Até o dia 3 de junho, a TV Escola vai veicular sete programas inéditos. Entre os temas abordados, destacam-se filmes sobre a integração da educação infantil aos sistemas de ensino, antigas invenções chinesas, arquitetura da Grécia Antiga e técnicas para tratamento de esgoto. No programa que trata da regulamentação da educação infantil, serão discutidas a proposta pedagógica da instituição e a formação do professor que atua nesse nível de ensino. Para abordar amplamente o assunto, a série será dividida em cinco partes: concepção da educação infantil, regulamentação da educação infantil, proposta pedagógica, formação do professor e integração ao sistema como um processo negociado de construção da qualidade.

Objetivos
Criada há nove anos, a TV Escola tem como objetivos capacitar, atualizar e valorizar professores e alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, além de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem. A TV educativa transmite 17 horas de programação diária, com horários alternativos, de forma a permitir às escolas diversas opções de horário para gravar os vídeos. A programação divide-se em três categorias: Ensino Fundamental, Ensino Médio e Salto Para o Futuro. Aos sábados, domingos e feriados, é exibida a faixa Escola Aberta, voltada para as comunidades, com programas sociais para áreas como educação, saúde, orientação sexual e outras. A TV Escola pode ser acessada nos canais 26 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat). Toda a programação da TV Escola está disponível no site do programa.

Fonte: Imprensa MEC (Flavia Nery)

Treze anos é a idade em que os jovens são mais incorporados ao mundo do crime

Pesquisa realizada pelo antropólogo inglês Luke Downey em 10 países, incluindo o Brasil, aponta que a idade média em que os jovens são incorporados pelo mundo do crime é 13 anos. Downey explica que existem muitas semelhanças entre as gangues no Brasil e dos outros países investigados, como Nigéria, Colômbia e Estados Unidos. "A maior parte delas oferece a jovens excluídos um caminho rápido para alguma forma de pertencimento ou inclusão social, política ou econômica, mesmo que limitada", afirmou. A conseqüência do recrutamento de jovens para servir aos grupos armados está nas estatísticas de segurança pública. No Rio de Janeiro, as mortes entre jovens com menos de 18 anos mais do que triplicaram de 1979 a 2002.

Motivos
A motivação de crianças e adolescentes para ingressar no mundo do crime vai do ócio à vontade de se tornar popular na comunidade. "Ganhar dinheiro suficiente para comprar bens de consumo é um forte incentivo para adolescentes pobres ingressarem em grupos armados e foi mencionado, muitas vezes, pelos entrevistados, como razão importante para o ingresso", afirmou Downey. O antropólogo esclarece na pesquisa Nem Guerra nem Paz que todos os jovens entrevistados - foram mais de 100 - afirmaram que a entrada para grupos armados foi opção pessoal. Nenhum deles declarou ter sido forçado a aderir. A coerção aparece na forma de fatores externos, como pobreza, falta de trabalho e problemas em casa.

Solução
Para o antropólogo, o único meio de retirar crianças e adolescentes dos grupos armados é eliminar os fatores externos que os induzem ao mundo do crime. "Entretanto, a erradicação desses fatores de risco é um processo longo, complexo, e um sério desafio para os governos e a sociedade civil organizada", esclareceu.

Fonte: Andi

Escolas catarinenses integram ensinos médio e profissionalizante

Cerca de 30 escolas da rede pública estadual de Santa Catarina iniciam, ainda este ano, o programa de integração do ensino médio com o técnico profissionalizante. O projeto do Ministério da Educação pretende assegurar ao aluno da educação básica uma assistência pedagógica que o prepare para a continuidade dos estudos e o qualifique para o trabalho.

A diretora de Ensino Médio do MEC, Lúcia Lodi, explica que o ministério oferece apoio financeiro para a transição. É que serão necessárias adequações, tanto na estrutura física das escolas quanto na qualificação dos professores. "Esta modalidade de ensino integrado exige ajustes nos laboratórios, atualizações nas bibliotecas e a ampliação física da rede. A capacitação dos professores também será necessária. Existem disciplinas de natureza profissionalizante, então o corpo de professores deverá realizar cursos de formação continuada", explica a diretora.

Lúcia Lodi lembra que o ensino integrado quer realizar um projeto de desenvolvimento social e econômico. E que, portanto, os cursos levarão em consideração as áreas locais e regionais.

A previsão do Ministério da Educação é que em Santa Catarina, até 2006, estejam funcionando 60 turmas com o ensino médio integrado. Para discutir a concepção e o plano de implementação do ensino médio integrado foram realizados seminários nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Santa Catarina e Tocantins. Hoje, 31, ocorrerá um seminário no Piauí e, em setembro, a implantação do programa será discutida em âmbito nacional.

Fonte: Imprensa MEC (Sandro Santos)

O portal Domínio Público do Ministério da Educação, inaugurado em novembro do ano passado, já conta com cinco mil obras, entre trabalhos literários, músicas, fotografias, vídeos e quadros. Essa biblioteca digital gratuita tem parcerias com bibliotecas virtuais, editoras privadas e universitárias, gravadoras e universidades.

Em abril último, 35.844 usuários acessaram o portal, que contém vídeos digitalizados da TV Escola da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e vídeos de literatura brasileira que apresentam os escritores Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, José de Alencar, Lima Barreto, Machado de Assis e Mário de Andrade. Obras de Eça de Queiroz, Aloísio Azevedo, Machado de Assis e William Shakespeare também são encontradas. O usuário tem a opção de fazer download dos textos e imprimi-los, totalmente ou em parte.

O portal, referência para professores, alunos, pesquisadores e população em geral, visa contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura e aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia. "Ao oferecer informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários", disse o ministro Tarso Genro.

De acordo com José Guilherme Ribeiro, consultor da Seed, órgãos públicos, bibliotecas e administrações federal, estaduais e municipais podem oferecer conteúdo ao portal, sobretudo de obras que caíram no domínio público. Ou seja, cujos autores morreram há mais de 70 anos. Escritores contemporâneos também podem autorizar a publicação de suas obras. O cadastramento é feito no próprio site da biblioteca.

É projeto do MEC cadastrar e digitalizar outras obras no portal. Para isso, vai abrir processo licitatório até junho próximo. "A idéia do portal é colocar à disposição das pessoas obras culturais de interesse geral", explicou Jean Marc Georges Mutizig, diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica da Seed. "Queremos ainda oferecer serviços adicionais, como chat e fóruns, para tornar o portal ainda mais atrativo", explicou. Voluntários, autores e tradutores podem colaborar com a iniciativa.

A primeira referência em biblioteca digital no mundo para acesso público e gratuito é o projeto Gutenberg , que tem 16 mil e-livros, quase todos em domínio público, traduzidos para 16 idiomas. Foi criado em 1971, pelo norte-americano Michael Hart.

Fonte: Imprensa MEC (Susan Faria)

Projeto da Unesco reduz violência nas escolas

A Escola Estadual Professora Eulália Silva fica no Jardim Ângela, um dos bairros mais violentos de São Paulo. Até dois anos atrás, enfrentava situações comuns aos estabelecimentos de ensino público das grandes cidades brasileiras: vivia sendo pichada, era constantemente depredada e abrigava alunos-problema que fazia com que professores e estudantes tivessem medo de freqüentá-la. Hoje, a Eulália Silva é outra escola: suas paredes estão impecáveis, a quadra de esportes nunca mais foi alvo de pichações e tanto alunos quanto professores se sentem tranqüilos. Assim como milhares de escolas brasileiras, a Eulália Silva encontrou uma forma simples de lidar com a violência que, na maioria das vezes, parte dos próprios estudantes. Em vez de tentar proteger o estabelecimento de ações predatórias, a direção do colégio passou a permitir o acesso nos fins de semana para que alunos e moradores do bairro desenvolvam atividades de esporte e lazer.

A iniciativa é fruto de um projeto da Unesco no Brasil. Partindo do princípio de que uma das principais causas da violência entre os adolescentes é a falta de opções de lazer, a organização chegou à conclusão de que o espaço mais indicado para suprir essa lacuna seria a escola. Primeiro, por causa do baixo custo da iniciativa. Segundo, porque, ao reforçar a idéia de que a escola é um espaço que pertence à comunidade, o projeto acaba incentivando as pessoas a protegê-la. "O mecanismo é sempre o mesmo: se o indivíduo não consegue se integrar a uma sociedade, tenta destruí-la", afirma Silvia Colello, professora de psicologia da educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Desde 2000, oito Estados já aderiram ao programa da Unesco. No total, mais de 6,3 mil escolas oferecem atividades para os jovens nos fins de semana. Em São Paulo, único Estado que tem a totalidade de sua rede estadual incluída no programa, o número de agressões físicas caiu quase 50% desde 2003. No Rio Grande do Sul, os colégios registraram uma redução de mais de 50% no tráfico de drogas nas imediações das escolas.

Fonte: Andi

Educação aprova merenda especial para aluno com diabetes

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 4052/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que obriga as escolas públicas a fornecerem alimentação especial para portadores de diabetes. Essa alimentação especial deverá ser feita a partir de receituário médico e sob orientação de nutricionistas.

"A iniciativa é inquestionável. O cuidado com a inserção, no Programa Nacional de Alimentação Escolar, de dieta especial que supra as necessidades da criança diabética atende à perspectiva de educação inclusiva e de respeito às diferenças", afirmou a relatora, deputada Neyde Aparecida (PT-GO).

Hábitos alimentares
Pelo texto, o cardápio das crianças diabéticas deverá ser elaborado por nutricionistas habilitados, com a participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), respeitando os hábitos alimentares e a vocação agrícola da comunidade. Cada refeição deverá suprir pelo menos 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos. Os Estados prestarão assistência técnica aos municípios na área de pesquisa em alimentação e nutrição e na elaboração dos cardápios.

De acordo com Neyde Aparecida, o projeto complementa a Medida Provisória 2178/01, que regulamenta o repasse de recursos financeiros pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será votado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

A Frente Parlamentar Brasil Sem Armas foi instalada na última quinta-feira no Congresso, em solenidade que contou com a presença de parentes de vítimas de armas de fogo e entidades civis que combatem a violência. A frente é integrada por dez senadores e dez deputados, incluindo o relator do Projeto de Decreto Legislativo 1274/04 que define a pergunta para o referendo sobre a proibição da venda de armas no Brasil, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e o relator do Estatuto do Desarmamento, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Mobilização da sociedade
O líder do PSDB e representante do partido na frente, deputado Alberto Goldman (SP), disse que o fim da violência passa pela mobilização da sociedade civil, porque o Estado sozinho não pode mais garantir a segurança das pessoas. "A instalação da frente é a resposta do Congresso Nacional à cobrança generalizada de maior participação popular na solução do problema da violência", justificou. Goldman antecipou que os parlamentares vão buscar o envolvimento de todos na luta pelo desarmamento.

