Escritórios de registros de marcas e patentes de diversos países receberão um software com uma lista de 3 mil nomes científicos de espécies vegetais tradicionais do Brasil, como cacau, pinhão, umbu, cajá, cupuaçu, maracujá, açaí, acácia, araucária, macela-da-terra e canela-de-cheiro. O objetivo é evitar registros de marcas de produtos típicos brasileiros por empresas de má-fé, que bloqueiem o acesso do país a mercados internacionais. A lista é resultado de dois anos de trabalho do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), que reuniu representantes de oito ministérios.

A idéia de criar um índice de espécies nacionais surgiu após uma batalha judicial travada pelo governo brasileiro contra a empresa nipônica Asahi Foods, que conseguira registrar a marca cupuaçu e bloquear a venda de produtos brasileiros feitos com a fruta tropical de sabor exótico nos mercados do Japão, dos Estados Unidos e da Europa. Quem quisesse usar o nome teria de pagar um pedágio à companhia japonesa. Uma parceria entre a diplomacia brasileira e organizações ambientalistas conseguiu cancelar o registro na Justiça japonesa, mas o caso mostrou a necessidade de prevenir novas investidas.

De posse da lista de 3 mil nomes, os escritórios de marcas poderão saber se há apropriação de nomes comuns associados à biodiversidade existente no Brasil quando um pedido for requerido.

"Todas as legislações de marcas respeitam nomes naturais ou palavras comuns como não sendo registráveis como marca naquelas categorias a que elas se referem. Não se trata de uma inovação na legislação, mas de uma informação adicional para permitir que o exame do registro seja bem executado", afirma Roberto Jaguaribe, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Fonte: Revista Pesquisa FAPESP (Fabrício Marques)

Começa distribuição de cartilhas educativas sobre hábitos alimentares saudáveis

Estudantes de todas as escolas públicas do País já estão recebendo as cartilhas do projeto Criança Saudável, Educação Dez, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O material - duas cartilhas que trazem os personagens da turma do Sítio do Picapau Amarelo, direcionadas a alunos de 1ª a 4ª séries da rede pública de ensino - pretende estimular a sociedade a combater a fome e a adotar hábitos alimentares saudáveis.

O projeto conta com parceira dos ministérios da Saúde e da Educação, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Editora Globo e dos Correios. São duas publicações que apresentam os temas "O que é obesidade?" e "Alimentação Saudável". O objetivo é que as crianças aprendam se divertindo com as aventuras da boneca Emília, de Pedrinho, Narizinho, criações de Monteiro Lobato.

No total, serão distribuídas 40 milhões de cartilhas educativas que tratam do tema, por meio de histórias em quadrinhos. O assunto também é abordado em 700 mil cadernos que serão entregues aos professores, para estimular os profissionais a utilizar o material em sala de aula e junto à comunidade.

O projeto "Criança Saudável, Educação Dez" foi lançado em 2004 quando foram produzidas 54 milhões de cartilhas educativas abordando a questão da alimentação saudável e da segurança alimentar e nutricional.

Mudança de hábitat

A cena tem se tornado freqüente em áreas urbanas brasileiras. Por causa da destruição de seus hábitats naturais os morcegos, que costumam viver em áreas rurais próximas às cidades, têm se adaptado ao espaço urbano e passado a viver em casas e galpões abandonados. A conseqüência imediata desse processo é o aumento no número de ataques a animais e a humanos nas cidades.

Em Pernambuco, o primeiro registro de ataque em animais foi feito no fim de 2004, em Olinda, que integra a região metropolitana do Recife. Desde então a situação tem piorado, segundo o médico veterinário Filipe Dantas Torres, pesquisador em saúde pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No primeiro caso, que ganhou repercussão local, um cão da raça doberman pinscher foi atacado por um morcego vampiro da espécie Desmodus rotundus. Torres publicou um artigo científico sobre o caso na Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo. Segundo o pesquisador, o maior problema é que, com a migração para as áreas urbanas, esse tipo de morcego hematófago (que se alimenta de sangue) começou, recentemente, a atacar também humanos.

"O morcego Desmodus rotundus é atualmente o principal transmissor da raiva em áreas rurais, principalmente entre animais de grande porte, como bovinos", disse Torres à Agência FAPESP. "Os primeiros ataques a humanos em Pernambuco ocorreram em março deste ano. Vinte ataques foram registrados no bairro da Imbiribeira, no Recife, em apenas 13 dias", explica. Os casos foram registrados pelo Centro de Vigilância Animal (CVA) da prefeitura do Recife.

O pesquisador explica que a raiva humana pode ser transmitida de duas maneiras: o morcego infecta o cão, que por sua vez transmite a doença ao homem, ou o morcego ataca diretamente o homem. Segundo informações do Ministério da Saúde, o Desmodus rotundus é considerado atualmente o principal responsável pela transmissão da raiva entre animais e a segunda entre humanos, perdendo apenas para o próprio cão.

"Os ataques de morcegos hematófagos em áreas urbanas vêm se tornando cada vez mais comuns em todo o país. O que mais preocupa é que em muitas cidades, como Olinda, não existem equipes de saúde responsáveis pela captura e controle sistemático desse tipo de animal", alerta o especialista. A raiva é uma doença fatal provocada pelo vírus do gênero Lyssavirus, da família Rhabdoviridae.

Fonte: Agência FAPESP (Thiago Romero)

Professores da EJA receberão 240 mil kits de livros

Iniciativa inédita do MEC pretende auxiliar professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Serão distribuídos 240 mil kits (com cinco livros cada) neste ano para as escolas que promovem a EJA no nível fundamental. O objetivo é melhorar a formação docente.
"É uma ação importantíssima, que vai subsidiar os professores em sala de aula com assuntos que estão presentes no dia-a-dia", afirma Cláudia Veloso Guimarães, coordenadora-geral da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

O pacote de livros é composto por cinco cadernos temáticos: Alunas e Alunos de EJA, que mostra o perfil dos estudantes; Sala de Aula como Grupo de Vivência e Aprendizagem, que ensina estratégias para fortalecer vínculos entre educandos e educador; Observação e Registro e Avaliação e Planejamento, dois livros que servem de instrumento para a prática pedagógica; e O Processo de Aprendizagem dos Alunos e Professores, que ensina como aplicar a teoria do conhecimento na prática.

A meta do ministério é atender aos 112 mil professores da EJA que atuam de 1ª a 8ª série, em modo presencial ou semipresencial, e de forma indireta beneficiar também aos 3,3 milhões de alunos matriculados nessas séries.

Jovens e adultos são atendidos pelo MEC através de dois programas: o Brasil Alfabetizado, que ensina pessoas acima de 15 anos a ler e escrever e já atendeu cinco milhões de pessoas nos últimos três anos, e o Fazendo Escola, que apóia técnica e financeiramente estados e municípios. O kit enviado pelo MEC reforça a ação do Fazendo Escola.

Fonte: Imprensa MEC (Raquel Maranhão Sá)
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A Comissão Mista de Orçamento deve votar nesta quarta-feira um aumento de R$550 milhões nas receitas para o Fundef. O dinheiro deveria compor o novo Fundeb, que atenderá toda a educação básica, desde a creche até o ensino médio. Mas a Proposta de Emenda à Constituição 536/97, que cria este fundo, ainda não saiu do Congresso.

O presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirma que os recursos já estão previstos no Orçamento deste ano e vão reforçar os investimentos dos estados e dos municípios em educação. "Esse dinheiro já estava no Orçamento destinado ao Fundeb, porque sabíamos que iríamos implantar o Fundeb. Como ainda não foi aprovado, o governo resolveu antecipar e compartilhar esse recurso, já que ele está previsto."

A PEC do Fundeb está na pauta do plenário do Senado para hoje.

Prêmio vai reconhecer exemplos em gestão educacional

As secretarias municipais de Educação de todo o Brasil começaram a receber o formulário de inscrição e o guia do participante do prêmio Inovação em Gestão Educacional. Iniciativa do MEC em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o prêmio vai reconhecer os dez melhores projetos desenvolvidos nos municípios na área de gestão educacional.

