Cresce o interesse pelas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas penitenciárias do país. O sistema penitenciário do Distrito Federal, por exemplo, que compreende seis presídios da região, já registra 198 inscrições para o Enem, contra 145 feitas em 2005. O Ministério da Educação enviou mais de duas mil fichas de inscrição para penitenciárias, presídios, casas de custódia, colônias penais e unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de todo o Brasil.

Para o coordenador nacional do Enem, Dorivan Ferreira Gomes, a solução para atender a população carcerária que demanda por educação é o ensino a distância. "O ideal seria que governantes construíssem laboratórios de ensino nos presídios. É difícil o preso ser liberado para estudar", diz. Jovens e adultos que cumprem sentenças judiciais e que vão concluir o ensino médio em 2006, ou que já o concluíram, podem dar o primeiro passo para ingressar na universidade. Dados do Ministério da Justiça apontam que o país tem hoje 28.795 apenados em processo de educação.

MEC prepara coleção sobre 20 grandes educadores
Grandes Educadores é o nome que o Ministério da Educação escolheu para uma coleção de 20 volumes que vai tratar das origens, da história e da obra dos 20 maiores educadores do país. O objetivo da iniciativa é incentivar a leitura, a pesquisa e a busca de conhecimentos a partir da história de homens e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento humano.

Uma comissão técnica de dez membros, designada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, definiu no dia 25 os critérios para a escolha dos educadores e já selecionou nove nomes que vão integrar a coleção. O presidente da comissão, Carlos Alberto Xavier, destaca, entre esses critérios, os de ser brasileiro, pensador e estar entre os autores mortos. A comissão também decidiu que os autores devem representar diferentes setores da educação brasileira, tais como educação especial, rural, científica, superior, popular, tecnológica e agrícola.

Cada autor terá sua biografia, pensamento e parte da obra relatada em um caderno da coleção, a ser publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os primeiros nove educadores escolhidos são Anísio Teixeira, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Lourenço Filho, Helena Antipoff, Fernando de Azevedo, Pascoal Leme e Durmeval Mendes.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Professores da rede pública estadual ganham bolsas do Santander Banespa para estudar na Espanha

Um grupo de 29 professores da rede pública do Estado de São Paulo participará do curso intensivo Língua e Cultura Espanholas, na Universidade de Salamanca, na cidade de mesmo nome, na Espanha. O programa é patrocinado pelo Santander Banespa, entidade integrada ao Grupo Santander.

Os professores participarão do curso, realizado pelo terceiro ano, dentro de um programa de cooperação do Santander Banespa com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que concedeu 92 bolsas de estudos entre 2004 e 2006. Eles ainda recebem do Santander Banespa uma ajuda de custo de € 200,00.

Fundada em 1218, a Universidade de Salamanca é a instituição de ensino mais antiga da Espanha e sua importância, inclusive, deu à região de Castilha-Leão (onde fica a cidade de Salamanca), o título de berço do idioma Espanhol.

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Foi lançado no dia 24 o programa Gênero e Diversidade na Escola. Destinado a professores de 5ª a 8ª série do ensino público, o programa auxiliará, a distância, o atendimento à diversidade em sala de aula, para combater atitudes e comportamentos preconceituosos em relação a gênero, raça e às diversas orientações sexuais. Na primeira fase serão formados 1,2 mil professores de seis municípios.

O projeto-piloto envolve municípios das cinco regiões do país: Niterói e Nova Iguaçu (RJ), Porto Velho (RO), Dourados (MS), Salvador (BA) e Maringá (PR). A fase presencial do curso, com 30 horas de duração, foi iniciada este mês. Em seguida começarão as 170 horas de aulas pela Internet, com acompanhamento e orientação de professores on-line, previstas para terminar em 2 de setembro. Os cursistas receberão um certificado de atualização pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O material didático ficará disponível na Internet e em CD-rom. No segundo semestre, a previsão é atender a mais 30 mil professores.

O programa é uma parceria do MEC, da SPM, da Seppir, da Uerj, por meio do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam/Instituto de Medicina Social) e do British Council (Conselho Britânico).

Fonte: Imprensa MEC (Raquel Maranhão Sá)

Estudantes e empresas se encontram em evento da FEA

Uma das maiores dificuldades para o jovem profissional encontrar trabalho é a distância entre escola e empregador. Sem saber como chegar às empresas, o aluno não sabe o que fazer para conquistar um estágio e dar seu primeiro passo no mercado de trabalho. Para tentar minimizar esse problema, a empresa júnior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, a FEA Júnior, organiza nos dias 30 e 31 a 5ª Feira Recrutamento e Carreira.

O encontro colocará lado a lado representantes de 12 empresas e os universitários, que assim poderão conhecer os programas de trabalho das instituições e também serem conhecidos por elas - o que pode resultar na colocação de muitos jovens no mercado.

A Feira acontece no saguão do prédio 5 da FEA (Avenida Professor Luciano Gualberto, 908, Cidade Universitária). Lá, as empresas montarão stands em que receberão os estudantes e explicarão como funcionam seus programas para estagiários e trainees. Se o aluno, depois de conversar com o representante da empresa, tiver interesse em se candidatar a uma vaga, pode cadastrar seu currículo na empresa ou em um banco de dados geral, que estará disponível para os visitantes e que será consultado por todas as empresas que participarão da Feira. Mesmo depois dos dias de evento, o processo ainda continua, pelo site oficial da Recrutamento e Carreira.

Fonte: USP Online (Olavo Soares)

São Paulo aplica R$ 2,9 milhões em ações complementares
O Ministério da Educação destinou ao estado de São Paulo R$ 2,9 milhões para aplicação em ações educativas complementares a serem desenvolvidas em 42 municípios e quatro instituições sem fins lucrativos. O Instituto Bioma, por exemplo, recebeu R$ 469 mil para atender 17 mil alunos da zona urbana e 281 da zona rural de 74 escolas.

O Instituto Tomie Ohtake, contemplado com R$ 403 mil, vai beneficiar 4,5 mil alunos da área urbana. Serão promovidas 320 oficinas para estudantes de escolas públicas. Em Ribeirão Preto, serão desenvolvidos programas de alfabetização, leitura e letramento e de educação ambiental, além de atividades desportivas, com aulas de basquete, vôlei, handebol, futebol, ginástica e atletismo.

O desenvolvimento das ações, sob orientação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), movimentará este ano R$ 23 milhões em todo o país. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de 25 estados conveniados, por meio de 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades sem fins lucrativos.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Outro propósito é promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos. Confira a relação dos municípios e entidades beneficiados.

Fonte: Imprensa MEC (Jacira Silva)
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Um total de 44.090 estudantes fez inscrição, até dia 24 no Programa Universidade para Todos (ProUni). Em menos de três dias de abertura, o número de inscritos quase alcança o número de vagas oferecidas: 47.059. O ProUni, o maior programa de bolsas de estudos da história da educação brasileira, possibilita o acesso de milhares de jovens de baixa renda à educação superior. Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a alunos de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior, Celso Ribeiro, o grande número de inscritos confirma o interesse pelo programa. "O programa está firme e bem divulgado", disse. As inscrições para o ProUni, referentes às vagas do segundo semestre, começaram no dia 22 e estão abertas até 16 de junho, no sítio www.mec.gov.br/prouni <http://www.mec.gov.br/prouni>. Para se inscrever, é preciso digitar o número da inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e depois o do CPF.

Podem concorrer às vagas os alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que estudaram em escolas particulares com bolsas integrais e os professores das redes públicas sem curso de graduação. Todos devem atender a dois critérios: ter feito o Enem em 2005 e obtido nota mínima de 45 pontos, na média da prova escrita e da redação. São requisitos ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 525,00), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00) para a bolsa de 50% da mensalidade.

São 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade), em 834 instituições. Somando suas três seleções - incluindo a que começou no dia 22 - o ProUni já ofereceu 250 mil bolsas de estudos a estudantes de baixa renda. O resultado da seleção será divulgado em 21 de junho.

Criado no fim de 2004, o ProUni concluiu seu primeiro processo seletivo no início de 2005, quando aderiram ao programa 1.142 instituições de ensino superior que ofereceram 112.275 bolsas de estudos: 71.905 integrais e 40.370 parciais, de 50% da mensalidade. O ProUni concedeu 90.241 bolsas no primeiro semestre de 2006: 62.305 integrais e 27.936 parciais, distribuídas em 1.388 instituições de ensino de todo o país.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MEC (Súsan Faria e Ionice Lorenzoni)

Câmara sedia a X Conferência Nacional de Direitos Humanos

A Câmara dos Deputados sediará, de terça-feira (31) a sexta-feira (2), a X Conferência Nacional dos Direitos Humanos. O evento vai propor às organizações da sociedade civil e do Estado uma agenda sobre o tema. A idéia é analisar as relações entre o modelo econômico e os direitos humanos de maneira a gerar uma proposta de Lei de Responsabilidade Social que vincule a administração pública à implementação de políticas essenciais para a manutenção dos direitos humanos.

No evento também será proposta a políticos e a candidatos eletivos federais e estaduais uma plataforma com prioridades para o setor, uma maneira de fazer com que assumam compromissos com a área dos direitos humanos, independente de partidos, para que possam ser cobrados no decorrer dos mandatos que se iniciam em 2007.

Também estarão em pauta a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos, a definição de papéis institucionais e relações entre órgãos civis e do poder público, a proteção aos defensores de direitos em situações de risco, a violência que envolve principalmente jovens negros, a busca de soluções para a situação explosiva do sistema penitenciário e instituições para adolescentes em conflito com a lei. Serão tratados igualmente temas como a situação dos menores cooptados pelo tráfico de drogas (os chamados "falcões"), a situação indígena, questões de gênero e raça e crimes na internet.

Simultaneamente à conferência será lançado o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. Ele terá a missão de promover a prevalência dos direitos humanos na política externa brasileira e fortalecer a participação dos cidadãos no controle social desta política. Participam do comitê representantes de órgãos públicos e não-governamentais especializados, com o apoio Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A abertura da Conferência será no dia 31, às 17h, no auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados. Estarão presentes representantes das organizações realizadoras do evento e dos poderes da República. A programação vem sendo discutida desde de outubro de 2005. São esperados participantes de todas as unidades da federação.
Mais informações podem ser conseguidas no portal da Câmara dos Deputados em www.camara.gov.br.

MEC monta grupo de trabalho para discutir a homofobia
Expressões pejorativas são utilizadas na sociedade como forma de denegrir a imagem das pessoas. O problema se torna mais complicado quando acontece nas escolas e de forma repetitiva, o que acaba interferindo negativamente no aprendizado e até causado evasão de alunos. O MEC constituiu o grupo de trabalho do programa Brasil sem Homofobia, formado por representantes de várias secretarias do MEC e de entidades que lutam pelo respeito à diversidade sexual e pelo combate às várias formas de violação dos direitos humanos de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais.
Durante a primeira reunião do grupo, cada integrante falou de suas experiências com a homofobia e disse o que espera do trabalho. O grupo de trabalho debateu os parâmetros iniciais para desenvolver uma agenda e deixou claro como cada secretaria do MEC e cada entidade participante pode contribuir. Os integrantes voltarão a se reunir no mês que vem. Mais informações pelo telefone (62) 2104-6266.

Fonte: Assessoria Imprensa MEC (Susan Faria)

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O lançamento de um canal americano exclusivo para bebês, com programação 24 horas por dia, reacendeu uma discussão: a televisão é nociva para as crianças? A primeira a protestar após a estréia do canal, que estará disponível em espanhol nos EUA no final do ano, foi a Academia Americana de Pediatria (AAP). A instituição desaconselha que crianças com menos de dois anos assistam à televisão e diz que esse tipo de passatempo só agrava as já alarmantes taxas de obesidade infantil nos EUA.

"Não acredito que seja uma boa idéia que bebês de 6 meses a 3 anos fiquem diante da tevê", declara Kathleen Clarke, pediatra e membro da AAP. Segundo Kathleen, as crianças nascem com a maior parte dos órgãos formados, porém o cérebro ainda não está desenvolvido. Para a especialista, a melhor forma de estimular o cérebro é a interação direta com os pais e um ambiente no qual haverá muitas texturas e brinquedos interessantes.