Dia nacional
Uma das medidas nesse sentido é a instituição do Dia Nacional pelo Desarmamento, que seria comemorado em 3 de julho. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que também faz parte da frente, está buscando apoio para aprovar a iniciativa. O secretário-executivo do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), pastor Ervino Schmidt, informou que as igrejas estão engajadas na campanha pelo desarmamento, inclusive servindo de postos de recolhimento de armas. Ele ressaltou que essa atuação converge com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que é "Solidariedade e Paz".

Luiz Eduardo Greenhalgh afirmou que a redução no número de crimes praticados com arma de fogo em Londrina (PR), Curitiba (PR) e São Paulo, após a aprovação do Estatuto do Desarmamento, sinaliza que será conveniente confirmar a proibição da comercialização de armas no plebiscito que provavelmente acontecerá no próximo dia 2 de outubro. Ele disse que em julho o número de armas recolhidas deve ultrapassar a marca das 500 mil, o que fará da campanha a maior do gênero na história.

Integrantes
São os seguintes deputados que integram da Frente Parlamentar Brasil sem Armas: Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Goldman (PSDB-SP), Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), Jorge Gomes (PSB-PE), Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Raul Jungmann (PPS-PE) e João Fontes (PDT-SE).

Fonte: Agência Câmara (Edvaldo Fernandes)

Adolescentes criam novo dialeto na Internet

Adolescentes passam boa parte do tempo livre conversando com amigos. Antigamente, ficavam ao telefone por horas. Agora, dão preferência à troca de mensagens pela Internet, por vários motivos: é mais barato, é discreto e é rápido. Quer dizer, rápido para quem domina a linguagem do MSN e dos demais serviços de conversa on line, ou seja, praticamente todo mundo dos 10 aos 30 anos de idade que possui acesso à rede. O princípio básico do internetês é espremer o essencial de cada palavra, descartar o supérfluo e inevitavelmente ceder à tentação dos apelos fonéticos. Vogais, por exemplo, são quase dispensáveis.

Vantagens e desvantagens
O hábito de tomar todo tipo de liberdade com o idioma somado às muitas horas de computador pode render problemas na hora de escrever a sério. O estudante Gustavo Del Mero contou que passou por dificuldades no vestibular. "Demorei na redação porque tive de corrigir coisas como pq e naum". Percalços desse tipo não desestimulam em nada esses jovens. Quem a usa só vê vantagens. A estudante Vivian Saboleski utiliza a Internet para conversar desde os 12 anos e passa até dez horas por dia on line. Costuma marcar pela rede com as amigas um horário para sair no fim de semana. "Todo mundo fala ao mesmo tempo. É muito mais prático". O vasto contingente de usuários do dialeto levou o canal de filmes Telecine a legendar com ele os filmes da sessão Cyber Movie. Quem teme pelo futuro do idioma pode se acalmar: segundo especialistas, internetês é fase. Há quem aponte, inclusive, benefícios. "A Internet reabilitou a escrita", afirmou Bruno Dallari, professor de lingüística da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. "Ela estava em desuso entre os jovens dos anos 90. Agora, voltou a ser comum. Mas as escolas, sobretudo, precisam prestar atenção ao fenômeno e estabelecer as diferenças", alertou Claudemir Belintane, professor de metodologia de língua portuguesa da Universidade de São Paulo

Fonte: Andi

Alimentação escolar terá pesquisa nacional

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promoverá, no segundo semestre, pesquisa em todo o território brasileiro para avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O trabalho vai abordar aspectos como gestão, alimentação e nutrição, perfil da clientela e controle social. Também será traçado o perfil nutricional dos estudantes até 14 anos e seu consumo alimentar.

"Com a pesquisa, poderemos saber se as normas do programa estão sendo cumpridas, qual o grau de aceitabilidade da merenda pelos escolares, o nível de participação dos nutricionistas e dos conselhos de alimentação escolar, entre outros dados", afirmou o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. "A partir dos resultados, vamos traçar os indicadores de eficiência, eficácia e efetividade do Pnae que nortearão as políticas públicas na área."

A realização da pesquisa é mais uma iniciativa do MEC para aperfeiçoar o programa da merenda escolar, que completa 50 anos este ano. Segundo Paim Fernandes, uma das medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao Pnae foi mudar seu paradigma, passando-o de programa assistencialista para programa social de garantia do direito humano à alimentação, conforme determinam normas e tratados internacionais assinados pelo Brasil. Com a mudança, foram definidos como novos princípios do Pnae a universalidade, a equanimidade, a continuidade, a descentralização e o estímulo ao controle social.

"A partir dos novos princípios, foram estabelecidas as diretrizes a serem adotadas pelos Estados e municípios na execução do programa, com base nas quais o FNDE faz o monitoramento e a auditoria das ações referentes à alimentação escolar", disse a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. Essas diretrizes são o respeito aos hábitos regionais e à vocação agrícola das regiões, o fomento do controle social, o envolvimento dos governos federal e estadual e da administração municipal em atividades de capacitação, formação de hábitos alimentares saudáveis e promoção da educação alimentar no âmbito escolar.

Fonte: Assessoria de Imprensa do FNDE

Os ministérios da Educação e da Saúde decidiram unir esforços para ensinar os 48 milhões de estudantes da educação básica pública - da educação infantil ao ensino médio - a cuidar da saúde desde a infância. Para concretizar o projeto, os ministros Tarso Genro e Humberto Costa constituíram a Câmara Intersetorial que vai elaborar diretrizes para a construção de uma política nacional de educação em saúde.

A câmara será composta por nove representantes do MS e por oito do MEC. A coordenação será conjunta. As reuniões serão mensais, mas a Portaria Interministerial nº 749, publicada no dia 19, no Diário Oficial da União, não define a duração dos trabalhos. As atividades começarão com levantamentos dos projetos, programas e ações de promoção da saúde existentes nas escolas, nas instituições de ensino superior, nas secretarias de educação e nos próprios ministérios.

De acordo com a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do MS, Abigail Reis, o trabalho da câmara deverá resultar nas diretrizes que vão orientar a política nacional de educação em saúde do governo federal.

Hoje, segundo ela, as pessoas se preocupam mais com a doença do que com a saúde, mas isso precisa mudar, e a escola é o ambiente ideal para fazer a transformação de que o país precisa. Abigail Reis lembra que as informações que chegam à população quase sempre ocorrem em função de uma epidemia, como é o caso da dengue.

As diretrizes devem buscar promover uma vida saudável, por meio da prática de hábitos de higiene, do conhecimento sobre como escolher os alimentos e sobre a importância da atividade física.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Prefeituras e escolas têm prazo para aderir ao PDDE

As prefeituras e escolas públicas do ensino fundamental têm até o dia 29 de julho para enviar os dados relativos ao processo de adesão e habilitação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Quem não se habilitar ficará sem o benefício este ano.

O cadastro pode ser feito por meio eletrônico ou pelos Correios. O diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Balaban, recomenda a primeira opção, que torna mais ágil a liberação de recursos e reduz a possibilidade de erros de digitação e o tempo na atualização do banco de dados do fundo. Para isso, basta fazer o download do aplicativo PDDEnet, na página do FNDE, na seção Atualização de cadastro para o PDDE 2005.

As orientações e a documentação exigida para adesão e habilitação ao PDDE serão enviadas às prefeituras e às escolas por meio de ofício-circular, acompanhado de um kit com documentos específicos que servirão de base para o cadastro no programa. Um desses documentos é a cópia da Resolução nº 17 do FNDE, que define os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do PDDE. Outro é a síntese das inovações do programa este ano. Também acompanham o ofício o cadastro do órgão ou entidade e do dirigente; o cadastro da unidade executora própria; o termo de compromisso e o relatório de consulta ao censo (alunado), com a identificação das escolas do município que têm alunos matriculados no ensino fundamental a serem beneficiados pelo programa.

Independentemente da forma de envio das informações, o usuário deve encaminhar ao FNDE, por ofício, o termo de compromisso assinado, com a indicação das escolas paralisadas ou extintas e a relação daquelas com mais de 50 alunos matriculados em 2005 que não instituíram unidade executora própria.

Fonte: Imprensa MEC (Lucy Cardoso)

Projeto prevê teste vocacional gratuito na rede pública

Alunos da terceira série do ensino médio de escolas públicas poderão fazer testes vocacionais gratuitamente. A proposta (PL 5109/05) apresentada pelo deputado Carlos Nader (PL-RJ) pretende preparar os pré-universitários para a escolha adequada do curso superior ou para o ingresso no mercado formal de trabalho.

"A maioria dos jovens possui sérias dúvidas quanto às suas vocações e aptidões profissionais", afirma o autor do projeto. "A falta de um instrumento que possibilite esclarecer essas incertezas é uma carência no atual sistema público de ensino", disse Nader.

De acordo com o projeto, os testes vocacionais gratuitos serão obrigatórios para todos os alunos e serão aplicados por equipes técnicas especializadas em Psicologia. O estabelecimento das condições operacionais e dos objetivos específicos dos testes será de responsabilidade do Ministério da Educação, que contará com dotação orçamentária específica para sua realização.

O projeto foi encaminhado ao exame da Comissão de Educação e Cultura. Em seguida, deverá ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita em caráter conclusivo, poderá ser aprovado sem passar pelo plenário.

Fonte: Agência Câmara (Marcello Larcher)

A pesquisa A Educação na Imprensa Brasileira, realizada pelo Ministério da Educação e pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), com apoio da Unesco, aponta um crescimento considerável no número de notícias envolvendo o tema educação, entre 1999 a 2004. Segundo o levantamento realizado em 5.362 textos de 57 jornais de todo o país, as notícias sobre educação passaram, nos últimos cinco anos, de 9.069 para 36.136 textos.

Segundo o diretor-editor da Andi, Veet Vivarta, "o conjunto de textos analisados, obtidos por período de 31 dias, proporcionalmente ao longo de 2004, aponta que a educação ganhou a pauta da imprensa em todo o país". Vivarta destacou que mesmo com o número de matérias sobre educação, falta aproximar os jornalistas das questões centrais. "As redações precisam ter repórteres especializados para haver debates críticos. Os jornalistas precisam de subsídios, problema que pode ser minimizado pelas assessorias de imprensa." Ele observou que a maioria das faculdades não discute a agenda social brasileira, fazendo com que o jornalista do futuro ou recém-formado desconheça a importância de se especializar nessas áreas.

Para o coordenador de produção da Andi, Guilherme Canela, "ao retratar a educação, os veículos estão enfocando o sistema público (53%). É razoável, se considerarmos o tamanho do sistema e de seus desafios. A pequena presença de textos sobre o setor privado (12,2%) limita um ator que se torna central na discussão da educação." Canela mostrou que o ensino superior é o centro das atenções da mídia: 33,4% do material da pesquisa. "Isso está relacionado ao fato de o MEC ter colocado em pauta a reforma universitária e o ProUni. Temas levantaram discussões como a da política de cotas para o ingresso na universidade", ressaltou.

Influência
O levantamento concluiu que a cobertura é marcada pela influência do poder público e centrada em temas e problemáticas específicos, os quais, para agravar a situação, são tratados de modo descontextualizado das conceituações de educação e das políticas públicas. "A cobertura, apesar de méritos como o aumento da quantidade de textos e a diversificação de enfoques e fontes, requer esforço para transmitir informação de qualidade, que permita ao leitor compreender a complexidade que caracteriza a educação brasileira", disse Canela.