Cada projeto receberá R$ 50 mil do MEC. O prêmio Inovação em Gestão Educacional foi criado para tornar conhecidas experiências bem-sucedidas desenvolvidas nos municípios. Além disso, pretende estimular as políticas municipais e oferecer reconhecimento público a essas ações. As iniciativas deverão estar relacionadas à melhoria da qualidade do ensino e ao aumento do nível de escolaridade da população. Será também considerada a democratização da gestão da educação pública, bem como a superação das desigualdades sociais e regionais, levando em conta o acesso, a permanência e o desempenho do aluno na escola. As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de julho, por meio do envio do Termo de Participação devidamente preenchido.

Fonte: Boletim Andi On Line
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Durante muito tempo, a biblioteca escolar era "um lugar onde se lia" e a escola era o "lugar onde se aprendia a ler". Essa idéia envelheceu, muito em função dos avanços tecnológicos e a concepção de que a escola já não é mais o único pólo do saber. Na chamada Era da Informação, o papel da escola, antes preocupada apenas em transmitir conteúdos, busca agora provocar o desenvolvimento de habilidades que façam com que o aluno produza seu saber. Nessa mudança, a biblioteca escolar sai do papel de coadjuvante para se tornar protagonista. Em São Paulo, já temos bons exemplos dessa transformação.

Na Stance Dual, escola bilíngüe no centro da capital paulista, a biblioteca ganha lugar de destaque na formação de seus alunos. "Aqui a biblioteca não é apenas um local de leitura e setor de apoio pedagógico. Somos um espaço de cultura e uma rede de informação, que visa aproximar o aluno do conhecimento", explica Sonia Maria Grandi, coordenadora de biblioteca da Stance e especialista em biblioteca escolar. Sua equipe é formada por uma assistente pedagógica, uma contadora de histórias e um auxiliar de informática, que atuam de forma integrada. Os alunos, de 1ª a 4ª série têm Aula de Biblioteca, que faz parte da grade curricular. Nessa aula, acontecem, concomitantemente a hora do conto, com a contadora de história, e a pesquisa escolar, com a auxiliar pedagógica, que é um projeto de iniciação da metodologia do trabalho científico, de busca da informação, sempre fundamentada no conto que está sendo trabalhado.

Outro trabalho que merece destaque é a confecção da capa de um livro por alunos da 4ª série. A idéia é fazer com os estudantes criem todo o layout e pensem em todos os elementos que o compõe. "É importante que saibam localizar o autor, a editora, o ilustrador, saber o que é uma orelha, enfim, tudo que constitui um livro". Para a educadora, esses caminhos tornam a relação dos aprendizes com o livro mais produtiva. "Queremos instrumentalizar nossos alunos para que saibam pesquisar em meio a essa profusão de informação disponível", acrescenta Grandi. Para tanto, a coordenadora está produzindo um Guia de Pesquisa Escolar, que auxiliará todos que fazem parte do processo educativo. "Será algo simples, mas que segue os preceitos acadêmicos, como saber direcionar uma pesquisa, como elaborar as referências bibliográficas de forma correta", completa.

Ministério lança curso de especialização a distância em Tecnologias na Educação

Foi lançado na semana passada o curso de especialização a distância em Tecnologias na Educação. O curso capacitará 1.700 professores da rede pública de ensino, nas 27 capitais do país, para atuarem como multiplicadores nos núcleos de educação tecnológica (NTEs).

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), e será realizada com auxílio do ambiente colaborativo do e-ProInfo com dois momentos presenciais a serem realizados nos NTEs de cada estado, um no início e outro no término, com a apresentação da monografia.

A diretora do Programa TV Escola, Carmen Moreira de Castro Neves, diz que essa especialização atende a uma demanda pelo uso de tecnologias em educação que cresceu muito nos últimos anos. Ela conta que, até 2000, a capacitação para professores era voltada apenas para a área de informática.

O titular da Secretaria de Educação a Distância, Ronaldo Motta, explica que o diferencial do novo curso é tratar do uso pedagógico de várias mídias como televisão, rádio, material impresso e informática. "A idéia é que o professor esteja capacitado para o uso de todas as mídias, numa visão integrada de todas elas e, a partir da especificidade de cada caso educacional, escolher qual delas é a mais apropriada a ser aplicada. Isso com certeza vai melhorar muito a educação", conclui.

Motta também destaca a importância em dotar multiplicadores de todos os níveis, principalmente da educação básica, de um instrumental de utilização de tecnologias com uma visão autoral, criatividade, capacidade crítica e de apropriação dessas mídias. Ele afirma que a experiência se tornará referência para todos as licenciaturas e graduações em pedagogia do país.

A especialização em Tecnologias na Educação é a 35ª formação de professores oferecida pela Seed e integra um conjunto de ações do Ministério da Educação para usar as tecnologias de informação e comunicação (TIC) na rede pública de ensino, com o objetivo de elevar seu padrão de qualidade.

Fonte: Imprensa MEC (Juliana Meneses)
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediará, de 16 a 21 de julho próximo, o 58º Encontro Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O evento acontecerá em vários espaços do campus da UFSC e terá como tema central SBPC&T - Semeando Interdisciplinaridade.

O tema principal do evento destacará a produção do conhecimento interdisciplinar para a percepção e interpretação da complexidade dos fatos na vida real. Valorizar essa percepção em seus aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais - e compor o mosaico da relação entre as ciências -, é a forma mais adequada para aplicação do conhecimento na vida real.

O MEC estará presente no encontro da SBPC com representações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Secretaria de Educação Superior (SESu), da Secretaria de Educação a Distância (Seed) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Em seu estande serão distribuídas publicações técnicas e informações de utilidade pública sobre serviços e programas do ministério. A programação provisória do evento pode se acessada no sitio www.rpm.com.br/sbpc58ra/cursos/programacao.asp.

Fonte: Imprensa MEC (José Leitão)

Rondônia é reeditado

Se Os Sertões, de Euclides da Cunha, ajudou a desvendar um pouco mais do Brasil aos próprios brasileiros, o livro Rondônia: anthropologia - ethnographia, escrito por Edgard Roquette-Pinto, teve papel similar entre os cientistas sociais.

Conhecido do grande público por ter fundado a primeira rádio do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923, Roquette-Pinto (1884-1954) também foi antropólogo e médico. Em 1912, a convite do Marechal Cândido Rondon, liderou uma expedição científica pela Serra Norte, região hoje situada entre os estados de Mato Grosso e Rondônia.

Ao todo, foram quatro meses de viagem e 1,3 mil quilômetros percorridos. Na volta, resolveu transcrever seu caderno de campo e editá-lo em forma de livro, que seria publicado pela primeira vez em 1917. A obra reflete as posições do cientista social sobre um pedaço do Brasil que, na época, ainda era bastante intocado.

Roquette-Pinto apresentou diversas informações sobre as tribos indígenas visitadas durante a expedição. Plumária, cerâmica, cestas, instrumentos musicais e até enfermidades como leishmaniose, malária, sífilis e lepra foram itens abordados.

A sétima edição de Rondônia, estado que oficialmente surgiu apenas em 1943, com a oficialização do território de Guaporé, é um lançamento conjunto da Academia Brasileira de Letras - o autor ocupou a cadeira de número 17 da instituição - e da Editora Fiocruz. Além de fotos e ilustrações originais, o lançamento traz o fac-símile da primeira versão, de 1917.

Mais informações: www2.fiocruz.br/editora_fiocruz

Fonte: Agência FAPESP
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Filme francês mostra crianças de La Paz que vivem em situação de rua

Crianças e adolescentes em situação de rua da cidade de La Paz refletem sua difícil luta pela sobrevivência, assim como sua vontade de seguir em frente, no documentário francês "Quer Viver", da atriz francesa Muriel Brener.

O documentário mostra imagens e depoimentos de adolescentes e jovens, em sua maioria de origem aymara, que se negam a aceitar a pobreza e contam com a ajuda da ONG "Enda-Bolivia" para sair da difícil situação em que se encontram.