Já Sharon Rechter, co-fundadora da emissora BabyFirstTV e vice-presidente executiva de desenvolvimento empresarial, alega que a maioria dos bebês já assistem à TV, tanto nos EUA como em outros países. "O importante não é se assistem ou não, mas o que assistem", diz Sharon.

O canal tem programas para ensinar palavras e cores e procura estimular os sentidos por meio da música. A programação noturna traz, entre outras coisas, conselhos para os pais e canções para que as crianças durmam.

"Não existem provas de que vídeos para bebês tenham um impacto positivo junto aos pequeninos, mas sim que podem ser prejudiciais", diz Marie Evans Schmidt, pesquisadora do Center on Media and Child Health, organização com sede em Boston que estuda o impacto dos veículos de comunicação sobre as crianças. De acordo com Marie, as crianças que passam muito tempo em frente à tevê começam a ler mais tarde e dormem menos. Além disso, têm maior tendência à obesidade e a passar mais tempo diante do aparelho à medida que crescem.

Fonte: Andi (Jornal do Brasil - RJ, 18/05/2006)

Câmara aprova inclusão da raça do aluno na ficha escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 17 o Projeto de Lei 2827/03, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que obriga a inclusão do quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas.

O objetivo, segundo o deputado, é colher dados para facilitar a elaboração de políticas afirmativas de igualdade racial e inclusão social. O texto prevê que o recolhimento dos dados será feito no ato da matrícula, por declaração do estudante (se maior de 16 anos) ou do responsável.

De acordo com o relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), a matéria é constitucional e tem boa técnica legislativa. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado também pela Comissão de Educação e Cultura. Se não houver recurso para a votação em plenário, ele estará automaticamente aprovado pela Câmara e seguirá para o Senado.

Fonte: Agência Câmara

MEC faz três oficinas para dirigentes municipais de educação em São Paulo

Dirigentes municipais de educação de 205 municípios da região de Bauru (SP) têm prazo até sexta-feira, 26, para se inscrever na oficina do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), será realizado de 30 de maio a 2 de junho, no Obeid Plaza Hotel, em Bauru.

Estado com grande número de municípios, São Paulo terá, além deste, mais dois encontros do Pradime: de 6 a 9 de junho, em São Paulo capital, para dirigentes de 216 municípios. A oficina será no Lorena Hotel Internacional, nos Jardins, e as inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 2 de junho; e de 20 a 23 de junho, em Ribeirão Preto, para 224 secretários municipais de educação. As inscrições para o evento de Ribeirão Preto estarão abertas até 16 de junho.

O objetivo do Pradime é formar dirigentes municipais de educação e fortalecer seu trabalho na gestão pública. O programa é desenvolvido numa parceria que envolve a diretoria de educação da SEB, a diretoria de programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As atividades desenvolvidas nos encontros constam de oficinas, palestras, avaliações das atividades e troca de experiências. A ficha de inscrição está na página eletrônica www.mec.gov.br/seb.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

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A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) prorrogou até 5 de junho próximo o prazo de cadastramento de instituições de ensino superior interessadas na capacitação de professores de ensino médio. Podem se cadastrar instituições públicas e filantrópicas para cursos de formação continuada, em diferentes disciplinas, de professores em exercício nas redes estaduais e municipais públicas de ensino médio.

O aumento no número de alunos inscritos no ensino médio exigiu a expansão de vagas para professores e sua capacitação, de forma a adequar os conteúdos e metodologias de ensino e a atualizar os alunos quanto ao avanço da tecnologia, da ciência e da informação.

A falta de professores do ensino médio é realidade em vários Estados. Segundo estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), todas as disciplinas estão carentes, principalmente nas áreas de ciências da natureza, matemática e língua espanhola. O edital de cadastramento das instituições pode ser encontrado na página eletrônica do MEC.

Fonte: Imprensa MEC (Flávio Campos)

Especialistas alertam para importância da Educação Infantil

Exigir melhorias na educação fundamental há muito se tornou um clamor generalizado entre os brasileiros. O que poucos se lembram é que a precariedade do ensino atinge a maior parte das crianças antes que elas compareçam pela primeira vez na sala de aula. A importância de uma formação adequada na primeira infância - o período que vai do nascimento aos 6 anos de idade - é uma questão que tem sido negligenciada apesar do alerta de educadores e especialistas de dentro e fora do país.

"É na infância que a criança começa a despertar suas potencialidades afetivas e cognitivas. Esse processo é a base para todas as realizações posteriores", diz Leni Dornelles, vice-diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "Se a formação nesse período não for adequada, a criança terá dificuldades para aprender na escola e mesmo para exercer uma profissão", observa.

O norte-americano James Hecker, prêmio Nobel de Economia, conclui que investir na educação pré-escolar não beneficia apenas o futuro dos meninos e meninas, mas também a sociedade como um todo e até a economia do país. Hecker realizou uma pesquisa em 2005 sobre os efeitos do ensino na primeira infância. Depois de acompanhar grupos de famílias de baixa renda e de classe média, o economista chegou à conclusão de que crianças que contam com formação adequada entre zero e seis anos têm menos tendências a ingressar no crime e se integram melhor na sociedade.

Projetos
O Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado em 2001, determina que metade das crianças de até 3 anos deve estar na pré-escola até 2011. Para isso, o Governo Federal terá de aumentar seus investimentos em creches de R$ 898 milhões para R$ 10,7 bilhões. Ou seja, um aumento de mais de 1.000%. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pretende tornar obrigatórios os investimentos federais em ensino infantil para a compra de brinquedos e material didático para creches. "Se a lei for aprovada, poderemos injetar nessa área verbas que antes só podiam ir para o ensino fundamental", explica Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Fonte: Andi (Revista Amanhã - Gestão, Economia e Negócios, Andréia Barros, 05/2006)

Livros de espanhol vão ajudar professores do ensino médio

O Ministério da Educação concluiu a distribuição de 105.069 livros - gramáticas e dicionários em língua espanhola - para escolas públicas de ensino médio. O material servirá de apoio para os professores ensinarem a disciplina, que se tornará obrigatória no ensino médio até 2010.

Para as escolas do Distrito Federal, foram distribuídos 826 livros, 826 gramáticas e 1.649 dicionários. Segundo Denise Camacho, diretora do Centro Interescolar de Línguas, que atende o Centro de Ensino Elefante Branco, em Brasília, o material é bastante atualizado e será usado pelos professores para pesquisarem temas que serão aplicados em sala de aula. "Temos muitos estagiários que estão concluindo a universidade e dão aulas aqui. Eles vão usar o material como apoio", explica. O Centro, que recebeu 20 livros, atende atualmente 2.300 alunos em aulas de espanhol, 5.000 em inglês e 1.000 em francês.

A Lei nº 11.161/2005 prevê a implantação gradativa do ensino do espanhol, no prazo de cinco anos, e determina que a escola é obrigada a oferecer a disciplina, mas ao aluno é facultada a matrícula. Quando trata da oferta nas redes pública e privada, a lei tem distinções. As escolas públicas devem oferecer a língua espanhola em centros de ensino de língua estrangeira; enquanto a rede privada pode ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula e em horários normais ou em centros de estudos de língua moderna.

De acordo com a coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, esta lei especifica o artigo 36, inciso 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino do espanhol na educação média.

De acordo com o Censo Escolar de 2004, o ensino médio tem 9,1 milhões de matrículas. Desse total, 8 milhões de alunos estão nos sistemas públicos municipal, estadual e federal, e 1,1 milhão, na rede privada.

Fonte: Imprensa MEC (Flavia Nery)

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As crianças superdotadas sempre representaram um problema para o sistema de ensino. Só agora o Brasil começa a pensar nas soluções. O Ministério da Educação destinou este ano R$ 2 milhões para a criação dos Núcleos de Atividade de Altas Habilidades/Superdotação em todos os Estados brasileiros. A idéia é capacitar professores e financiar equipamentos para que crianças talentosas das escolas públicas tenham oportunidade de se desenvolver. É a primeira iniciativa dessa natureza na esfera pública.

Na prática, o que existe hoje são iniciativas na rede privada. Uma das instituições que trabalha com essas crianças seleciona meninos e meninas de escolas públicas na 6ª série e as dirige para colégios particulares de excelência. "O talento de baixa renda é importante para o Brasil, entre outros motivos, porque essas crianças terão o olhar voltado para a comunidade", diz a psicóloga Inês França.

Educação especial
Pela lei, crianças superdotadas têm direito a educação especial. Elas tendem a ser mais sensíveis e necessitam de atenção ou podem se tornar crianças-problema. "Já tive meninos que tomavam remédio para hiperatividade. Como não param na sala, a professora convence os pais de que eles têm déficit de atenção ou são bipolares", ressalta Maria Lucia Sabatella, presidente do Instituto para Otimização da Aprendizagem do Paraná.

Fonte: Andi (Revista Época, Martha Mendonça, 15/05/2006)

Estudantes buscam parceiros para usina de biodiesel

Se alterar a matriz energética de um país parece tarefa longa e árdua para autoridades políticas e econômicas brasileiras, aos jovens Bruno Átila, Etienne Gomes e Louis Lisboa, alunos da Escola Técnica de Formação Gerencial (ETFG) do Sebrae em Minas Gerais, não falta vontade de arregaçar as mangas. Um trabalho escolar pedia que, durante o ano de 2005, eles elaborassem o plano de negócios de uma empresa. Eles escolheram uma usina de biodiesel e não se conformam em deixá-la no papel.

"Estamos buscando investidores parceiros porque apostamos no negócio", diz Bruno Átila. Segundo os jovens empreendedores, o investimento inicial para colocar o projeto em execução é da ordem de R$ 4 milhões. O retorno deve ocorrer em cerca de três anos e meio. O faturamento médio anual previsto é de R$ 43 milhões nos cinco primeiros anos. Os custos, por sua vez, anualmente, representariam R$ 39 milhões. Com o preço de venda do litro de óleo a R$ 1,18, a venda mínima para manter a empresa funcionando teria de ser de 387.597 litros ao ano. O lucro líquido anual seria de R$ 3 milhões.

Eles viram a oportunidade na lei federal que obriga a mistura do biodiesel ao óleo comum, gradativamente, a partir de 2008. A empresa, uma indústria extratora de óleo vegetal e produtora de biodiesel foi pensada para tornar-se, segundo o projeto, "uma referência nacional na produção de biodiesel de qualidade e consolidar-se como grande fornecedora da região central de Minas Gerais após os primeiros cinco anos de funcionamento". O trabalho não foi pouco. "Estudamos, viajamos, participamos de eventos, fizemos uma rede de contatos. Não queremos perder esse esforço", afirma o estudante.

O plano prevê até a localização da usina, no município de Vespasiano, a 20 km de Belo Horizonte. Um local estratégico, segundo os estudantes. A empresa terá 25 funcionários e ocupará um terreno de 10 mil m² com capacidade para produzir 60 mil litros de biodiesel por dia. "Para nós, não importa se nosso parceiro será um investidor só ou um consórcio de investidores. O que queremos é colocar a idéia em prática", diz Bruno Átila.

As políticas públicas e programas governamentais que visam incentivar a atividade de produção de biocombustível no país, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e o selo Combustível Social, que confere isenção de impostos e facilidades em financiamentos às empresas que comprem de pequenos agricultores, são as grandes oportunidades. "Essa legislação flexível, junto com mercados pioneiros que já apresentam demanda pelo produto, é a 'mola propulsora' do projeto", avalia Etienne Gomes.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sebrae em Minas - (31) 3371-9036

ProUni abre inscrições para bolsas no ensino superior

A próxima edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) abre inscrições nesta segunda-feira, 22. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de junho. Os resultados do processo de seleção de bolsistas deverão ser divulgados no dia 21 de junho.

O ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos às instituições que aderirem ao programa.

Criado pelo Governo Federal em 2004, e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni possibilitou, em 2005, o acesso de 112 mil jovens de baixa renda aos cursos de graduação oferecidos por 1.142 instituições particulares de ensino superior em todo o país.