Fonte: Imprensa MEC (Silvana Barletta)

Fies vai ampliar quantidade de beneficiados este ano

O Ministério da Educação propôs conceder 25% dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para os alunos que já recebem metade de uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni). O MEC deve divulgar a novidade, até o final deste mês, para as instituições federais poderem se cadastrar.

A medida foi tomada para responder à principal reivindicação das universidades comunitárias: a ampliação dos recursos para o Fies. Os representantes dessas instituições se reuniram nesta terça-feira, 17, com o ministro da Educação, Tarso Genro, e com o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. "O encontro foi extremamente positivo porque o ministério se mostrou disposto a acolher as reivindicações em pouco tempo", afirmou Alencar de Mello Proença, presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).

Proença também é reitor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Segundo ele, a demanda de alunos para o programa é bem maior que o número de vagas disponíveis. No ano passado a universidade obteve 1.500 inscrições para o Fies, mas só pôde atender a 77 estudantes.

Outra proposta debatida no encontro foi a ampliação do prazo para os estudantes que recebem o Fies, pagar suas mensalidades. "Queremos que o ministério se sensibilize com a situação dos alunos do Rio Grande do Sul, que sofrem com a estiagem, e aumente o prazo de pagamento do financiamento", comentou Nilson Germano, vice-reitor da Universidade de Passo Fundo.

Graduação
O Fies financia até 70% a graduação de estudantes sem condições de arcar com os custos de sua formação e que estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas. Após se formarem, os alunos pagam o valor da bolsa recebida.

Fonte: Imprensa MEC (Raquel Maranhão Sá)

MEC cadastra iniciativas de alfabetização em São Paulo

O Ministério da Educação vai montar um mapa com todos os cursos de alfabetização do Brasil. Por isso, solicita que todos que conheçam algum curso de alfabetização no seu município ou região peçam para que o responsável procure a Secretaria Municipal de Educação. Não importa se o projeto de alfabetização é grande ou pequeno, se tem muito ou pouco aluno. Pode ser o curso de uma empresa, de uma igreja ou paróquia, de fundações, associações, sindicatos, cooperativas ou clubes. O importante para o MEC é encontrar todo mundo que está envolvido com projetos de alfabetização no país e colocá-los no mapa. E, para conhecer mais detalhes do trabalho que é feito Brasil afora, o ministério elaborou um questionário que deve ser respondido por quem é responsável pelos cursos de alfabetização.

O questionário pode ser preenchido de três formas:
Pela Internet, no endereço www.inep.gov.br/mapaalfa;
Manualmente, preenchendo os formulários disponíveis na Coordenação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Secretaria Estadual de Educação;
Pelo telefone, com o Agente de Coleta do Estado, que em São Paulo é Fernando Vidoi Barboza. O responsável pelo curso de alfabetização deve entrar em contato com ele, pelo telefone (11) 3591.4865.

Para enviar nomes ou dados de cursos e pessoas que alfabetizam, ligue a cobrar para (61) 2107.9329 ou 2107.9368.

Fonte: Imprensa MEC

Foi lançada ontem a 1ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Quase três milhões de estudantes já foram inscritos por suas escolas para a competição, na qual alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas resolverão problemas de matemática. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 próximo.

Com o lema Somando Novos Talentos para o Brasil, a olimpíada visa estimular o estudo de matemática, além de identificar talentos e abrir aos estudantes caminhos nas áreas científica e tecnológica. A iniciativa aproxima aluno e professor, que treinarão juntos. Os professores devem incentivar os estudantes a desenvolver habilidades e métodos de pensamento e de trabalho. A maioria dos alunos brasileiros não atinge os indicadores mínimos de desempenho em matemática estabelecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A Obmep é dividida em três níveis: alunos de quinta e sexta séries, de sétima e oitava e estudantes do ensino médio. As provas serão aplicadas em duas fases. A primeira, prevista para 16 de agosto, é objetiva, com 20 questões de múltipla escola. Os alunos farão a prova na própria escola. A segunda, em 8 de outubro, será discursiva, com seis a oito questões, diferenciadas por nível.

Prêmios
Os vencedores serão premiados com 1.110 medalhas de ouro, prata e bronze e certificados de menção honrosa. Aos 2.001 primeiros colocados serão oferecidas bolsas de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia. Os professores dos cem melhores alunos ganharão estágio de 15 dias no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), vinculado ao ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). As escolas dos 27 alunos mais bem classificados ganharão laboratórios de computação e certificados de mérito nacional. Estão trabalhando nas olimpíadas 51 coordenadores regionais espalhados por todo o país.

As fichas de inscrição devem ser preenchidas pelas escolas e enviadas ao Impa/Obmep - Caixa Postal 34021, CEP 22460-320, Rio de Janeiro (RJ). O formulário e outras informações estão disponíveis também no site www.obmep.org.br. Mais informações pelos telefones 0800.616161 e (21) 2529.5084 e pelo e-mail contato@obmep.org.br.

Fonte: Imprensa MEC (Susan Faria)

Universidade inaugura clínica odontológica para atender a comunidade

A Universidade Cidade de São Paulo inaugura no dia 23 de maio, em uma área de mil metros quadrados construídos, sua nova Clínica Odontológica "Professor Dr. Fernando Souza Lapa". Com capacidade para atender 180 pacientes por dia, a clínica-escola conta com 47 consultórios concebidos de acordo com rigorosas normas de biossegurança exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além dos tratamentos de rotina, são oferecidos os serviços odontológicos nas seguintes áreas: implantes (CEIO), traumatismo buco-maxilo-facial, diagnóstico e tratamento das disfunções da ATM (articulação têmporo-mandibular), laserterapia, prevenção de câncer bucal, atendimento de urgência e controle de traumatismo dentário. Professores e estudantes de graduação e pós-graduação utilizam as clínicas para as aulas práticas e a realização de pesquisas.

Governo Federal obriga a matrícula de crianças com deficiência nas escolas regulares da rede pública

O Governo Federal adotará uma postura mais radical na inclusão de crianças com necessidades especiais em escolas regulares da rede pública. Uma cartilha preparada pelo Ministério Público Federal, com o apoio do Ministério da Educação (MEC), está advertindo que as escolas regulares são obrigadas a aceitar crianças com deficiência. Os dirigentes de instituições que se recusarem a recebê-las e também os pais que não as encaminharem para os estabelecimentos de ensino poderão ser punidos até com a prisão. A cartilha classifica como discriminação, segregação e abandono intelectual, crimes previstos em lei, o fato de crianças em idade escolar não estarem matriculadas em escolas regulares, apesar das instituições especiais normalmente oferecerem ensino fundamental e médio. "Nenhuma diferença pode ser feita com base na deficiência. Está comprovado que a escola regular só traz benefícios para essas crianças", defendeu a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra.

Reação
"Também defendemos a inclusão regular, mas não é possível com esse nível de ameaças. É impossível pensar, como diz a cartilha, em pôr mais de 200 mil crianças nas escolas regulares sob pena de prisão", ressaltou o senador Flávio Arns. Josué Tobias, assessor jurídico da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), afirmou que a cartilha causou revolta em pais e dirigentes. "Todos os dias recebo aqui pedidos de habeas-corpus preventivos sobre o assunto. Já tenho mais de três mil. As pessoas estão assustadas".

Fonte: Andi

O número de candidatos inscritos para receber o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) cresce a cada ano. Em 2003, foram 1.710 inscritos; em 2004, 1.807; e, em 2005, 1.856. A primeira edição do exame, em 1998, teve 127 candidatos. A análise de competência em português é destinada a alunos e profissionais estrangeiros que desejam estudar ou trabalhar em algumas áreas no Brasil.

Único certificado brasileiro de proficiência em língua portuguesa reconhecido oficialmente, o Celpe-Bras é aplicado por 18 universidades brasileiras e por 28 países. De acordo com a chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Ana Lúcia Pedrosa, a prova é importante porque divulga a cultura e a língua utilizada no Brasil. "O Celpe-Bras acaba com os mitos de pessoas que não conhecem o país", explica.

O teste, desenvolvido pelo MEC, é único para todos os inscritos e aplicado na mesma data em todos os locais. O candidato é avaliado pela capacidade de uso da língua e não necessariamente pelo conhecimento da gramática. São quatro os níveis de certificação: intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. A avaliação é dividida em dois módulos: a parte coletiva, que consiste em compreensão oral e produção de texto; e a parte individual, oral, em que dois avaliadores conversam com o candidato sobre suas atividades e interesses.

Especialistas
O Celpe-Bras possui uma comissão formada por professores especialistas na área de português para estrangeiros que formula as provas, faz o treinamento dos professores nas universidades brasileiras e no exterior, além da avaliação. Para a presidente da Comissão Técnica do Celpe-Bras, Margarete Schlatter, o exame também tem impacto no ensino e na formação de professores que ministram aulas de português para estrangeiros em todo o mundo.

Fonte: Imprensa MEC (Flavia Nery)

Projeto de lei quer instituir ensino fundamental de nove anos

O Ministério da Educação deve enviar, esta semana, à Casa Civil da Presidência da República o projeto de lei que torna obrigatória a matrícula de crianças de seis anos nas escolas públicas e privadas do país. A lei amplia o ensino fundamental de oito para nove anos e dá prazo de cinco anos para as redes estaduais, municipais e particulares se adaptarem à norma.

Após dois anos de debate sobre o ensino fundamental de nove anos, as matrículas de crianças com seis anos nas escolas públicas ultrapassam 7,3 milhões em 22 Estados e no Distrito Federal, diz o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas. "Em 2003, segundo o censo escolar, tínhamos 3,9 milhões de alunos matriculados aos seis anos", afirma. Dentre as vantagens para a criança ingressar na escola um ano mais cedo, ele destaca a redução das situações de risco, especialmente para quem vive na periferia das cidades, e a melhoria do aprendizado.

Ao mesmo tempo em que a lei será discutida e votada no Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Educação deverá fixar o mês de aniversário do aluno para que ele tenha assegurada sua matrícula no ano seguinte e a nomenclatura que será adotada para a nova série. A SEB recomendou aos sistemas de ensino a adoção do dia 28 de fevereiro como data-limite do aniversário do aluno, mas a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, por exemplo, prefere adotar o dia 30 de abril.

Experiência
Para a secretária estadual de Educação de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto, o ingresso um ano mais cedo na escola aumenta o tempo de alfabetização de dois para três anos. Minas Gerais é um dos Estados pioneiros na adoção do ensino fundamental de nove anos. Dos 853 municípios, 680 implantaram o sistema. Em 2006, toda a rede deve ser incluída. Em 2004, as redes públicas estadual e municipal matricularam 100 mil alunos aos seis anos. Em 2005, o número subiu para 130 mil.