A idéia de realizar o documentário nasceu quando Brener entrou em contato com representantes da Enda-Bolivia e decidiu investir suas economias de quinze anos de trabalho como atriz no projeto. Agora ela vai divulgar o filme no Cinema Latino de Paris.

Fonte: Boletim Andi

Sai resultado de formação continuada para professores do ensino médio

O Ministério da Educação divulgou nesta dia 19 o resultado da seleção de projetos de instituições de ensino superior públicas e privadas sem fins lucrativos para a formação de professores de escolas públicas de ensino médio. A formação continuada será feita em química, física, biologia, matemática, história, geografia e línguas portuguesa e espanhola.
Para Lucia Lodi, diretora de Políticas do Ensino Médio do MEC, o processo estimulou o contato entre dirigentes das redes públicas e as instituições de ensino superior: "Foi feito um esforço para que os projetos de formação correspondam às necessidades de aprimoramento profissional dos professores".

O MEC disponibilizará recursos para que secretarias estaduais de educação contratem as instituições selecionadas. O contrato deverá ser feito por meio de carta-convite, tendo no mínimo três e no máximo seis instituições.

Participaram da licitação 39 instituições de ensino superior, inscritas individualmente, e quatro em consórcio. Destas, 22 foram habilitadas e apresentaram proposta de cursos - 21 individualmente e uma em consórcio.

Clique aqui para ver a lista dos cursos e instituições aprovados.

Fonte: Imprensa MEC (Adriana Maricato)
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Lançada cartilha sobre diagnóstico e exploração do trabalho infantil

O Ministério da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram no dia 12/06, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma cartilha sobre saúde e segurança no trabalho. A publicação, chamada de Módulos de auto-aprendizagem sobre saúde e aegurança no trabalho infantil e juvenil, traz informações sobre o diagnóstico de exploração de mão-de-obra infanto-juvenil e providências necessárias em caso de doenças ou acidentes relacionados ao trabalho infantil. "As famílias acabam achando que, na sua situação de pobreza, o trabalho da criança pode ajudar, mas elas não percebem que esse trabalho infantil vai perpetuar a situação da sua criança, ela não vai ter condição de conseguir um trabalho decente na idade adulta", explica o coordenador no Brasil do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Pedro Américo Oliveira. Cerca de 20 mil exemplares da cartilha começaram a ser distribuídos aos profissionais que trabalham com crianças e jovens.

No mundo todo, a OIT estima que existam cerca de 246 milhões de crianças com menos de 17 anos trabalhando, dos quais 179 milhões realizam trabalhos perigosos. Em 1992, a organização implementou o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec). Os resultados divulgados por um relatório global mostram que o número de crianças trabalhadoras diminuiu 11% nos últimos quatro anos e o número de crianças que realizam trabalhos perigosos diminuiu 26%. De acordo com a OIT, o Brasil tinha em 1992 um total de 7,4 milhões de crianças de cinco a 17 anos trabalhando. Em 2004, esse número havia caído para 4,8 milhões de jovens

Fonte: Boletim Andi

Expansão da rede federal amplia espaços de formação profissional

Ampliar os espaços de formação profissional e elevar o nível de escolaridade de um número cada vez maior de jovens e adultos são os objetivos do plano de expansão da rede federal de educação tecnológica. Entre 2006 e 2007, o MEC vai investir R$ 183 milhões na construção e adaptação de espaços físicos e em recursos humanos. Com a expansão, a rede federal, que tem 144 unidades, contará com 203 até o fim de 2007, um crescimento de 41%.
Segundo o coordenador-geral de supervisão das instituições federais de educação tecnológica (Ifets), Gleisson Cardoso Rubin, a expansão vai atender prioritariamente às localidades do interior e periferias dos grandes centros urbanos, além dos estados que têm instituições ligadas à rede de ensino tecnológico. "A escolha permitirá que Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal recebam suas primeiras escolas técnicas federais", diz.
Executado desde dezembro de 2005, o plano de expansão prevê 59 instituições de ensino: 33 unidades de ensino descentralizadas (Uneds), cinco escolas técnicas federais, quatro escolas agrotécnicas federais e a federalização de 17 escolas do segmento comunitário construídas com recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). As instituições vão gerar 74 mil vagas nos ensinos técnico (nível médio) e tecnológico (nível superior), beneficiando 1,5 mil municípios.
Algumas obras aproveitam instalações inacabadas. Um exemplo é o da Uned de Inhumas (GO). Na década de 90, o governo federal investiu R$ 1 milhão (valor atualizado) na construção de uma escola técnica, cuja obra foi interrompida na fase inicial. Para o coordenador das Ifets, o aproveitamento da estrutura irá permitir que o MEC entregue até o fim deste ano uma escola com infra-estrutura moderna e adequada às atividades de ensino.
Do total de recursos previstos para a ampliação da rede federal, R$ 57 milhões estão sendo investidos na construção, reforma e aquisição de mobiliários e equipamentos de 26 das 33 Uneds, como em Charqueadas (RS), Ipanguaçu (RN) e Santo Amaro (BA). As futuras instalações destas unidades estão sendo construídas em espaços que abrigaram escolas que foram abandonadas ao longo dos anos.

Fonte: Imprensa MEC (Marco Aurélio Fraga)
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Pela primeira vez, os surdos contam com a ajuda da tecnologia closed caption (subtitulação por meio de legenda oculta) para acompanhar os jogos da Copa do Mundo. A medida é uma forma de incluir as pessoas com surdez em eventos esportivos.

O uso da língua portuguesa sob forma de legenda durante a programação televisiva já ocorre há algum tempo em telejornais, filmes e novelas, mas em partidas de futebol é uma inovação.

"É um programa de inclusão social muitíssimo importante porque há mais de cinco milhões de pessoas com problemas de surdez no país, leve ou moderada. A legenda é um recurso que permite um amplo acompanhamento de tudo que está acontecendo e auxilia também os idosos que se tornam surdos com a idade", comenta Marlene Gotti, assessora técnica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Segundo o Decreto 5.296, de 2004, os surdos devem ter acessibilidade aos sistemas de comunicação por meio da participação de intérpretes ou o uso de legendas em programas televisivos. Em dezembro do ano passado, foi editado um outro decreto, o 5.626, que prevê a inclusão de professores de libras no ensino superior e atendimento diferenciado no Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, as leis agora estão atendendo aos direitos dos surdos.

A pessoa surda é definida como alguém com perda auditiva, que compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais e pelo uso da língua brasileira de sinais (Libras). A língua portuguesa é considerada a segunda língua.

Fonte: Imprensa MEC (Raquel Maranhão Sá).
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75% dos brasileiros não dominam exercício da leitura

Cerca de 75% dos brasileiros não dominam o exercício da leitura, um número que inclui os analfabetos absolutos - sem qualquer habilidade de leitura e escrita - e 68% considerados analfabetos funcionais, que têm dificuldades para compreender e interpretar textos. "São pessoas que até conseguem decodificar uma palavra ou frase, mas não vão além do significado restrito", explica Márcia Elizabeth Bortone, professora da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com a educadora, boa parte da culpa dessa incapacidade de interpretar o que está escrito e entrar no mundo da história é, justamente, a falta de intimidade com a leitura. Não são poucas as causas que levam os brasileiros a terem baixo índice de leitura. Apenas um adulto alfabetizado em cada três lê livros. O brasileiro médio lê 1,8 livro não-acadêmico por ano, de acordo com dados do último levantamento da Câmara Brasileira do Livro (CBL). O número é menos da metade do registrado nos Estados Unidos ou na Europa. Segundo o estudo, os brasileiros compraram menos livros em 2004 - 289 milhões - do que em 1991. O quadro fica ainda pior quando analisado o que as compras do governo representam nesse montante. De todos os exemplares vendidos em 2004, 135 milhões foram compras institucionais, a maioria de livros didáticos. Dos 153 milhões vendidos à população em geral, apenas 51,5 milhões eram da categoria geral, que inclui ficções, romances, obras literárias, clássicos e histórias infantis. Do restante, 56 milhões eram livros didáticos, 16 milhões eram científicos ou profissionais e 28 milhões eram religiosos.

