beneficiar do curso de formação em história e cultura afro-brasileiras e africanas, oferecido pela ONG Ágere Cooperação em Advocacy, em parceria com o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). A capacitação desses professores visa atender à determinação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), incluindo a obrigatoriedade do novo estudo na rede de ensino do país.

O curso é oferecido a distância, via Internet, gratuito, e tem duração de três meses, com carga horária de 40 horas. As inscrições também serão feitas pela Internet, no site www.ensinoafrobrasil.org.br. Segundo Cléia dos Santos Medeiros, coordenadora de projetos da Ágere, a especificação de um público-alvo não impede a participação de profissionais de outras áreas do conhecimento. Sua expectativa é que o curso tenha início no dia 11 de abril deste ano.

"A educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas constituem temas a serem tratados de maneira transversal no currículo escolar. Com o curso, os professores poderão conhecer a Lei nº 10.639/2003, o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Também será abordada a maneira como esses fatos devem ser introduzidos transversalmente nas disciplinas escolares", disse Cléia.

Para tanto, o desenvolvimento do projeto estará em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), n° 1/2004, que instituiu as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnicos-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.

Fonte: Imprensa MEC (Sonia Jacinto)

O ministro interino da Educação, Fernando Haddad, assinou duas portarias, publicadas dia 9, no Diário Oficial da União, que autorizam a contratação de 800 professores de ensino básico. A autorização abrange universidades federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais, o Colégio Pedro II, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e o Instituto Benjamin Constant.

"Essa é a maior autorização do MEC para contratação de professores de educação básica desde 1994", afirmou Glaisson Cardoso Rubin, coordenador-geral de supervisão da Rede Federal de Educação Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Pela primeira vez em dez anos, o MEC autoriza a contratação de docentes sem a necessidade de rescisão de contrato dos professores temporários.

"Nas autorizações anteriores, a contratação tinha de ser compensada com a redução dos substitutos. A entrada de um efetivo implicava a saída do outro professor", explicou Glaisson. Daquela forma, segundo ele, não havia crescimento, mas mudança de perfil dos professores. Era necessário, mas não resolvia a questão do déficit.

A Portaria nº 411 autoriza a contratação de 110 professores de ensino fundamental e médio pelas universidades federais Fluminense, de Juiz de Fora, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Santa Maria, Rural do Rio de Janeiro, Roraima, Maranhão, Rio Grande (RS), Uberlândia, Acre, Pelotas, Piauí, São Carlos, Sergipe e Viçosa. A de nº 412 autoriza 690 contratações, 100 delas para o Colégio Pedro II, quatro para o Ines, três para o Instituto Benjamin Constant e as demais para os Cefets e escolas agrotécnicas.

Com a autorização e definição de vagas, em breve serão publicados os editais dos concursos. As instituições ligadas ao MEC citadas nas portarias têm prazo de até seis meses para fazer a divulgação. As novas contratações, além de aumentar o quadro das instituições ligadas ao MEC, possibilitarão o funcionamento de uma nova unidade de ensino superior, o campus avançado da Universidade Federal do Paraná, em Matinhos e Pontal. O último concurso para contratação de professores de ensino básico foi autorizado pelo MEC em 2003, com 500 vagas. No governo Lula, portanto, já foram abertas 1,3 mil.

Fonte: Imprensa MEC (Susan Faria)

Alunos do ensino médio recebem livros de português e matemática

Cerca de 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio das redes públicas das regiões Norte e Nordeste iniciam as aulas, neste semestre, com livros didáticos de matemática e português, doados pelo Ministério da Educação. Ao todo, o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) estréia com a distribuição de 2,7 milhões de livros que já chegaram às 5.392 escolas das duas regiões.

O objetivo dessa ação é apoiar o ensino médio nas áreas mais carentes do país e contribuir para sua melhoria, daí a decisão de iniciar o programa com as disciplinas de matemática e português. Os dois livros serão utilizados pelos estudantes durante as três séries do ensino médio, pois reúnem todos os conteúdos que devem ser ensinados. Na execução deste projeto piloto, o Ministério da Educação investiu em 2004 R$ 39,4 milhões na aquisição e distribuição dos livros.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) deu início ontem, dia 14, aos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação oferecidos por instituições de ensino superior que integram o sistema federal. A instituição cujo curso conste na lista dos primeiros 800 a serem avaliados receberá comunicação do Inep e terá de cumprir um cronograma.

