Projeto Presença vai permitir o acompanhamento da freqüência escolar

O Projeto Presença, lançado em 2005 , é uma iniciativa do MEC que visa ao acompanhamento do acesso e permanência dos alunos na escola, oferecendo dados precisos e atualizados para subsidiar políticas públicas educacionais, oferecer mecanismos de gestão, possibilitar a integração com outros programas sociais e otimizar a distribuição dos recursos públicos federais, alocados de acordo com o número de matrículas.

Devem prolongar-se até março os trabalhos para conclusão da primeira das etapas previstas - o cadastramento de alunos, escolas e docentes. Os programas para download, as instruções para as escolas e demais informações podem ser obtidas no site do Inep. As escolas sem acesso à Internet devem entrar em contato com a Secretaria de Educação de seu estado ou município ou ainda com sua Regional de Ensino.

Concluído o cadastramento inicia-se a segunda etapa do projeto, quando será implantado o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar. Para tanto, será atribuído aos alunos e docentes o Número de Identificação Social (NIS). Com o avanço do projeto, os alunos receberão o Cartão do Estudante contendo o NIS, através do qual será acompanhada a freqüência escolar, integrando o Projeto Presença aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família.

Censo Escolar em Tempo Real
Os dados escolares coletados anualmente pelo Censo Escolar e que servem de base para a formulação de políticas públicas e repasse de verbas para os municípios passarão a ser mais precisos e em tempo real, diminuindo principalmente a defasagem de tempo entre sua coleta e sua divulgação. O resultado será uma maior eficiência na alocação dos recursos públicos. Além disso, numa outra etapa os dados do censo Escolar em Tempo Real, combinados com o acompanhamento da freqüência servirão de base também para o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Vale dizer também que os dados estarão disponíveis para consulta não só pelas Secretarias de Educação como também pelas escolas. Tudo isso, espera-se, desemboca naquilo que todos queremos: melhoria na qualidade da educação.