O baixo crescimento da leitura aparece na formação da nossa sociedade. A pesquisa de analfabetismo funcional, do Instituto Paulo Montenegro, o braço social do Ibope, existe desde 2001. Os números mudaram pouco em quatro anos. Apenas o grupo que está no nível 2 de analfabetismo teve crescimento significativo, passando de 34% para 38%. O nível 1, chamado de rudimentar, porque tem a capacidade de ler títulos e frases isoladas, se manteve na faixa dos 30%, como nos outros anos. Também como em 2001, apenas 26% dos brasileiros estão no grupo dos que apresentam plenas habilidades de leitura e escrita.

Fonte: Boletim Andi

Santander Banespa seleciona projetos de educação que receberão investimentos

O Santander Banespa, instituição ligada ao Grupo Santander, recebe até o dia 17/7 projetos na área de educação destinados a crianças, adolescentes e universitários. Eles serão selecionados pela área de Responsabilidade Social do banco para integrar o programa Parceiros em Ação.

A seleção é semestral e podem ser inscritos projetos de até R$50 mil. Organizações Não-Governamentais, Fundações, Associações, Organizações Sociais de Interesse Público e demais interessados podem obter informações sobre o processo seletivo e os critérios de análise dos projetos, entre outras, enviando e-mail para responsabilidadesocial@santanderbanespa.com.br.

O programa Parceiros em Ação tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos comunitários educacionais em todo o Brasil. No primeiro semestre deste ano, foram selecionadas três iniciativas para receber apoio: Jovens Parcerias, da Associação de Formação e Reeducação Lua Nova (Sorocaba/SP); Projeto Multiplicar, da Associação Cirandar (São Paulo); e Ativa-mente em Bibliotecas Comunitárias, do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário Queirós Filho (São Paulo).

Entre os projetos que receberam apoio do Parceiros em Ação, em 2005, estão Preparando o Amanhã, da Associação Vida Nova (São Leopoldo/RS); Impressão de Livros em Braille, da Fundação Dorina Nowill; Educação Ambiental, do Arrastão (SP-SP); e o Projeto Alicerce, do Instituto Social Maria Telles (SP-SP). Essas iniciativas beneficiam centenas de crianças e adolescentes de baixo poder aquisitivo.

De forma abrangente, a política de responsabilidade social do Santander Banespa visa a beneficiar projetos que possam contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, favorecendo a melhoria da qualidade de vida da comunidade e da sociedade.

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Festivais de inverno são boas opções para a comunidade

Cumprir o papel de extensão, beneficiando diretamente o cidadão, é o objetivo dos vários festivais de inverno que ocorrem no país em julho. Como, por exemplo, o Festival de Inverno de Ouro Preto - Fórum das Artes 2006, que acontece entre os dias 8 e 23 de junho. A proposta é criar alternativas para a conciliação entre o crescimento e a preservação das cidades de Mariana e Ouro Preto. As prefeituras destes municípios são parceiras da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) no evento. O festival possibilitará o intercâmbio entre artistas de vários países. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 12 de junho no sítio do festival ou no Centro Cultural e Turístico do Sistema Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).

Já o Festival de Inverno da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) será, este ano, em Diamantina (MG), entre os dias 16 e 29 de julho. Em sua 38ª edição, serão oferecidas 60 oficinas, sendo nove de iniciação, sete mistas e 44 de atualização. Além destas atividades, que constituem o núcleo essencial do evento, será cumprida uma agenda de eventos culturais com espetáculos teatrais, shows e exposições, a serem definidos. As inscrições serão de 12 a 21 de junho na página eletrônica www.fundep.ufmg.br. Mais informações pelo telefone (31) 3499-4220.

O tradicional Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, de 8 a 30 de julho, terá a participação de jovens músicos selecionados em audições nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa (PB), Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile), Cidade do México, Costa Rica e Paris (França) e por meio de gravações enviadas pelos Correios. Haverá participação do Quinteto de Sopros da Filarmônica de Berlim, o conjunto German Brass e o aclamado Quarteto Borodin. A lista dos bolsistas e os pontos de venda de ingressos, que podem ser adquiridos a partir do próximo dia 23, estão na página do festival na Internet.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) realiza seu 16° Festival de Inverno, em Antonina, entre 8 e 15 de julho. O objetivo é levar para a cidade histórica do litoral atividades culturais de extensão e lazer, com a intenção de proporcionar a integração e o fortalecimento dos laços da universidade com a comunidade, em prol da qualidade de vida. Inscrições entre 12 de junho e 4 de julho, na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/Coordenadoria de Cultura, no Prédio Central da UFPR, Praça Santos Andrade, em Curitiba, ou na página eletrônica do festival. Em caso de dúvidas, ligue para (41) 33102684.

Educação lidera o ranking de preocupação dos brasileiros

Em três pesquisas realizadas pelo Governo Federal no ano passado, a educação aparece como maior preocupação dos brasileiros. Numa lista de 50 temas, entre eles criminalidade, desigualdade social e carga tributária, a melhoria da qualidade do ensino liderou o ranking de importância em consultas a internautas e pesquisadores da comunidade científica. Diante desse resultado, o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República reuniu especialistas para estabelecer 15 propostas e realizar nova consulta popular. Pela Internet, 37 mil questionários foram respondidos, indicando quais medidas deveriam ser priorizadas. Melhorar a formação dos futuros professores aparece como primeiro e decisivo passo, seguido da instalação de laboratórios de informática ligados à Internet nas escolas públicas. Segundo o NAE, há um déficit de 230 mil professores na Educação Básica brasileira, quase 10% dos 2,5 milhões de docentes em atividade. Grande parte dos professores não recebeu formação adequada na faculdade, o que se reflete na qualidade do ensino. Outro problema é a falta de ênfase das licenciaturas científicas à formação pedagógica, ou seja, não ensinam o professor a ensinar. "Quando o curso é bom, o formado sai sabendo matemática, mas não sabe ensinar. Sai um bom biólogo, mas não um bom professor", afirma o secretário-executivo do NAE, Raul Sturari. As três pesquisas fazem parte do projeto Brasil em 3 Tempos. O programa estabeleceu metas para 2015 e 2022.

Fonte: Boletim Andi (O Globo - RJ, Demétrio Weber, 10/06/2006)

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Para o Secretário de Estado da Cultura, João Batista de Andrade, o reconhecimento da Unesco enche São Paulo de orgulho, por se tratar de um organismo internacional dos mais importantes na área cultural. "O museu faz parte de um projeto de recuperação do centro de São Paulo e esse prêmio coroa nosso esforço e consagra a idéia de que estamos no caminho certo". O diretor Antonio Carlos Sartini ressalta o detalhe da instituição ter sido escolhida pelo aspecto da qualidade da informação.

Tecnologia em armadilha contra dengue

A tecnologia declarou guerra contra a dengue. Um sistema criado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem obtido sucesso no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A novidade já foi exportada para Austrália, Alemanha, Cingapura, Panamá, França e Itália.

A solução é formada por três partes que, juntas, formam uma armadilha. A primeira, de nome MosquiTRAP, é um recipiente preto que abriga a segunda parte, o AtrAEDES, produto em forma de pastilha que libera um odor para atrair o mosquito. Ao entrar na armadilha, o inseto fica preso a um cartão adesivo e não consegue depositar ovos, impedindo a proliferação das larvas.

A quantidade de mosquitos capturados no cartão adesivo em determinado período é utilizada para identificar a concentração do inseto na região onde o sistema foi instalado. Utilizando um computador de mão, as informações são recolhidas por agentes de campo e transferidas para a terceira parte do sistema, o software MI-Dengue.

O programa gera uma série de mapas georrefenciados sobre a distribuição do Aedes aegypti. "Os dados são transmitidos pela Internet para uma central de monitoramento que, semanalmente, gera relatórios sobre os locais mais infestados da cidade e que são os mais vulneráveis à ocorrência de uma epidemia", disse à Agência FAPESP Álvaro Eduardo Eiras, coordenador do projeto e professor da UFMG.