A ordem dos cursos a serem avaliados durante o ano segue dois critérios: data de protocolização no Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior (Sapiens/MEC) e data de colação de grau da primeira turma.

Depois de encerradas as avaliações dos dois primeiros grupos, será iniciada uma nova rodada, com mais 800 cursos, escolhidos segundo os mesmos critérios dos dois primeiros, e assim sucessivamente, até o fim do ano, quando deverão estar avaliados 4,4 mil cursos.

Segundo Iara Xavier, coordenadora-geral de avaliação da educação superior do Inep, a avaliação é fundamental para garantir a qualidade da formação acadêmica dos estudantes em todas as áreas do conhecimento. "Sem ela, a instituição não pode emitir diploma", salientou.

Etapas
A avaliação é uma das etapas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Uma parte do processo de reconhecimento ocorre pela Internet, com o preenchimento de formulário eletrônico na página do Inep (http://www.inep.gov.br/). São informações sobre qualidade dos professores, organização didático-pedagógica e instalações físicas, com ênfase na biblioteca. Em outra etapa, uma comissão de professores selecionados e capacitados pelo Inep visita as instituições, por três dias, para verificação in loco.

A lista com os primeiros 800 cursos, divididos em dois grupos, a serem avaliados até março, está disponível no site do Inep. Ao todo serão 4,4 mil em 2005, divididos em 11 grupos. O cronograma com as etapas das avaliações dos dois primeiros grupos também já está disponível na página do Inep. Pela primeira vez, ele é divulgado com antecedência.

Fonte: Imprensa MEC (Luiz Motta)

Nota de esclarecimento do MEC sobre faculdades clandestinas

Face à matéria veiculada no Jornal da Tarde, Faculdade fechada pelo MEC volta a funcionar, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação esclarece que:

1) Qualquer instituição de educação superior somente pode iniciar suas atividades após obter credenciamento junto ao MEC e autorização para cada curso que pretende oferecer.

2) Os processos de credenciamento e autorização de cursos somente são considerados conclusos com o ato de publicação, no Diário Oficial da União, pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação.

3) As seis instituições denunciadas pelo MEC, no final do ano passado, não estão credenciadas junto ao ministério e, portanto, não têm autorização para oferecer quaisquer cursos. São elas: Faculdade Rui Barbosa e Faculdade de Educação, no Piauí; Faculdade Marques Guimarães, no Rio de Janeiro; Faculdade de Ciências do Estado do Ceará; Instituto Superior Unifeli e Faculdades Leonel Aguiar, em São Paulo.

4) A atuação dessas instituições caracteriza-se como atividade clandestina ao Sistema de Educação Superior e, conseqüentemente, qualquer documento por elas expedido ou qualquer estudo nelas realizado não tem, legalmente, validade acadêmica.
5) Cursos livres, como afirma o dono das Faculdades Leonel Aguiar na referida matéria - que a instituição passará a oferecer este ano -, não são cursos de graduação e, portanto, seus diplomas não são reconhecidos nem para exercício profissional nem pelo sistema educacional.

6) Não procede a informação veiculada na matéria de que o MEC tenha orientado os alunos, com documentos retidos nessa instituição, a consultar a faculdade para onde desejam ir sobre a aceitação da transferência.

7) Nenhuma instituição credenciada pelo MEC pode convalidar os estudos realizados nas Faculdades Leonel Aguiar ou qualquer outra instituição clandestina, nem aceitar a transferência desses alunos.

Isto posto, o MEC orienta estes alunos a:

1) Não perder tempo tentando obter documentação dessas instituições para efeito de transferência, pois tais documentos não têm, legalmente, qualquer valor acadêmico.

2) Buscar na Justiça comum a restituição dos valores pagos a essas instituições pelos serviços educacionais, bem como o ressarcimento por danos causados.