Para incluir os novos estudantes, o Estado não precisou aumentar o número de professores, uma vez que as matrículas do ensino fundamental vinham caindo em 2,5% ao ano e a municipalização na última década foi da ordem de 40%. "Para atender à nova demanda, apenas reprogramamos a força de trabalho", explica Vanessa Pinto.

A mobilização nacional para a implantação dos nove anos começou em 2003. Ela foi ampliada em 2004 quando o MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promoveu sete encontros regionais para discutir a ampliação. Da pauta constaram assuntos como fundamentação legal, orientações pedagógicas, avaliação da implantação do programa e resultados. Em novembro de 2004, um encontro nacional sobre o ensino de nove anos debateu temas sugeridos nos encontros regionais, entre eles, políticas públicas da educação básica, políticas de financiamento, qualidade social da educação, direito à infância na escola, tempo e espaço do ensino fundamental, elaboração de programas e projetos educacionais.

Matrículas
Dados da SEB indicam que o ensino fundamental de nove anos está parcialmente implantado em 22 Estados e no Distrito Federal. São 7.398.128 alunos de seis anos freqüentando a escola em 2005, dos quais 4.421.472 na rede municipal; 2.770.200 na rede estadual; 102.092 na rede particular; e 4.364 na rede federal. Destes, 126.083 crianças de seis anos estão matriculadas na região Norte, em Rondônia, Acre, Amazonas e Pará. Nesta região, só Roraima não começou o processo. Na região Nordeste, são 1.363.723 matrículas no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Pernambuco. Sergipe não tem matrícula.

Na região Sudeste, são 5.175.919 matriculados em Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Na região Sul, são 344.966 matrículas no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na região Centro-Oeste, são 387.437 matrículas em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. Mato Grosso do Sul não está no sistema.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Escolas criam novas formas de lidar com indisciplina de alunos

A indisciplina nas escolas aflige pais e professores. Diante de estudantes cada vez mais agitados, a maioria dos educadores toma atitudes punitivas que não reduzem em nada a freqüência dos abusos. No Brasil, alguns colégios estão mudando a maneira de criar regras e até de ensinar para lidar com a questão. Alguns estão obtendo bons resultados. Em São Paulo, as psicólogas Adri Dayan, Dina Azrak, Elisabeth Wajnryt e Ita Liberman montaram um curso que ajuda professores a dialogar com seus alunos. Elas acreditam que ouvir as necessidades dos jovens e pensar sobre elas é a melhor forma de conter a indisciplina. "Em lugar de ignorar os sentimentos das crianças, o professor deve aceitá-los e saber conduzir a situação", explicou Dina.

Soluções
Uma das soluções é mudar a forma como as regras são trabalhadas pela escola. Em vez de impor normas de comportamento aos alunos, algumas escolas criaram mecanismos para debatê-las da forma mais democrática possível. "Enquanto houver um educador dizendo aos alunos o que fazer, haverá estudantes protestando contra regras arbitrárias. Se a norma for: alunos não abram a boca, é inevitável que eles se manifestem", afirmou o professor Júlio Groppa Aquino. Na Escola da Vila, em São Paulo, os alunos praticam a democracia desde o início do Ensino Fundamental. Em assembléias semanais, cada classe diz o que acha bom ou ruim tanto na escola quanto na convivência. Na Lumiar, também de São Paulo, um grupo de garotos de 7 anos foi flagrado destruindo os móveis da escola e o trabalho de alguns colegas. Os demais colegas decidiram, em assembléia, que, se o grupo não se desculpasse à turma, seriam expulsos. Final da história: quase todos se desculparam. Outra estratégia adotada envolve uma transformação na maneira de educar. Ela parte do princípio de que os alunos acham as escolas que geralmente adotam o modelo tradicional chatas e cansativas. "As escolas não são mais tão atraentes. As novas escolas tentam combater a indisciplina com aulas dinâmicas e assuntos interessantes", disse o educador da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Alípio Casali. Na escola Lumiar, por exemplo, os estudantes estão livres para optar por jogar futebol, aprender matemática ou simplesmente passar o dia no estacionamento do colégio. Se eles quiserem passar o dia praticando esportes, podem. "Mas eles acabam percebendo que só fazer isso não leva a nada", ressaltou a diretora Helena Singer. "Tínhamos um aluno que passava os dias na Internet. Daí os outros alunos começaram a falar que isso não era legal. E ele acabou concordando e voltando às atividades da escola".

Fonte: Andi

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está realizando processos seletivos para contratação de docentes. São 29 vagas, dentre 2.365 autorizadas pelo Governo Federal em março deste ano, para reposição dos quadros docentes das instituições federais de ensino superior.

Do total de vagas oferecidas, 24 são para professor adjunto e 5, para professor assistente. Os períodos de inscrição para cada concurso variam de acordo com os editais. A versão completa de cada edital pode ser conferida no Portal UFSCar, em www.ufscar.br. Mais informações no site da Secretaria Geral de Recursos Humanos: www.srh.ufscar.br.

Fonte: Informativo da Coordenadoria de Comunicação Social da Universidade Federal de São Carlos

Fundação Telefônica e Secretaria de Educação de SP iniciam segunda etapa de capacitação de educadores em 82 municípios

No último sábado, começaram as atividades de capacitação da segunda turma de professores e alunos-monitores no uso pedagógico da Internet, promovidas em parceria pela Fundação Telefônica e pela Secretaria da Educação de São Paulo. O projeto As coisas boas da minha terra, que começou em março, será desenvolvido ao longo do ano e irá atingir, diretamente, cerca de 1.600 professores e 2.500 alunos-monitores de 800 escolas do Estado de São Paulo.

Com seis semanas consecutivas de atividades, a segunda turma envolve representantes de 198 escolas de mais de 80 municípios paulistas, como Assis, Avaré, Bebedouro, Franca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itu, Taubaté, Tupã e Sorocaba. Até o final do ano, mais de 300 municípios terão participado da capacitação. O que se pretende é apresentar a educadores e alunos os potenciais educativos dos recursos tecnológicos oferecidos pela Internet, tais como pesquisa, comunicação e produção de novos conteúdos. Os trabalhos pedagógicos se baseiam no tema da pluralidade cultural, por isso a escolha do nome do projeto.

Para que todos possam se encontrar, apesar da distância, a Secretaria disponibiliza a sua própria estrutura de videoconferência da Rede do Saber. O portal EducaRede (www.educarede.org.br), totalmente aberto e gratuito, desenvolvido pela Fundação Telefônica para alunos e professores de ensino fundamental e médio da rede pública brasileira, é o suporte e o ambiente virtual onde ocorre todo o processo de capacitação, comunicação e exposição da produção das escolas. É no portal que educadores e alunos de diferentes escolas e cidades trocam informações sobre os projetos que estão desenvolvendo.

Os participantes da turma anterior, que já exercitaram seu olhar sobre a cidade onde vivem, disponibilizaram textos e imagens de seus trabalhos, que podem ser verificadas na seção Comunidade Virtual.

Secretaria vai replicar pesquisa de mapeamento das crianças em situação de rua em toda a cidade

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) irá replicar a pesquisa de mapeamento das crianças e adolescentes em situação de rua em todas as subprefeituras do município de São Paulo. Coordenada pelo sociólogo James de Lemos Abreu, da SAS de São Mateus, a pesquisa aborda as condições de vida das crianças desta região (inclui os distritos de Iguatemi e São Rafael) e de mais alguns pontos fixos, como Shopping Aricanduva e Carrefour de Santo André. A estimativa é que existam na região de 600 a 700 crianças e adolescentes que vivem e/ou trabalham nas ruas.

A pesquisa, feita em cima de números a partir dos registros do Conselho Tutelar de São Mateus, coletou dados de 344 crianças e adolescentes (de 0 a 17 anos e 11 meses) da região, entre 2000 e 2004. Destes:
1) 182 (53%) vão para a rua para trabalhar, mas voltam para casa.
2) 26 (7,6%) são "independentes", ou seja, vivenciam várias experiências nas ruas, além do trabalho, mas ainda voltam para a casa. Estão em lento rompimento com as famílias.
3) 57 (16,6%) ficam permanentemente nas ruas e já romperam os vínculos familiares.
4) 24(7%) são famílias inteiras nas ruas.
5) 55 (16%) não foram identificados.

Da rua pra vida cidadã
Para ajudar a reverter essa situação, foi inaugurado na última sexta, 13 de maio, o projeto Da rua pra vida cidadã, da entidade Ação Social São Mateus, que tem a capacidade de atender 100 crianças e adolescentes da região.

No Centro de Referência da entidade, são realizadas atividades sócio-educativas (filmes, desenhos, oficinas culturais e aproximação para reinserção familiar), além de haver um espaço para leitura. O projeto faz também abordagens em alguns pontos de concentração de crianças e adolescentes na região e visitas regulares a famílias a fim de possibilitar e acompanhar a reinserção familiar.

"O diferencial deste projeto é a presença diária de educadores nas ruas, que desenvolvem atividades junto às crianças e adolescentes para conhecer o histórico de cada um deles e tentar trazê-los para o centro de referência", explicou Telma Aparecida do Nascimento, coordenadora do projeto.

Valorizar as comunidades afro-descendentes na formação da sociedade goiana e transformar os costumes e a arte dessa parcela da população em renda e negócios. Com esse objetivo o Sebrae de Goiás promoverá, de 19 a 22 de maio, o II Encontro Afro-Goiano, na Cidade de Goiás, tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. O tema este ano é 'Inclusão pelo empreendedorismo étnico-cultural". Entre os participantes, estarão arqueólogos, historiadores, sociólogos, grupos de dança, especialistas em cultura afro-brasileira e público em geral.

A programação inclui a realização de oficinas de artesanato, culinária, música, dança, beleza e moda, plantas, jóias, instrumentos musicais, além de apresentações culturais e exposição de fotos, painéis, palestras e consultorias. Entre os temas a serem discutidos no encontro estão culturas afro-goianas; identidade étnica como estratégia de inserção competitiva; direito à história, a memória e a liberdade; diversidade cultural e territorialidade; indústrias criativas; propriedade intelectual; e políticas públicas para o desenvolvimento e sustentabilidade das populações afro-descendentes.

Paralelamente ao II Encontro Afro-Goiano acontece o Encontro Nacional de Tambores, que contará com percussionistas renomados, como o pernambucano Naná Vasconcelos. Os shows acontecerão nas praças da cidade.

País tem 724 quilombos
Em 2000, a Fundação Cultural Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura, realizou pesquisa que apontou a existência de 724 comunidades afro-descendentes em todo o País. A grande maioria está concentrada nas regiões Nordeste (na Bahia e Maranhão) e Sudeste (São Paulo e Minas Gerais). Segundo a fundação, 38 comunidades já foram reconhecidas, mas sua inclusão socioeconômica continua sendo um dos grandes desafios para as políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais

Livros ajudam a discutir educação e diversidade

As entidades operadoras do Programa Diversidade na Universidade, Projetos Inovadores de Cursos (PICs), no Rio de Janeiro, começaram a receber dia 11 o kit Educação e Diversidade. O material contém 26 títulos de literatura afro-brasileira e de diversidade, 12 vídeos abordando a temática do racismo e diversidade étnico-racial, um mapa do Brasil indígena e um calendário quilombola.