O objetivo é fazer com que as informações coletadas na armadilha, desenvolvida no Laboratório de Culicídeos do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), favoreçam a adoção de novas políticas de combate à doença pelas autoridades locais, evitando o surgimento de uma epidemia.

"Além de matar os mosquitos, o sistema detecta as áreas de maior risco para a tomada de ações mais eficazes. A participação da sociedade por meio de campanhas de conscientização continua sendo fundamental", ressalta o biólogo.

No Brasil, a solução vem sendo aplicada em municípios como Manaus, Boa Vista, Fortaleza, Natal, Goiânia, Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu e Blumenau. Com base nesses resultados, a equipe da UFMG está elaborando um documento que será enviado ao Ministério da Saúde. "Nossa intenção é aplicar as armadilhas nas cidades que mais sofrem com surtos de dengue", afirma Eiras.

O sistema foi patenteado pela UFMG e licenciado pela empresa Ecovec, com sede em Belo Horizonte. "É uma tecnologia que ultrapassou as fronteiras da academia e está sendo utilizada em benefício da sociedade", disse Eiras.

Mais informações: www.midengue.com.br ou alvaro@icb.ufmg.br.

Fonte: Agência FAPESP (Thiago Romero)

Campanha contra paralisia infantil atinge 6,8 milhões de crianças

A primeira parcial divulgada pelo Ministério da Saúde sobre o resultado da campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil (poliomielite) mostra que em todo o País foram imunizadas mais de 6,8 milhões de crianças com até cinco anos de idade. O número equivale a 40% da meta estipulada pelo ministério, de imunizar 17 milhões de crianças entre zero e cinco anos. A primeira fase da campanha ocorreu no sábado (10/06) e a segunda deve ser em 26 de agosto. Os dados foram colhidos nas secretarias estaduais de Saúde, até às 17 horas de sábado, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, ligada ao Ministério da Saúde. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, novos dados começaram a ser repassados dia 12. A primeira parcial supera os resultados colhidos em 2005, quando o levantamento da campanha apontou a imunização de 25,78% das crianças brasileiras entre zero e 5 anos de idade. Para a campanha de 2006, foram mobilizados 340 mil profissionais em 117 mil postos espalhados pelo País. O ministério comprou 26,6 milhões de doses da vacina contra a pólio, o que representa um investimento de R$ 10,1 milhões. Além disso, o Governo Federal repassou R$ 6,2 milhões aos estados e municípios para a operacionalização da iniciativa.

Fonte: Boletim Andi
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Uma equipe formada por 60 médicos do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina da USP promoverá um mutirão para examinar os 2,6 mil alunos das escolas municipais de Guarulhos (SP) que apresentaram dificuldades nos testes de visão realizados em maio.
As crianças que precisarem de óculos vão poder escolher o modelo ao final da consulta, sem nenhum custo para a família. Os professores da rede municipal de ensino também passarão pelas consultas.

A iniciativa faz parte do Programa Menina dos Olhos, parceria entre a Prefeitura de Guarulhos, Hospital das Clínicas, Achè Laboratórios, Bardella Indústrias Mecânicas e as ONGs Viva Guarulhos e Laramara. A ação capacitou 200 agentes comunitários de saúde e 357 professores da rede municipal de ensino, que fizeram testes visuais em 12 mil estudantes do ensino fundamental.

As consultas serão realizadas neste final de semana, em 12 consultórios montados na sede da Secretaria de Educação de Guarulhos. As crianças devem estar acompanhada pelos pais ou adulto responsável. Haverá ainda palestras de saúde visual e orientações sobre como usar os óculos e cuidar corretamente deles. Todas as crianças que passarem pelas consultas vão receber lanche e transporte oferecidos gratuitamente pelo Programa Menina dos Olhos.

Projeto prevê troca de nome para transexuais

O Projeto de Lei 6655/06, apresentado pelo deputado Luciano Zica (PT-SP), permite a substituição do prenome (primeiro nome) da pessoa transexual. A proposta altera a Lei 6015/73, relativa aos registros públicos, e exige apenas o reconhecimento do transexual por laudo médico, independentemente de ele ter sido ou não submetido a uma cirurgia para adequação dos órgãos sexuais.

Além disso, o projeto determina que a sentença relativa à troca do nome será objeto de averbação no livro de nascimento, na qual será obrigatória a menção ao fato de se tratar de uma pessoa transexual.

O autor da proposta ressalta que o transexual caracteriza-se pelo repúdio ao seu sexo biológico e, portanto, não se confunde com o homossexual, nem com o travesti. "O predominante no transexual é o transtorno entre a identificação íntima da pessoa e o sexo biológico", resume o deputado.

Sujeito à apreciação em caráter conclusivo, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Estudantes podem ter desconto em transporte intermunicipal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6687/06, do deputado Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), que concede aos estudantes de qualquer nível de ensino descontos de, no mínimo, 50% nos preços de passagens nos transportes coletivos intermunicipais. Para ter direito ao benefício, os estudantes deverão entregar à instituição de ensino um comprovante de residência e indicar as linhas de transporte a serem utilizadas.

De acordo com a proposta, o desconto deverá ser subsidiado pela União. "O custo dos transportes representa uma das maiores dificuldades para os estudantes, que são obrigados a fazer grandes deslocamentos de sua residência ou local de trabalho até a escola", argumenta o autor. O projeto tramita conjuntamente com o PL 1967/99, do Senado, que concede a maiores de 60 anos entrada gratuita em parques nacionais e áreas de conservação ambiental abertos à visitação pública. Os textos estão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e terão de ser votado pelo Plenário.

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A ONU, por meio do Comitê para os Direitos da Criança, alertou as autoridades peruanas de que os meninos e meninos da Amazônia e das comunidades andinas mais isoladas são os mais atingidos. Além disso, o Comitê diz que problemas como pobreza, falta de trabalho regular nas famílias, violência física e sexual contra crianças e adolescentes, assim como a degradação socioeconômica e a exploração infantil, são os principais problemas do país andino. No início do mês, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou relatório no qual diz que a América Latina é a região do mundo que registrou maiores progressos na redução do trabalho infantil. Segundo a OIT, o problema atinge 5,7 milhões de crianças na região.

Fonte: Boletim Rede Andi

Universidades receberão equipamentos
Computadores, impressoras, filmadoras e máquinas digitais fazem parte de uma lista de equipamentos de multimídia que seis universidades federais vão receber no segundo semestre. Elas foram selecionadas no ano passado para participar do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind). São beneficiárias as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Roraima (UFRR), Campina Grande (UFCG), Amazonas (Ufam), Tocantins (UFTO) e Bahia (UFBA).

O Prolind apóia universidades públicas no desenvolvimento de projetos de cursos de licenciatura para formação de professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que valorizem a língua, a expressão cultural, a gestão e a sustentabilidade dos povos.

Anunciada a criação de cinco escolas técnicas e quatro agrotécnicas federais
Foi assinado dia 08/06 o projeto de lei que cria as escolas técnicas do Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia (nas respectivas capitais dos estados), no município de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre (RS), e as escolas agrotécnicas de Brasília (DF), Marabá (PA), Nova Andradina (MS) e São Raimundo das Mangabeiras (MA).

Além de beneficiar as unidades que ainda não contavam com escolas federais, casos de Amapá, Acre, Mato Grosso do Sul e Brasília, a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica procurou atender, de forma prioritária, regiões do interior do país e áreas distantes dos grandes centros urbanos. Para isso, além das cinco novas escolas técnicas e quatro agrotécnicas, estão sendo criadas 33 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets). Dessas novas unidades, 28 devem estar concluídas ainda em 2006.

A ampliação de vagas na rede federal de educação profissional e tecnológica só é possível graças à Lei nº 11.195, sancionada pelo presidente da República em 18 de novembro de 2005, que alterou a redação do artigo 3º da Lei nº 8.948, de 1994. O artigo em questão não permitia à União a construção de novas escolas técnicas ou agrotécnicas, a não ser em parceria com estados, municípios ou organizações não-governamentais, aos quais caberia a manutenção e a gestão dos estabelecimentos de ensino. Com a nova lei e a expansão, serão geradas 74 mil vagas quando da implementação definitiva dos cursos - o que significa um crescimento de mais de 30% sobre os 230 mil alunos atualmente matriculados na rede.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

Cargos são criados para atender à expansão da rede federal de educação tecnológica

O governo federal está criando 2.820 cargos para professores e 3.430 cargos para servidores técnico-administrativos, a serem preenchidos por concurso público. A medida, anunciada nesta quinta-feira, 8, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, atende ao programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica implementada pelo Palácio do Planalto. Do total de vagas, 1.500 serão preenchidas já este ano.