3) Caso queiram prosseguir os estudos, reiniciá-los em uma instituição regularmente credenciada e com cursos autorizados pelo MEC, entrando pelo processo seletivo do vestibular. A transferência não é possível.

4) Antes de prestar vestibular, consultar o Cadastro das Instituições de Educação Superior para saber se a instituição é credenciada e se o curso pretendido é autorizado.

Fonte: Imprensa MEC

Agora os candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 18 de fevereiro para realizar a comprovação das informações prestadas na ficha de inscrição, junto à instituição de ensino superior na qual foram selecionados.

O cronograma inicial também foi alterado, ficando a data-limite para a seleção da instituição de ensino e o prazo final para a emissão do Termo de Concessão de Bolsa do ProUni dos candidatos pré-selecionados até o dia 4 de março. Já a reclassificação dos alunos ocorrerá até o dia 11 de março. A seleção da instituição e o prazo final para a emissão do Termo de Concessão de Bolsa para os alunos reclassificados ficam estendidos até o dia 24 de março.

O candidato pré-selecionado deverá ficar atento para confirmar se o coordenador do ProUni, nomeado pela instituição de ensino, registrou o resultado da sua comprovação de informações no sistema do ProUni. Os candidatos que não tiverem a aprovação registrada no sistema até o dia 18 de fevereiro de 2005 serão reprovados, perdendo o direito à bolsa de estudos do ProUni.

Fonte: Imprensa MEC (Sandro Santos)

Participantes do Enem 2004 avaliam escolas

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio 2004 (Enem), realizado em 31 de agosto, responderam a um questionário socioeconômico com 205 perguntas. As questões abordaram temas como aprendizado no ensino médio, condições das escolas e qualidade dos professores, além de valores e expectativas. Por meio dessas respostas, pôde-se conhecer um pouco mais a respeito dos jovens que acabaram de concluir a educação básica ou dela são egressos. Dos 1.035.642 participantes, 1.002.593 entregaram o questionário com, pelo menos, uma questão respondida.

Avaliação
No balanço geral, 44% disseram que a maior contribuição que o ensino médio deu foi a formação para continuar os estudos no nível superior. Como segunda opção, 25% destacaram a aquisição de cultura geral e a ampliação da formação pessoal. Nas avaliações sobre as escolas, metade (50,8%) assinalou "regular a bom" sobre a liberdade para expressar idéias, 23% assinalaram "bom a excelente" e 25% acharam "insuficiente a regular". "Insuficiente a regular" é a avaliação feita por 44% dos jovens sobre a capacidade da escola em levar em conta problemas pessoais e familiares. Outros 63% apontaram como insuficiente o acesso a computadores e laboratórios. O ensino de língua estrangeira não satisfez a expectativa de 45,8%. A localização das instituições agrada a 50,9%. Sobre os professores, 76% dos participantes da pesquisa disseram que são dedicados e 67%, que têm autoridade. Embora não seja baixo o número que pensa o contrário, 23% assinalaram "não", quando perguntados sobre a dedicação dos professores e 33% duvidaram da capacidade de eles mostrarem autoridade.

Futuro
Daqueles que participaram do Enem, 63% sonham com um diploma universitário para conseguir um bom emprego. Só 10% preferem abrir um negócio próprio e outros 10% disseram que tentarão passar em concurso público. As profissões que mais atraem são as das áreas de ciências biológicas ou saúde, opção de 24,3%.

Os jovens que já optaram por uma carreira confessam que os meios de comunicação influenciaram mais na decisão do que os pais ou a escola - 60% disseram que a escola nada ajudou ou ajudou pouco na escolha. Sobre as preocupações, há divergência. "Drogas e violência" foi o item assinalado como mais importante por 23%. Pobreza, favela e meninos de rua são a maior preocupação para 19% dos participantes do Enem 2004 que entregaram o questionário.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) promove o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar/2004. Em sua sexta edição, o prêmio é aberto a todas as escolas das redes públicas estaduais, municipais ou conveniadas com mais de 100 alunos matriculados na educação básica e que apresentem uma experiência de sucesso em gestão escolar. Para disputar o prêmio, as escolas devem realizar sua auto-avaliação, elaborar o plano de melhoria institucional e reunir a documentação comprobatória até o dia 15 de abril. A apresentação das candidaturas aos comitês estaduais/regionais de avaliação poderá ser feita de 16 a 30 de abril de 2005.