O programa, comandado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), tem a coordenação de Renata de Melo Rosa. Ela avalia que parte desse material servirá diretamente ao ensino médio, e a outra, à diversidade. "Nós esperamos que esse material possa servir de complemento para a formação anti-racista dos professores dos PICs e, conseqüentemente, dos alunos", disse Renata de Melo Rosa.

A Secad conseguiu reunir importantes parceiros para articular a diversidade e os conteúdos curriculares. São eles: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria dos Direitos Humanos (SEDH/MJ), Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Fundação Cultural Palmares, Coordenação de Educação Escolar Indígena da Secad, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (Ceert), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec).
O mapa do Brasil indígena destaca a distribuição geográfica da população indígena no território brasileiro. Já o calendário quilombola retrata a história de um rapaz que sai de sua comunidade em busca de novos horizontes. Ele volta culto, com idéias de valorização de seu povo, das tradições e de luta pela igualdade política, especialmente pelo direito à terra.

"O material dos kits vai fazer com que professores e alunos saiam fortalecidos do PICs", enfatizou Renata. Segundo ela, instituições operadoras dos PICs em outros estados como São Paulo, Maranhão, Minas Gerais e Bahia também vão receber o material.

Fonte: Imprensa MEC (repórter Sonia Jacinto)

FE promove jornada de estudos sobre alfabetização e leitura

A Faculdade de Educação (FE) da USP realizará na próxima segunda (16), às 14 horas, a Jornada de Estudos: Alfabetização e leitura, com os professores Élie Marie Eustache Bajard, da École des Hautes Études en Sciences Sociales (França), Claudemir Belintane (FE) e Isabel Gretel M. E. Fernández (FE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta sexta-feira (13).

O objetivo será estudar perspectivas contemporâneas no campo da leitura e da alfabetização. Bajard, em exposição em português, falará sobre um trabalho elaborado em 2004 pelo Observatoire National de la Lecture, na França, intitulado L'évolution de l'enseignement de la lecture en France depuis dix ans. Belintane irá falar sobre o Relatório Final do Grupo de Trabalho Alfabetização Infantil: Os Novos Caminhos. A professora Isabel fará a palestra Marco Común Europeo de Referencia para las Lenguas: aprendizaje, enseñanza, evaluación.

O evento se destina a professores, alunos e pesquisadores da área de linguagem, alfabetização, ensino infantil, ensino de língua estrangeira. As inscrições para o evento podem ser feitas no Setor de Apoio Acadêmico da FE (Av. da Universidade, 308, Cidade Universitária, São Paulo) de segunda a sexta, das 9h às 17h30min e das 18h30min às 21h. O limite é de 60 vagas. O evento acontecerá na sala 09 do Bloco B da FE.

Mais informações: (11) 3091.3574

Fonte: Agência USP

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará, de 16 a 30 de novembro deste ano, a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). O edital de concorrência pública para as instituições e empresas que queiram se candidatar a realizar a prova foi publicado na última segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União. Integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a Anresc coletará informações sobre o desempenho de cada uma das 43 mil escolas urbanas de 4ª e 8ª série da rede pública, em 5.418 municípios brasileiros (praticamente todos do país). A avaliação dos sistemas educacionais, feita por meio de amostragem dos alunos (Saeb), continua sendo realizada. É a primeira vez que praticamente todos os municípios brasileiros poderão saber a proficiência de 4ª a 8ª série em leitura.

O objetivo da Anresc é oferecer aos governos estaduais e prefeituras municipais uma avaliação das escolas de suas redes para que políticas públicas possam ser planejadas e efetuadas com maior precisão. Serão avaliados, nas competências de leitura, cerca de cinco milhões de alunos de 4ª e 8ª série de escolas localizadas em zona urbana, com pelo menos 30 alunos matriculados em cada uma das séries avaliadas. Os dados de cada unidade escolar serão fornecidos aos secretários municipais e estaduais de educação. Os participantes da Anresc receberão os resultados na forma de uma média geral da escola e na de percentual de estudantes por nível da escala de proficiência e habilidades do Saeb.

Mais informações nos telefones (61) 2104.8023/9563.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep

Escola pública terá unidade executora de recursos

A partir deste ano, todas as escolas com mais de 50 alunos deverão contar com uma unidade executora própria para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). É o que prevê a Resolução nº 17, publicada dia 12, no Diário Oficial da União. "Em 2005, vamos atender todas as escolas públicas de ensino fundamental, não só aquelas com mais de 20 alunos, como em anos anteriores", disse a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar, Iracema Bôvo. Para este ano, o orçamento é de R$ 330 milhões. Além das escolas públicas, o programa atende escolas filantrópicas de educação especial.

A resolução define critérios e formas de transferência e de prestação de contas do Projeto de Adequação do Prédio Escolar (Pape) e do Projeto de Melhoria da Escola (PME), ambos do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), do FNDE.

Com a adoção da sistemática do PDDE, as escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste beneficiadas pelo programa receberão os recursos diretamente do Fundescola, não mais por intermédio da prefeitura ou da secretaria de Educação. Continua valendo, porém, a exigência de apresentação prévia de planos de trabalho. A prestação de contas deve ser apresentada também à sede do Fundescola nos Estados. "Essa medida deve agilizar a execução dos recursos", explica o diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

O Pape tem por objetivo assegurar às edificações escolares condições de segurança, salubridade, estabilidade e funcionalidade. O PME financia ações essenciais para a melhoria da aprendizagem, a partir da elaboração do plano de desenvolvimento da escola.

Paed
Também foi publicada no dia 12 a Resolução nº 18, com as diretrizes do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed), com orçamento para este ano de R$ 7,4 milhões. Os recursos, destinados às escolas filantrópicas de educação especial registradas no Conselho Nacional de Assistência Social, podem ser aplicados em remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação, manutenção de equipamentos e instalações, aquisição de material didático e realização de atividades. O dinheiro é repassado anualmente, em uma parcela. Cada escola recebe R$ 33,50 por aluno.

Fonte: Beth Almeida

UFPR ganha novo campus

Está sendo inaugurado hoje, dia 16, o novo campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR). No início, o Campus Litoral vai funcionar no município de Matinhos, nas instalações da Associação Banestado, que estão sendo reformadas. A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) repassará os recursos da reforma por meio de convênio. O campus é resultado de parceria entre os governos federal, estadual e das prefeituras de Matinhos e Pontal do Paraná.

O novo campus tem quatro salas de aula, laboratório de informática e biblioteca. Até 2006, serão construídos mais 36 salas e um auditório. As inscrições para o primeiro vestibular (cursos profissionalizantes e graduação) abrem na própria segunda-feira, 16. Serão oferecidos dois cursos de nível superior no turno diurno, com 30 vagas: fisioterapia e gestão ambiental. Para o nível profissionalizante são quatro cursos: técnico em agroecologia, 36 vagas, diurno; técnico em enfermagem, 25 vagas, noturno; técnico em hotelaria, 35 vagas, noturno; técnico em transações imobiliárias, 35 vagas, noturno. As aulas começam em agosto.

A parceria feita pela instituição prevê que a UFPR forneça os professores e técnicos, bem como o repasse de R$ 1,09 milhão por meio da SESu, para infra-estrutura de biblioteca e laboratório de informática. Os alunos serão graduados pela UFPR, cabendo à universidade a administração e condução político-pedagógica de cada curso. O governo estadual forneceu as instalações para o campus com a compra da Associação Banestado, por R$ 2,8 milhões. Estão previstas obras no valor de R$ 8 milhões. As prefeituras de Matinhos e Pontal do Paraná fornecerão serviços terceirizados, como vigilância, limpeza e manutenção do campus.

O Campus Litoral tem área de 12.700m2, com 4.474m2 de área construída. Até julho de 2006 deverão estar prontos 8.080m2. Quando estiver totalmente em funcionamento, a UFPR-Litoral atenderá 1.800 alunos.

Inscrições
As inscrições serão feitas pela Internet, na página eletrônica da UFPR, até as 14h de 6 de junho. As provas estão marcadas para 19 de junho (primeira fase para cursos profissionalizantes e de nível superior) e 3 de julho (segunda fase para os cursos de nível superior). A UFPR Litoral aderiu ao sistema de cotas. Serão aplicadas cotas de 20% de inclusão racial e 20% de inclusão social. Os negros terão que comprovar sua cor. E os alunos carentes, que cursaram o ensino médio e o fundamental em escola pública.

O reitor Carlos Augusto Moreira Jr. disse que a escolha dos cursos levou em conta as necessidades do litoral e formações que a UFPR não oferecia. "Os cursos de nível superior são novos e vão auxiliar a economia do litoral. Eles proporcionam a quem buscava a formação a chance de fazê-la em uma universidade pública", afirmou.

Fonte: Imprensa MEC (Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da SESu e UFPR)

Cerca de oito mil crianças e adolescentes fazem parte das milícias irregulares na República Democrática do Congo, segundo estimativas de Noe Mushengesi, que atua no Departamento de Voluntários do Serviço da Infância e da Saúde, serviço apoiado pelo Unicef, que se dedica a recuperar e readaptar crianças guerrilheiras. Na cidade de Bukavu, existe aproximadamente 1,5 milhão de habitantes, desses, de 25 a 30 meninos são retirados das linhas de combate todo mês. Até o momento, 650 meninos foram afastados da guerra em Bukavu e devolvidos a suas famílias. Em Kalemie, funciona outro centro de recuperação, no Convento das Missionárias de Nossa Senhora da África. "Meninos e meninas com idade de 10 a 15 anos que estiveram na guerra vêm para cá receber apoio psicológico", comenta a irmã Pilar. Para a sua reinserção na sociedade, esses jovens precisam "cicatrizar a ferida, porque uma criança que matou tem uma ferida muito grande", afirma.

Fonte: Andi

Educação especial amplia ações de formação e inclusão

O impulso na formação continuada de professores, a aceleração da implantação dos laboratórios de informática nas escolas e a criação do primeiro curso de educação superior bilíngüe Libras/Português para surdos fazem parte de um conjunto de ações da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) que visam oferecer condições de acesso e permanência dos alunos com necessidades especiais na escola.

Na formação de professores, por exemplo, o Ministério da Educação apóia e complementa as ações desenvolvidas pelos sistemas de ensino. Em 2003, essas ações permitiram qualificar 11.578 professores em diferentes áreas da educação especial; em 2004, participaram da formação continuada 20.240 professores. O programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, realizado em todos os Estados e no Distrito Federal, teve a participação de 23 mil professores. As duas ações, formação e educação inclusiva, atenderam 54.818 professores em 2003/2004.