Os cargos estão previstos na medida provisória anunciada pelo presidente para contemplar as 33 unidades descentralizadas em construção no programa de expansão, para completar o quadro de pessoal de unidades já existentes e para atender aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) originados da transformação de escolas agrotécnicas.

A opção, sempre que possível, pela construção de unidades descentralizadas tem o interesse de aproveitar as estruturas administrativas já existentes, reduzindo-se os gastos com cargos de direção e com as funções gratificadas. Para o correto funcionamento das unidades, entretanto, é necessária a manutenção de um suporte administrativo mínimo - por isso a criação, junto com as vagas efetivas, de 2.343 cargos de direção e funções gratificadas. O quadro de pessoal criado também vai atender às 18 escolas comunitárias que, por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), estão sendo absorvidas pela União por apresentarem dificuldades em manter a oferta de cursos profissionais gratuitos às respectivas localidades.

A esses cargos se somam outros 450 para professores dos ensinos fundamental e médio e 585 para servidores técnico-administrativos, além de 90 cargos de direção e de 135 funções gratificadas, criados para atender às cinco escolas técnicas e quatro agrotécnicas que estão sendo construídas - e que são objeto de projeto de lei específico, também anunciado nesta quinta-feira. O projeto também determina que os cargos efetivos e de confiança sejam implementados gradativamente, à medida que as instalações forem sendo concluídas e as escolas entrem em funcionamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC
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A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aprovou 14 projetos dos 44 inscritos no programa Reconhecer. Faculdades de direito das universidades públicas e privadas comunitárias inscreveram-se no programa, destinado a fortalecer a formação cidadã de professores e alunos, sobretudo na área de direitos humanos. Para serem implementados até julho próximo, os projetos selecionados vão receber do Ministério da Educação até R$ 45 mil.

A Universidade Federal da Paraíba, por exemplo, vai desenvolver o projeto Advocacia em Direitos Humanos: Formação Teórica e Prática Interdisciplinar. A do Rio Grande do Norte optou por lições de cidadania, enquanto a Federal do Mato Grosso abordará o fortalecimento do escritório modelo de advocacia ambiental.

O Reconhecer é desenvolvido pela SESu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O programa envolve as áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária e tem como base a promoção do direito como instrumento de mudança, a partir do estímulo a uma nova cultura jurídica.

Valorizar e promover o respeito à autonomia e à auto-sustentabilidade das comunidades de afrodescendentes e indígenas, da população prisional, dos portadores de necessidades especiais e das pessoas que contraíram o vírus HIV são metas do Reconhecer. O programa tem como prioridades questões como garantia da diversidade sexual, execução penal, problemas agrários ou do meio urbano ligados à moradia e ao trabalho, trabalho escravo, direitos da criança e do adolescente. Com orçamento de R$ 450 mil para este ano, o Reconhecer faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior.

Os projetos abrangem formação e qualificação (cursos em direitos humanos e em assessoria jurídica popular); publicação de trabalhos acadêmicos destinados a consolidar uma cultura de direitos humanos e ações em direitos humanos para comunidades.

Os projetos aprovados serão acompanhados pelo MEC, por meio de relatórios enviados pelas faculdades e visitas aos locais nos quais serão desenvolvidas as atividades. Mais informações na página eletrônica da SESu, pelos telefones (61) 2104-9221 e 2104-9831 ou no endereço eletrônico reconhecer@mec.gov.br.

Fonte: Imprensa MEC (Susan Faria)

Pesquisa vai traçar curva de aprendizagem de alunos do Ensino Fundamental

Pela primeira vez no Brasil uma pesquisa pretende medir a curva de aprendizagem de alunos que ingressaram na primeira série e chegaram até a quarta série do Ensino Fundamental. Trata-se da Geração Escolar 2005 (Geres), iniciada ano passado e prevista para terminar em 2008. O objetivo central é identificar as características escolares que aumentam o aprendizado e diminuem a influência da origem social dos estudantes em seus resultados escolares. Segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2003, 55% dos formandos do Ensino Fundamental apresentaram desempenho crítico ou muito crítico em língua portuguesa. No total, em cinco cidades-pólo - Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Campo Grande -, serão testados cerca de 20 mil alunos de 303 escolas federais, estaduais, municipais e privadas. O cronograma, iniciado no ano passado, foi dividido em etapas. As duas primeiras ocorreram de março a novembro de 2005, com aplicação de provas de leitura e matemática e de questionários para as escolas, diretores, pais e responsáveis. Houve também avaliação do histórico escolar dos estudantes.

Fonte: Boletim Andi

Portal da Câmara tem legislação em áudio
O Portal da Câmara disponibiliza agora uma versão, em áudio, do Guia Legal para Portadores de Deficiência Visual, uma síntese da legislação brasileira direcionada às pessoas cegas. O site também tem uma versão em texto escrito (.html e .pdf) do produto.
O Guia Legal para Portadores de Deficiência Visual pode ser acessado, na Internet, por meio do ícone "Acessibilidade", que fica na parte superior direita da página inicial do portal da Câmara, ou pelo atalho: www2.camara.gov.br/acessibilidade/guialegal.html.

O Guia foi produzido em 2004 pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi) da Câmara, em parceria com a Rádio Câmara. O objetivo não é transcrever uma coletânea de textos legais, mas fornecer um resumo panorâmico das regras em vigor no Legislativo, Executivo e Judiciário. Está dividido em três partes. A primeira mostra como a legislação em vigor define o portador de deficiência visual e quantos eles são, ou estima-se que são, no Brasil e no mundo. A segunda faz uma síntese da legislação específica. A abordagem é organizada por assuntos. A última traz uma lista de endereços de órgãos e entidades públicos que atuam em benefício das pessoas portadoras de deficiência visual.

O Guia faz parte da política de acessibilidade do portal da Câmara dos Deputados. Desde o ano passado, o site permite o acesso de todo seu conteúdo a portadores de deficiência visual. Para tornar isso possível, as 5 mil páginas e as 70 mil imagens do portal foram convertidas em equivalentes textuais, ou seja, em áudio. Quem tem dificuldade de enxergar pode ouvir as informações e ter acesso a todo o conteúdo do sítio: notícias, tramitação de projetos, dados dos deputados, estudos, notas técnicas, pesquisa, legislação, enfim, a todos os arquivos disponibilizados pela Câmara dentro do seu esforço de dar transparência ao trabalho legislativo.

Para ter acesso ao conteúdo do sítio pelo sistema de áudio do computador é preciso instalar um dos programas "leitores de tela", como o DosVox, software livre que pode ser baixado na página da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): www.ufrj.br/servicos/. Existem também outros equivalentes disponíveis no mercado. O computador deve estar ainda equipado com sistema multimídia. Dessa maneira, o usuário pode navegar no sítio usando a tecla TAB no lugar do mouse.

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O acompanhamento dos gastos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deve ser feito por conselhos municipais. Formado por representantes da secretaria municipal de educação, pais de alunos, professores, diretores e servidores das escolas públicas, o conselho tem um papel fundamental na aplicação de recursos federais no ensino fundamental.

Ao comparar extratos da conta do Fundef com documentos de despesas da secretaria municipal de educação, os conselheiros podem identificar eventuais irregularidades na aplicação do fundo. De acordo com a Lei nº 9.424/96, possíveis desvios de verba devem ser informados ao prefeito ou dirigente municipal de educação. Caso os governantes não resolvam o problema, a fraude deve ser comunicada à Câmara de Vereadores, ao Tribunal de Contas e ao promotor de Justiça. A fiscalização dos recursos do fundo deve ser feita por tribunais de contas e Ministério Público Estadual.