As escolas vencedoras de cada Estado recebem o diploma Escola Referência Nacional em Gestão Escolar, e a campeã, o diploma Destaque Brasil. Além disso, os diretores dessas unidades são diplomados como Lideranças em Gestão Escolar. Também ganham uma viagem de intercâmbio de experiência no Brasil e no exterior. A Fundação Roberto Marinho ainda oferece R$ 10 mil para a Escola Destaque Brasil, além de R$ 2 mil e um kit educativo para a escola indicada como a melhor classificada de cada Estado.

Na última edição, a Escola de Educação Básica Professor Mário de Oliveira Goeldner, da rede estadual de ensino em Mafra (SC), foi selecionada entre 24 unidades escolares de todo país e ficou entre as seis finalistas para o Destaque Brasil. A Mário de Oliveira Goeldner expôs uma metodologia alternativa em que professores de duas disciplinas diferentes atuam na mesma sala e ao mesmo tempo, com alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. O resultado foi a diminuição dos índices de repetência e evasão.

Criado em 1998, o prêmio é uma iniciativa do Consed, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Unesco e da Fundação Roberto Marinho. O objetivo é estimular a melhoria do desempenho da escola e o sucesso da aprendizagem dos alunos, pela identificação e reconhecimento, como referência nacional, de estabelecimentos escolares que estejam desenvolvendo práticas eficazes de gestão.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Educação e Inovação de SC

FNDE prorroga prazo para inscrição de dicionários no PNLD

As editoras e os detentores de direitos autorais de dicionários de língua portuguesa agora têm até 21 de março para inscrever suas obras no Programa Nacional do Livro Didático 2006 (PNLD 2006), que irá adquirir dicionários para beneficiar 17 milhões de alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental público. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) decidiu prorrogar o prazo de inscrição, inicialmente fixado em 4 de março, para atender a um pleito das editoras, que precisavam de um tempo maior para adequar as obras às especificações do edital.

As adaptações são necessárias porque esta edição do programa trouxe algumas inovações, como a classificação das obras em três categorias: tipo 1, com 1 mil a 3 mil verbetes; tipo 2, com 3,5 mil a 10 mil verbetes; e tipo 3, com 19 mil a 35 mil verbetes. Na sistemática anterior, todos os alunos recebiam a mesma obra, com 30 mil a 70 mil verbetes, independente do nível de ensino em que se encontravam. Agora, as edições irão se adaptar às peculiaridades do trabalho pedagógico nas primeiras séries do ensino fundamental.

As turmas de 1ª e 2ª séries vão receber dicionários do tipo 1, adequados à introdução das crianças a esta espécie de obra, e do tipo 2, apropriados a alunos em fase de consolidação do domínio da escrita. As turmas de 3ª e 4ª séries vão trabalhar com dicionários do tipo 2 e do tipo 3. Nas redes públicas que adotam o ensino fundamental de nove anos, o primeiro grupo será formado pelos alunos de 1ª a 3ª série e o segundo grupo, pelos de 4ª e 5ª séries.

Outra mudança na edição do PNLD-Dicionários diz respeito à forma de utilização das obras. Antes, cada aluno recebia um exemplar. Agora, as turmas receberão acervos com mais de um tipo de dicionário, para uso coletivo em sala de aula.

As obras inscritas serão avaliadas de acordo com os critérios constantes do edital, como o aspecto material, a informação gramatical, a contextualização e a grafia. Uma terceira modificação no programa diz respeito à escolha das obras a serem adquiridas. Antes, os dicionários aprovados na triagem do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e na avaliação pedagógica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) eram incluídos no guia de livros didáticos do PNLD, para que os professores fizessem suas escolhas. A partir de agora, a própria SEB vai selecionar as publicações que formarão os acervos, garantindo maior diversidade ao material utilizado em sala de aula.

