Cresce a presença feminina em todos os níveis do ensino

A presença das mulheres é crescente em todos os níveis de ensino no Brasil. Elas se consolidam como maioria a partir do ensino médio, dominam a graduação e detêm o maior número de bolsas de mestrado e doutorado, segundo o estudo Trajetória da Mulher na Educação Brasileira, lançado dia 07/03, no Ministério da Educação.

O trabalho, realizado pelo Inep e pela SPM, é um dos resultados do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado em 2004 pela secretaria. Entre as reivindicações do plano estão a elaboração e a publicação de estudos e dados sobre a situação da mulher na sociedade brasileira.O estudo reúne diversos dados sobre as mulheres na educação, colhidos pelo Inep de 1996 a 2003, por meio do Censo Escolar, do Censo da Educação Superior, dos exames nacionais aplicados aos estudantes de educação básica e superior e cadastros de instituições e cursos. Conforme Eliezer Pacheco, a publicação visa a ampliar as possibilidades de análise da trajetória da mulher na educação brasileira para auxiliar na transformação da realidade educacional das mulheres.

Dados
O número de matrículas do sexo feminino na educação infantil cresceu 48,1% entre 1996 e 2003, enquanto as matrículas do sexo masculino aumentaram 52,5%. As regiões Sul e Sudeste apresentaram os maiores índices de elevação, em ambos os sexos. Na Região Sul, o crescimento feminino foi de 64,3%; o masculino, de 67,9%. Na Região Sudeste, o número de mulheres aumentou 65,9%; o de homens, 69,0%. A Região Nordeste apresentou os menores índices de crescimento - 23,6% para mulheres e 25,5% para homens.No ensino fundamental, as matrículas das mulheres cresceram 2,25%; as dos homens, 5,63%. A proporção, que era de 97,8 meninas para cada cem meninos em 1996, baixou para 94,7 em 2003, o que levou os organizadores da publicação a concluir que há uma relação desigual entre os sexos.

Segundo dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, (Saeb), as meninas da oitava série vão melhor em língua portuguesa, enquanto os meninos se sobressaem em matemática.

Maioria
Em 2003, a população brasileira chegou próximo dos 174 milhões, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os homens são 48,8%; as mulheres, 51,2%. Isso significa que há no Brasil 4.250.434 mulheres a mais do que homens (maioria de 2,4%). Porém, quando se observa a população masculina e feminina por grupos de idade, constata-se a superioridade numérica masculina na faixa etária até 19 anos, que varia em torno de 2%.

Na faixa a partir dos 20 anos, os números se invertem. Até os 19 anos, os homens constituíam 50,4% do total em 1996 e 50,9 % em 2003. Dos 20 anos em diante, passaram a constituir 47,6% em 1996 e 47,5% em 2003. A diferença em favor das mulheres chega próximo aos 4% na faixa de 40 a 59 anos.

Retorno
O ensino médio apresenta dados surpreendentes. O crescimento das matrículas foi de 58% para ambos os sexos, no período. Considerando que a população brasileira cresceu apenas 4,3% no grupo de 15 a 19 anos, os índices indicam não apenas o aumento no tempo de estudo da população jovem, mas ainda um retorno de grupos de mais idade à escola. A partir do ensino médio, as mulheres apresentam uma superioridade numérica em relação aos homens. Em 2003, o índice de matrículas é de 54,0% para elas e de 46,0% para os homens.

Nesse nível de ensino, as estudantes com menos de 17 anos são melhores em redação (nota média de 61,1, contra 58,6 dos meninos). Na parte objetiva, as meninas da mesma idade ficam com 54,3 e os meninos, com 59,7. As alunas de 17 a 22 anos têm média de 59,6 a 52,2, enquanto os alunos conseguem de 57,1 a 49,4. Na parte objetiva, as meninas saíram-se com notas de 51,1 a 42,5; os meninos, de 56,6 a 47,5.

Com mais de 22 anos, as mulheres tiveram média 51,3 na redação; os homens, 49,8. Na objetiva, as mulheres chegaram a 41,5 e os homens, a 47,6.Conforme a publicação, do ponto de vista dos estudos de gênero, é preciso discutir os resultados por meio de estudos que questionem as diferenças percebidas entre as aptidões de homens e mulheres, qual a importância do direcionamento profissional e cultural diferenciado a partir da infância, como efetivamente são apresentados os conteúdos programáticos na escola e o que efetivamente avaliam os instrumentos de avaliação.