A seleção é baseada no desempenho do candidato no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2005. Podem concorrer a uma bolsa os candidatos com média igual ou maior do que 45 pontos no exame. Também é preciso ter renda familiar, por pessoa, de até R$ 525 para a bolsa integral e de R$ 1.050 para a bolsa parcial (50%). É necessário ainda ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em escola privada com bolsa integral.

Inscrições e mais informações na página eletrônica do ProUni ou pelo telefone 0800-616161.

Fonte: Imprensa MEC (José Leitão)

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Os indicadores sociais mais recentes apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, a cada ano, aumentam os casos de gravidez entre garotas de 15 a 19 anos. Se em 1980 a taxa de fecundidade de meninas nessa faixa etária era de 11%, 10 anos depois o número passou para 16%. Em 2004, pulou para 20%. Em cada cinco gestantes brasileiras, uma é adolescente.

O Estado do Maranhão lidera o ranking das jovens mães, com 27,5% dos nascimentos provenientes de garotas que saíram recentemente da infância. A menor percentagem está no DF, que tem taxa de fecundidade de 15,6% entre adolescentes.

A tendência, alertam especialistas, é que as estatísticas continuem subindo. Eles alegam que sobram informações sobre contracepção, mas que familiares, profissionais de saúde e governantes não sabem o que fazer com elas. "É uma grande ingenuidade nós, adultos, pensarmos que em pleno século 21 os adolescentes não sabem evitar uma gravidez. A raiz do problema é bem mais complexa", afirma a psicóloga e psicanalista Diana Dadoorian. Ela alega que, inconscientemente, motivadas por fatores psicossociais, a maioria das jovens, na realidade, engravida porque quer. "Nas classes sociais mais baixas, onde há maior incidência de gravidez entre adolescentes, a maternidade é encarada como a passagem para a vida adulta", destaca. Diana explica que, como as jovens têm pouca perspectiva futura, como concluir um curso, fazer viagens e ingressar no mercado de trabalho, acabam apostando na gravidez como forma de se sentirem mulheres de verdade. Outro fator de risco apontado por Diana é a carência afetiva, problema que afeta todas as classes sociais. "Muitas vezes, as meninas dizem que o filho é alguém que vai estar sempre ao lado delas, que não vai abandoná-las", observa.

Perfil
A vida sexual dos adolescentes começa cada vez mais cedo. Dados do Ministério da Saúde indicam que meninos e meninas têm sua primeira relação sexual antes dos 15 anos de idade. Uma pesquisa realizada com 1,2 mil adolescentes no pós-parto em maternidades públicas do Rio de Janeiro, com idades entre 12 e 19 anos, traça o perfil das jovens mães. "Entre as mais jovens, foi maior a proporção de adolescentes cuja primeira gravidez ocorreu antes dos 15 anos. Também foi maior neste grupo a proporção de mulheres sem trabalho remunerado, o mesmo ocorrendo com seus companheiros", detalha o estudo.

Fonte: Andi (Correio Braziliense - DF, Paloma Oliveto, 14/05/2006)

Mindlin doa 30 mil volumes à USP

A paixão começou em 1927, quando o então garoto de 13 anos comprou o primeiro livro. Hoje, 79 anos depois, José Ephim Mindlin ultrapassou os 40 mil títulos em seu acervo pessoal. Tamanha adoração à leitura fez com que o advogado e empresário se tornasse mais conhecido como bibliófilo.

"Em 1927, depois de ler História do Brasil, de Frei Vicente do Salvador, comecei a comprar livros sobre assuntos brasileiros, sem a mínima pretensão de formar uma biblioteca. Tudo começou como uma pequena planta que hoje, depois de algumas décadas, virou uma floresta", disse Mindlin.

Para evitar que a grandiosa coleção se perdesse com o tempo, Mindlin decidiu doar à USP parte de sua Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, considerado o mais valioso acervo bibliográfico de caráter privado no Brasil - Guita é a esposa do bibliófilo, também presente à cerimônia. O termo de doação foi assinado no auditório do Conselho Universitário, na capital paulista.

"Confio a guarda dessa floresta à USP. Além de todos os trabalhos que envolvem a reitoria dessa universidade, estou lhe trazendo mais um: o de guarda florestal", brincou Mindlin ao dirigir a palavra para a reitora Suely Vilela.

A coleção privada de Mindlin, com obras do século 16 ao 20, reúne boa parte da história artística, literária, científica e cultural do país. Entre os títulos que serão doados estão raridades como um exemplar da primeira edição de O Guarany (então com Y), de José de Alencar, além das primeiras descrições do Brasil feitas, no século 16, por viajantes estrangeiros como Hans Staden, André Thevet e Jean de Léry.

"Com esse memorável gesto, o casal Guita e Mindlin expressa claramente o desejo de que seu valioso patrimônio fortaleça a democratização da informação na USP. Quando estiver pronta, a biblioteca será uma fonte inesgotável de pesquisas acadêmicas sobre a cultura brasileira", disse a reitora da universidade.

Todo o acervo do empresário brasileiro será colocado em um edifício novo, que será construído em um terreno de 6 mil metros quadrados localizado ao lado do prédio da atual reitoria. A biblioteca do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP também será transferida para lá. As obras deverão estar concluídas no fim de 2009.

"Essa doação faz parte de um plano familiar antigo. Tenho certeza de que a USP é o melhor destino que poderia ser dado à coleção Brasiliana", disse Mindlin à Agência FAPESP. "Serão doados entre 15 e 18 mil títulos, entre livros e documentos sobre assuntos brasileiros. O restante permanecerá com a família", disse.

O bibliófilo lembra que um título pode ser representado tanto por um simples folheto como por uma revista, como a do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que tem quase 400 volumes. Mindlin calcula que, no total, a doação chegará aos 30 mil volumes.

"A gente passa e os livros ficam. Então, é preciso que esse conjunto seja mantido e aumentado com o tempo. Sentirei saudades dos livros, mas o que me conforta é que ainda estarei perto deles", disse.

Mindlin é membro do Conselho Consultivo da USP e presidente do conselho editorial da Edusp, a editora da universidade. No final de 2005, ele recebeu da instituição paulista o título de doutor honoris causa.

Formado pela Faculdade de Direito da USP, Mindlin foi presidente da Metal Leve, diretor do Conselho de Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e secretário estadual da Cultura, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Fonte: Agência FAPESP (Thiago Romero)

Profissionais do SUS serão capacitados para perceber abuso sexual em jovens

O Ministério da Saúde (MS) lançou ontem (18/05), no Dia Nacional de Combate à Exploração ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, o Marco Teórico e Referencial da Saúde Sexual e Reprodutiva dessa parcela da população. A partir de agora, os profissionais de saúde que trabalham nas 40 mil unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) serão capacitados para perceber indícios de violência sexual e maus-tratos vividos por crianças e adolescentes.

O documento estabelece diretrizes para o atendimento à saúde do jovem na rede SUS. Além de prepará-los para perceber sinais de agressão, os profissionais de saúde serão orientados a respeitar a individualidade e a privacidade do paciente. O Marco Teórico foi elaborado para garantir os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pela primeira vez, o tema é tratado oficialmente. O Marco Teórico aborda o assunto de forma ética e não preconceituosa. Leva em consideração, principalmente, os direitos dos jovens. Com esta ação, o Ministério da Saúde pretende auxiliar jovens e crianças a usufruir dos seus direitos sexuais e reprodutivos com responsabilidade.

O Ministério distribuirá o documento para gestores, profissionais de saúde e de educação. O Marco Teórico também estará disponível para entidades de movimentos sociais e universidades.

Violência
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que crianças e adolescentes são vítimas constantes da violência, com destaque para o abuso sexual. Segundo a OMS, uma em cada três meninas no Brasil sofre agressão.

Estatísticas do Disque Denúncia, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, mostram que a cada oito minutos uma criança é vítima de abuso sexual no país. Por ano, são registrados 60 mil casos. Em 80% das ocorrências, as vítimas são meninas com idade entre dois a dez anos. Atualmente, apenas 2% dos ataques são denunciados.

Quando agredidos, os jovens dão sinais de fácil observação. A mudança no comportamento é o primeiro alerta. Passam a apresentar falta de apetite e sintomas de depressão, por exemplo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde

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O Ministério da Educação colocou à disposição do público, pela Internet, a versão digital do documento Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientação para a Inclusão da Criança de Seis Anos de Idade. Posteriormente, 300 mil exemplares impressos serão distribuídos para todos os professores das séries iniciais do ensino fundamental das escolas públicas.

A Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro deste ano, instituiu a obrigatoriedade do ensino fundamental de nove anos, com matrícula aos seis anos de idade, e estabeleceu prazo de cinco anos para que todos os sistemas se adaptem à ampliação do ensino fundamental. Nesse prazo, devem ser tomadas providências, como a adaptação da estrutura física das escolas, a construção de salas de aula e a formação continuada de professores e gestores de educação.

Em função da necessidade de incluir imediatamente as crianças de seis anos, o MEC produziu a orientação aos sistemas, em nove capítulos, elaborados por especialistas. Com o documento, as escolas terão informações relevantes para o atendimento adequado aos estudantes. Nele são desenvolvidos temas como a infância e sua singularidade; a infância na escola e na vida: uma relação fundamental; o brincar como um modo de ser e estar no mundo; as diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola; as crianças de seis anos e as áreas do conhecimento; letramento e alfabetização: pensando a prática pedagógica; a organização do trabalho pedagógico: alfabetização e letramento como eixos organizadores; avaliação e aprendizagem na escola: a prática pedagógica como eixo da reflexão e modalidades organizativas do trabalho pedagógico: uma possibilidade.

Segundo o Censo Escolar de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), 8.133.819 crianças estão matriculadas no ensino fundamental de nove anos. A inclusão já é realidade em 13 Estados e 1.342 municípios.

O documento é encontrado na página eletrônica do MEC.

Fonte: Imprensa MEC (Adriana Maricato)

Cotas para negros dividem docentes

A divisão que cerca a discussão sobre as cotas para negros no acesso ao ensino superior se reflete também em universidades onde elas já foram implantadas. Pesquisa do Laboratório de Políticas Públicas (LPP), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ouviu 557 docentes de quatro universidades que já têm cota e mostrou que 52% deles são a favor do programa, mas 42% se declararam contra. Apenas 6% disseram que não têm opinião sobre o tema. Foram ouvidos professores dos cursos de Direito, Engenharia Civil, História, Medicina e Pedagogia da própria Uerj, da Universidade do Estado da Bahia, da Universidade Federal de Alagoas e da Universidade de Brasília, primeira instituição no país a implantar o sistema de cotas para negros e índios.

Nos cursos de Medicina e Engenharia, em que o mérito é mais valorizado porque o acesso é mais competitivo, há maior rejeição às cotas. Na Medicina, somente 22,7% dos professores se disseram a favor das cotas e 70,1%, contra. Em Engenharia, 69,9% são contra e 28,6%, a favor. Já nos cursos de Pedagogia e História, o resultado se inverte: no primeiro 74% são a favor e 19,3%, contra; e no segundo 69,7% são a favor e 24,2%, contra.

Na opinião de José Luis Petrucelli, pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) e consultor do LPP, é natural que os cursos mais elitistas, com dificuldade de acesso, tenham mais resistências ao sistema de cotas. "Eles defendem o status quo. Sobre o resultado geral, acho que o apoio de 52% é razoável, embora a proporção dos que apóiam não seja tão alta", diz o pesquisador, que é a favor das cotas.

Os 251 professores que já deram aulas para alunos cotistas também avaliaram o desempenho desses estudantes: 42 responderam que o desempenho é muito bom; 143, bom; 47, regular; 16, ruim e apenas três, péssimo. Dos professores que se declararam de cor preta, 96% são a favor da cota e 3,1%, contra. De cor branca, 43,5% se disseram a favor e 49,5%, contra.

Fonte: Andi (O Globo - RJ, Cláudia Lamego; Jornal de Brasília - DF, 14/05/2006)

Bandeirante anuncia trabalhos vencedores do Concurso Arte com Energia

O concurso cultural ocorrido durante a Semana da Energia (22 de março a 28 de abril), que envolveu alunos das escolas participantes do Programa Bandeirante Comunidade Educação, da Bandeirante Energia, anuncia os vencedores.