O edital com as regras e os prazos para a aquisição dos dicionários está disponível no site do FNDE, onde os titulares de direitos autorais também poderão fazer o cadastro e a pré-inscrição das obras.

Fonte: Imprensa MEC (Beth Almeida)

Inscrições do Enem 2005 abrem no dia 4 de abril

O Enem - Exame Nacional do Ensino Médio 2005 será realizado no dia 28 de agosto, em 727 municípios distribuídos pelas 27 unidades da Federação. As inscrições para os alunos concluintes do ensino médio serão abertas entre os dias 4 e 15 de abril e, para egressos desse nível de ensino, entre os dias 25 de abril e 6 de maio. O exame é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Quem tiver interesse em se candidatar a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) terá que prestar o exame, cuja nota, além de trazer uma auto-avaliação para o aluno, servirá como critério de seleção para o ProUni. Segundo a organização do Enem, a obrigatoriedade para candidatos às bolsas do ProUni deverá aumentar o interesse pelo exame. Com isso, foi organizada uma expansão de 17% no número de locais de provas, em relação à edição do ano passado, quando 608 cidades receberam os participantes.

Os Estados que tiveram aumento mais considerável foram Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo. São Paulo e Minas Gerais são as unidades da Federação que têm mais locais de prova: 153 e 110 municípios, respectivamente.

Inscrições
As inscrições para os concluintes do ensino médio poderão ser feitas nas próprias escolas em que eles estejam matriculados e, como nas edições anteriores, quem estuda em escolas públicas não precisa pagar a inscrição.

Na segunda fase do Enem, entre os dias 25 de abril e 6 de maio, as inscrições serão abertas para os egressos da educação básica. Os interessados deverão se dirigir às agências dos Correios ou se inscrever na página do Enem na Internet (www.inep.gov.br/basica/enem), a partir de 4 de abril. A taxa de inscrição será de R$ 35,00, mas o participante poderá ficar isento se apresentar declaração de carência.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep

Estudantes devem confirmar pré-seleção no ProUni até amanhã

Os estudantes pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até amanhã (11/02) para comparecer à instituição de ensino superior na qual foram escolhidos e comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Os candidatos que não tiverem a aprovação registrada no sistema do programa até dia 11 perderão o direito à bolsa de estudos. É importante que o estudante confirme se o coordenador do ProUni, nomeado pela instituição de ensino, registrou o resultado da sua comprovação no sistema do Ministério da Educação.

As faculdades, centros universitários e universidades podem realizar uma seleção final dos candidatos pré-selecionados pelo MEC. Vale lembrar que somente algumas instituições optaram por fazer seleção própria. Os alunos devem ficar atentos e verificar junto à instituição a data e o horário de comparecimento para a realização da avaliação final, gratuita.

Reclassificação
Os estudantes que não foram pré-selecionados devem acompanhar o resultado da comprovação de informações. Se ocorrer reprovação, haverá reclassificação automática, dentro da ordem de classificação de curso, habilitação e turno. Os estudantes reclassificados terão de comparecer à instituição de ensino até o dia 4 de março para comprovar os dados da ficha de inscrição.

O ProUni vai destinar bolsas de estudo a alunos carentes em instituições superiores privadas. No total, inscreveram-se 343.812 candidatos. Foram pré-selecionados 107.136.

Fonte: Imprensa MEC (Flavia Nery)

A IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, a ser realizada entre os dias 22 e 25 próximos, em Brasília, terá uma sessão específica para a apresentação de pôsteres - síntese de pesquisas empíricas ou aplicadas com experiências inovadoras em educação e cultura. Os autores devem inscrever seus trabalhos até o próximo dia 12.

Cada pôster deve ter de 90 centímetros a um metro de largura por 90 centímetros a até 1,20 metro de altura. O texto será mínimo, pois terão preferência figuras, fotos, tabelas e gráficos.

A conferência, iniciativa da Câmara dos Deputados, visa promover debate sobre a situação atual e as novas perspectivas da educação e da cultura, além de colher a contribuição de representantes desses setores em todo o país.