Informática
Com o Programa de Informática na Educação Especial (Proinesp), o MEC fez chegar laboratórios de informática às escolas que atendem alunos com necessidades educacionais especiais. O objetivo dessa ação é oferecer novos instrumentos educacionais e tecnologia da informática aos professores para que enriqueçam suas aulas. Em 2003/2004 foram implantados 215 novos laboratórios e em 2005 serão contempladas mais 200 escolas, o que significa, em três anos, a expansão da informática em 415 escolas. Ao mesmo tempo, a Seesp apoiou ações dos sistemas de ensino na adequação de 1.464 prédios escolares para acessibilidade física das pessoas com necessidades especiais. Em 2003, 292 escolas foram atendidas e em 2004 o benefício chegou a mais 1.172 escolas.

Centros de referência
Em 2005, o Instituto Nacional de Surdos (Ines), que fica no Rio de Janeiro, receberá o primeiro curso de educação superior bilíngüe. Esta ação do MEC visa consolidar o Ines como centro de referência na formação de professores e na difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras). As aulas devem começar em agosto deste ano. Paralelamente, a secretaria trabalha pela regulamentação da Lei de Libras, que contempla a ampliação do acesso das pessoas surdas à educação. Em 2003/2004, o MEC concentrou esforços na implantação de centros de capacitação de profissionais da educação e de atendimento às pessoas com surdez (CAS) em 24 capitais. Esses centros favorecem o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais, conforme previsto no artigo 2º da Lei n° 10.436/2002. Em 2005 serão implantadas, nos municípios-pólo, 200 salas de recursos multifuncionais que visam fortalecer a política de inclusão e o acesso à escolarização. Também serão implantados nas capitais 27 centros de formação de professores e atendimento às altas habilidades/superdotação. Esses centros vão formar professores e atender estudantes superdotados.

Além disso, investimentos estão sendo feitos na modernização do parque gráfico do Instituto Benjamin Constant (IBC), especializado no atendimento de alunos com deficiência visual. O objetivo desta ação é firmar o IBC como centro de referência de formação de professores e produção de materiais em braile, o que vai permitir ao MEC ampliar a produção e a distribuição de livros didáticos e paradidáticos. Em 2004, o ministério distribuiu 15 mil kits com materiais didáticos específicos para estudantes cegos e com baixa visão e 3.700 alunos receberam livros didáticos em braile. Em 2005 serão distribuídos oito mil kits para alunos cegos e 7.600 estudantes receberão livros didáticos em braile.

Censo Escolar
Em 2003, o Ministério da Educação modificou o questionário respondido pelas escolas no censo para obter informações sobre os alunos portadores de necessidades especiais. Entraram no questionário perguntas sobre deficiência visual com as subdivisões cegueira ou baixa visão; e deficiência auditiva: surdez ou baixa audição. Em 2004, o Censo Escolar passou a pesquisar mais três categorias: surdo-cegueira, autismo e síndrome de Down. Os dados estão orientando as políticas do ministério dirigidas aos alunos com necessidades educacionais especiais.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Pais devem ter cuidado com exposição dos filhos à Internet

Atualmente, os pais estão bastante preocupados com o tipo de material a que seus filhos estão expostos ao navegarem na Internet. Eles não podem acompanhar a atividade das crianças o tempo todo e tampouco podem negar-lhes acesso a uma ferramenta indispensável para o estudo e lazer. O problema é que, da mesma forma que a Internet ensina e diverte, também pode levar informações impróprias para quem só está começando a vida. São textos e fotos pornográficos que acabam agindo negativamente na formação dos pequenos, além da ameaça de quadrilhas aliciadoras que atuam na rede. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, recebeu da ONG Censura um dossiê contendo 1,6 mil denúncias de pedofilia na Internet.

Ações
A conversa ainda é a melhor solução para evitar que a criança possa se deparar com tal conteúdo impróprio. No entanto, há pais que não têm como acompanhar o dia-a-dia do filho e utilizam o recurso da censura. Para solucionar esse problema e barrar somente o considerado indevido, há dezenas de programas disponíveis na rede. Uma dessas ferramentas é o Web-Blocker, que mantém uma "lista negra" de sites, bloqueados automaticamente ante sua instalação. O pai pode adicionar na lista os endereços que julgar indesejados. Os critérios para bloquear sites estão divididos em sete categorias: pornografia, violência, drogas e álcool, jogatina e apostas, discriminação ou ódio, conteúdo adulto e armamento. O programa, que pode ser copiado de forma gratuita, é encontrado no endereço www.weblocker.com.

Fonte: Andi

Lucas Teixeira de 2 anos é bagunceiro e gosta de jogar bola. Nascido com síndrome de Down, começou a freqüentar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) quando bebê, sem responder a qualquer estímulo. Hoje, a mãe já sonha com o dia em que ele vai levar para casa o troféu de um campeonato de futebol. Mas o sonho dela pode não se realizar. Lucas é um dos mais de 1,2 mil alunos da Apae, que chega aos 50 anos na pior situação financeira de sua história. A dívida com encargos sociais bate R$ 2,5 milhões. Por isso, mesmo a visão mais otimista não vê futuro para Lucas e seus amigos na instituição. "Já era para termos fechado. Vivemos um colapso e se nada mudar, em julho fecharemos as portas", afirma Jorge Curi, superintendente administrativo e financeiro da Apae.

A dívida com encargos, que cresce a cada mês, começou a ser feita em novembro de 2003. Por causa da dívida, contratos não puderam ser renovados. "Tínhamos que apresentar a certidão negativa para renovar com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e Furnas. Perdemos os contratos, mas não mandamos as crianças de volta para casa", ressalta o professor João Luis Miceli Estrella, que assumiu a direção este ano. A guerra que a Apae trava com os credores não é só da administração. Pais, funcionários e sócios se uniram para evitar o pior. Orlando Rama há mais ou menos cinco anos é um dos 5 mil sócios que contribuem mensalmente com a instituição. "É uma questão matemática. Se cada um doar R$ 10, zeramos as contas. Mas qualquer ajuda é bem-vinda. Se uma pessoa der R$ 1, já ajuda", diz Leonardo Tone, funcionário da instituição.

Fonte: Andi

São Paulo: Um Estado de Leitores zera o número de municípios sem bibliotecas

A Secretaria de Estado da Cultura atinge nesta sexta-feira, 13 de maio, às 14 horas, uma de suas ambicionadas metas. Todos os municípios no Estado passam a dispor de uma biblioteca circulante, destinada a incentivar a leitura por prazer. O programa São Paulo: Um Estado de Leitores inaugura a 84ª biblioteca em Barão de Antonina, na região de Sorocaba, com o patrocínio da empresa Semp Toshiba.

Em 2003, quando o programa começou a sair do papel, dos 645 municípios do Estado, 84 não tinham biblioteca. Um garimpo da Secretaria de Estado da Cultura em busca de patrocinadores que doassem acervos e computadores para equipar os espaços disponibilizados pelas prefeituras tornou o projeto uma realidade em 2005.

No esquema tripartite montado, os padrinhos fornecem entre 600 e 1000 títulos, definidos por uma listagem criada pela Secretaria de acordo com o número de habitantes dos municípios. A capacitação dos funcionários municipais e as atividades de estímulo à leitura também ficam sob responsabilidade da pasta. Às Prefeituras cabe oferecer as áreas para a implantação das unidades, além dos profissionais para operá-las.

Além das bibliotecas, o programa abriu outras 53 salas de leitura pela periferia da cidade e grande São Paulo, sendo 22 em conjuntos habitacionais do CDHU, 20 em hospitais públicos, cinco nos Centros de Integração da Cidadania, uma na Penitenciária Feminina Drª Marina Cardoso de Oliveira, uma no Centro Desportivo Baby Barione, outra no Espaço Cultural Comunitário Heliópolis, localizado na carceragem do 95º Distrito Policial, duas no Centro de Detenção Provisória de Parelheiros, uma na escola de samba Rosas de Ouro.

Recursos da União garantem escola para 18 milhões de alunos pobres

Os 18,2 milhões de alunos de escolas públicas municipais e estaduais dos 1.922 municípios mais pobres do país, que registram o menor índice de escolaridade, foram o alvo principal do MEC ao elaborar a nova versão do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

O Fundeb será constituído por 20% de uma cesta de impostos de Estados e municípios e de uma complementação da União, e vai atender 48 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental e ensino médio), segundo o Censo Escolar de 2004, movimentando por ano R$ 50 bilhões.

O principal reforço será dado aos dez Estados com os piores indicadores socioeducacionais do país: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Nestes Estados, 1.922 municípios atendem 18,2 milhões de alunos, 38% dos 48 milhões que cursam a educação básica. Dos 18,2 milhões de estudantes, seis milhões estão em escolas estaduais e 12,2 milhões na rede pública municipal.

O Fundeb terá duração de dez anos, período em que a União vai investir R$ 38,2 bilhões. Nos quatro anos da transição previstos para o período 2006/2009, os recursos federais somarão R$ 12,4 bilhões assim distribuídos: R$ 1,9 bilhão em 2006; R$ 2,7 bilhões em 2007; R$ 3,5 bilhões em 2008; R$ 4,3 bilhões em 2009. Entre 2010 e 2015, a complementação da União somará R$ 25,8 bilhões, o que corresponde a uma injeção de recursos federais fixos da ordem de R$ 4,3 bilhões ao ano.

Estudo
Um estudo do MEC, que sustenta a criação do Fundeb, demonstra que a média nacional de investimento por aluno/ano, a partir do novo fundo, será de R$ 984,21. Os dez Estados mais pobres só conseguirão investir R$ 594,82 por aluno, enquanto que as outras 17 unidades da Federação que não recebem complementação vão investir R$ 1.212,93. É para corrigir essas desigualdades que a União vai se comprometer com repasses crescentes até atingir os R$ 4,3 bilhões ao final de quatro anos.

Para definir quem são e onde estão os estudantes que mais precisam de reforço financeiro para melhorar o desempenho na escola, o MEC utilizou os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) realizado em 2003, que avaliou o desempenho de alunos da 4ª e da 8ª série do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. O Saeb indica que o aproveitamento escolar em português e matemática dos alunos dos dez Estados mais pobres ficou abaixo da média nacional, enquanto os outros tiveram desempenho acima da média. Quando o MEC comparou a escolaridade dos alunos, verificou uma redução do número de anos de estudo entre os municípios mais pobres. A média brasileira é de 6,3 anos, mas nestes estados a população tem 4,9 anos de estudo.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4761/05, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que autoriza o governo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraíba. Pela proposta, a universidade oferecerá ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa em distintas áreas do conhecimento, extensão universitária e cursos voltados ao aproveitamento das potencialidades da região.

O relator da matéria, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), diz que o Vale do Paraíba, por ser uma das regiões de maior densidade populacional e de importância econômica para o Estado de São Paulo, merece ter uma universidade pública gratuita.

Desmembramento rejeitado
A Comissão rejeitou o PL 4037/04, também de autoria do deputado Marcelo Ortiz, que autorizava o Poder Executivo a criar a Universidade do Vale do Paraíba por desmembramento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Para justificar sua decisão pela rejeição da matéria, o relator afirmou que não existem no Vale do Paraíba faculdades ou departamentos vinculados à Unifesp que pudessem ser utilizados pela nova universidade. Ele explica ainda que não há cargos de professor ou técnico que pudessem ser deslocados para atender futuros cursos no Vale do Paraíba sem prejudicar as atividades de ensino e pesquisa que a Unifesp mantém na capital do Estado.