A qualidade dos trabalhos apresentados superou as expectativas da equipe organizadora e estimulou a criação da categoria classe especial - de crianças portadoras de necessidades especiais.

Sobre a Semana da Energia
Com o objetivo de conscientizar e incentivar o uso racional de energia e disseminar informações sobre a arte através da pintura, a Bandeirante promoveu, durante a Semana da Energia, atividades educativas e culturais, envolvendo escolas participantes do Programa Bandeirante Comunidade Educação e filhos de colaboradores.

As crianças desenvolveram trabalhos de pintura baseados na história da arte, que foram julgados pelos professores. Sob o tema Minha Amiga Energia Elétrica, o concurso envolveu 15.500 crianças e 1.127 professores de 54 escolas municipais e rurais. Esses alunos produziram 10.996 trabalhos e 20 exposições em escolas.

Todas as escolas receberam uma coleção de livros de arte e as 16 crianças vencedoras receberão um kit pintura e farão um passeio a uma exposição de arte no MASP (Museu de Arte de São Paulo), dia 25/5.

Sobre o Bandeirante Comunidade Educação
O programa, criado em 2001, atua por meio de parcerias com as prefeituras, empresas parceiras e ação voluntária de membros da comunidade, atendendo atualmente mais de 20 mil estudantes de escolas públicas municipais e rurais das regiões do Alto do Tietê e Vale do Paraíba. Recebeu o Prêmio TOP Social da ADVB no ano de 2004 e 2005.

Ações desenvolvidas pelo programa: "Campanha do Brinquedo", "Campanha da Identidade com Cidadania", "Campanha do Agasalho", "Campanha do Livro", "Campanha da Alimentação Saudável com Energia", distribuição de Kit Escolar e Kit de Higiene Bucal, Semana da Cidadania, entre outras.

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Autoridades israelenses e palestinas afirmam que cresce o número de jovens palestinos que se fazem deter propositalmente em prisões israelenses. Os jovens, em sua maioria adolescentes, vêm recorrendo a essa opção porque dizem que é mais fácil estudar para seus exames numa prisão israelense do que fazê-lo em suas casas, na Cisjordânia. Alguns o fazem para fugir da pobreza, cada vez maior.

Desde janeiro, quando o fenômeno foi identificado, autoridades do Exército israelense dizem que pelo menos 80 rapazes já apareceram nas barreiras militares e pediram para ser presos, ou então levaram armas até as barreiras para garantir que fossem detidos. "É um fenômeno crescente e que nos preocupa", diz um oficial da Força de Defesa israelense que vem tratando da questão. "É um fenômeno muito perigoso, ao qual queremos pôr fim", comenta. Funcionários palestinos do setor civil dizem que o número pode ser muito superior a 80 e que o problema vai aumentando à medida que se disseminam entre os jovens rumores sobre os potenciais benefícios da prisão.

Fonte: Andi (Folha de S. Paulo - SP, Luke Baker, 12/05/2006)

Universidades públicas brasileiras vão capacitar jovens para mercado de trabalho

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) R$ 8 milhões para serem investidos em 38 projetos de inclusão produtiva de jovens. O objetivo é aproveitar o conhecimento das universidades públicas brasileiras para inserir jovens de baixa renda no mercado de trabalho. O anúncio dos projetos vencedores foi feito no último dia 11 pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Segundo o ministro, os projetos vão favorecer a capacitação profissional dos jovens de baixa renda que tenham entre 18 e 24 anos. "É uma cooperação que estamos estabelecendo com universidades para que possamos, juntos, desenvolver programas de apoio à juventude, especialmente jovens pobres, no sentido da sua capacitação profissional e da sua inserção comunitária", afirma Patrus. Segundo o ministro, a escolha dos jovens que vão participar dos projetos e as ações efetivas serão feitas no prazo máximo de um ano. No total, 28 instituições de ensino superior foram contempladas em todo o Brasil.

Números
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que em 2004 estavam empregados no país 51,7% dos jovens na faixa de 18 a 19 anos - o que representa 6,8 milhões de adolescentes - e 65,8% dos que têm entre 20 e 24 anos - representando 16,7 milhões. Os indicadores das duas faixas etárias apresentaram crescimento seguido nos últimos sete anos. O programa Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é uma das ações do Governo Federal cujo objetivo é dar uma chance para os jovens entrarem no mercado de trabalho. Podem participar do programa jovens de 16 a 24 anos, cuja renda per capita familiar seja de até meio salário mínimo por mês. Segundo o ministério, desde 2003, quando o programa foi lançado, as ações desenvolvidas já atenderam 574 mil jovens de todo o país.

Fonte: Andi (Correio - Uberlândia - MG, 12/05/2006)

Alimentação mais saudável nas escolas

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, em parceria com o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou uma nova portaria que institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e nível médio das redes pública e privada no Brasil. O documento prevê incentivo ao desenvolvimento de ações que promovam e garantam a adoção de práticas alimentares mais saudáveis no ambiente escolar.

Com os hábitos da vida moderna, a população brasileira passou a consumir mais alimentos com muita gordura, sal, açúcar e, principalmente, produtos industrializados. A partir dessas mudanças, as doenças crônicas não-transmissíveis, como, por exemplo, obesidade, hipertensão e diabetes, são cada vez mais comuns entre crianças e adolescentes. O Ministério da Saúde acredita que a alimentação nas escolas pode e deve ter função pedagógica.

A nova portaria interministerial traz medidas para transformar o ambiente escolar em um espaço de valorização da cultura alimentar, permitindo a oferta de alimentos mais saudáveis e propiciando que crianças e jovens façam escolhas alimentares mais adequadas.

"As escolhas alimentares nessa faixa de idade não devem ser tratadas como simples questão de preferência ou hábito", diz a coordenadora da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Ana Beatriz Vasconcellos. As crianças são fortemente influenciadas pela propaganda, pela promoção comercial e pela oferta de alimentos não-saudáveis, que muitas vezes são a única opção alimentar fornecida pelas cantinas e outros serviços que funcionam dentro da escola.

"Promover a alimentação saudável nas escolas é estratégico para melhorar o perfil nutricional das crianças e adolescentes brasileiros", afirma Ana Beatriz. O principal objetivo da medida é propiciar uma mudança nos hábitos alimentares das crianças, criando condições para aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras e restringir o consumo de refrigerantes e alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sal, como frituras, salgadinhos em pacote e outros.

A expectativa é de que essa portaria sensibilize e estimule Estados e municípios a desenvolverem estratégias de promoção da alimentação saudável, de acordo com suas especificidades. Estados como Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Distrito Federal já desenvolvem trabalhos nessa linha, tendo inclusive legislação sobre a restrição de comercialização de alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sal.

As diretrizes descritas na Portaria 1.010 orientam, por exemplo, a produção de hortas escolares envolvendo os alunos e a utilização dos alimentos produzidos na alimentação oferecida pela escola. "É muito importante também que as famílias saibam da importância de sua participação nesse processo", alerta Ana Beatriz.

As escolas também devem incorporar o tema "alimentação saudável" no projeto político-pedagógico, propiciando experiências no cotidiano das atividades curriculares.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão trabalhando para fornecer materiais de apoio voltados a profissionais que atuem junto à comunidade escolar, capacitar os profissionais para a implantação, acompanhamento e avaliação de ações e articular parcerias com outras instâncias para o monitoramento das medidas e cumprimento das diretrizes previstas na portaria. Os conselhos locais de saúde, de alimentação escolar e de segurança alimentar e nutricional são parceiros importantes no acompanhamento e controle das medidas propostas pelo documento.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde

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Cento e vinte professores de escolas públicas de Curitiba e região metropolitana vão assumir o papel de alunos, para aprender a tratar o tema homossexualidade em sala de aula. Os docentes foram selecionados entre mais de 370 inscritos para a primeira turma do projeto Educando para a Diversidade, organizado pelo Centro Paranaense de Cidadania (Cepac) com financiamento do Ministério da Educação. A intenção do curso é reduzir episódios de preconceito contra homossexuais, tanto por parte dos estudantes como dos próprios professores.

"Trabalhar o respeito à diferença permite um clima de mais companheirismo na escola. Quando o professor não tem segurança para tratar do assunto, muitas vezes prefere ficar fora discussão", avalia a professora Eliane Martins de Oliveira, que dá aulas de Educação Física e já desenvolve um trabalho sobre sexualidade em Curitiba. Quando ela for para a sala de aula, vai acompanhar palestras sobre o papel da escola na orientação sobre sexualidade, relações de gênero, estigma e discriminação, além de direitos homossexuais e história da homossexualidade. "Os professores são formadores de opinião. O trabalho feito com eles atinge diretamente toda a sociedade", afirma o coordenador do projeto e presidente do Cepac, Igor Martini.

Preconceito
Dados de um estudo feito pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2001, mostram que o preconceito contra homossexuais nas escolas brasileiras é comum tanto entre os alunos como entre os pais. De acordo com a pesquisa, 27% dos estudantes do ensino médio e fundamental de 14 capitais brasileiras não gostariam de ter um colega de classe homossexual e cerca de 35% dos pais preferem que os filhos não estudem com gays e lésbicas. Já entre os professores e funcionários do corpo técnico-pedagógico das escolas, há desconhecimento assumido do assunto - cerca de 60% dos entrevistados consideraram que não têm conhecimento suficiente sobre a homossexualidade.

Fonte: Andi (Gazeta do Povo - PR, Patrícia Künzel, 12/05/2006)

Equipe brasileira na 17ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul, na Argentina, é premiada

O Brasil conquistou uma medalha de ouro e três de prata na 17ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul, realizada em Belén de Escobar, na Argentina, de 5 a 11 de maio. Todos os representantes brasileiros foram premiados.

Henrique Pondé de Oliveira Pinto, de Salvador, ganhou medalha de ouro, enquanto Régis Prado Barbosa e Ramon Moreira Nunes, ambos de Fortaleza, e Rafael Tupynambá Dutra, de Belo Horizonte, receberam medalha de prata.

A competição reúne países da porção meridional da América do Sul, representados por equipes de quatro estudantes, que não tenham feito 16 anos de idade em 31 de dezembro do ano imediatamente anterior à celebração da Olimpíada, e dois professores.

As provas foram realizadas em dois dias consecutivos. Em cada dia, os participantes resolveram três problemas em 4 horas e meia de prova. A participação brasileira na competição é organizada por meio da Olimpíada Brasileira de Matemática, que é um projeto conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Mais informações: www.obm.org.br.

Fonte: Agência FAPESP

MEC lança coleção Caminhadas de Universitários de Origem Popular

As dificuldades enfrentadas por um agricultor analfabeto até os 37 anos de idade que, hoje, aos 45 anos, cursa o segundo ano de agronomia na Universidade Federal do Ceará (UFC) e a escalada de Giselle Pinto, 23 anos, estudante de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF), em busca da realização do sonho de estudar. Essas duas histórias compõem a primeira coleção de sete livros do programa Conexões de Saberes: Caminhadas de Universitários de Origem Popular, que será lançada nesta terça-feira, 16, pelo Ministério da Educação, em Brasília.

A coleção engloba aproximadamente 200 histórias de vida e depoimentos de universitários da rede pública, que relatam as batalhas vividas e as dificuldades que tiveram de transpor para a concretização do sonho de estudar.

O programa Conexões de Saberes, desenvolvido por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), conta com a parceria do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. O programa consiste em um conjunto de ações destinadas a acolher o estudante universitário de origem popular nas universidades públicas, identificando seus saberes e as principais dificuldades para a sua permanência nas instituições federais de ensino superior (Ifes). Isso gera subsídios para a elaboração de políticas públicas que atendam, de fato, a esse público.

Os livros fazem parte de um trabalho acadêmico desenvolvido por um conjunto de bolsistas das Ifes que participam do programa Conexões de Saberes. Este ano, o MEC vai publicar 14 livros. Atualmente, 31 Ifes integram o programa e estão envolvidas num projeto comum para a permanência de estudantes de origem popular nas universidades e, ao mesmo tempo, para a intervenção na realidade dos espaços sociais de referência.