Graduação
A pesquisa mostra um grande salto quantitativo tanto para homens quanto para mulheres em termos de graduação. O índice de crescimento feminino, no entanto, foi mais alto. A diferença entre os sexos, que era de 8,7% em 1996, a favor das mulheres, passou para 12,8% em 2003. O crescimento foi observado em todas as regiões, com destaque para as regiões Norte (de 3,9% para 21,2%) e Centro-Oeste (de 15,8% para 19,9%).

Segundo os dados do Censo da Educação Superior de 2003, os cursos com maior percentual de mulheres foram serviço social e orientação (93,8%), fonoaudiologia (92,9%), nutrição (92,8%) e secretariado (92,6%). Entre os homens, estão mecânica (92,1%), construção e manutenção de veículos a motor (91,8%), transportes e serviços (88,1%) e eletrônica (88,1%).

A participação das mulheres na educação superior surpreende não apenas pelo número de matrículas de graduação, mas também pela crescente presença no corpo docente, nos níveis mais elevados de titulação. Enquanto o número de professores homens cresceu 67,9% de 1996 a 2003, o de professoras aumentou em 102,2%.

De 1998 a 2003, o percentual de mestres na educação superior aumentou em média 112,1%. O crescimento do número de mestres homens ficou abaixo da média (106,1%), enquanto o de mulheres foi de 119,4% - mais de 7% acima da média. O mesmo pode se afirmar sobre a participação feminina entre professores com doutorado. No mesmo período, o crescimento global foi de 80,9%. O de docentes homens ficou em 69,2%; o de docentes mulheres chegou a 104% - aproximadamente 24% acima da média global e 35% acima da média masculina.

Dados de 2005 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) mostram que as mestrandas e doutorandas são maioria entre os bolsistas (54%). Entre os homens, o percentual é de 46%. As mestrandas são 54,4% e as doutorandas, 53,7%. No corpo docente, o predomínio ainda é masculino, principalmente na engenharia e nas ciências agrárias. A presença das mulheres é mais expressiva nas áreas de lingüística, letras, artes e ciências humanas.

Políticas
O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres contém 199 ações, distribuídas em 26 prioridades, definidas na 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Na área da educação, o plano permitirá a redução do analfabetismo entre as mulheres, principalmente entre aquelas com idade acima de 45 anos, negras e índias. Possibilitará, também, o combate à violência doméstica e sexual contra a mulher. Em seu capítulo 2, Educação Inclusiva e não Sexista, o plano apresenta políticas de educação para a igualdade de gênero destinadas a melhorar a qualidade do atendimento educacional, a valorização profissional, o aumento das taxas de matrícula feminina em todos os níveis e modalidades de ensino e a promoção de ações afirmativas para público específico.

Entre os objetivos do plano de ação estão a incorporação da perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual no processo educacional formal e informal, a garantia de um sistema educacional não discriminatório, que não reproduza estereótipos de gênero, raça e etnia, e a promoção do acesso à educação básica de mulheres jovens e adultas. Até 2007, pretende-se reduzir em 15% a taxa de analfabetismo entre mulheres acima de 45 anos e aumentar em 12% a freqüência de crianças até seis anos em creches ou pré-escolas na rede pública.O plano também pretende valorizar iniciativas culturais das mulheres, estimular a difusão de imagens não-discriminatórias e não-estereotipadas e selecionar livros didáticos e paradidáticos da rede pública para garantir o cumprimento adequado dos critérios de seleção referentes à não-discriminação de gênero, raça, etnia e orientação sexual.

Também integram as ações o apoio financeiro e a garantia de recursos adicionais a estados e municípios que desenvolvam atividades educacionais de promoção de eqüidade de gênero; a proposta de inclusão das temáticas de gênero, raça, etnia e orientação sexual nos currículos do ensino superior; a incorporação de diretrizes relativas a gênero, raça e etnia no âmbito da educação profissional e tecnológica e o direcionamento da utilização dos recursos destinados à educação básica para a construção e a ampliação de novas escolas de educação infantil, de creches e pré-escola e promoção de campanha na mídia, com informações referentes ao acesso à educação e sua importância na vida das mulheres.