Tramitação
Os projetos tramitam em conjunto e seguem para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara (Marcos Rossi)

Unesco revela crescimento do número de estudantes que já tiveram acesso a armas de fogo no Brasil

Mais de 200 mil crianças e adolescentes de cinco capitais brasileiras e do Distrito Federal já tiveram acesso a armas de fogo dentro das escolas públicas e privadas do país. O número alarmante integra a pesquisa que está sendo finalizada pela Unesco sobre o cotidiano de violência nas escolas brasileiras. A pesquisa ouviu - entre o final de 2003 e o início de 2004 - alunos, professores, diretores e funcionários de escolas. A Unesco aplicou ainda mais de 10 mil questionários entre os estudantes para analisar a relação entre violência e educação no Brasil.

Além dos 200 mil alunos que admitem nos questionários já terem visto armas de fogo dentro de escolas, outros 19 mil revelaram já ter entrado com revólveres nos colégios. "É incrível verificar a quantidade de armas de fogo que circulam hoje nas escolas. São taxas inaceitáveis e pouco vistas em outros contextos. Isso mostra a facilidade com que as crianças e adolescentes têm acesso às armas da família", ressaltou o representante da Unesco, Jorge Whertein.

Fonte: Andi

Inglês Vera Cruz convida estudantes e docentes para o 2º Encontro de Professores

O Inglês Vera Cruz realiza no próximo dia 21 de maio o 2º Encontro de Professores de Inglês. O objetivo do evento é transmitir experiências metodológicas, facilitar o dia-a-dia do professor e fortalecer o crescimento profissional. Docentes que lecionam em outras entidades ou dão aulas particulares e alunos de curso superior de Letras interessados em participar poderão se inscrever.

A equipe de professores do Inglês Vera Cruz, por meio de workshops, talks, poster sessions e apresentações, mostra a ponte entre a teoria e a prática. A meta é trazer propostas que desafiem o aluno constantemente e dêem a ele condições de descobrir suas próprias estratégias de aprendizado.

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 6, a Resolução nº 14 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com as regras do Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE) para 2005. Com orçamento de R$ 4 milhões para este ano, o programa traz inovações incluindo consultas médica (diagnóstico clínico) e fonoaudiológica (audiometria) para os alunos beneficiados, além da consulta oftalmológica e da aquisição e distribuição de óculos.

O PNSE vai atender os 118 municípios que, em 2003, aplicaram testes de acuidade visual nos estudantes do ensino fundamental público estadual e municipal e que apresentaram o maior número de triagem, totalizando mais de 76 mil alunos beneficiados, e não receberam recursos do programa em 2004.

Também serão atendidos 54 municípios-pólo do programa de Educação Inclusiva - Direito à Diversidade, do Ministério da Educação, com 10,8 mil alunos com baixa visão matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental, e outros 106 municípios-pólo e capitais participantes do mesmo programa, que possuem 20,15 mil estudantes com deficiência auditiva cursando da 1ª à 3ª série do ensino fundamental.

Aprovados os planos de trabalho dos municípios selecionados, o FNDE vai liberar, em uma única parcela, R$ 60,00 por aluno/ano para a realização da consulta oftalmológica, aquisição e distribuição de óculos, R$ 60,00 para a consulta médica e outros R$ 60,00 destinados ao custeio da consulta fonoaudiológica.

Os municípios devem providenciar a habilitação junto ao FNDE, conforme instruções do Manual de Assistência Financeira para 2005, devendo investir 1% do valor total do convênio a título de contrapartida, para participar do PNSE.

A íntegra da Resolução nº 14 está no site do FNDE na Internet.

Fonte: Imprensa MEC (Beth Almeida)

Abertas as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

Empreendedores de programas de educação têm até o dia 30 de junho para inscrever seus projetos no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2005. Podem concorrer iniciativas de ONGs, instituições de pesquisas, universidades, governos e empresas que já apresentem resultados positivos e que sejam passíveis de reaplicação em escala. Além da área de educação, o prêmio é aberto a outras sete categorias: meio ambiente, alimentação, energia, renda, saúde, recursos hídricos e direitos da criança e do adolescente. Os vencedores de cada área receberão prêmio de R$ 50 mil. As inscrições podem ser feitas pelo site www.funcacaobancodobrasil.org.br.

Participação em horta escolar leva crianças a melhorarem hábitos alimentares no DF

Sentadas ao redor da horta, crianças de 3 a 6 anos assumem postura de profissionais da jardinagem. Organizadas, cavam buracos com as mãos, colocam sementes na terra e regam. Uma rotina seguida diariamente por 74 alunos da Escola de Educação Infantil Alziro Zarur, em Taguatinga (DF). As tarefas fazem parte do projeto Estudando com Saúde, criado no começo do ano. Pela primeira vez desde a fundação do educandário, há 26 anos, as crianças serão as responsáveis pela horta. Daqui a quatro meses, eles farão a colheita e degustarão os alimentos. Cerca de 120 mudas foram plantadas sob a supervisão da nutricionista do colégio, Lúcia Yuri Watanabe.

Aprendizado
Lúcia Watanabe diz que, além de aprenderem noções de ecossistema e ecologia, as crianças melhoram a qualidade da alimentação depois da atividade. "Algumas dizem que não gostam de verduras e frutas, mas acabam querendo provar aquilo que plantaram". Animada com a horta, a aluna Geovana Oliveira Santos, de 5 anos, não contém a ansiedade de colher logo as cenouras plantadas. "Eu aprendi que a cenoura ajuda o cabelo a crescer mais rápido. E quero deixar o meu bem comprido", justifica a menina. Já Paulo Vítor da Silva Severo, também de 5, sabe de cor as qualidades da salsa que plantou. "Ela é boa para evitar anemia e tem muita vitamina C". A Escola de Educação Infantil Alziro Zarur atende 97 crianças de famílias em risco social - com renda mensal até um salário mínimo e meio - que passam o dia no colégio. De acordo com a diretora, Hélia Maria Ramos, todos os alimentos consumidos pelas crianças são doados. "Sempre contamos com a ajuda da comunidade. Só assim conseguimos dar melhores condições de vida a essas crianças", afirmou.

Fonte: Andi

Termina hoje, 6, a capacitação de recursos humanos de instituições federais de educação tecnológica promovida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). A meta é tornar os trabalhadores aptos a alimentar o Sistema de Informações Gerenciais (SIG), que tornará disponíveis as mais importantes informações sobre as escolas da rede federal.

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação e das instituições terão acesso a informações atualizadas de qualquer ponto do país e em tempo real. O sistema também permitirá a elaboração de relatórios indicadores de gestão, o que vai proporcionar uma avaliação integral de cada instituição, de forma a permitir comparações.

Segundo o coordenador-geral de supervisão da gestão das instituições federais de educação tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, é a primeira vez que um sistema é idealizado especificamente para operar informações da rede federal. Tais informações serão, segundo ele, continuamente atualizadas e estarão acessíveis de qualquer lugar do país. Disponível para toda a rede, o sistema vai gerar mais de 40 tipos de relatórios e 15 indicadores de gestão.

Informação
Segundo Rubin, o SIG comporta um conjunto de 12 telas de informação. "Como a base é extensa para ser alimentada, orientamos os representantes das instituições para que façam a inclusão dos dados em etapas", disse. O primeiro conjunto de telas, que deve ser alimentado até 15 de junho, diz respeito a informações gerais, direção da instituição, educação especial e indígena e cursos oferecidos.

O segundo conjunto, que terá inclusão até 15 de julho, deve ser fornecido com dados referentes a registros legais, professores e técnicos administrativos. O terceiro, até 15 de agosto, tratará dos alunos, infra-estrutura, caracterização física e acervo bibliográfico.

Fonte: Imprensa MEC (Ana Júlia Silva de Souza)

Trabalhadores montam sala de aula em canteiro de obras

Incentivados pela empresa onde trabalham, 50 operários montaram num dos canteiros de obras duas salas de aula para aprender a ler e escrever. O incentivo veio da empresa JPF Empreiteira MDO, na Grande Florianópolis (SC), que participa do programa Sesi por um Brasil Alfabetizado, desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria em parceria com o Ministério da Educação.

Para facilitar o acesso à aula, a empresa buscou parceiros que fornecessem o material necessário para construir, em horário de trabalho, a sala, bem como os móveis, lanche, livros, cadernos e pasta para os trabalhadores estudantes. O horário do ônibus que a empresa oferece também foi adequado às aulas, que são realizadas de segunda a quinta-feira, das 18h às 20h30min. "Os trabalhadores estão de parabéns por decidir estudar, o que nem sempre é fácil. A empresa está investindo em sua equipe e a parceria com o Sesi e o MEC contribui para a inclusão dessas pessoas", diz o gerente administrativo da companhia, Diogo Steinbach.

Para Sebastião Valtrik Matos, 54 anos, assistir à aula após a jornada de trabalho não é sacrifício. "Quando chegava em casa, eu logo ia dormir. Aqui na sala de aula não tenho sono. Tem tanta gente que quer estudar e não tem oportunidade. Nós devemos aproveitar", conta Matos. Ele sonha montar o próprio negócio e esse é um dos motivos para aprender a ler e escrever.

Valderi Pereira, 44 anos, é outro trabalhador que está empolgado com as aulas. "Ficamos ansiosos para chegar o horário da aula. É a nossa chance de alcançar o que queremos. Quero aprender a ler e escrever melhor, pois já perdi muitas oportunidades na vida", diz.

Em Santa Catarina o programa Sesi por um Brasil Alfabetizado atende 1.759 adultos. O programa está em operação nas regiões de Criciúma, Lages, Lauro Muller, Mafra, Rio do Sul, São José e Tubarão.

Fonte: Imprensa MEC e Assessoria de Imprensa do Sesi/SC

Vinte e cinco alunos da rede pública de ensino de 20 Estados brasileiros serão selecionados para participar de intercâmbio gratuito de duas semanas nos Estados Unidos. O projeto Jovens Embaixadores, desenvolvido pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, chega à sua quarta edição.

O intercâmbio será realizado no mês de janeiro do ano que vem. Os jovens terão a oportunidade de passar uma semana na capital, Washington, e mais uma semana em um Estado norte-americano diferente, convivendo com uma família americana. Os estudantes também freqüentarão aulas em uma escola de ensino médio (high school) e farão apresentações sobre o Brasil. Todos receberão ajuda do governo dos EUA e das instituições patrocinadoras do programa, sem nenhum custo financeiro para os participantes selecionados.

As inscrições para participar do programa Jovens Embaixadores estarão abertas de 6 de maio a 12 de agosto. Os candidatos devem ser alunos do ensino médio na rede pública de ensino, ter entre 15 e 18 anos, jamais ter viajado ao exterior, possuir fluência oral e escrita em inglês, ter bom desempenho escolar e estar engajado em atividades de responsabilidade social e voluntariado. Para se candidatar, o estudante deve se dirigir a uma instituição parceira da Embaixada dos EUA nos seguintes Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A lista com todas as instituições parceiras será divulgada amanhã, dia 6. Mais informações no site da embaixada (http://www.embaixada-americana.org.br/).