Temas
As questões de educação e de cultura serão abordadas separadamente, com atividades específicas. Serão discutidos temas como conhecimento, inclusão e emancipação social; juventude, qualidade da educação e democracia; o mundo do livro e da leitura; avanços e desafios do Plano Nacional de Educação e campanha nacional pelo direito à educação. Entre os conferencistas estarão Nelson Maculan, titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco. Os autores dos pôsteres devem enviar resumo do trabalho para o e-mail coecd.decom@camara.gov.br. A inscrição na conferência requer o preenchimento de formulário na internet, no endereço www.camara.gov.br. Mais informações pelo telefone (61) 216.6629.

Fonte: Imprensa MEC (Susan Faria)

Presidente Lula lança o ProJovem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou no último dia 2 o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), por meio de medida provisória. O Ministério da Educação participa do programa, com ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A medida provisória também cria o Conselho e a Secretaria Nacional da Juventude.

O ProJovem será executado, além do MEC, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social. Destina-se a jovens de 18 a 24 anos, que moram em capitais, que estejam fora do mercado formal de trabalho e que não concluíram a 8ª série do ensino fundamental. O programa conta com R$ 300 milhões garantidos no Orçamento Geral da União de 2005.

"O ProJovem é um programa também de educação que inova do ponto de vista de pedagogia, tem um novo formato; e ao MEC caberá a parte educacional, conveniar com Estados e entidades sem fins lucrativos, para atrair os jovens com um estímulo pecuniário para que voltem aos estudos", explicou Fernando Haddad. A seu ver, é um programa bem-integrado, inovador em todos os aspectos.

Por meio de convênios com as prefeituras das capitais, o ProJovem oferecerá aos jovens, durante um ano, chance de aceleração de aprendizagem (para conclusão da 8ª série), inclusão digital e qualificação profissional básica. O aluno terá incentivo mensal de R$ 100,00 (recursos da União repassados por convênio) e deverá desenvolver ações sociais em suas comunidades. Em 2005, serão incluídos 200 mil jovens no programa.

Com a criação do ProJovem, do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude, o Brasil passa a contar com uma política nacional de juventude voltada para uma população de mais de 34 milhões de pessoas, de 15 a 24 anos de idade. O ProJovem será coordenado pela professora Maria José Vieira Feres, professora do Departamento de História da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e ex-secretária de Educação Infantil e Fundamental do MEC, em 2003.

Beto Cury, subsecretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, assumirá a Secretária Nacional de Juventude. A antropóloga e professora da UFRJ, Regina Novaes, será a secretária nacional adjunta da Juventude.

Mais informações sobre o ProJovem podem ser obtidas no site da Secretaria-Geral da Presidência da República ou pelo telefone (61) 411.1407.

Fonte: Imprensa MEC (Susan Faria)

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), capacitou, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, 27 agentes de coleta para a realização do Mapeamento Nacional das Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos.

Os principais objetivos do mapeamento são cadastrar os envolvidos no esforço de alfabetização, compreender a rede de produção de serviços nesse esforço e estimar os recursos públicos e privados despendidos nas ações desenvolvidas. "O mapeamento vai nos permitir orientar a formulação e execução de políticas de alfabetização de jovens e adultos, bem como ajudar a articular as diversas iniciativas em curso da sociedade civil, de forma a garantir o direito de todos à educação de qualidade", afirma o coordenador-geral de Estudos e Avaliação da Secad, Rodolfo Marino.

A capacitação foi ministrada por técnicos e consultores do MEC, em Brasília, e é fruto de uma importante parceria do ministério com todas as secretarias estaduais de educação, por meio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Os agentes começam a atuar no mês de fevereiro e em dois meses o levantamento deverá ser concluído. As principais atribuições dos agentes são avaliar toda a documentação que possa subsidiar a atualização do mapeamento da oferta e realizar entrevistas para obter dados relativos à alfabetização, examinando e validando a consistência dos dados coletados.