Caminhadas de Universitários de Origem Popular é composto por sete volumes produzidos por estudantes das universidades federais da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Fluminense e Universidade de Brasília. Em agosto, serão publicados outros sete volumes: das Ifes do Amazonas, Pará, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba.

A coleção será lançada nesta terça-feira, 16, às 20h, na livraria Café com Letras, na 203 Sul, em Brasília. Estão confirmadas as presenças de universitários de todas as Ifes participantes do projeto.

Fonte: Imprensa MEC (Sonia Jacinto)

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Quase metade das crianças de até 5 anos nos Estados Unidos pertence a alguma minoria racial ou étnica, segundo censo divulgado no último dia 10, em Washington. A porcentagem está aumentando principalmente devido ao crescimento acelerado da população hispânica. Os chamados "latinos" já formam a maior minoria e a que mais rapidamente cresce no país. Eles foram responsáveis por 49% do crescimento demográfico dos Estados Unidos entre 2004 e 2005. Segundo o levantamento, um em cada três americanos pertence a uma minoria racial ou étnica, mas o número cresce para 45% quando o foco é nas crianças com menos de 5 anos de idade.

Esse baby boom já provoca uma discussão no país. Como muitas dessas crianças nascem em famílias pobres, elas são muito afetadas pelos cortes no orçamento que atingem as políticas sociais no governo republicano do presidente George W. Bush. Mais de um terço dos alunos hispânicos abandonam os estudos e o grupo representa apenas 5% dos universitários dos EUA. Ainda que os filhos de imigrantes ilegais possam estudar em escolas públicas, eles não podem concorrer a bolsas de estudo, o que impede a maioria de ingressar nas universidades americanas. Além disso, alguns Estados americanos discutem novas leis que impediriam imigrantes ilegais de terem acesso a serviços públicos, como educação e assistência médica.

"Essas crianças vão aprender inglês, superar a discriminação que seus pais sofrem, e são o futuro da economia americana. O bem-estar deste país vai depender, em grande parte, da qualidade da educação e das possibilidades que estes futuros trabalhadores recebam agora", afirma Ronald Blackburn-Moreno, presidente da Aspira, uma das maiores ONGs latinas dos Estados Unidos, com sede em Washington, cujo foco é a educação e os jovens latinos.

Fonte: Andi (Folha de S. Paulo - SP, Raul Juste Lores, 11/05/2006)

IBC abre concurso para professor da educação básica

O Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão do Ministério da Educação com sede no Rio de Janeiro (RJ), fará concurso público para preencher nove vagas para professor de educação básica. As inscrições serão abertas amanhã, 16, e se estendem até o próximo dia 29.

A maioria das vagas, sete, é para professores com licenciatura plena na área de educação, mas que agreguem qualificação em deficiência visual, auditiva e braille. O instituto oferece também vagas para professores com licenciatura plena em Matemática e Inglês. Nesse caso, é exigida qualificação na área da deficiência visual e habilitação em braille.

O salário é R$ 1.461,20 para uma carga horária de 40 horas semanais. A inscrição custa R$ 30,00 e pode ser feita nas páginas eletrônicas do instituto ou da Remo Recursos, ou na sede do IBC (Av. Pasteur, 350 - Urca, Rio de Janeiro-RJ). O edital pode ser consultado na Internet ou no instituto.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Jovens potiguares ganham curso de cinema e empreendedorismo

Luz, câmera, ação! Esses elementos, que fazem parte da arte cinematográfica, agora integram o sonho de 17 jovens potiguares moradores dos municípios de Angicos, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Natal. Por três semanas eles participaram de curso do projeto Cinema para Todos, idealizado pelo Instituto Técnico de Estudos Cinematográficos (Itec) e realizado em parceria com a Agência Cultural Sebrae/Sesi do Rio Grande do Norte.

Os jovens cineastas vão receber seus certificados em solenidade nesta segunda-feira (15), na sede da Agência Cultural Sebrae/Sesi em Natal. Na ocasião, será apresentado o making of e o documentário Rua Chile, produzido durante as atividades práticas do curso. O documentário retrata a recuperação das fachadas, os altos e baixos do bairro histórico, com depoimentos como o do arquiteto Haroldo Maranhão e do poeta Bob Motta, que vivenciaram os tempos áureos de boemia no Beco da Quarentena.

A realização do curso, com a presença dos jovens que integram a ONG ZooN Fotografia, faz parte de projeto do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura. Os participantes já tinham noções de fotografia e fizeram o curso que tem o objetivo de difundir a educação cinematográfica para fomentar e incentivar o gosto pelas artes. Outro objetivo é capacitar jovens para o trabalho nas diversas atividades do cinema, possibilitando a geração de renda e emprego e despertando para a capacidade empreendedora no âmbito cultural.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias (Regina Xeyla)

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O Instituto Cultural Gotas de Flor com Amor, que atende crianças e jovens que moram em favelas e cortiços do Brooklin, na zona Sul de São Paulo, está em busca de professores voluntários para o curso pré-vestibular "Do Beco Pra Uni", dirigido a adolescentes da comunidade, no período noturno. Serão oferecidos cursos de biologia, física, geografia, gramática, história, inglês, interpretação de texto, literatura, matemática, química e redação. Os interessados devem enviar e-mail para gotasdeflor@uol.com.br.

APMs de escolas paulistas terão recurso extra financiado pelo Estado

A secretaria municipal de Educação de São Paulo aumentou em 25% os recursos enviados diretamente para as escolas do Estado. Além de um montante fixo que já era recebido, as instituições terão R$ 2 por aluno. O dinheiro pode ser usado na compra de material pedagógico, atividades educacionais ou pequenas obras. O recurso extra não poderá, entretanto, ser aplicado no pagamento de pessoal. De acordo com a secretaria, os recursos serão administrados pelas Associações de Pais e Mestres (APMs).

Fonte: Andi (O Estado de S. Paulo - SP, 11/05/2006)

Lançamento nacional do projeto Escola que Protege

O Ministério da Educação consolida o projeto Escola que Protege em um lançamento nacional que será transmitido via Embratel, por teleconferência, no próximo dia 15, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. O programa, que pretende prevenir e romper o ciclo da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, passa a contar com o curso a distância Formação de Educadores - Subsídios para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

O projeto Escola que Protege, desenvolvido no formato piloto em 2005, está em fase de implementação em 84 municípios de 17 Estados, com abrangência nas cinco regiões. O curso tem como público-alvo os profissionais de educação da rede pública e da Rede de Proteção Integral - conselhos tutelares, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e interlocutores do projeto Escola Aberta.

Curso
O curso Formação de Educadores será em junho a agosto, com carga de 60 horas a distância e 20 horas presenciais que serão ministradas pelas 20 universidades. Cada participante receberá um kit didático com um livro-texto e uma videoaula em VHS. A teleconferência de lançamento do projeto terá depoimentos do ministro da Educação, Fernando Haddad, do titular da Secad, Ricardo Henriques, e de autoridades da área de educação. O evento será transmitido das 14h às 15h para todo o país, pela freqüência 1.220 MHz para aparelho com sintonia automática e 3.930 MHz para os aparelhos com sintonia manual, polarização horizontal.

Dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância apontam que 12% das 55,6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas, anualmente, de alguma forma de violência doméstica. Por ano, são 6,6 milhões de crianças agredidas, o que corresponde à média de 18 mil crianças atacadas por dia, 750 por hora, ou 12 crianças agredidas por minuto.

Fonte: Imprensa MEC (Sonia Jacinto)

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O prazo para o cumprimento de parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso em 2001, acaba este ano e o país não tem muito a comemorar. Nenhuma meta foi integralmente atingida. O PNE é um exemplo importante de como, no Brasil, a realidade ainda está muito atrás da legislação. O país não chegou nem perto, por exemplo, de ampliar a oferta de Educação Infantil de forma a atender, até 2006, 30% da população de até 3 anos de idade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, apenas 13% dessas crianças estão em creches. Quase todas, filhas de famílias ricas.

"Não são as metas que foram ambiciosas, o país é que não teve dinheiro para executá-las", afirma a vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão, referindo-se ao veto de um dos principais artigos do plano. "Também estamos fazendo uma avaliação do PNE e percebemos que, apesar de termos avançado na matrícula do fundamental, várias metas não estão perto de serem cumpridas e deverão ser redefinidas", argumenta o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. De acordo com Chagas, a mudança no financiamento, com a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo Congresso, será essencial para a melhoria nos índices do ensino no Brasil. "Além disso, estamos trabalhando em várias frentes diferentes de formação dos professores."

Fonte: Andi (Correio Braziliense, Érika Klingl - 10/05/2006)

Presidente da República sanciona lei que beneficia dirigentes escolares

A partir desta quinta-feira, 11, cerca de 200 mil diretores, supervisores e orientadores das escolas públicas da educação básica terão direito à aposentadoria constitucional conferida aos professores que atuam nas salas de aula - aos 25 anos de contribuição para a Previdência Social para as mulheres e aos 30 anos para os homens. A nova lei entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União prevista para hoje, quinta-feira.

O direito foi conquistado com a sanção do presidente da República ao Projeto de Lei Complementar nº 127/2005, de autoria da deputada federal Neyde Aparecida (PT-GO). O PLC 127 acrescenta um parágrafo ao artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estendendo aos professores e especialistas em educação, quando no exercício de funções de direção escolar, supervisão e orientação educacional, o mesmo direito do professor que está na sala de aula, para fins de contagem de tempo de serviço e aposentadoria.

Até hoje, ao exercer funções na escola, mas fora da sala de aula, estes profissionais se enquadravam no sistema de aposentadoria comum à maioria das categorias, tanto por contribuição previdenciária como por idade. A mudança na lei é extensiva aos profissionais que trabalham nas redes privadas, sem fins lucrativos e filantrópicas.

Vantagens
Para o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, a sanção do PLC 127 traz, no mínimo, três vantagens: de imediato, valoriza os profissionais da educação, cessa a penalização daqueles que estão nas funções de direção, supervisão e orientação e, a médio prazo, permite às escolas investir na melhoria da gestão escolar, um dos pontos importantes na democratização da educação básica.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Jussara Dutra, considera a sanção um avanço não só para a categoria, mas para a vida escolar. "A escola de hoje não é mais professor e quadro de giz, é também o espaço do pedagogo, do gestor e daqueles que refletem o processo educacional", diz.

Fonte:Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Seguridade aprova orientação vocacional a jovem infrator

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o parecer da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) ao Projeto de Lei 6283/05, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) para tornar obrigatória a realização de testes vocacionais para jovens infratores submetidos ao regime de semi-liberdade. O projeto é de autoria da deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT).

O ECA já garante a escolarização e a profissionalização do jovem em semi-liberdade, regime que funciona como transição entre o fechado e o aberto. Para a relatora, a alteração no Estatuto vai permitir que os jovens infratores tenham formação educacional compatível com suas necessidades e aptidões.

"A formação educativa e profissional tem de ser adequada às necessidades desses jovens, preparando-os para enfrentar o mercado quando retornarem à vida social regular", acrescentou Laura Carneiro. A orientação vocacional, segundo ela, também pode evitar que os jovens retornem a atividades delituosas.

O PL 6283/05 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara

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As escolas de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país - 73,31% dos 29,9 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, terão que ensinar, além do português, outras três línguas: o nheengatu, o baniva e o tucano. A determinação é de lei que está sendo regulamentada pela Câmara dos Vereadores, e que deverá fazer de São Gabriel o primeiro município do país com três línguas co-oficiais.

De acordo com a professora de línguas indígenas Madalena Cruz Paiva, da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), uma adaptação radical terá de ser feita nas escolas da sede do município. "A Secretaria Municipal de Educação deverá criar uma rede de instituições que atuem na formação de quadros de professores e tradutores necessários para a implementação da lei", diz.

Hoje, apenas nas escolas instaladas nas aldeias é que as línguas indígenas são de fato ensinadas. Uma medida importante, para Madalena, é que os veículos de comunicação, em especial as rádios comunitárias e jornais que circulam no município, também sejam traduzidos nas três línguas. As línguas co-oficiais já são faladas nas aldeias, porém, com a regulamentação, será obrigatório o uso em repartições públicas, bancos, igrejas, comércio, publicidade, sistema judiciário, meios de comunicação, além das instituições de ensino.