É importante lembrar que os recursos do fundo são provenientes da contribuição dos próprios estados e municípios (a União contribui com uma parcela de complementação, inferior a 2%) e é repassado automaticamente aos estados e municípios. Portanto, não se trata de transferência federal voluntária, sujeita à fiscalização do MEC, mas sim dos tribunais de contas dos estados e municípios. Quando irregularidades envolvem estados onde há complementação federal, a fiscalização é feita também pelo Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. De acordo com os artigos 11 e 12 da lei do Fundef, são de responsabilidade do MEC apenas medidas de natureza político-educacional.

Fonte: Imprensa MEC (Flavia Nery)

Lideranças do Estado se comprometem com a garantia de direitos de crianças e adolescentes

O dia 07 de junho de 2006 foi marcado por um grande encontro das maiores lideranças sociais, econômicas, políticas e religiosas do Estado promovido pela Rede Social São Paulo para garantir o efetivo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os protagonistas da noite foram os adolescentes representados pela Orquestra Jovem Tom Jobim, sob regência do Maestro Roberto Sion. Não houve nenhum discurso oficial, nem mesa para as autoridades. Os atores Paulo Goulart e Nicete Bruno, engajados voluntariamente no projeto, foram os mestres de cerimônia e os únicos a falar para a platéia formada por representantes do Executivo, do Legislativo, Judiciário, empresários, dirigentes de Ongs e demais autoridades.

A Rede Social, instituída em 2003, integrando o primeiro, o segundo e o terceiro setores hoje conta com de cerca de 100 integrantes entre empresas, fundações, institutos, associações de classe e o governo estadual e municipal. Os três setores se comprometeram a atuar em ações concretas em defesa das crianças e adolescentes, um terço da população do Estado, evitando superposição de tarefas e desperdício de recursos. De junho a setembro esses parceiros iniciam um mutirão para identificar, mobilizar e capacitar os responsáveis pelo Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes na capital e nas 231 maiores cidades do Estado. Esse sistema é integrado pelos secretários municipais, juízes, promotores, delegados, defensores públicos, educadores, assistentes sociais, agentes de saúde, conselheiros tutelares e de direitos, advogados, líderes comunitários e lideranças empresariais.

No evento na Sala São Paulo, o casal de atores explicou os próximos passos da ampliação da Rede Social a 231 municípios do Estado. "Tenho certeza de que esse movimento se espalhará rapidamente" avalia Nicete, que junto com o marido desenvolve um projeto cultural nas universidades. "Não é fácil; é um processo, mas nós temos obrigação de fazer algo nesse sentido", constata Paulo.

Na prática, a Rede Social vai mobilizar as 200 pessoas mais influentes de cada cidade para participarem de encontros onde poderão se conhecer e se identificar como parte de um sistema responsável por garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes. O método do Unicef permite que ao final de dois dias eles levantem os problemas e apontem soluções. A partir daí são traçados os planos locais e programadas capacitações necessárias para executar essas ações.

O projeto foi testado em 2005 com 48 municípios nas regiões de Mogi das Cruzes, Santos e Sorocaba. Um dos resultados foi a inclusão do ECA no currículo de todos os cursos universitários.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Seads

Má nutrição é responsável por mais da metade dos óbitos infantis em todo o mundo

A desnutrição é um problema global, que oferece risco de morte a crianças de várias partes do mundo. Porém, no Brasil, ainda mais evidente do que a desnutrição é a má nutrição infantil, que pode atingir crianças de todos os níveis sociais. O problema não está ligado apenas à pobreza, mas também a escolhas erradas no que diz respeito à alimentação. Segundo um relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em maio deste ano, a má nutrição é uma epidemia mundial responsável por mais da metade de todas as mortes na infância, que equivalem a 5,6 milhões por ano.

"Uma criança mal nutrida não é obrigatoriamente uma criança que se encontra abaixo do peso, o que caracteriza a desnutrição. Na maioria das vezes, acontece o contrário. A criança mal nutrida é obesa por comer uma grande quantidade de alimentos calóricos e deixar de lado alimentos ricos em nutrientes, como frutas e verduras", comenta o coordenador adjunto da Pastoral da Criança, Nelson Arns Neumann. De acordo com Neumann, em alguns estados brasileiros os índices de desnutrição infantil vêm caindo na mesma proporção em que aumentam os índices de obesidade em crianças. "Ao contrário do que muita gente pensa, nas periferias a situação está bem pior do que em áreas rurais. No campo, as crianças ainda se alimentam de opções locais de plantio. Nas periferias, elas comem o que os pais podem comprar e geralmente os alimentos ricos em energia, como por exemplo o macarrão, costumam ser mais baratos", explica.

Entre os meninos e meninas de classes sociais mais elevadas, o consumo de produtos bastante calóricos, como os comercializados em fast foods, também costuma ser superior ao consumo de frutas e verduras. Neste caso, entretanto, não é o poder de compra dos pais que influencia na condição nutricional da criança, mas sim suas opções incorretas no momento de levar alimentos para dentro de casa.

Fonte: Boletim Andi Online (citando o jornal O Estado do Paraná - PR, 06/06/2006)

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Para concorrer, o candidato deve estar concluindo ou ter concluído o ensino médio. Os cursos têm duração média de três anos, sendo que o início das aulas está previsto para a segunda quinzena de julho. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do Cefet (www.cefetmt.br <\MECSRV02ACSJornalMECUsuáriosRoseleilewww.cefetmt.br>), onde também pode ser obtido o boleto para pagamento da inscrição em qualquer agência bancária, no valor de R$35,00.

As provas serão aplicadas em 2 de julho, das 8h às 12h, em local a ser indicado na lista de confirmação das inscrições, que será afixada nos murais da escola e colocada na página do Cefet-MT na Internet, no dia 22 de junho. Mais informações pelo telefone (65) 3314.3590.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Cefet-MT

Unemat certifica 186 professores indígenas
Professores indígenas de 23 povos de Mato Grosso e de 14 etnias da Bahia, Ceará, Acre, Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e Rio Grande do Sul receberam ontem (06/06), em Cuiabá (MT), certificados de graduação nas áreas de ciências matemáticas e da natureza e em ciências sociais e línguas, artes e literatura.

São 186 professores integrantes da primeira turma do terceiro grau indígena oferecido pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), no campus de Barra do Bugres, distante 180 quilômetros de Cuiabá. O curso, pioneiro no país, começou em julho de 2001 e foi encerrado em janeiro deste ano. Foram dez etapas presenciais e trabalho de campo totalizando a carga horária de 3.570 horas, distribuídas em estudos presenciais, 1.900 horas; ensino e pesquisa, 1.250 horas; e estágios supervisionados, 420 horas.

Em outubro de 2004, a Unemat realizou o segundo vestibular para o terceiro grau indígena com 100 vagas somente para professores de Mato Grosso. Segundo o coordenador do curso, Elias Januário, a experiência realizada pela Unemat já passou por duas avaliações externas com sucesso e foi recomendada como exemplo de política afirmativa para povos indígenas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em setembro de 2003, durante conferência realizada no México.

Fonte: Ionice Lorenzoni

Governo anuncia liberação de R$ 600 milhões do FUST no Painel TELEBRASIL 2006

O Painel TELEBRASIL 2006, evento que reuniu cerca de 250 executivos do setor público e privado de 01 a 04 de junho, em Angra dos Reis, apresentou variados temas voltados às telecomunicações para Inclusão Social.

Durante o evento, o Secretário Geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Cel. Oswaldo Oliva Neto, informou que o governo pretende liberar R$ 600 milhões do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), no orçamento de 2007.

Os recursos serão usados em projetos de inclusão digital nas 190 mil escolas públicas brasileiras. O Ministério das Comunicações irá participar do projeto com o desenvolvimento da política pública. A ANATEL fará as licitações necessárias e o MEC irá escolher as escolas beneficiadas.