Fonte: Imprensa MEC (Iara Bentes)

IV Conferência Nacional de Educação e Cultura começa dia 22

Estão abertas as inscrições para a IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, que acontece entre os dias 22 e 25 de fevereiro, em Brasília. O evento é organizado pela Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados. Em debate, temas como Educação: Conhecimento, Inclusão e Emancipação Social; Juventude, Educação, Qualidade e Democracia; Educação e Diversidade; O Mundo do Livro e da Leitura; O Plano Nacional de Educação: Avanços e Desafios e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O Prêmio Darcy Ribeiro de Educação será entregue, na abertura da conferência, à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, à professora Lígia Rabelo (MG) e à Orquestra de Flautas Jardim Vitória (MT). A IV Conferência terá painéis, conferências, shows, exibição de filmes e outras atividades. Na seção de pôsteres, haverá a divulgação de trabalhos e pesquisas em desenvolvimento em educação e cultura.

Entre os temas, destaque para o Plano Nacional de Educação (PNE), que define objetivos, diretrizes e metas para a educação até 2010. Aprovado pelo Congresso Nacional, o plano é construído sobre três eixos: a educação como direito da pessoa, como fator de desenvolvimento econômico e social, e como meio de combate à pobreza.

Com relação à cultura, destacam-se, entre os debates, a implementação do Sistema e Plano Nacional de Cultura, cuja elaboração é do Ministério da Cultura. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realiza a Conferência Nacional, anualmente, para colher subsídios conceituais e políticos para seu trabalho legislativo. A IV Conferência traz como slogan Consolidando Novos Rumos. A inscrição no evento pode ser feita após o preenchimento de um formulário no site da Câmara dos Deputados.

Fonte: Imprensa MEC (Susan Faria)

Seiscentos professores de escolas públicas de Recife, Fortaleza e Belém, que participam do projeto-piloto Escola que Protege, vão receber treinamento para identificação de sinais de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes. A capacitação, que dura 40 horas, será realizada na última semana de fevereiro para que, no início do ano letivo, em março, os professores possam começar esse trabalho.

As três capitais já implantaram os centros de acolhimento da criança e do adolescente e as escolas de pais. Essa estrutura já permitiu atender cerca de 30 crianças e adolescentes por cidade, a partir de denúncias de abuso e exploração sexual que chegaram aos centros. Mas o projeto, que está estruturado para atender até 160 crianças e adolescentes e 120 pais por cidade/mês, deverá alcançar seu objetivo com a volta às aulas em março.

Multiplicadores
Embora o Escola que Protege esteja começando, Leandro Fialho, coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), e a coordenadora pedagógica da ONG Hartor, Jussara Dutra, responsável pela experiência-piloto, decidiram estender a capacitação também para o pessoal técnico das escolas e lideranças da comunidade. O objetivo, explicou Fialho, é "construir uma rede de solidariedade" que vai auxiliar cada escola a enfrentar o problema. Exigente com o cumprimento das metas - o projeto experimental vai até maio deste ano -, o coordenador disse que a Hartor deve apresentar o primeiro relatório das ações em 15 de março e um cronograma para abril e maio. A partir de junho, explicou, a parceria deverá ser entre a Secad e as secretarias municipais de educação.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Convênio leva estudantes à França

Três estudantes saíram do câmpus do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas (RS) direto para a Universidade Tecnológica de Compiègne, na França. Beneficiados por convênio firmado entre o Cefet e a universidade francesa, Betânia Oliveira, Leonardo Nunes e Leonardo Goulart, alunos do quinto semestre do curso de tecnologia em automação industrial, viajaram no último dia 22 de janeiro para a cidade de Compiègne, a 100 quilômetros de Paris.

A professora Maria da Graça Pinto Ferreira, gestora do Núcleo de Relações Internacionais do Cefet Pelotas, destaca que o acordo permitirá o intercâmbio de pesquisadores brasileiros e franceses. A manutenção mensal dos estudantes, próxima a 500 euros (R$ 1.735,00) será de responsabilidade das famílias. A Universidade de Compiègne custeará parte do valor do alojamento.

Os alunos retornam somente em janeiro de 2006. Até lá, estudarão seis meses em Compiègne e farão estágio numa indústria francesa.

Antes de viajar, os três estudantes foram avaliados psicologicamente e considerados preparados para a adaptação a uma nova cultura. Participaram do processo seletivo 12 alunos do Cefet. Betânia e seus colegas também estudaram francês, em curso aberto à comunidade, oferecido pela escola.