De acordo com a vereadora Francivalda Rodrigues da Silva (PTB), a lei já havia sido aprovada em 2002 por unanimidade, mas não vinha sendo cumprida. "O que estamos fazendo agora é regulamentar, dizer onde a língua deve ser praticada, dando as regras", explica.

Fonte: Andi (O Estado de S. Paulo - SP, Liège Alburqueque, 06/05/2006)

USP e Santander concedem bolsas de estudos a alunos de graduação

A Universidade de São Paulo (USP) concederá, durante um ano, bolsas de estudo a 185 alunos de graduação da universidade. A concessão do benefício faz parte de um convênio assinado com o Grupo Santander Banespa, em novembro do ano passado, e com duração até 2007.

As bolsas, no valor de R$ 250 mensais, destinam-se a alunos do primeiro ano dos cursos de graduação em 2006, egressos do sistema público de ensino e com renda per capita familiar comprovada de até dois salários mínimos. O programa está vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, em parceria com a Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) da USP.

Segundo a pró-reitora de Graduação, Selma Garrido Pimenta, o objetivo é ampliar as possibilidades de inserção acadêmica desses alunos e garantir a continuidade de seus estudos.

Em 2005, 145 alunos selecionados receberam o benefício, nos meses de outubro, novembro e dezembro. Para 2007, está prevista a disponibilização de 231 bolsas.

Os alunos interessados em participar da seleção deverão preencher a ficha de inscrição, que está disponível no site www.usp.br/coseas.

Diversidade étnico-racial nas salas de aula

Cerca de 50 mil professores do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas poderão aprender sobre a influência das línguas africanas no português brasileiro com o curso a distância de educação étnico-racial oferecido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a Universidade de Brasília (UnB). O curso pretende proporcionar a capacitação de professores para o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras nas escolas de educação básica.

A coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, Eliane Cavalleiro, está otimista com a possibilidade do curso mudar o quadro de desvalorização da história e da cultura afro-brasileira e africana na sociedade. "Esperamos que nossos alunos desenvolvam senso crítico sobre as ideologias presentes na sociedade. E que uma nova geração rejeite a presença de racismo na sociedade brasileira", torce.

Para entender a influência das línguas africanas no português brasileiro basta a leitura, por exemplo, da frase "enquanto a filha caçula do senhor João cochilava, as suas irmãs se preparavam para ir ao samba". Nesta frase tão familiar do português brasileiro há, pelo menos, três palavras de origem banto. É o que diz a etnolingüista Yeda Castro, doutora em línguas africanas, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e assistente de línguas africanas do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo. Segundo ela, as línguas do grupo banto mais faladas em Angola e Congo foram as que mais influenciaram o português do Brasil. "Seus falantes, trazidos em cativeiro para o Brasil, foram obrigados a falar o português e introduziram hábitos de suas línguas maternas", diz. Na frase acima, as palavras caçula e cochilava são de origem banto e substituíram as palavras benjamim e dormitar, de origem portuguesa. O significado real da palavra samba, também de origem banto, é rezar e orar, mas no Brasil é sinônimo de música e dança.

Módulos
O curso tem 120 horas e é composto por dois módulos. Um, sobre história e cultura, vai abordar temas como geografia africana, o negro no Brasil, a influência de línguas africanas no português brasileiro, a religiosidade afro-brasileira. O segundo enfatiza os espaços pedagógicos e aborda a questão racial na educação infantil e na construção da identidade.

Escolas pré-selecionadas
O curso será de 19 de junho a 20 de outubro. O professor Bernardo Kipnis, diretor do Cead/UnB, diz que os alunos poderão interagir entre si e com o tutor, que é responsável por acompanhar as atividades no ambiente virtual. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio nas escolas públicas pré-selecionadas pelo MEC.

Com base no Censo Escolar de 2004, o MEC elaborou a lista de escolas. Cada colégio deverá ter acesso à Internet, beneficiando pelo menos 500 estudantes nos três níveis de ensino, em uma das 14 regiões metropolitanas selecionadas ou em uma das 26 capitais estaduais e o Distrito Federal. Cada escola poderá escolher sua dinâmica e horário de trabalho. A lista das escolas está na página eletrônica da Secad. As secretarias de educação estaduais e municipais deverão designar os coordenadores pedagógicos que serão os responsáveis pela articulação e apoio aos professores na inscrição do curso em seus respectivos municípios.

Mais informações na Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, pela página eletrônica da Secad ou pelos telefones (61) 2104.6078, 2104.6306 e 2104.6154. Outra fonte é o Centro de Educação a Distância (Cead/UnB), pela página eletrônica do Cead/UnB ou pelo telefone (61) 3349.8052 e o endereço eletrônico africanidades@cead.unb.br.

Fonte: Imprensa MEC (Ivonne Ferreira)

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Os alunos e professores da rede pública de ensino do Tocantins terão a oportunidade de lançar seus livros durante o 2º Salão do Livro, que acontece entre os dias 12 e 21 de maio, no Centro de Convenções- Parque do Povo, em Palmas.

Coletâneas de poesias, livros de história e geografia do Tocantins e de resgate de valores, são alguns dos estilos que serão lançados pelos alunos e professores e fazem parte dos projetos pedagógicos das escolas. Os lançamentos acontecerão no Café Literário e vão contar com apresentações culturais das escolas, como shows e sarau de poesias.

Clique e confira a programação e um resumo das obras.

Fonte: Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins (Alayla Milhomem)

Cadeirinha para criança será item de segurança obrigatório em automóveis

As cadeirinhas de proteção em automóveis passarão a ser item obrigatório para crianças de até 10 anos e terão de ser necessariamente certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), sob risco de multa para o condutor do veículo. O Inmetro divulgou na última sexta-feira (5), que disponibilizará até o fim deste mês para consulta pública a regulamentação da norma que torna obrigatória a certificação de dispositivos de retenção infantil, nome oficial das cadeirinhas.

Atualmente, as crianças menores de 10 anos devem ser conduzidas no banco traseiro, com cadeirinha ou cinto de segurança. De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Perez da Silva, o condutor que descumpre a determinação está sujeito a multa por infração gravíssima, além de sete pontos na carteira e apreensão do veículo apreendido.

Acidentes
Os acidentes de trânsito são a principal causa de mortes na faixa etária de 1 a 14 anos no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, 2,4 mil crianças morreram em acidentes de trânsito em 2003, incluindo colisões entre automóveis. Segundo o Inmetro, a cadeira infantil, quando instalada e usada corretamente, reduz os riscos de óbito em 71% e a necessidade de hospitalização em 69%.

Fonte: Andi (O Estado de S. Paulo - SP, Silvana Guaiume, 06/05/2006)

Aluno de São Carlos vai à Eslováquia participar do Torneio Internacional de Jovens Físicos

Após seis meses de muito estudo e dedicação, um aluno da Escola Estadual Professor Sebastião de Oliveira Rocha, em São Carlos, região central do Estado de São Paulo, foi um dos classificados entre os cinco times vencedores do país para ir à Eslováquia concorrer com estudantes de todo o mundo dentro do Torneio Internacional de Jovens Físicos.

A equipe formada por cinco alunos elegeu o estudante Daniel Fernando Pinto para representar o grupo na Eslováquia. No torneio, alunos de todas as regiões do país concorreram na fase estadual. Após várias etapas, foram escolhidas cinco equipes para representar o Brasil no exterior.

Das cinco equipes escolhidas, quatro são de escolas particulares e, de acordo com o regulamento da competição, um integrante de cada equipe irá participar da fase internacional. É a primeira vez, em 27 anos de competição, que uma escola estadual participa do torneio, e o estudante Daniel é o único da equipe que vem de uma escola pública.

União
Para a viagem, que ocorrerá entre os dias 5 e 14 de julho, a Diretoria de Ensino de São Carlos e educadores da USP estão se mobilizando para conseguir parceiros e custear as passagens, hospedagem e alimentação do aluno. Enquanto isso, a Diretoria busca formas de os 4 integrantes das escolas particulares se encontrarem com o aluno Daniel e decidirem o projeto que apresentarão na Eslováquia.

Sobre o torneio
O International Young Physicists' Tournament (IYPT) - Torneio Internacional de Jovens Físicos - busca estimular o interesse dos estudantes pela Física, desenvolvendo o pensamento autônomo e crítico e estimulando o trabalho investigativo e colaborativo. O IYPT foi criado em 1979 por professores do Departamento de Física da Universidade de Moscou, Rússia. O torneio é feito em um país diferente a cada ano e, durante uma semana, 17 problemas abertos e de natureza investigativa - selecionados por um Comitê Internacional - são debatidos pelos times dos diversos países participantes.

O torneio é aberto a estudantes matriculados desde a 8ª série do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. Eles devem se organizar em times de três a cinco integrantes. Os times podem ser heterogêneos e estar matriculados em escolas e em séries diferentes, desde que não excedam o número máximo de cinco integrantes. Cada time deve escolher um integrante para ser o líder, também chamado de "capitão do time". O capitão deve ser o integrante mais experiente e com reconhecida liderança junto ao grupo. Ele será o elo de comunicação com a coordenação do torneio e será responsável pelo time.

Fonte: Secretaria de Estado da Educação e São Paulo (Renata da Silva)

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Mais de 25 mil alunos de 28 escolas de 1ª a 8ª séries do ensino fundamental, da rede oficial de ensino, estão no alvo da campanha Balão Não. A vida em suas mãos, promovida pela APOLO (Associação das Indústrias do Pólo Petroquímico do Grande ABC) e que terá início hoje, dia 8 de maio. Realizada em parceria com o 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros, a campanha, que chega à sexta edição, busca reduzir a queda de balões, que aumentam significativamente entre os meses de maio a julho e podem causar acidentes em residências e indústrias, como as empresas do setor petroquímico, onde os riscos são maiores.

As apresentações começam em Santo André, seguem para o Parque São Rafael/São Paulo e Mauá e encerram em Rio Grande da Serra, no final de junho. Entre as atividades, está uma intervenção teatral que leva o nome da campanha e tem quatro personagens: Godofredo Aspartame, Ignácio Vita Cânula, Eva Cateter Justus e Cândido Experimentuns. Em duplas, o grupo faz o papel de doutores da Natureza e Segurança para orientar crianças e jovens de todo o país sobre os riscos de soltar balão. No final, os personagens convidam a todos a se tornarem Fiscais do Balão Não. A criação é da Hilária Troupe.

Durante as atividades acontecem oficinas de origami. Segundo Marina Galvão, coordenadora de Comunicação da APOLO, ao participarem da oficina, os estudantes vão perceber que com o mesmo material que se constrói um balão pode-se fazer arte. "O que muda é apenas a atitude", diz. Um bate-papo com o Corpo de Bombeiros e a distribuição de 25 mil cartilhas fazem parte da ação, que ensina os estudantes a cantarem três jingles da campanha, inspirados em cantigas infantis, como Cai, cai balão, Chegou a hora da fogueira e Sonho de Papel.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o ABC registrou uma redução de 70% no número de chamadas para atendimentos a incêndios causados pela queda de balões entre 1998 e 2005. O balanço, no entanto, é negativo para a APOLO, que registrou em 2005 um aumento de 40% no número de queda de balões nas indústrias petroquímicas em relação a 2004. Segundo levantamento do PAM (Plano de Auxílio Mútuo), que compõe as Brigadas de Incêndio das indústrias, 49 balões caíram nas empresas do Pólo em 2005, contra 35 em 2004; já em 2003 foram 27; em 2002 caíram 22, e em 2001 foram 113.

Clique para ver as datas das apresentações nas escolas.

Educação aprova universidade em Governador Valadares

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 5781/05, do Senado, que autoriza a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares (MG). A proposta é fruto de sugestão da Associação Comunitária de Chonin de Cima.

Para o relator da matéria, deputado Gilmar Machado (PT-MG), a criação de uma universidade pública federal na região leste de Minas preenche um grande vazio de oportunidades de acesso à formação de nível mais elevado.

"A futura sede da universidade, Governador Valadares, abriga mais de 250 mil habitantes que, somados à população dos municípios vizinhos, constituem demanda de dimensão suficiente para justificar a instalação da instituição", diz Machado.

A proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, e será analisada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Educação sexual cresce nas escolas brasileiras

Segundo o Censo Escolar 2005, realizado pelos ministérios da Saúde e da Educação, a maior parte das escolas deixou os tabus de lado e passou a incluir a educação sexual nos currículos. Segundo a Pesquisa do Comportamento Sexual do Brasileiro, feita pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e divulgada em 2005, a escola é o segundo lugar mais apontado pelos jovens para obter informações sobre Aids. Em primeiro vem a família e em terceiro, a televisão.

Conforme o estudo, a maioria dos estabelecimentos de ensino tem o professor como responsável pelas atividades relacionadas à área de DST/Aids. Os educadores capacitados para conscientizar os jovens correspondem a 43% do total pesquisado. Os não capacitados, a 35%. Profissionais da saúde de nível superior também participam das atividades em 36% das escolas, assim como os agentes de nível médio (18%), membros de organizações da sociedade civil (8%) e outros profissionais (19%).

"Tratar sobre sexualidade e prevenção às DSTs e Aids dentro do ambiente escolar tem contribuído para derrubar tabus e despertar a consciência dos jovens, promovendo transformação social onde há cada vez menos espaço para a discriminação", analisa a pediatra e diretora do Programa Nacional de Aids, Mariângela Simão.

Orientação no meio escolar
Falar ao jovem sobre a importância de usar o preservativo para evitar gravidez e infecções por doenças sexualmente transmissíveis e pelo HIV. Pensando em questões como essa, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação desenvolvem, desde 2003, o programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). A iniciativa estimula os estabelecimentos de ensino a adotarem a educação sexual em seus currículos e discutirem com pais, professores e diretores a melhor forma de distribuir preservativos aos adolescentes. As ações do programa são desenvolvidas em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Fonte: Andi (Jornal de Brasília - DF, 04/05/2006)

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A sabedoria que o Velho Griô aprendeu com os mestres da cultura popular e depois foi espalhando pelas escolas de Lençóis, na Bahia, está virando sabedoria nacional. Premiado na Chapada Diamantina, onde revolucionou a rede municipal de ensino com sua pedagogia criativa, o programa Grãos de Luz e Griô ganhou parceria do Ministério da Cultura para ajudar crianças, adolescentes e jovens de outras partes do Brasil a descobrir e valorizar sua identidade.

Griô é uma figura dos sertões da África, onde um velho costuma percorrer as aldeias para transmitir a tradição às gerações mais novas. É nessa figura que se inspirou Márcio Caires, o Velho Griô, quando começou a tirar das cordas da viola as histórias que vai repetindo pelas roças e povoados da região.

Vencedor do Prêmio Itaú-UNICEF, em 2003, o programa Grãos de Luz e Griô ganhou projeção internacional. As crianças, que já tinham padrinhos na Suíça e na Inglaterra, foram convidadas a fazer uma apresentação na Espanha, para onde viajaram com seus professores, numa delegação de 26 pessoas. "O próximo passo é a África", anuncia Márcio.

"Mestres e griôs vão participar das propostas de educação nos pontos de cultura, escolas e universidades dentro da Ação Griô Nacional, criada em parceria com o Ministério da Cultura", anuncia Lílian Pacheco, mulher de Márcio e coordenadora do programa. Já são 50 os pontos de cultura em todo o país.

Tradição oral
Educação e tradição oral, como ensina o livro Pedagogia Griô: a Reinvenção da Roda da Vida, que Lílian Pacheco escreveu para relatar a experiência. Sou Negro, um DVD de 52 minutos, da Itinerante Filmes, sobre a inclusão da história dos afrodescendentes no currículo escolar, acompanha o texto. Mais de 800 cópias do conjunto foram distribuídas em São Paulo, na noite de 11 de abril, durante uma festa de lançamento no Itaú Cultural.

Fonte: Andi (O Estado de S. Paulo - SP, José Maria Mayrink, 30/04/2006)

MEC promove formação de professores da educação infantil

As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e a Distância (Seed/MEC) realizam de segunda-feira, 8, a quinta-feira, 11, no Torre Palace Hotel, em Brasília, o encontro nacional de formação de professores e articuladores pedagógicos do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (ProInfantil). O evento vai reunir cerca de 120 educadores, professores formadores, coordenadores e consultores dos Estados que já implantaram o ProInfantil: Amazonas, Alagoas, Sergipe, Rondônia, Piauí, Bahia, Goiás e Ceará.

Durante quatro dias, o Ministério da Educação, os Estados e os municípios parceiros do programa vão avaliar as atividades, trocar experiências, formar os articuladores pedagógicos e os professores formadores, discutir formas de avaliação. O grupo que participa do encontro nacional em Brasília será responsável, nos Estados e municípios, pela multiplicação da formação.

Público
Atualmente, explica a coordenadora-geral do programa na SEB, Karina Resek Lopes, quatro mil professores que atuam nas classes da educação infantil estão em formação nesses oito Estados. O ProInfantil é um curso de nível médio, a distância, na modalidade Normal. Destina-se aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas estaduais e municipais, da rede privada sem fins lucrativos, que envolve escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais.

No total, são 3.890 horas de aulas teóricas e práticas, com estágio em sala de aula. A duração do curso é de dois anos divididos em quatro módulos semestrais. São quatro etapas presenciais realizadas nas férias escolares. Depois, os professores desenvolvem atividades individuais, prática pedagógica supervisionada e reúnem-se, aos sábados, nos seus municípios, com os tutores para tirar dúvidas e programar as atividades da semana.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Secretaria de Educação do Estado de SP realiza primeira reunião da comissão organizadora da Educação Escolar Indígena

O aprendizado da linguagem indígena, adaptação do currículo escolar do professor, o aprendizado da escrita para as aulas, a elaboração do material escolar específico e a criação do calendário escolar e cultural apropriado. Essas foram as principais questões levantadas e debatidas durante a Reunião da comissão organizadora de Educação Escolar Indígena, realizada na sede da Secretaria de Estado da Educação, no último dia 25.

Participaram da reunião a professora Deusdith Velloso, da Assessoria de Educação Indígena, os professores Mauricio Fonseca, coordenador de área sobre assuntos indígenas do Centro de Pesquisa de Administração Municipal (CEPAM), Mauro Cherobim, representante das Ongs Indígenas, Luis Donisete Benzi, autor do livro Povos Indígenas e Tolerância, e a professora de matemática Claudia Georgia Sabba, da USP.

De acordo com os educadores que participaram da reunião o principal desafio é a comunicação dos professores com os alunos indígenas e a comunidade no curso de formação.

Metas
Durante o debate sobre a criação de métodos e ferramentas para o ensino de educação escolar indígena, vários planos de ação foram definidos, como por exemplo:

Curso da língua indígena: preparar o professor no sentido da comunicação oral indígena, para a ministrar as aulas;
Adaptação do currículo escolar: incluir no currículo profissional de ensino, toda a cultura e o conhecimento necessário da população indígena local;
Aprendizado da escrita: fazer com que o professor obtenha o conhecimento ortográfico da cultura;
Elaboração do material escolar específico: preparar o material pedagógico que os alunos indígenas irão utilizar;
Criação do calendário escolar: criar um calendário escolar apropriado que respeite a cultura dos índios.

Fonte: Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Alexandre Peppe)

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As escolas brasileiras estão preocupadas com a administração e não levam em consideração as crianças. A opinião é do educador e escritor Rubem Alves, sobre o sistema educacional vigente no país. Segundo o professor, as escolas erram ao ensinar coisas que os alunos nunca vão usar e, mais que isso, estão longe da realidade de vida deles. "As crianças de uma favela de São Paulo não podem aprender as mesmas coisas que os alunos da Amazônia", argumenta.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Rubem Alves afirma que a aprendizagem oferecida nas escolas não está relacionada com a vida, não leva em consideração as crianças. "Elas têm curiosidade, querem saber de todas as coisas. Há muito tempo, minha neta Mariana, no seu primeiro aniversário, estava sentada na grama. Eu fui ver o que estava acontecendo, e ela perplexa, olhando a minhoca. O mundo é cheio de espanto, e as crianças querem aprender o espanto, mas chegam à escola e têm que aprender sobre mitocôndrias".

Para o escritor, o que faz um educador é a relação que tem com o aluno, e isso não ocorre com nenhuma nova lei. "É preciso mudar a cabeça e o coração dos professores. A missão não é dar um programa, é cuidar dos alunos. Acho que muito da desgraça dos professores tem a ver com o fato de eles acharem seu trabalho tedioso. E passam isso aos alunos", conclui.

Fonte: Andi (Folha de S. Paulo, Cláudia Collucci - 03/05/2006)

Esforços de lingüistas estão estimulando povos indígenas a preservar seus idiomas

Os Fulni-ô, infelizmente, são uma exceção à regra. Esse povo indígena, em todo o Nordeste brasileiro, é o único que conseguiu manter sua língua materna com bastante vitalidade. Praticamente todas as outras - e eram muitas quando os colonizadores chegaram - estão mortas.

"A manutenção do yathe, que está encravada no meio de população de língua portuguesa há séculos, é algo realmente extraordinário", afirma Januacele da Costa, professora do Departamento de Lingüística da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), à Agência FAPESP. "É possível comparar a sobrevivência desse idioma com o basco, uma língua também isolada, dentro dos territórios atuais da França e da Espanha."

Se os Fulni-ô conseguiram resistir, e hoje possuem meios de exteriorizar melhor sua "indianidade", em quase todas as outras tribos a saída surge apenas quando os lingüistas se aproximam e criam meios de difusão do idioma, que muitas vezes é apenas falado. Essa necessidade, por exemplo, levou a pedagoga, historiadora e indígena Maria Pankaruru, orientada por Januacele, a trabalhar em seu doutorado com a língua ofayé, da tribo homônima do interior do Mato Grosso do Sul.

"Essa língua é falada atualmente por apenas 11 pessoas. A tribo hoje tem 46 indígenas e outros 27 brancos que vivem lá devido aos casamentos interétnicos", explica Maria, que atualmente é funcionária da Funai de Maceió.

O trabalho acadêmico da pesquisadora, defendido no dia 19 de abril, culminou com a criação de uma cartilha, que está sendo usada pela professora Marilda de Souza com dez crianças da tribo Ofayé. A pesquisa atingiu um nível muito maior do que a montagem do material didático. A primeira indígena doutora do Brasil fez uma espécie de gramática da língua estudada por ela.

"Esse é um trabalho que tenta colaborar para a preservação de uma língua indígena específica", explica Maria. "O que ocorre muitas vezes é que as crianças indígenas estão aprendendo direto o português. Os país têm medo de que, se elas falarem apenas a língua indígena, sejam discriminadas nas escolas, pelos colegas. O problema é que o preconceito ocorre de qualquer forma, muitas vezes por parte do professor, mesmo que a criança fale apenas a língua oficial do Brasil", afirma a pesquisadora indígena, que contou com uma bolsa financiada pela Fundação Ford, instituição que aqui no Brasil tem uma parceria com a Fundação Carlos Chagas.

Em sua própria trajetória - além das duas graduações e do mestrado, Maria estudou até a antiga sétima série em São Paulo, porque sua família resolveu deixar a tribo Pankararu, localizada no sertão pernambucano, devido à seca, mas depois voltou ao Nordeste - a pesquisadora admite que ouviu professores passarem aos seus alunos muitos dos estereótipos atrelados aos indígenas. "Isso existe infelizmente", afirma.

Apesar de ser de uma tribo com 4 mil pessoas ainda, que mantém vivo vários dos rituais feitos pelos antepassados, Maria Pankararu não poderá repetir seu trabalho lingüístico do doutorado na sua própria tribo. "Nós perdemos a nossa língua faz muitas gerações."

Fonte: Agência FAPESP (Eduardo Geraque)

ProJovem recebe inscrições até 6 de maio

Jovens com idade entre 18 e 24 anos, que tenham parado de estudar na 4ª série do ensino fundamental, que não trabalham com carteira assinada e que moram nas capitais dos Estados ou no Distrito Federal, têm este ano mais uma chance de voltar a estudar e se profissionalizar. A oportunidade é o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebe inscrições até este sábado, 6 de maio.