Fonte: Imprensa MEC (Flavia Nery)

MEC define políticas a partir do resultado do Enade

O foco no sistema educacional e não em áreas, a necessidade de criar um ciclo básico na formação superior e a urgência de atualizar os acervos das bibliotecas das instituições foram pontos destacados como nevrálgicos pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao divulgar nesta terça-feira, 3, os resultados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) realizado em novembro de 2004.

Embora as informações trazidas pelo Enade já permitam ao Ministério da Educação iniciar algumas ações, Tarso Genro lembrou que o exame é parte de um processo complexo de avaliação que tem outros três momentos: auto-avaliação institucional, avaliação externa e avaliação de cursos. "As conclusões apresentadas aqui não devem ser entendidas como um juízo definitivo do MEC sobre as instituições", advertiu. O Enade avaliou 140.340 estudantes, dos quais 83.661 estavam no primeiro ano da educação superior e 56.679, concluindo o curso. Atendeu instituições públicas e privadas de todas as regiões do país em 13 áreas do conhecimento - saúde e agrárias - em 2.184 cursos.

Ações
A reforma da educação superior, que deverá ser concluída em junho deste ano, será beneficiária das conclusões do Enade. De acordo com o ministro, o exame fundamenta a criação do ciclo básico, que já era proposta da reforma universitária. O ciclo básico vai reforçar a formação geral para a cidadania, permitindo que o aluno esteja situado no contexto histórico, econômico, social e científico antes de iniciar sua formação específica. "O Enade nos mostra que a universidade de hoje agrega pouco valor humanístico na formação do aluno", diz. A reforma da educação superior, explicou, deve apresentar também novos padrões de financiamento, políticas afirmativas e bolsas de permanência para dar qualidade científica, humanística e tecnológica aos cursos superiores.

Outro dado é o reaparelhamento das bibliotecas. Tarso Genro disse que os mesmos alunos que disseram no questionário socioeconômico que não lêem ou lêem apenas dois livros por ano informaram que os acervos das bibliotecas estão defasados, e é nesses locais que fazem suas pesquisas. Para suprir isso, o ministro anunciou que fará um programa de atualização das bibliotecas das universidades, a exemplo do que está fazendo com o livro didático para o ensino médio este ano. "Independente da reforma, as bibliotecas terão prioridade em 2006."

Constatações
O Enade permite também constatar que o melhor desempenho, as notas 4 e 5, estão entre os estudantes das universidades federais; que as instituições melhor avaliadas estão nas regiões Sul e Nordeste; que no item formação geral, a diferença do desempenho entre os alunos ingressantes e os concluintes foi insignificante, mostrando que a formação cidadã não é objeto da educação superior.

Incentivo
O melhor aluno concluinte de cada uma das 13 áreas avaliadas pelo MEC em 2004 receberá uma bolsa de estudo de R$ 855,00 mensais, em valores de hoje, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bolsa de estudo é destinada ao custeio do curso de pós-graduação stricto sensu, mestrado ou doutorado, escolhido pelo estudante. O aluno tem prazo de dois anos para solicitar a bolsa à Capes, mediante a apresentação de dois documentos: o comprovante de aprovação em processo seletivo para programa de pós-graduação reconhecido pelo MEC e cópia autenticada do boletim de desempenho do Enade emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep/MEC). Para os alunos de medicina que estão em programa de residência médica, o prazo para solicitar a bolsa se estende para quatro anos. Desde 2000, a Capes concede bolsas de estudo aos melhores de cada área. De 2000 a 2003, foram beneficiados 48 alunos.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

O esporte ganha cada vez reconhecimento como aliado na luta contra a exclusão social e a violência, mudando a vida de crianças e adolescentes de baixa renda e suas famílias. Exemplos dessa atuação podem ser acompanhados no Distrito Federal, em programas como Esporte à Meia-Noite, Amigo da Gente e Segundo Tempo. Buscando aproveitar ao máximo o potencial de transformação social oferecido por essa modalidade, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu 2005 como Ano Internacional da Educação Física e do Esporte.

Segundo a ONU, programas esportivos aumentam significativamente os índices de freqüência escolar e reduzem comportamentos anti-sociais. Raimunda Nonata afirma que sua filha gritava com ela, respondia e não a ajudava nas tarefas de casa. Apesar de entender seu comportamento, já que a menina foi abandonada pelo pai quando tinha 5 anos, às vezes Raimunda perdia a paciência e batia na garota. "Depois que ela começou a praticar corrida e natação, as coisas melhoraram muito. Ela tem mais gosto pelas coisas. Até ganhou um troféu! Fiquei louca de alegria quando ela o trouxe para casa", conta a mãe. Hoje, Nayara tem 15 anos e participa do projeto Amigo da Gente, das secretarias de Esporte e Lazer e da Ação Social. A iniciativa oferece aulas gratuitas de esportes e artes a crianças e adolescentes de escolas públicas entre 7 e 17 anos. Além das aulas, dá lanche, almoço e, como a maioria dos programas de inclusão social, exige freqüência e bom rendimento na escola.

Fonte: Andi

As instituições federais de ensino superior (Ifes) receberão este ano R$ 802 milhões para custeio, 39,7% a mais do que no ano passado (R$ 574 milhões). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 2, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante audiência com a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Almeida Gazzola.

O ministro anunciou também a volta da função original da emenda Andifes, ou seja, os recursos destinados às Ifes deixam de ser um complemento do custeio e voltam a ter o caráter de investimento em projetos. De acordo com Gazzola, isso permite às universidades planejarem seus gastos para investimento no decorrer do ano.

Segundo Ana Lúcia Gazzola, a iniciativa agradou aos reitores. "Nos anos anteriores, ficávamos até o final do ano sem saber qual era o orçamento daquele ano. Agora, não, já sabemos que o custeio está definido, o orçamento foi distribuído e todos podemos planejar nosso ano", justifica.

Para distribuir os recursos, o Ministério da Educação inovou ao utilizar os dados mais recentes das instituições. O MEC, em conjunto com a Andifes, também fará um levantamento sobre as necessidades de planejamento e custeio das universidades federais. A idéia é poder, futuramente, introduzir mudanças estruturais nas instituições para melhor aplicação dos recursos.

Fonte: Imprensa MEC (Cristiano Bastos)

Profissionais de educação tentam encontrar causas para baixo rendimento escolar

Os exames que avaliam a qualidade do ensino mostram uma realidade caótica. O último deles, feito em 2003 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), mostrou que praticamente a metade dos estudantes do ensino básico está entre o estágio crítico e muito crítico, no que diz respeito ao domínio do pensamento matemático e da língua portuguesa. Profissionais da área de Educação apontam possíveis causas e saídas para o problema. Para a professora Vera Baena, um dos principais motivos dessa situação é a falta de participação dos pais. A psicopedagoga Angela Cristina Candeo ressalta que o processo de aprendizagem depende da relação direta entre aluno, escola e família. Para o psicopedagogo Marcos Meir, o problema também pode estar relacionado à forma como o conhecimento tem sido abordado nas instituições educacionais. Segundo ele, a leitura e a escrita precisam ter uma função prática na vida da criança. Outra questão levantada por ele é a forma como a interdisciplinaridade de conteúdos é abordada em algumas escolas.

Baixa qualidade
A chefe do departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação (SEED) do Paraná, Fátima Yokohama, explica que a baixa qualidade do ensino é resultado da falta de investimentos na formação continuada dos professores nos últimos anos. Os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica feito pelo Inep, em 2003, revelaram que, 49,1% dos alunos estavam num estágio crítico e muito crítico em relação à língua portuguesa. Em matemática, a situação era um pouco melhor: 45%.

Fonte: Andi

Uma aula diferente chamou a atenção de quem passou quinta-feira (28) ao lado do Ministério da Fazenda no Distrito Federal. Trinta e quatro bonecos de papelão que representavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes do governo no Congresso Nacional estavam devidamente sentados em cadeiras de salas de aula. O nome do ato era sugestivo: Palocci volta ao banco da escola. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na escolinha, uma inversão de papéis. Cerca de 50 alunos da rede pública tomaram a posição de professores e faziam perguntas às imagens das autoridades. No lugar de respostas, silêncio. O objetivo da manifestação foi chamar a atenção do governo para os investimentos em Educação.

Uma das principais reivindicações da campanha é a liberação, por parte da Fazenda, de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O pedido é de que o volume de recursos passe de R$ 450 milhões para R$ 4,3 bilhões. "O presidente Lula já se pronunciou a favor, mas o Ministério da Fazenda ainda não falou sobre a viabilização", afirmou Denise Carreira, coordenadora nacional da campanha. Apesar da aprovação do presidente Lula, os ministérios da Educação e da Fazenda ainda não chegaram a um acordo sobre o novo Fundo. Carreira alertou para a necessidade de que pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país seja utilizado para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001. A ação é parte da mobilização mundial pelo direito à Educação, que ocorre em mais de cem países. A proposta constou da 5ª Semana de Ação Mundial promovida de 24 a 30 de abril, com o tema Educar para superar a pobreza. O objetivo é cobrar das autoridades a efetivação das leis nacionais e dos acordos internacionais que garantem mais investimentos e melhores condições para o ensino público.

Fonte: ANDI

Crianças com asma ou bronquite asmática têm atendimento gratuito em pesquisa com abrangência mundial

A Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), em Santo André, inicia nesta segunda-feira (2 de maio) a triagem de crianças para pesquisa da eficácia de novo medicamento para prevenção de crises asmáticas. Todo tratamento é gratuito e podem se inscrever pacientes de 6 a 11 anos com asma persistente, leve ou moderada, bronquite asmática ou que tenham que fazer inalação constantemente (uma ou mais vezes por semana).

De acordo com a Dra. Neusa Falbo Wandalsen, professora de Pediatria e Puericultura da FMABC e uma das coordenadoras do trabalho, o estudo é patrocinado por laboratório farmacêutico com sede na Alemanha e realizado simultaneamente em diversos centros de pesquisa do mundo, inclusive em outras escolas brasileiras, como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A medicação em estudo já passou por diversas avaliações preliminares que comprovam sua segurança. A pesquisa atual tem por objetivo colher dados que comprovem a eficácia da nova droga visando à aprovação da comercialização. Em 2003 o mesmo medicamento já foi estudado em adultos pela Faculdade de Medicina do ABC. "Estamos analisando os dados colhidos na pesquisa com adultos e os resultados parciais são muito bons", acrescenta o médico.

Inscrições
Os pacientes com perfil já descrito devem agendar triagem no Setor de Pneumologia da FMABC (Av. Príncipe de Gales, 821, Santo André - SP) para verificar se se enquadram nos critérios clínicos da pesquisa. A marcação é feita com Aline ou Regina, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, no telefone (11) 4993.5469. As inscrições vão até 30 de maio e o estudo tem duração aproximada de três meses.