José Leite Pereira Filho, Conselheiro da ANATEL, que também participou do evento, informou que o órgão regulador do setor conseguiu negociar com o Ministério das Comunicações uma verba emergencial de R$ 26 milhões, a ser liberada na próxima semana pelo Governo para regularização de contratos de transporte, atendimento (call center) e seguro saúde. Os recursos são uma antecipação de uma suplementação orçamentária de R$ 101 milhões que está sendo discutida com o Ministério.

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O MEC, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos do Distrito Federal (Apada/DF), iniciou no dia 29, no estado da Paraíba, o curso de ensino de língua portuguesa para surdos e o curso de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais, que fazem parte do programa Interiorizando Libras. Até agosto, outros três cursos serão ministrados nos estados de Alagoas, Tocantins e Acre.

Segundo a coordenadora de Desenvolvimento da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), Kátia Marangon, o objetivo do programa é apoiar e incentivar a formação profissional de professores, surdos e ouvintes, em todos os estados, para a aprendizagem e utilização da Língua Brasileira de Sinais em sala de aula, como língua de instrução e como componente curricular. Com o curso de ensino de língua portuguesa para surdos, a Seesp apóia a formação de professores da capital e dos municípios do interior de seis estados e conta com a participação efetiva de professores lingüistas da Universidade de Brasília (UnB).

"A proposta bilíngüe pressupõe a língua portuguesa como segunda língua para os alunos surdos, sendo a Libras, modalidade viso-espacial, reconhecida como o canal de aquisição de linguagem e comunicação das pessoas surdas, tendo implicações cruciais para o seu desenvolvimento cognitivo, sua afirmação social e realização pessoal", afirma Kátia.

Os cursos são realizados nas capitais na modalidade presencial, com carga horária de 80 horas/aula cada um, seguindo um cronograma estabelecido em parceria com as secretarias estaduais de educação. Cada curso promove a formação de 50 professores, que poderão atuar em classes comuns ou no atendimento educacional especializado de alunos surdos.

Dentre os conteúdos ministrados estão: as características da Língua Brasileira de Sinais, os contrastes com as línguas orais, aplicações da teoria lingüística ao ensino de português como segunda língua e a produção escrita do surdo.

As atividades são desenvolvidas de forma dinâmica por meio de palestras, debates, oficinas, leituras, trabalhos individuais e em grupo, apresentação de vídeo e de avaliação processual. A certificação dos cursos é feita pela Universidade de Brasília (UnB), como curso de extensão.

Fonte: Assessoria Imprensa MEC (Cristiano Bastos)

Melhores da biologia

Estudantes cearenses foram os grandes vencedores da 2ª Olimpíada Brasileira de Biologia (OBB). Dos 20 primeiros colocados, 14 são do Ceará, seguido por Minas Gerais, com três classificados, e Goiás, Pernambuco e Paraná com um.

A olimpíada é promovida pela Associação Nacional de Biossegurança, com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Participaram 15 mil alunos do ensino médio de diversos estados brasileiros, o que representou um aumento de 114% em relação ao número de inscritos na primeira edição.

A partir de segunda-feira (5/6), os estudantes classificados fazem um curso intensivo de treinamento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em seguida, serão submetidos a novos testes, para a escolha da equipe de quatro integrantes que representará o país na Olimpíada Internacional de Biologia, que será realizada em Rio Cuarto, na Argentina, de 9 a 16 de julho.

Segundo a organização da OBB, a pontuação dos alunos classificados variou entre 78 e 83 acertos, mas não foi divulgada para garantir a igualdade na competição prática, no qual, por meio de dissecções, microscopia e aparelhos de eletroforese (método para separação de moléculas), os estudantes serão sabatinados.

A OBB tem como objetivos principais despertar o interesse dos estudantes pela biologia, promover intercâmbio de idéias e experiências e contribuir para a melhoria do ensino dessa ciência.
Mais informações: www.anbiojovem.org.br

Fonte: Agência FAPESP

Capes abre inscrições para bolsas de mestrado e doutorado para estrangeiros

Os estrangeiros interessados em concorrer a bolsas de estudos no Brasil, para mestrado e doutorado, têm prazo até o dia 31 de julho para se inscrever no Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC/PG). O PEC-PG é realizado em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), o Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores (DC/MRE) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério de Ciência e Tecnologia (CNPq/MCT).

O objetivo do PEC-PG é possibilitar que cidadãos dos países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordo de cooperação educacional, cultural ou de ciência e tecnologia (países da América Latina, Caribe, África, Ásia e Oceania) façam estudos de pós-graduação em instituições de ensino superior brasileiras. A concessão de bolsas de mestrado e doutorado visa à ampliação da qualificação de professores universitários, pesquisadores e outros profissionais de ensino superior. Elas serão em todas as áreas de conhecimento nas quais existam programas de pós-graduação que emitam diplomas de validade nacional. Os programas devem ter sido avaliados pela Capes com nível igual ou superior a três.

O candidato à bolsa não pode ser cidadão brasileiro (nem binacional), nem ter visto permanente no Brasil. Outros requisitos são currículo e plano de trabalho, em língua portuguesa, duas cartas de recomendação e certificado médico de saúde emitido preferencialmente por instituição de saúde pública. O manual pode ser acessado no sítio www.capes.gov.br/capes/portal/conteudo/Manual_PECPG.doc. No caso de ter participado do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), o candidato deverá comprovar ter exercido atividade profissional no país de origem por, pelo menos, dois anos.

As bolsas de mestrado têm duração de 24 meses e as de doutorado, 48 meses, sendo improrrogáveis. Os resultados serão divulgados em dezembro e as atividades acadêmicas começam em março de 2007. O formulário de inscrição está disponível na página da Capes.

Mais informações no sítio www.capes.gov.br/capes/portal/conteudo/10/PEC_PG.htm.

Fonte: Assessoria Imprensa MEC (Fátima Schenini)
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Cerca de 12 mil alunos com 15 anos de idade, que estudam na 8ª série do ensino fundamental ou no ensino médio, em escolas públicas e particulares, vão participar este ano do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). A prova, que acontece a cada dois anos, será sobre o aprendizado de ciências. Participam 633 escolas selecionadas por sorteio.

O Pisa é realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo que congrega os países desenvolvidos da Europa, Estados Unidos, Japão e alguns emergentes. Em 2006, a prova será aplicada em 57 países, apenas para alunos com 15 anos, e seu objetivo é avaliar o desempenho na disciplina de ciências.

Para superar as deficiências históricas que se refletem na formação dos alunos brasileiros das escolas públicas, o MEC está desenvolvendo uma série de ações de reforço para a qualificação dos professores que trabalham com as séries finais do ensino fundamental e com o ensino médio. Segundo o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, entre as iniciativas de maior peso, destaca-se o repasse de recursos da União para os estados aplicarem nos sistemas de ensino médio.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC (Ionice Lorenzoni)

Matemático brasileiro será homenageado pela Unesco
Jacob Palis Júnior, pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), receberá da Unesco, na próxima quarta-feira (7/6), o Diploma de Reconhecimento na categoria ciência, que lhe será concedido por seu trabalho para o avanço da ciência e das políticas para ciência no cenário global, especialmente no mundo em desenvolvimento.

A distinção é oferecida durante as celebrações de comemoração do aniversário da Unesco a pessoas ou instituições de destaque nas áreas de educação, cultura, comunicação e informação, ciência, meio ambiente, direitos humanos e cultura da paz.

Nascido em Uberaba (MG), em 1940, Palis fez graduação em engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado e doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos. Desde 1971 é pesquisador do Impa, entidade vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que dirigiu de 1993 a 2003.

Especialista em sistemas dinâmicos, é membro de academias de ciências de dez países, entre os quais Estados Unidos e França. É vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências. Dentre outras distinções, recebeu a Comenda da Ordem do Merito Científico, na categoria Grã-Cruz, e o título de Cavaleiro da Legião de Honra, da França. Foi membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em vários períodos, o último deles encerrado em 2005.

Fonte: Agência FAPESP

Professor da rede pública pode concorrer a bolsas do ProUni

Os professores da rede pública da educação básica que não têm curso de licenciatura, que desejam continuar no magistério e que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2005, têm a oportunidade de começar uma faculdade no segundo semestre