Em 2006 são 107 mil vagas para todo o Brasil, distribuídas de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a coordenadora do ProJovem, Maria José Feres, o Governo Federal e as prefeituras parceiras têm quatro dias para mobilizar, motivar e trazer os jovens para as salas de aula e oficinas profissionais. "O nosso desafio é resgatar a auto-estima dos jovens excluídos e dizer que eles podem voltar a estudar e a entrar no mundo do trabalho em condições dignas", diz Feres.

O ProJovem, criado em 2005, é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com três ministérios - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social - e prefeituras das capitais. A duração do curso é de 12 meses, período em que os jovens completam o ensino fundamental e recebem qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês.

Para freqüentar as aulas, cada estudante recebe por mês um auxílio de R$ 100, retirado na Caixa Econômica Federal. No período de 2005/2006, o programa oferece 200 mil vagas, das quais 93 mil foram preenchidas na primeira etapa em 2005. A maioria dos alunos que se matriculou em 2005 está nas salas de aula estudando e nas oficinas aprendendo uma profissão. No ProJovem, além de obter certificado de conclusão do ensino fundamental, o jovem pode escolher a atividade de acordo com a vocação e possibilidades de trabalho da sua cidade. A qualificação abrange 23 áreas. Cada prefeitura escolheu quatro, segundo necessidades e demandas de mão-de-obra local.

Profissões
O ProJovem atua na formação em 23 áreas: telemática, construção e reparos 1, construção e reparos 2, turismo e hospitalidade, vestuário, administração, serviços pessoais, serviços domésticos 1, serviços domésticos 2, esporte e lazer, metalmecânica, madeira e móveis, arte e cultura 1, arte e cultura 2, saúde, gestão pública e terceiro setor, educação, alimentação, gráfica, joalheria, agroextrativismo.

As inscrições estão abertas até 6 de maio pelo telefone gratuito 0800.6427777, das 8h às 23h, de segunda a domingo. O jovem precisa informar o número da carteira de identidade ou certidão de nascimento, número do CPF, endereço residencial com o CEP e o número de telefone para receber recados. A ligação para o telefone gratuito deve ser de telefone fixo ou de orelhão.

O 0800.6427777 não recebe ligação de celular.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

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A tensão na vida escolar, bem como outras formas de violência, foi estudada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Observatório de Violência nas Escolas. Uma das conclusões do trabalho é que as escolas não apenas refletem a violência que acontece fora delas, mas também produzem a sua própria.

A pesquisa mostra que 47% dos professores ou funcionários já foram xingados por alunos e que 51% dos estudantes consideram o clima na escola ruim, péssimo ou mais ou menos. Um agravante detectado pela pesquisa é que, quando esses casos acontecem, a escola é a última a saber. Somente 11% dos jovens contam os problemas da escola ao diretor ou docente.

"Essa violência no cotidiano da escola - que acontece por meio de agressões verbais, xingamentos e das próprias relações sociais - têm graves conseqüências. Como o aluno vai aprender num clima escolar como esse, em que existe uma banalização completa da incivilidade?", indaga a socióloga Miriam Abramovay, coordenadora da pesquisa. "Quanto mais há xingamentos na escola, maior a probabilidade de haver agressão física", constata.

O estudo foi feito em 2003 e 2004, a partir de uma amostra de 13 mil estudantes de 110 escolas de seis capitais brasileiras. Também foram ouvidos 1,7 mil professores, funcionários e diretores desses colégios.

Projetos
Duas escolas públicas em bairros com altos índices de violência, uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, conseguiram encontrar soluções para evitar que a indisciplina gerasse mais violência. Em ambos os casos, a solução adotada foi a criação de canais de diálogo. No RJ, a escola passou a fazer parte do projeto Rio de Paz sem Medo. Em São Paulo, a solução para mudar a rotina foi abrir a escola à comunidade e investir em atividades esportivas e culturais.

Fonte: Andi (Folha de S. Paulo - SP, Antônio Gois, 01/05/2006)

Governo autoriza concursos para a rede federal de educação pública

As universidades federais e os centros federais de educação tecnológica (Cefets) podem realizar concursos públicos para a contratação de 1.315 professores e servidores técnico-administrativos. A autorização está na Portaria nº 94, publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Diário Oficial da União de 28 de abril.

Das 1.315 vagas, 600 devem ser preenchidas pelas universidades federais em seis meses e as outras 475 estão autorizadas para concursos em 2007, dentro do programa de expansão da rede federal. Já para os Cefets, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de 240 vagas para concursos de servidor técnico-administrativo, professor de 1º e 2º graus e de outras funções do ensino superior, também para concretizar o plano de expansão. Os concursos dos Cefets serão realizados em 2007.

A Portaria nº 94/2006 atribui ao Ministério da Educação a responsabilidade sobre a distribuição das vagas entre as Ifes e Cefets. A divisão das vagas será feita pelo Ministério da Educação em acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet). A Portaria nº 94/2006 está no DOU de 28 de abril, seção 1, página 147.

Expansão
De 2003 até 10 de abril deste ano, o Governo Federal autorizou a realização de concursos públicos destinados à contratação de 24.776 professores e servidores técnico-administrativos para as instituições federais. As vagas visam repor quadros nas instituições e atender ao projeto de expansão das redes. Das 24.776 vagas, 9.008 são para professores de ensino superior, 1.780 para o ensino fundamental e médio, e 13.988 para técnicos administrativos.

Fonte: Imprensa MEC (Ionice Lorenzoni)

Estudante fará prova do Enem perto de casa

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com algumas novidades este ano. O local das provas, por exemplo, passa a ser determinado pelo endereço marcado no ato da inscrição. Ou seja, o estudante fará a prova o mais próximo possível de casa. Antes, prevalecia a ordem alfabética.

Agora, os concluintes do ensino médio podem se inscrever também pela Internet, opção antes restrita aos estudantes que tinham completado a educação básica em anos anteriores. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho próximo.

O exame, criado há nove anos, avalia o conhecimento adquirido ao longo dos anos pelos alunos da última série do ensino médio de escolas públicas e privadas, mas pode ser realizado também por egressos. Em 2005, inscreveram-se mais de três milhões de estudantes e 2,2 milhões fizeram a prova.

A crescente demanda pode ser atribuída ao uso do resultado nos processos seletivos de mais de 400 instituições de ensino superior e no Programa Universidade para Todos (ProUni), que distribui bolsas de estudos de acordo com as notas obtidas pelos alunos.

Candidatos
Os concluintes do ensino médio somente farão as inscrições na Internet se a escola fizer esta opção. Caso contrário, terão de preencher as fichas enviadas aos estabelecimentos de ensino. Os alunos das escolas públicas e egressos com declaração de carência continuam isentos do pagamento da taxa inscrição, no valor de R$ 35. Os demais candidatos devem pagar a taxa na rede bancária até a data do vencimento.

A efetivação das inscrições dos alunos matriculados nas escolas públicas está condicionada à confirmação, pela instituição de ensino, no período de 5 a 17 de junho, de que o candidato está regularmente matriculado.

Inscrições e mais informações na página eletrônica do Enem.

Fonte: Imprensa MEC (Raquel Maranhão Sá)

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O ministro Fernando Haddad declarou na última quinta-feira (27), ao participar de seminário sobre alfabetização no Ministério da Educação (MEC), que a pasta não indicará oficialmente nenhum método pedagógico para esse fim. Segundo ele, o papel do MEC é levar aos professores e gestores essa discussão para que eles tomem suas decisões. O debate acadêmico sobre o melhor método, cujos extremos no Brasil são os defensores do método fônico e das propostas construtivistas, ganhou novo fôlego quando o ministério anunciou em fevereiro que iria fazer uma revisão dos Parâmetros Curriculares Nacionais por causa da ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos. "O MEC não pode e não vai dizer que método deve ser implementado pelas escolas públicas. O que queremos é, sem dogmatismos, qualificar o debate, que já vem acontecendo em vários países", explica Haddad.

Os métodos
O método fônico é o priorizado em vários países desenvolvidos e sua ênfase é no ensino da relação entre letras e seus respectivos sons. Assim, o aluno aprende primeiro a codificar a letra para depois ler e escrever palavras e textos. No construtivismo, o caminho costuma ser inverso. O aluno primeiro tem acesso a textos que já façam parte de sua realidade para, a partir daí, formular suas próprias hipóteses sobre a função de cada letra e palavra no texto. O objetivo do seminário foi fugir dessa polarização e apresentar diferentes perspectivas. O pesquisador da PUC do Rio Creso Franco mostrou dados preliminares de um projeto que acompanha alunos durante quatro anos. Uma das primeiras conclusões desse estudo foi que o método adotado fez pouca diferença no aprendizado. Um dos itens que, até o momento, mais fizeram diferença foi a confiança do professor. Se ele acreditava que podia fazer alguma diferença para aquela turma, seus resultados eram melhores se comparados com aqueles que achavam que pouco podiam fazer.

Fonte: Andi (Folha de S. Paulo - SP, Antônio Gois, 28/04/2006)

Encontro internacional do Proformação reúne professores em Brasília

A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC) promove, entre os dias 29 e 31 de maio, em Brasília, o Encontro Internacional dos Professores Formadores do Proformação. O evento vai reunir cerca de 150 professores, entre técnicos envolvidos nas cooperações internacionais e equipes de professores formadores do programa de cada Estado participante: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Também participarão do encontro internacional os professores brasileiros que atuam no Timor Leste e uma equipe de professores da Guiné-Bissau. Segundo a coordenadora do programa, Luciane Andrade, o objetivo do encontro é discutir as experiências de implementação do Proformação nas diferentes realidades e capacitar os professores formadores para atuarem como multiplicadores em seus Estados.

"Haverá minicursos ministrados por professores formadores do Timor Leste das diferentes áreas temáticas do programa (matemática e lógica; identidade, sociedade e cultura; vida e natureza; organização do trabalho pedagógico; linguagens e códigos; fundamentos da educação e língua estrangeira). Também serão oferecidos minicursos referentes à educação de jovens e adultos, arte-educação e educação indígena, além de palestras sobre literatura infantil e interatividade em sala de aula", explicou a coordenadora Luciane Andrade.

A Coordenação Nacional do Proformação vai discutir, ainda, com os Estados a experiência do programa e os desafios da tutoria no Timor Leste, o papel social da escola e os projetos educacionais brasileiros em outros países.

Cooperação
O Programa de Formação de Professores em Exercício, além de estar implementado em 12 Estados brasileiros, também desenvolve cooperação técnica em dois países: Timor Leste e São Tomé e Príncipe. A Coordenação Nacional do Programa discute, ainda, ampliar a parceria com a Guiné-Bissau.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Seed

Estudo sobre professor é destaque da Semana de Educação para Todos

O Brasil terá que contratar 396 mil novos professores nos próximos 10 anos. É o que revela o estudo Teachers and Educational Quality: Monitoring Global Needs for 2015, do Instituto de Estatísticas da UNESCO (UIS), que foi divulgado na semana passada em Nova Iorque (EUA). O estudo avalia que, assim como em outras partes do mundo, a população escolar brasileira está em declínio e, por isso, o número ideal de professores para garantir a universalização da educação primária estará reduzido, até 2015, em 146 mil profissionais. Entretanto, em face da saída da profissão de parcela razoável dos professores (em virtude da aposentadoria e outros fatores), o Brasil precisará contratar 396 mil novos professores na próxima década. O estudo também destaca que o Brasil registra um alto índice de repetência escolar: entre alunos de 1ª a 4ª séries, 20,6% repetem o ano. O documento completo, em inglês, está disponível no site da UNESCO no Brasil.

O lançamento do estudo fez parte das comemorações da Semana de Educação para Todos 2006 (Education For All/EFA) - 24 a 30 de abril -, uma campanha realizada anualmente para lembrar governos e sociedade civil sobre os compromissos de melhoria do acesso e da qualidade do ensino assumidos em Dacar, em 2000, por ocasião do Fórum Mundial de Educação. Em 2006, o tema escolhido -"Toda criança precisa de professor" - se deve ao fato de a profissão docente ser considerada um eixo estratégico na promoção de uma educação de qualidade para todos.

Fonte: Unesco Brasil

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