Com o intercâmbio, Maria da Graça aposta no estreitamento das relações entre o Cefet e as companhias francesas instaladas na região.

Fonte: Imprensa MEC (Rodrigo Farhat)

Educação on line: vídeos da TV Escola disponíveis para todos na Internet

Mestres da Literatura abre a sessão de vídeos no site da Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa

A BibVirt - Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa (www.bibvirt.futuro.usp.br) - projeto criado há seis anos pela Escola do Futuro da USP para fornecer recursos educacionais a estudantes e professores, acaba de fechar parceira com o MEC, para disponibilizar gratuitamente na Internet, todos os vídeos da TV Escola.

A parceria visa oferecer os vídeos da TV Escola não só aos professores e alunos, mas a todos os cidadãos. Anteriormente, cerca de 40 mil escolas do Brasil recebiam a transmissão via satélite, porém a dificuldade de acesso nem sempre dava essa oportunidade a todas as pessoas.

A TV Escola é um programa da Secretaria de Educação a Distância, do Ministério da Educação, dirigido à capacitação, atualização e aperfeiçoamento de professores do ensino fundamental e médio da rede pública. Os temas abordados pela TV Escola e que aos poucos estarão disponíveis no site da BibVirt são: artes, ciências, educação especial, educação física, escola e educação, ética, filosofia, geografia, história, língua portuguesa, literatura, matemática, meio ambiente, orientação sexual, pluralidade cultural e saúde.

Os vídeos estarão também disponíveis no site do MEC e da TV Escola. Para assistir, basta ter os programas Windows Media Player ou RealOne Player, disponíveis para download na página da BibVirt.

Mestres da Literatura
Mestres da Literatura é o primeiro tema disponível. Vídeos de grandes nomes da literatura brasileira como Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, José de Alencar, Lima Barreto, Machado de Assis e Mário de Andrade estão no site com o objetivo de despertar o interesse para as obras importantes e clássicas da literatura.

"O internauta poderá encontrar informações sobre o autor, seu tempo, contexto e outras curiosidades", afirma Ana Paula Leite de Camargo, coordenadora da BibVirt.

Com conteúdo aberto e gratuito, o site da BibVirt recebe cerca de 15 mil acessos diários. Em seis anos de existência, já conquistou importantes prêmios do iBest e da Secretária de Estado da Cultura de São Paulo.

UFPR cria centro de transferência de tecnologia

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) está implantando o Centro de Inovação, Empreendedorismo e Design (Cied), que tem por missão contribuir na transferência de know-how da universidade para a comunidade. O novo Cied é uma iniciativa de duas unidades da instituição: o departamento de Design, com seu Núcleo de Design e Sustentabilidade, e o Núcleo de Empreendedorismo e Projetos Multidisciplinares (Nemps) - Pré-Incubadora e Incubadora Tecnológica.

Um ponto forte do Cied, comentou Elenice Novack, professora do Cied, é o caráter de interatividade entre os ambientes público e privado, por meio da transferência de tecnologias, concentrando diversas áreas de conhecimento e fazendo desta interoperabilidade entre universidade-indústrias um ponto forte da inovação no Estado. "O projeto converge para a inovação tecnológica e a sua melhor colocação e utilização pela sociedade civil e setores produtivos. O Cied deverá absorver projetos e iniciativas inovadoras de estudantes e professores de graduação e pós-graduação da UFPR, assim como os oriundos da indústria."

"A articulação das competências e recursos existentes na universidade, por meio deste centro, deverá contribuir para a redução do tempo de transformação de idéias inovadoras, que possuam características fortes quanto à demanda de mercado e expressão competitiva, em efetiva realidade", concluiu o coordenador Agnaldo dos Santos.

A estrutura do Cied deverá abrigar a Pré-Incubadora e Incubadora Tecnológica, o departamento de Design, as empresas Juniores, o Núcleo de Propriedade Intelectual, além de oferecer espaços dedicados às empresas parceiras, que incluem escritórios de apoio, bibliotecas e sala de exposição.

Fonte: Imprensa MEC (Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da UFPR)